Florianópolis, 28.3.11 – Em mais uma audiência para tratar dos atrasos nas obras da duplicação da BR-101 – Sul, o presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes, voltou a defender o foco em problemas de infraestrutura de rodovias no Estado, para a solução do problema. Disseque é vital a união de esforços com os governos para acelerar as obras em andamento e iniciar outras tão importantes com a BR-470, BR-282 e 280. E salientou que é necessário pensar no transporte quando se fala na precária situação das estradas. “Muitos não estão preocupados com o transporte e sim em apenas críticas o governo e os pedágios”.
Para Lopes tanto em relação ao pedágio como nos projetos de rodovias falta conhecimento. Citou o fato de muita gente acreditar que a praça de pedágio seria em Paulo Lopes. O que não é real. O trecho licitado era até Palhoça. Ele pergunta, se tirarem a praça de Palhoça e levá-la para Paulo Lopes, vai ser concedido o trecho a Autopista Litoral Sul, quanto vai aumentar o pedágio e quem vai construir o túnel do Morro dos Cavalos? Ele lembrou que quando foram discutidos os pedágios em Santa Catarina, nas audiências públicas da Agência Nacional de Transporte Terrestre, nas quais ele esteve presente em quatro, muitos políticos e líderes empresariais não participaram e agora querem suspender a cobrança da tarifa.
Defendeu que o transporte é sim importante, e por isso deve ser o foto quando se trata de cobrar obras do governo federal. Ele apresentou um levantamento no qual o transporte rodoviário de carga contribui com uma das maiores cargas de impostos e que os valores deveriam ser aplicados em obras rodoviárias. São consumidos anualmente dois bilhões de litros de diesel em Santa Catarina e isso dá aos governos R$ 1 bilhão e 600 milhões por ano em impostos. Isso já teria pago a duplicação da BR-101 Sul em um ano, ressalta Lopes.
Nem mesmo os 16,6% de reajuste da tarifa de pedágio os deputados sabem dos motivos. Mas uma consulta a ANTT teriam a explicação. Deve-se à incorporação das marginais da BR-101, que não estavam no contrato da concessionária. Lopes também afirmou que muitos acham que o transporte rodoviário precisa ser substituído pelo ferroviário. Para ele é um equívoco, pois se parar os investimento em estradas para aplicar em ferrovias, que não devem estar prontas em menos de 20 anos, mesmo que começassem agora, como ficaria a movimentação de mercadorias nessesanos sem aplicar em novas rodovias, já que as atuais estão estranguladas.
A audiência pública convocada pelo deputado Valmir Comin (PP), que preside a Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa e Jose Nei Ascari (DEM) para tratar dos atrasos da duplicação e tomar algumas medidas que possam acelerar o andamento das obras. Forma muitas as críticas ao governo federal pela demora na duplicação e que, baseados num estudo da Fiesc, a conclusão só deve ocorrer depois de 2015. As críticas mais contundentes foram contra o DNIT pela ausência de representante no evento.
O superintendente do DNIT, João José dos Santos, enviou carta e disse que já havia tido uma reunião no Ministério dos Transportes e com a presença de vários líderes catarinenses e na qual o ministro dos transportes prometeu apresentar um cronograma de obras no dia 12 de abril. O presidente da Fiesc, Alcântaro Corrêa fez duras críticas a Santos e ao órgão. “O DNIT não tem estratégia, não tem competência, são mentirosos.” Defendeu que caso haja atraso no cronograma a ser apresentado no dia 12, será necessário trocar os gestores do DNIT, “exigirmos do ministro Alfredo Nascimento a remoção dos gestores de Santa Catarina.”
Sobrou críticas também para o representante do ANTT, que depois de falar sobre o que a concessionária deve investir e o que foi feito até agora, foi acusado de defender a empresa do pedágio, inclusive com pedidos para que os parlamentares tratem em Brasília de mudar o modelo de agência, que é composto por empresários do setor, representantes do governo e da sociedade civil.
A Fiesc apresentou novamente um estudo sobre o andamento das obras de duplicação da 101 Sul e disse que a duplicação não estará pronta no fim deste ano como promete o DNIT. A BR-101 teve trechos licitados, mas as empresas vencedoras não fizeram a construção e nem foram punidas por isso. Houve atrasos. Um dos questionamentos feitos também foi sobre a falta de controle do DNIT sobre as empreiteiras e o descaso com os atrasos, Por isso dois lotes o 25 e o 29 só começaram efetivamente no final do ano passado.
O deputado federal Edinho Bez, que também preside o Fórum Parlamentar Catarinense, convidou os líderes presentes e deputados a estarem no dia 12 em Brasília ], às 14h30min, para discutir o cronograma a ser apresentado pelo ministério dos Transportes.
O governo federal foi o alvo da grande maioria dos participantes, que não aceitam o fato de Santa Catarina ser o 7° estado arrecadador e o 14° em retorno de impostos. O que mais irrita, segundo alguns, é a falta de projetos para as rodovias, que foram construídas na década de 70 e nenhuma deles teve qualquer ampliação. Exceção é o trecho norte da BR-101.
O deputado, Moacir Sopelsa, contou aos presentes que esteve na cerimônia de aniversário do Setcom, na Câmara de Vereadores de Concórdia, na semana passada e viu o quanto os veículos evoluíram em tecnologias e as estradas continuam as mesmas. O presidente da Assembleia, Gelson Merísio, acredita que estamos com o escoamento da nossa economia estrangulado por falta de estradas. Estavam pressentes o secretário estadual de Infraestrutura, Valdir Cobalchini e o secretário de Articulação Nacional, Acélio Casagrande, além de parlamentares, líderes de movimentos sociais que tentam agilizar as obras, prefeitos, vereadores e secretários municipais.
O procurador do Ministério Público Federal,Mário Sérgio Barbosa, afirmou que a ANTT não faz cumprir os prazos estabelecidos em contrato, deixando a concessionária cobrar pedágios pelas obras e serviços que deveria ter feito e não fez. Ele disse que vai questionar com uma ação na Justiça o aumento dos 16,6% na tarifa. Fonte: Imprensa Fetrancesc
