Florianópolis, 3.9.12 – Uma autoescola fechada e outras duas investigadas. As razões são suspeitas de fraudes para candidatos obterem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A corregedoria do Detran está apurando dezenas de processos por irregularidades no encaminhamento do documento. A maioria envolve a frequência do candidato em aulas práticas de direção, mas também foram detectadas tentativas de burlar o controle em aulas teóricas em salas de aula.
Em cima das mesas e nos armários da corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em Florianópolis, as pilhas de processos denunciam o perigo ao trânsito e à vida das pessoas: são relatos de irregularidades e denúncias para a obtenção da CNH. Nem o Detran conhece o tamanho do problema por trás de quem deveria ter, acima de tudo, a obrigação de emplacar a rigidez e fazer valer a legislação: os centros de formação de condutores (CFCs).
Alguns CFCs, conhecidos anteriormente como autoescolas, são alvo hoje de 66 processos de investigação. As queixas são consideradas graves e teriam sido registradas em todas as regiões do Estado.
Outras 365 denúncias estão em análise, mas a equipe reduzida do Detran não dá conta de investigar tudo – o grupo é formado por dois delegados e um escrivão.
O DC teve acesso ao conteúdo das investigações abertas em agosto. As suspeitas envolvem três autoescolas, em Içara, no Sul, Florianópolis e Blumenau. Há situações grosseiras, como o uso de corretivo para apagar dados. Uma delas, em Içara, foi fechada provisoriamente pelo Detran há duas semanas. O delegado corregedor Renato Teixeira afirma que o CFC Paulista, que funciona na Rua Henrique Lage, no Centro, com o nome de Autoescola Objetivo, responde a seis processos administrativos.
A principal suspeita abrange aulas práticas, pois há desconfiança de que candidatos não estariam participando devidamente delas. O conferencista do Detran verificou, por exemplo, que a quilometragem do veículo não estava de acordo com a ordem numérica das fichas. Ou seja, a distância percorrida pelo carro teria retrocedido, o que denuncia algo de errado. Pela reincidência, o Detran avaliou como necessária a medida cautelar do fechamento.
Na terça-feira, a reportagem esteve no endereço citado, em Içara. As portas estavam abertas e havia uma funcionária recebendo o público, mas quem entrava era informado que o local está em reforma e não era atendido.
As empresas têm direito a defesa. Entre as penas, a medida mais extrema é o descredenciamento e o fim das atividades. Também há situações em que são aplicadas advertência ou multa. Por fim, o processo vai para o diretor do Detran para a decisão. Se houver indício de crime, é aberto inquérito policial.
Quanto ao candidato, a punição maior é a interrupção do processo em que tenta a CNH. O diretor do Detran, Vanderlei Rosso, acredita que na maioria das vezes os candidatos beneficiados não chegam a receber o documento.
– Pode ocorrer de algum ter recebido, mas ele passou pelas provas. Constatada a fraude, ele pode perder a CNH – garante o diretor.
Fonte: Diogo Vargas/ Diário Catarinense – edição de domingo (02/09)
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