Com recursos, mas sem obras

Brasíklia, 10.8.10 – A proposta orçamentária da União de 2011, que será encaminhada ao Congresso Nacional até o final do mês, vai incluir uma das obras mais reivindicadas pelos moradores e empresários da região Norte de Santa Catarina.
Segundo a Casa Civil, a duplicação da BR-280 ganhou espaço no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Os valores, ainda não definidos, serão somados aos R$ 120 milhões destinados à obra na primeira versão do programa. Os recursos já disponíveis significam quase 10% do estimado para o projeto, orçada em R$ 1,4 bilhão. E, de acordo com o órgão do governo federal, são suficientes para iniciar a duplicação da rodovia.
Apesar da disponibilidade dos valores, não há previsão de início das obras. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Casa Civil apenas concordam que os esforços são para que a licitação seja lançada ainda este ano, para que em 2011 a rodovia possa receber as primeiras obras.
Até agora, R$ 10 milhões foram aplicados na elaboração do projeto de ampliação da rodovia, que passa pelo crivo do Ibama. O Dnit encaminhou os estudos em abril. Não há prazos para que sejam liberados, o que possibilitaria iniciar o processo de licitação.
O departamento admite que possíveis alterações na obra estão sendo estudadas. Segundo o DC apurou, uma das mudanças seria no Canal do Linguado, onde se construiria uma ponte mais simples em relação ao projeto original. Outra alternativa é o alargamento da pista que passa hoje pelo canal, mas para isso seria necessário um novo licenciamento ambiental.
Outra opção em estudo é a construção sem canteiro central. O projeto inicial prevê um espaço de aproximadamente 10 metros entre as duas pistas, de olho em uma futura ampliação da rodovia. Uma das motivações para as mudanças seria o corte nos custos. O projeto inicial para a BR-280 apresentaria um orçamento alto em comparação a outras obras similares, como a duplicação dos 238,5 quilômetros do trecho Sul da BR-101, que deve custar R$ 1,6 bilhão, ou R$ 6,71 milhões por quilômetro.
Os 74,5 km de duplicação entre Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul custariam R$ 18,8 milhões por quilômetro. O órgão federal afirma que as duplicações não podem ser comparadas, pois têm necessidades específicas, como diferentes valores de desapropriações e terraplenagem. O Dnit nega que as mudanças estejam relacionadas a questões de cortes de gastos, mas sim em relação a questões ambientais. 

Empresários estão com um pé atrás

A possibilidade de mudanças no projeto da BR-280 foi mal recebida por representantes de entidades empresariais de cidades localizadas às margens da rodovia.
– Na prática, eles estão nos enrolando. Essa é a verdade – diz o presidente do Conselho Superior da Associação Empresarial de Guaramirim, Edgard Maluta.
Segundo o presidente da Associação Empresarial de São Francisco do Sul (Acisfs), Sérgio Roberto da Silveira, que faz parte de um comitê formado por lideranças locais em defesa da duplicação, a construção de uma ponte com pista simples poderia piorar os problemas enfrentados na rodovia.
– Isto seria ridículo. O impasse com a Fundação Nacional do Índio (Funai), que pedia um contorno em terras indígenas, está todo resolvido e agora estaríamos com um novo problema.
A Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (Acijs), uma das principais defensoras da obra e crítica do atraso, aguarda novas definições sobre o calendário da licitação, que está atrasado há mais de dois anos. As previsões iniciais para a duplicação indicavam que os primeiros trechos duplicados entre Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul estariam prontos no final deste ano.
A BR-280 é o principal eixo de ligação entre o Norte de Santa Catarina e o Sudoeste do Paraná. Ela tem 640 quilômetros, dos quais 300 estão no Estado.
Um quarto da produção catarinense de produtos como soja e milho vem de cidades que estão localizadas às suas margens.

Fonte: Diário Catarinense – 8.8.10