Florianópolis, 27.8.12 – Nesta segunda-feira, a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina participará de reunião convocada pelo Ministério da Justiça com 11 secretários dos estados fronteiriços para tratar de ações do plano de Estratégia Nacional de Fronteiras (Enafron).
O encontro acontecerá em Ponta Porã (MS) com os secretários de Segurança de todos os estados que fazem fronteira – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A reunião será aberta pelo ministro de Justiça, José Eduardo Cardozo, e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki. Na sequência, cada secretário fará uma breve explanação sobre o andamento e a execução dos convênios firmados com cada Estado. O encontro se estende até terça-feira.
Santa Catarina, um dos primeiros Estados a aderir ao plano, mantêm quatro convênios com o Ministério da Justiça. A parceria garante recursos, que somados chegam a R$ 21 milhões.
– Esses valores são usados em benefício direto às unidades da Polícia Militar, delegacias da Polícia Civil e núcleos do Instituto Geral de Perícias situadas em faixa de fronteira – explica o secretário César Grubba.
O convênio a ser assinado nesta segunda-feira garantirá a Santa Catarina recursos de R$ 13 milhões para aplicação na reestruturação de unidades especiais, como polícia ambiental e polícia rodoviária, e bases da PM, Polícia Civil e Instituto Geral de Perícias. A proposta permitirá modernizar a estrutura de segurança pública situada faixa de fronteira.
Santa Catarina possui 246 quilômetros de fronteira com a Argentina, com 82 municípios localizados na faixa de fronteira e uma população que chega a 828 mil habitantes.
Recursos para Santa Catarina
Enafron I
R$ 3,4 milhões para reaparelhamento
de unidades policiais e periciais e forma-
ção de núcleos de inteligência.
Enafron II
R$ 13 milhões para reestruturação de
unidades especiais (ambiental, rodoviá-
ria) além de PM, Polícia Civil e IGP.
HElIcóptEro
R$ 4,5 milhões para aquisição de um
helicóptero à Polícia Civil.
radIocomunIcação
R$ 400 mil, para estruturação de uma
rede rádio integrada na faixa de fronteira.
Fonte: Diário Catarinense (edição de domingo 26/08)