Florianópólis, 17.8.2009 – Concluído, esta semana, o processo licitatório para a contratação do projeto de engenharia da Ferrovia Litorânea, que unirá os portos de Imbituba e São Francisco do Sul, passando por Itajaí. A homologação do resultado deve acontecer terça-feira. A assinatura do contrato e a liberação da ordem de serviço devem ocorrer no próximo dia 24 de agosto.
A informação foi dada pelo diretor-geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, ao concluir visita de inspeção às obras de desvio dos contornos ferroviários de Joinville e São Francisco do Sul. Reuniu-se com técnicos, ambientalistas, consultores e empreiteiros para acelerar os serviços, cuja conclusão está prevista para setembro de 2010. Pagot virá a Santa Catarina em agosto para presidir a assinatura do contrato da Ferrovia Litorânea. O projeto deverá ficar pronto em nove meses. A previsão é de início das obras no segundo semestre de 2010 ou início de 2011. Há previsão de recursos no PPA. A execução poderá ficar sob a responsabilidade da Valec, empresa vinculada ao Ministério dos Transportes e responsável pela Ferrovia Norte-Sul. Inicialmente, a Litorânea transportará apenas carga.
O DNIT realiza estudos, também, para revitalizar antigas ferrovias e pequenos trechos existentes em Santa Catarina e que possuem locomotivas e equipamentos em condições de uso para turismo. Mas as operações dependerão do interesse das prefeituras, segundo Pagot.
Indefinição
A situação da Ferrovia Leste–Oeste, a antiga Ferrovia do Frango, é mais complexa. Não se sabe nem qual é seu trajeto ideal. Há um projeto antigo que prevê a ligação ferroviária entre Chapecó e São Francisco do Sul passando pelo Planalto Norte. E o novo traçado, cortando a região central, via Lages.
Os estudos já realizados revelaram que o percurso antigo é muito mais econômico e viável, desde que contasse com variantes para atender polos econômicos do Estado. Mas nenhuma definição existe até agora.
O DNIT examina, ainda, uma outra linha férrea cortando os quatro estados do Sul. Parte de Maracaju (Mato Grosso do Sul), passa pelo Paraná (Guaíra e Cascavel), entra em Santa Catarina (Chapecó) até atingir o porto de Rio Grande. Atuaria como instrumento de equilíbrio de todo o agronegócio brasileiro, garantindo sua competitividade no mercado mundial. Problemas de estiagem ou inundações na produção de grãos e outros insumos numa determinada área seriam compensados por outra região. Esta estrada seria alimentada, também, pela Ferroeste do Paraná, já em pleno funcionamento.
O sistema de transporte ferroviário em Santa Catarina vive um momento decisivo. O governo do Paraná investe pesado na Ferroeste e avança sobre o Oeste catarinense. Enviou técnicos e ambientalistas do Ibama, esta semana, a Chapecó para tratar da licença ambiental do projeto do trecho da Ferroeste que ligará o Oeste de SC ao sudoeste paranaense. Se a estrada for construída, toda a produção agroindustrial de Santa Catarina passaria a ser exportada pelo porto de Paranaguá, em detrimento dos portos de Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul e Itapoá, em Santa Catarina.
Preocupada com o futuro do Estado e temendo perdas irreparáveis, a senadora Ideli Salvatti desfraldou a bandeira da Ferrovia Leste–Oeste durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília. Quer evitar o esvaziamento econômico dos portos de Santa Catarina e a transferência da riqueza do Oeste catarinense para o Paraná.
*Coluna Moacir Pereira – Diário Catarinense