Cotraoca quer apoio parlamentar para reduzir fiscalização do tacógrafo

Cotraoca quer apoio parlamentar para reduzir fiscalização do tacógrafo

Chapecó, 13.6.11 – O presidente da Cooperativa dos Transportadores Coletivos de Passageiros e Cargas do Oeste Catarinense (COTRAOCA), Sérgio Utzig, está pedindo a atenção dos deputados e senadores para os abusos que os transportadores estão sofrendo na fiscalização nos tacógrafos.
Nos termos do artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro, lei federal 9.503/97, o equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo – tacógrafo – é obrigatório para veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilos.
Para que se garanta a confiabilidade metrológica desses instrumentos e que seus registros tenham a exigida legalidade, devem ser apresentados ao Inmetro e submetidos à verificação periódica a cada dois anos. Porém em SC, o Inmetro vem fazendo fiscalização em alguns trechos de rodovias, submetendo os mesmos tacógrafos a várias fiscalizações anuais.
“A fiscalização que o Inmetro está realizando nos tacógrafos dos caminhões que circulam pela malha viária é abusiva e desnecessária. Trata-se de mais um controle inútil que apenas inferniza os motoristas e as empresas sem produzir nenhum efeito positivo para a segurança das estradas”, ressalta Utzig.
Para o líder do setor de transportes, os caminhões são aferidos nas fábricas, são monitorados por satélite, submetidos a vários controles, por isso, essa abordagem é desnecessária e absurda, gerando uma receita para o Inmetro de cerca de 387 milhões de reais, considerando que existem no Brasil, 2,6 milhões de caminhões.
O dirigente reclama da insensibilidade do Congresso Nacional em aprovar a criação de tributos insuportáveis para o transporte rodoviário e outros setores da economia. Critica os deputados e senadores que “vivem no mundo da fantasia, em Brasília, desconhecendo as mazelas do Brasil real que sofre com o irresponsável aumento da tributação”.
O tacógrafo é obrigatório em veículos de transporte de cargas, de passageiros e escolar – com mais de dez lugares – e que tenham peso superior a 4,536 toneladas.
O presidente da Cooperativa dos Transportadores Coletivos de Passageiros e Cargas do Oeste Catarinense (Cotraoca), Sérgio Utzig, está pedindo a atenção dos deputados e senadores para os abusos que os transportadores estão sofrendo na fiscalização nos tacógrafos.
Nos termos do artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro, lei federal 9.503/97, o equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo – tacógrafo – é obrigatório para veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilos.
Para que se garanta a confiabilidade metrológica desses instrumentos e que seus registros tenham a exigida legalidade, devem ser apresentados ao Inmetro e submetidos à verificação periódica a cada dois anos. Porém em SC, o Inmetro vem fazendo fiscalização em alguns trechos de rodovias, submetendo os mesmos tacógrafos a várias fiscalizações anuais.
“A fiscalização que o Inmetro está realizando nos tacógrafos dos caminhões que circulam pela malha viária é abusiva e desnecessária. Trata-se de mais um controle inútil que apenas inferniza os motoristas e as empresas sem produzir nenhum efeito positivo para a segurança das estradas”, ressalta Utzig.
Para o líder do setor de transportes, os caminhões são aferidos nas fábricas, são monitorados por satélite, submetidos a vários controles, por isso, essa abordagem é desnecessária e absurda, gerando uma receita para o Inmetro de cerca de 387 milhões de reais, considerando que existem no Brasil, 2,6 milhões de caminhões.
O dirigente reclama da insensibilidade do Congresso Nacional em aprovar a criação de tributos insuportáveis para o transporte rodoviário e outros setores da economia. Critica os deputados e senadores que “vivem no mundo da fantasia, em Brasília, desconhecendo as mazelas do Brasil real que sofre com o irresponsável aumento da tributação”. Fonte: MB Comunicação/Imprensa Cotraoca

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