Porto Alegre, 8.7.09 – Parlamentares e autoridades de trânsito do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai já estão confirmados para participar do II Encontro de Segurança no Trânsito do Mercosul que acontecerá nesta sexta-feira, dia 10, na sede do Setcergs (Av. São Pedro, 1420, em Porto Alegre).
O evento promovido pela Comissão de Infraestrutura e Transporte do Parlamento do Mercosul tem o objetivo de promover a discussão sobre a harmonização das legislações de trânsito entre os países do Mercosul, visando regulamentar e unificar itens básicos na Legislação, prevenindo a desburocratização da livre circulação de pessoas, cargas e passageiros.
O encontro internacional será coordenado pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), presidente da Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Também foram convidados representantes da Venezuela, Chile e Equador, além de líderes de sindicais do setor de transporte de carga.
A delegação brasileira será representada pelos senadores Efrain Morais (DEM), Inácio Arruda (PC do B) e Romeu Tuma (PTB), o diretor geral do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), Alfredo Perez da Silva, entre outros convidados.
Desburocratização
O deputado federal Beto Albuquerque, eleito este ano para presidir a comissão promotora do encontro, explica que é preciso regulamentar e unificar itens básicos na legislação dos países do Mercosul, prevenindo a desburocratização da livre circulação de pessoas, cargas e passageiros.
Segundo o parlamentar, atualmente há dificuldades enfrentadas principalmente pelo setor de transporte internacional de cargas. Ele informa que existem 602 empresas brasileiras que operam na rota internacional entre estes países, assim como passageiros que sofrem com a morosidade operacional das aduanas e com diferentes exigências de pesos, medidas, sinalização, cobrança de multas e recursos, habilitação profissional, licenciamento de veículos e demais regras de trânsito.
Audiência Pública
No sábado, 11 de julho, ocorrerá no mesmo local uma Audiência Pública da Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul sobre o tema “Problemas e Conflitos no Transporte de Carga no Mercosul. O obetivo da audiência é abordar a situação do transporte internacional de cargas, no âmbito do Parlamento do Mercosul, com a participação de entidades do setor representativas de cada país.
Na oportunidade, o presidente do Sindimercosul, Jorge Frizzo, fará uma exposição sobre um ofício encaminhado à Comissão, no qual denuncia “tratamento abusivo dispensado pelas autoridades policiais da província de Entre Rios, com aplicação de pesadas multas que visam punir infrações mínimas ou inexistentes”.
Fonte: Wagner Dilélio /Imprensa Setcergs