Santa Catarina terá repasse de R$ 3 bilhões do governo federal

Brasília, 14.3.08 – Aprovado com três meses de atraso, o Orçamento da União para este ano deve repassar R$ 3 bilhões a Santa Catarina. O valor corresponde à soma dos gastos para manter a máquina federal no Estado, mais investimentos previstos para 16 setores.
Novas ações, que vão priorizar áreas como transporte, urbanismo, saúde e educação, serão contempladas com R$ 1,2 bilhão. Despesas com pessoal, encargos sociais e de amortização da dívida, entre outros gastos, devem completar a conta com o saldo de R$ 1,8 bilhão.
O resultado é considerado positivo pelos parlamentares porque, em todo o país, apenas nove Estados conseguiram superar a marca de R$ 1 bilhão em recursos destinados a investimentos. Entre os três Estados da região Sul, Santa Catarina só perde para o Rio Grande do Sul (R$ 1,4 bilhão) no volume de verbas previstas para novas ações. O Paraná tem previsto R$ 736 milhões.
Na avaliação do deputado Cláudio Vignatti (PT), que foi relator do Plano Plurianual (PPA), projeto que determina as prioridades de investimentos da União até 2011, a atuação conjunta da bancada foi determinante para chegar ao bom desempenho na participação do Orçamento.
– O Estado soube costurar com os relatores do Orçamento o apoio às causas do Estado. Por isso tivemos esse bom desempenho – avalia Vignatti.
Dos R$ 988 milhões que haviam sido solicitados pelos 19 parlamentares catarinenses sob a forma de emendas, R$ 243,4 milhões foram incluídos pelo relator-geral do projeto, deputado José Pimentel (PT-CE). A missão da bancada, a partir de hoje, será negociar com ministérios e demais órgãos da União o empenho e a transferência dos recursos para os cofres catarinenses.

Somente 20% do total prometido foi depositado

Para o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado José Carlos Vieira (DEM), as perspectivas são boas. Em 2007, segundo ele, os parlamentares conseguiram empenhar 91% das emendas previstas na peça orçamentária. Até o momento, o governo federal somente depositou nas contas do Estado 20% do total prometido. Deputados e senadores ainda esperam o restante seja liberado neste ano. Ao mesmo tempo, os parlamentares catarinenses correm contra o tempo para assegurar as verbas de 2008 antes das eleições. A lei eleitoral determina que repasses da União só podem ser feitos aos Estados até três meses antes do período eleitoral.
– Vamos começar o trabalho de imediato, porque esse é um ano eleitoral e é sempre uma missão árdua liberar recursos – admite Vieira.
O deputado Carlito Merss (PT), que foi relator do orçamento em 2006, acredita que o volume a ser liberado em 2008 para o Estado será maior:
– Santa Catarina vai investir em infra-estrutura. São condições logísticas de o país crescer – afirma Carlito Merss.

Os números de SC
O Orçamento foi aprovado na quarta-feira pelo Congresso
R$ 3.007.520.599 – É o total previsto para o Estado
R$ 1.236.074.930 – É o valor previsto em investimentos
R$ 243.472.500 – É o valor das emendas inclusas na verba de investimentos
Gasto da máquina federal em SC
R$ 567.369.232 – Pessoal e encargos sociais
R$ 1.199.476.437 – Outras despesas correntes
R$ 4,6 milh̵es РEncargos
Investimentos por setor
Transporte – R$ 841.084.969
Urbanismo – R$ 98.585.689
Com̩rcio e servi̤os РR$ 80.376.790
Sa̼de РR$ 55.706.434
Educa̤̣o РR$ 41.494.370
Gesṭo ambiental РR$ 43.082.432
Agricultura – R$ 25.466.074
Saneamento – R$ 15.479.007
Desporto e lazer РR$ 11,6 milh̵es
Judiciária – R$ 7.639.165
Organização agrária – R$ 5,35 milhões
Ci̻ncia e tecnologia РR$ 3,46 milh̵es
Seguran̤a p̼blica РR$ 2,85 milh̵es
Habita̤̣o РR$ 1,270 milḥo
Assist̻ncia social РR$ 2,130 milḥo
Trabalho R$ 500 mil

Fonte: Diário Catarinense