Só 8 horas no volante do caminhão

Joinville, 22.1.08 – Entrou em vigor ontem a decisão que limita a jornada de trabalho dos caminhoneiros em oito horas por dia e 44 horas semanais. Mas a liminar, da Justiça de Rondonópolis, no Mato Grosso, promete muita discussão ainda.

240 mil
É o número estimado de motoristas de caminhão em Santa Catarina. No País, há mais de 600 mil

A Confederação Nacional dos Transportadores de Cargas entrou, na semana passada, com mandado de segurança para derrubar a liminar concedida em 17 de dezembro do ano passado. O pedido deve ser julgado hoje.
O controle da jornada caberá às empresas, que deverão arquivar as fichas com os horários por cinco anos. Quem desrespeitar a carga horária pode receber multa de R$ 1 mil por motorista irregular e por mês em que não for adotado o sistema de fiscalização.
O procurador do Trabalho Paulo de Moraes, que entrou com ação para estabelecer a jornada de oito horas, se baseou numa pesquisa com caminhoneiros de todo o País que cruzam o Mato Grosso. O resultado mostrou que 51% usam ou já usaram drogas para ficar acordados ao volante e 46% trabalham até 16 horas por dia.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, caminhões estão envolvidos em 70% dos acidentes nas rodovias federais daquele Estado. Moraes também sugeriu suspender o tráfego de veículos pesados nas rodovias do Mato Grosso das 22 até as 5 horas, o que não foi aceito pelo juiz. Apenas o controle da jornada de trabalho passa a valer em todos os Estados brasileiros. O principal argumento do Ministério Público do Trabalho é que muitos caminhoneiros usam remédios para conseguir cumprir a longa jornada de trabalho.
O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga de SC (Fetrancesc), Pedro Lopes, diz que a liminar é exagerada. Ele explica que, na ação, o MPT alega que o cansaço dos motoristas é uma das principais causas de acidentes. ?Essa pesquisa foi baseada em dados do Mato Grosso.?
Segundo Lopes, as empresas têm controle sobre a jornada de seus motoristas e passam orientações sobre o tempo que podem rodar e quando devem parar. Para ele, é impossível fiscalizar o número de horas trabalhadas baseando-se apenas no tacógrafo (aparelho que mede a velocidade e a distância percorrida pelo caminhão). Primeiro, porque controla apenas a carreta, e não confirma quem o dirigiu. Segundo, porque a maioria dos caminhões tem monitoramento via satélite. “Isto, sim, é que deveria ser usado na fiscalização?, afirma.
Lopes lembra que já está pronto para votação um projeto de lei na Câmara dos Deputados que limita para quatro horas seguidas o tempo de direção do motorista, com descanso de 30 minutos.

?É bom para evitar riscos?

Para o motorista baiano Lindomar de Souza, 37 anos, que está em Joinville à espera de frete para voltar a Feira de Santana com a família, a decisão que limita a jornada de trabalho é boa, pois evita riscos, como os acidentes com mortes. Mas lembra que os motoristas precisam cumprir os deveres. ?Se eu não aceitar, outro faz. Acabamos nos sujeitando?, diz. Souza já viajou 72 horas seguidas, mas que atualmente trabalha das 5 horas até as 22 horas, num total de 17 horas num único dia.

Excesso de trabalho e de carga

O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Fabio Racy, considera escravidão o trabalho de motoristas de caminhão. Na mesma linha, o presidente da Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens (Fenacam), Diumar Bueno, diz que alguns empresários impõem jornadas excessivas aos caminhoneiros e excesso de peso nas carretas. ?E os motoristas têm que aceitar essas condições para não perder o emprego.?
A Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina, em parceria com o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte ? Sest/Senat, fez, ano passado, levantamento que apontou que cerca de 82% dos caminhoneiros dirigem mais que oito horas por dia, o que é considerado jornada excessiva.
Outro dado alarmante é que 51% dos motoristas bebem regularmente, 55% dos motoristas são hipertensos, 35% têm pouca visão em um dos olhos e 49% estão acima do peso recomendado.

Trabalhar demais pode prejudicar a saúde

A decisão que diminui o horário de trabalho vale para os caminhoneiros. Mas outras profissões também têm regras para proibir que as pessoas trabalhem demais. A média é oito horas por dia ou 44 horas por semana. Os médicos dizem que quem trabalha muito e, principalmente repete os mesmos movimentos, pode ter problemas de saúde como dores até e dificuldade para dormir. Tem adulto que trabalha demais e acha isso bom. Mas não é nada disso. Fonte: A Notícia