Brasília, 31.10.11 – O governo autorizou a Petrobras a elevar o preço da gasolina na refinaria em 10% e o do diesel em 2%. Para evitar o repasse do reajuste ao consumidor nas bombas, decidiu reduzir a cobrança da Cide, o imposto sobre a venda de combustíveis.
A partir de amanhã, a cobrança da Cide na gasolina cairá R$ 0,10, passando de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro. No caso do óleo diesel, a diminuição será de R$ 0,07 por litro para R$ 0,047 por litro.
O objetivo é amenizar o impacto das flutuações dos preços internacionais do petróleo no bolso do consumidor, garantindo a manutenção da estabilidade dos preços dos combustíveis, segundo o Ministério da Fazenda.
Em nota, o Ministério diz que “é importante destacar que um dos objetivos da Cide é justamente instituir um mecanismo capaz de mitigar eventuais elevações ou reduções abruptas nos preços dos combustíveis”.
A medida é sempre acionada quando o governo tem de equilibrar o jogo entre preservar a lucratividade da Petrobras (que afeta a capacidade de investimento da empresa) e não alimentar a inflação, que, em 2011, corre o risco de superar o teto da meta (6,5%) do Banco Central. A iniciativa, porém, tem prazo: vale até o dia 30 de junho do ano que vem.
Pelos cálculos da Fazenda, para garantir que o aumento do combustível não chegue às bombas, o governo abrirá mão de uma arrecadação de R$ 282 milhões este ano e de R$ 1,769 bilhão em 2012. A Petrobras pressionou o governo para reduzir a Cide porque não tinha mais como justificar aos acionistas privados a manutenção de preços desalinhados com o mercado internacional.
Com a medida, a estatal reajusta os preços dos combustíveis, reduz a defasagem em relação aos valores do mercado internacional, recupera a rentabilidade da empresa e evita o aumento para os consumidores.
Fonte: Diário Catarinense
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