Brasília, 27.10.11 – A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), que vai oferecer bolsas de estudo e financiamento para cursos de qualificação profissional. Foi anunciado o investimento de R$ 24 bilhões até 2014. A expectativa do governo é que sejam criados 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional.
Para implementar o programa, estão sendo construídas 208 unidades de institutos federais de educação profissional, sendo que 35 delas devem ser entregues ainda este ano. Por meio de parceria, a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos será ampliada para 630 mil vagas também em 2011.
Ao comentar a importância do Pronatec, Dilma considerou que o plano vai ajudar o país a ter uma educação de maior qualidade. Para a presidente, como o Brasil já conseguiu universalizar a educação, agora precisa avançar na qualidade do ensino.
– Hoje nós temos um desafio, que é assegurar capacitação para os nossos jovens, nossos trabalhadores e adultos que não tiveram, no passado, uma oportunidade para essa qualificação – observou.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o Pronatec inova ao desonerar de encargos previdenciários e trabalhistas as empresas que investirem em educação.
– Daqui para a frente, nenhum investimento de empresas para educação profissional poderá ser tributado, seja tributo trabalhista ou previdenciário. O Pronatec traz a desoneração total do investimento em educação feito pelas empresas – observou.
Fonte: Diário Catarinense
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