Brasília, 4.10.10 – O coordenador do Despoluir em Santa Catarina, Luiz Maurício participa de encontro técnico amanhã e quarta-feira, 5 e 6 de outubro, que terá como temas Plano de Controle de Poluição Veicular e Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso, promoção da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e a Confederação Nacional do Transporte (CNT).
O objetivo é discutir o andamento da elaboração dos planos de controle nos estados e o respeito à Resolução Nº 418 do Conama. Fazem parte da programação debates e palestras com representantes da Abema, CNT, Denatran e Ibama.
O evento irá proporcionar um espaço para reflexão e troca de experiências de estados como Rio de Janeiro e São Paulo, que já implantaram os planos, e as propostas de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e outros. Qualquer pessoa pode participar.
Saiba mais
A resolução Nº 418/2009 do Conama dispõe sobre os critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular (PCPV) e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso (I/M), pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente. Determina, ainda, novos limites de emissão e procedimentos para a avaliação do estado de manutenção de veículos em uso.
Programação:
05.10.2010
9h – Mesa Redonda sobre a Resolução Conama Nº 418/09
– Apresentação dos Principais Pontos
Rudolf Noronha – SMCQ/MMA
9h30 – Debate
– Abema; Denatran; CNT; Ibama; AND.
10h30 – Cenário Nacional do Setor de Transporte – CNT
– Caracterização da frota urbana e regional de passageiros
– Caracterização da frota urbana e regional de cargas
– Resultados da Inspeção Voluntária
– Resultados da Sondagem Ambiental no setor de Transporte
11h30 – Debate
14h30 – Painel PCPV
– Estágio Atual da Elaboração dos PCPV nos Estados
Abema
15h – Apresentação das propostas de PCPV em fase de elaboração nos estados (Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e outros)
17h30 – Debate
06.10.2010
Painel: Inspeção e Manutenção de Veículos
9h A Experiência do Estado do Rio de Janeiro
9h30 – A Experiência do Município de São Paulo
10h – A Visão do Denatran
10h30 – Debate
11h30 – Painel de encerramento
Proposição de Diretrizes Básicas e Encaminhamentos
Fonte: Aerton Guimarães/Redação CNT/Imprensa Fetrancesc