Brasília, 25.3.10 – O Diário Oficial da União de ontem circula com relação de 150 mil infratores de trânsito, flagrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos últimos cinco anos. Até o final de maio, outros 850 mil motoristas poderão ser incluídos na mesma lista da PRF, por multas atrasadas que somam mais de R$ 100 milhões.
De acordo com o chefe da Divisão de Multas e Penalidades da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Jerry Dias, a maioria dos condutores listados pelo Diário Oficial já tem conhecimento das infrações, pois os registros constam nos sistemas dos Detrans. O problema, afirma Dias, é que muitos motoristas ou proprietários de veículos nunca foram encontrados pelos Correios.
– Os carteiros fazem até três tentativas de entrega da notificação. Não tendo êxito, os documentos são devolvidos ao órgão de trânsito, com as devidas justificativas. São essas pessoas, que por alguma razão não foram localizadas, que agora estão sendo avisadas pelo Diário Oficial – explica Dias.
Os editais, que serão encartados semanalmente na Seção 3, se dividem em duas categorias.
– Uma parte traz a lista das notificações de autuação, onde o motorista foi flagrado cometendo infração de trânsito, mas pode se defender previamente num prazo de 15 dias. A outra reúne as notificações de penalidade, onde o condutor já foi multado, não apresentou defesa prévia, e tem 30 dias para pagar a multa ou recorrer. Vale ressaltar que, em ambos os casos, o motorista tem amplo direito de defesa – conclui o inspetor-chefe da área de multas da PRF.
Motoristas e proprietários de veículos interessados podem acessar a relação de devedores na internet ou na versão impressa do Diário Oficial da União. No site do DPRF (www.dprf.gov.br) a consulta deve ser feita na seção “nada consta”.
também é possível acessar no site da Imprensa Nacional (www.in.gov.br). Basta selecionar “pesquisa nos jornais”, clicar na opção “suplementos” e escolher o item “Suplemento DPRF _ DOU3”. Neste local pode ser feita a pesquisa diretamente na lista utilizando a placa do veículo ou o CPF / CNPJ do interessado.
Os sites dos Detrans também possuem registro das multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: diario.com.br
Compartilhe este post