Chapecó, 11.2.11 – As deficiências da infraestrutura logística brasileira anulam a competência do setor de transportes. Ao fazer esta avaliação, o presidente da Cooperativa dos Transportadores Coletivos de Passageiros e Cargas do Oeste Catarinense (Cotraoca), Sérgio Utzig, lamenta a insuficiência de investimentos em infraestrutura de transportes.
Reclama do desvio de finalidade da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre a comercialização dos combustíveis, cujos recursos deveriam ser investidos em infraestrutura logística: a arrecadação desse tributo foi utilizada para pagar os custos da máquina pública federal. A ausência de investimentos em infraestrutura e a má gestão no sistema portuário podem paralisar a ampliação da produção.
Utzig enfatiza que a principal deficiência do Brasil está na precariedade de sua infraestrutura. Investir em rodovias, ferrovias, hidrovias, aeroportos e terminais portuários. O Brasil precisa priorizar os investimentos em infraestrutura, mas carga tributária encarece em até 50% o custo do investimento em modernização e ampliação dos serviços de logística. “Tributar a logística é trabalhar contra o desenvolvimento”, assinala o presidente da Cotraoca, lembrando que o Brasil é um dos poucos que ainda tributam o investimento.
“O país está próximo de um apagão logístico, mas a carga tributária dos transportes é imensa”, observa. Para aliviar o peso dos tributos sobre os transportes, o presidente Sérgio Utzig pedirá o engajamento dos parlamentares eleitos em 2010.
“Queremos senadores e deputados comprometidos com a justiça fiscal e com uma reforma tributária que recoloque a racionalidade no centro da política tributária”, enfatiza o dirigente.
Utzig reclama que o setor de transporte se tornou um dos campeões mundiais em encargos legais. “Com a mudança nas regras tributárias a partir da década de 1990, várias leis foram criadas para tentar suprir as necessidades de caixa do governo”, explana Utzig.
Os insumos, por outro lado, também sofrem pesados tributos e encarecem o transporte como atividade econômica e prestação de serviços, é o caso dos pneus e dos combustíveis.
A carga tributária envolve não somente os tributos federais, como a Cofins e o PIS, mas também os tributos estaduais e municipais. Além disso, para transportar, é necessário tirar várias licenças, como, por exemplo, no transporte de produtos perigosos, em que cada Estado exige uma licença. “Isso também ajuda a aumentar os tributos no setor”.
Por outro lado, o uso do tacógrafo e sua aferição anual, pelo Inmetro, representam uma despesa adicional de350 reais por caminhão ao ano.
FESTIVAL DE TAXAS E IMPOSTOS
Para operar em alguns segmentos, a transportadora tem que pagar também diversas taxas, como a taxa Suframa, cobrada para operações na Zona Franca de Manaus. No campo estadual, há o IPVA, as taxas de licenciamento dos caminhões, além do ICMS. No campo municipal, tem o ISS e o IPTU, já que as empresas de transportes trabalham com grandes armazéns, para guardar cargas e caminhões. Ainda há as taxas municipais de fiscalização e da Polícia Federal. A conta dá mais de 50% do faturamento das empresas.
Mas além do peso da carga tributária, a grande burocracia complica o dia a dia das empresas de transporte. Qualquer falha na informação, que pode acontecer, já que os prazos são exíguos, pode criar grandes problemas. Para atender a todas essas exigências, como o fechamento mensal de balanços, folha de pagamento e tudo mais, as empresas acabam assumindo um alto custo com funcionários, especialistas, contadores, estrutura, etc. Fonte: Marcos Bedin/Imprensa Cotraoca