Brasília, 20.12.12 – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira, 19, que o ano de 2013 será marcado por um forte estímulo tributário por parte do governo. Após uma hora de atraso, ele começou a detalhar o último pacote de medidas deste ano que, segundo o ministro, vai no sentido de modernizar os tributos e reduzir a carga tributária. “A redução de impostos será prioridade em 2013, para que possamos ter crescimento do PIB, do investimento e do emprego”, afirmou.
A primeira medida anunciada é a conclusão das negociações em torno da proposta do governo para a unificação das alíquotas interestaduais de ICMS, que deve ser aplicada a partir de 2014. Atualmente, alguns Estados cobram 12%, enquanto outros cobram 7%.”A reforma do ICMS é muito importante para todo o empresariado. Já tivemos discussões no Senado e no Confaz e a proposta já possui uma aprovação de boa parte dos Estados. Por isso, ela tem condições de prosperar”, disse Mantega. A proposta foi apresentada hoje à Comissão de Assunto Econômicas do Senado.
A medida prevê a unificação das alíquotas em 4% e será feita gradativamente. Os Estados que praticam alíquota de 7% terão que reduzir em um ponto porcentual por ano até chegarem aos 4%. Já aqueles que cobram 12% também cortarão 1 ponto porcentual ao ano por cinco anos, até o patamar intermediário de 7%, onde ficarão estacionadas por mais cinco anos. Depois, realizarão novas reduções anuais de 1 ponto porcentual para se igualarem em 4% com as demais Unidades da Federação, em 2025.
“Demos mais tempo para que os Estados se adaptem. Dessa maneira, acabamos com a guerra fiscal”, garantiu Mantega. As únicas exceções às novas regras são a Zona Franca de Manaus e o Estado do Mato Grosso do Sul, que continuará cobrando a alíquota de 12%, por causa do gás natural boliviano.
Mantega acredita que a reforma do ICMS será aprovada no início de 2013. Segundo ele, o governo vai enviar na próxima semana ao Congresso Nacional as Medidas Provisórias que criam os fundos de desenvolvimento regional e de compensação para a reforma do ICMS. Também será enviado um projeto de lei complementar de convalidação dos incentivos tributários concedidos pelo Estados no passado.
Compensação
Mantega também destacou que o Fundo de Compensação de Receitas (FCR) será usado para contrabalançar a perda de arrecadação do ICMS pelos Estados no período. O governo também irá turbinar o chamado Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que deverá ser usado pelos governos estaduais para substituir subsídios que não poderão mais ser concedidos. “Os Estados terão que conceder outros tipos de subsídios, como empréstimos e fazer investimentos de infraestrutura, com recursos desse fundo”, completou o ministro.
O FDR terá R$ 4 bilhões em 2014, passando para R$ 8 bilhões em 2015, R$ 12 bilhões em 2016 e se estabilizará em R$ 16 bilhões a partir de 2017, chegando a um total de R$ 296 bilhões em 20 anos. “A divisão do fundo contemplará os Estados mais pobres da Federação”, acrescentou.
Fonte: Eduardo Rodrigues, Renata Veríssimo e Adriana Fernandes/ Agência Estado
Petrobras tem forte alta após Mantega confirmar reajuste da gasolina; dólar cai
Rio e São Paulo – A declaração do ministro da Fazenda e presidente do conselho de administração da Petrobras, Guido Mantega, de que a petrolífera “certamente” fará reajuste da gasolina em 2013 jogou as ações da estatal para o alto nesta quarta-feira. As ações preferenciais (PN, sem direito a voto) da Petrobras subiram 3,17%, a R$ 20,81, enquanto as ordinárias (ON, com voto) avançaram 2,84%, a R$ 20,98. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou em alta de 0,89%, aos 60.998 pontos, na segunda sessão consecutiva de valorização. O cenário internacional também contribuiu para os ganhos na medida em que investidores voltaram a exibir otimismo quanto a uma solução para o abismo fiscal americano.
— O mercado foi lembrado da possibilidade real do reajuste da gasolina e a alta da ação foi potencializada por uma expectativa de solução para o abismo fiscal, que na minha opinião é otimista — declarou Guido Chagas, economista-chefe da Humaitá Investimentos.
No mercado de câmbio, o dólar comercial fechou em queda de 0,90%, a R$ 2,070. O Banco Central ofertou US$ 2 bilhões aos bancos em um novo leilão de venda de dólares conjugado com recompra do mesmo valor em fevereiro de 2013.
Na terça-feira, o BC mudou o compulsório para facilitar a aposta dos bancos na queda do dólar, o que fez a moeda encerrar o dia em queda de 0,33% cotada a R$ 2,08. Analistas ouvidos pelo GLOBO avaliam que o BC se manterá atuante no sentido de evitar elevações mais bruscas da cotação dólar que poderiam causar pressões inflacionárias. Nesta quarta-feira, foi divulgado que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) de dezembro subiu 0,69%, acelerando em relação a novembro, quando havia subido 0,54%. O índice é um prévia da inflação oficial.
Entre as ações mais negociadas do Ibovespa, Vale PNA caiu 1,20% após a empresa resolver a disputa fiscal com autoridades federais suíças relacionada à redução da carga tributária concedida em 2006. A Vale decidiu pagar impostos adicionais no valor total de R$ 485,1 milhões.
Entre as demais ações com maior número de negócios, OGX Petróleo ON recuou 1,62%, a R$ 4,26.
Especialistas em análise gráfica, que estudam o movimento das bolsas, afirmam que ao romper o patamar dos 60 mil pontos, na terça-feira, o Ibovespa engatou um movimento de alta e pode chegar aos 63 mil pontos antes do fim do ano.
O clima positivo nas Bolsas é motivado pela percepção dos investidores de que o acordo entre republicanos e democratadas pode ser anunciado ainda antes do Natal, evitando o abismo fiscal, conjunto de aumento de impostos e corte de gastos no valor de US$ 600 bilhões, que entra em vigor automaticamente em 2013. A imprensa americana informa que tanto o presidente Barack Obama quanto o deputado republicano John Boehner, representante da oposição, estão fazendo concessões para chegar a um acordo que proteja a classe média, ajude a economia e coloque as contas do país numa trilha sustentável. Mas as bolsas americanas operam em queda: o índice S&P 500 cai 0,29%; o Dow Jones se desvaloriza 0,29% e o Nasdaq perde 0,12%.
Ajudam a manter o otimismo dos investidores dados mais favoráveis sobre a confiança dos empresários da Alemanha, que subiu em dezembro pelo segundo mês seguido, para 102,4 pontos, frente aos 101,4 de novembro. E a melhora do rating da Grécia pela Standard and Poors (S&P), que elevou a nota de crédito de default seletivo para B-, também surpreendeu positivamente o mercado.
Na Europa, o índice Ibex, principal da Bolsa de Madri, fechou em alta de 1,17%. O índice Dax, da Bolsa de Frankfurt, subiu 0,19%; o Cac, da Bolsa de Paris, teve alta de 0,44% e o FTSE 100, do pregão de Londres, avançou 0,43%.
Fonte: O Globo