Florianópolis, 28.409 – A aceleração prometida pelo governo federal empacou antes de mostrar resultado nas rodovias, portos e aeroportos do Estado. Pouco mais de um terço do dinheiro a ser aplicado nas obras de logística de transporte contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi efetivamente investido até agora, revelou, ontem, pesquisa da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).
Entre 2007 e este ano, o valor esperado para infraestrutura era de R$ 1,9 bilhão (veja mapa). Mas chegaram efetivamente a SC apenas R$ 693 milhões, 35,44%. Os números foram apresentados em reunião da Câmara de Transporte e Logística da Fiesc. A ideia da entidade é preparar, no início da próxima semana, um documento oficial a ser encaminhado ao governo, cobrando agilidade na aplicação destes recursos.
Os dados da Fiesc mostram que a aplicação efetiva dos recursos é ainda menor se considerado o aporte total em logística de transportes programado pelo PAC em SC até 2010, cifra que chega a R$ 5 bilhões. Para cumprir a meta, o valor médio do investimento anual deveria ficar na casa de R$ 1,2 bilhão. Mas como entre 2007 e 2009 o investimento médio executado foi de R$ 231 milhões, o Estado acumula agora um déficit anual de R$ 1 bilhão. A fonte do levantamento da Fiesc é a Comissão Mista do Orçamento da União, com valores atualizados até o dia 20 de abril.
O atraso do PAC também se confirma no âmbito nacional. Em todo o país, nos dois primeiros anos de existência do programa, o governo federal gastou apenas 28% do orçado para as obras previstas. A fim de cumprir o cronograma e inaugurar tudo até 2010, os ministérios terão de gastar mais de R$ 37 bilhões em apenas um ano, o dobro da soma das execuções de 2007 e 2008, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
– Toda a sociedade catarinense está sendo enganada. Não admitimos receber informações enganosas, nos enrolado, tentando esconder a incompetência de gestão – reclamou o presidente da Fiesc, Alcantaro Corrêa.
BR-101 e Porto de Itajaí surgem como prioritários
Entre os atrasos, Corrêa destacou principalmente a duplicação da BR-101 e a dragagem do Porto de Itajaí, apontados como os maiores gargalos da logística de transporte de SC hoje.
Corrêa disse que a proposta da Fiesc é mostrar à sociedade que os gestores desta verba pública estão tomando atitudes “desleais” com os catarinenses. Postura que gera preocupação ainda maior diante da crise global. Para o presidente da Fiesc, estes investimentos seriam fundamentais para estimular a economia.
– Não podemos ficar parados, chorando. Temos que fazer o nosso dever de casa para quando essa crise passar, e ela vai passar, SC estar um passo à frente. E esses investimentos em infraestrutura fazem parte do dever de casa – defendeu Corrêa.
As obras do PAC também estão no alvo de deputados federais. Um grupo de parlamentares que participa do programa batizado de Caravana da Transparência visitará Palhoça e Blumenau nesta segunda-feira, para verificar o andamento das obras. Serão visitadas a praça de pedágio no trecho Sul da BR-101, em Palhoça, e a BR-470, em Blumenau.
No levantamento da Fiesc, o repasse por obras é detalhado só no caso da BR-101. Do R$ 1,1 bilhão previsto para ser aplicado até este ano na rodovia, foram investidos 31,75% até agora – cerca de R$ 350 milhões.
– Não chega a ser uma surpresa para quem circula pela rodovia – apontou Corrêa.
Portos são tratados com atenção especial
A situação dos portos de SC ganhou atenção especial no debate de ontem na Câmara de Transporte e Logística da Fiesc.
Mesmo diante do cenário de recuperação após a enchente de novembro, empresários não querem perder tempo. E além das reivindicações de ajuda para reparos e ampliações, projetos com dinheiro privado também se destacam no setor.
Representantes de todos os portos de Santa Catarina apresentaram as principais obras de ampliação previstas para os próximos anos.
– Santa Catarina está se tornando a maior área portuária do Brasil. Apesar da crise internacional, o setor deve continuar crescendo – defendeu o diretor técnico do Porto de Itapoá, Gabriel Ribeiro Vieira.
A construção do terminal, com investimentos privados, está prevista para ser concluída em fevereiro de 2010. Numa primeira fase, a capacidade será para 300 mil contêineres/ano. E a meta é chegar a um milhão de contêineres/ano.
No Porto de São Francisco do Sul, o destaque é o projeto de dragagem, já previsto pelo PAC. Mas a proposta é buscar recursos para um novo berço, que já possui a licença ambiental liberada.
Em Itajaí e Navegantes, áreas afetas pela enchente, as obras de recuperação seguem paralelamente às ampliações. O superintendente do Porto de Itajaí, Antonio Ayres dos Santos Jr, sugere a união entre terminais públicos e privados que atuam na região.
– Queremos que o Porto de Itajaí funcione como um síndico para um grande shopping de serviços, buscando condições para que todos operem bem – argumentou.
Em Itajaí, Santos disse que com o calado e os dois berços restabelecidos, o porto poderá operar a partir de maio em condições idênticas ao período anterior à enchente.
Ideli Salvatti devolve críticas
As declarações do presidente da Fiesc foram vistas com estranheza e desconfiança pelo governo.
A senadora Ideli Salvatti afirmou que não tem como opinar sobre uma reunião da qual não participou e sobre números que não sabe de onde vieram. Ela disse, no entanto, que uma série de coincidências tem lhe chamado a atenção.
– Primeiro é noticiado que o presidente da Fiesc cogita a possibilidade de se candidatar ao governo. Depois disso, ele começa a fazer reuniões-comício sobre os recursos das enchentes, recursos do PAC. É realmente muito estranho isso – disparou Ideli.
A senadora salientou ainda que tem prioridades muito mais urgentes do que responder a críticas da Fiesc.
– Em vez de ficar falando, eu prefiro continuar minhas ações em prol do desenvolvimento do Estado.
O superintendente do DNIT, João José dos Santos, por meio de assessoria de imprensa, informou que não se manifestará e que a duplicação da BR-101 Sul segue normalmente. Sobre investimentos, ele disse que “na BR-101 Sul foram faturados R$ 906 milhões. Mais R$ 500 milhões estão empenhados para a conclusão do atual projeto licitado. Soma-se a esse valor mais R$ 800 milhões aplicados, entre 2003 e 2008, em manuteção, recuperação, construção, projetos e melhorias em portos (até 2007, quando surgiu a Secretaria Especial de Portos)”. Fonte Diário Catarinense, 25.4.09