Florianópolis, 23.11.11 – A reunião realizada na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres, com a presença do Fórum Parlamentar Catarinense, de três secretários de Estado e outras autoridades, para tratar da construção do contorno de Florianópolis da BR-101, foi considerada um desastre. Não se chegou a nenhuma conclusão. E seus participantes constataram que a ANTT está transformada em escritório de advocacia federal da multinacional espanhola OHL, dona da Auto Pista Litoral Sul.
Foi o encontro da desinformação. A ANTT dizendo que o contrato original com a Auto Pista Litoral, em 2008, previa o traçado mais curto, agora defendido pela concessionária. E todos os presentes convencidos de que a concessão exigia a implantação do traçado original com 47 quilômetros de extensão, entre o km 175 e o km 222. A posição dos catarinenses foi unânime. Secretários, deputados e prefeitos da região foram 100% favoráveis a este projeto original que a OHL nega-se, agora, a executar.
– Vocês são advogados da concessionária e estão agindo com desonestidade – bradou o ex-governador Esperidião Amin contra os dirigentes da agência, visivelmente empenhados em defender o projeto da OHL.
O conflito esquentou e quase chegou a cenas de pugilato. Estabeleceu-se o primeiro contraditório. A ANTT alegando que o traçado reduzido, com 18 quilômetros a menos, é o que consta do contrato assinado em 2008; e todos os catarinenses contestando esta informação, em defesa do projeto original de 47 quilômetros.
Outras Instâncias
Veio depois outra revelação do secretário Renato Hinnig. Visitando o Ibama, verificou que a Auto Pista Litoral Sul protocolou o projeto original para pedir as licenças ambientais. O pedido foi formalizado em julho. Como a documentação estava incompleta, só agora, no dia 18 de novembro, a concessionária protocolou o novo processo de licenciamento.
– Alguém está mentindo nesta polêmica – enfatizou o secretário Hinnig, condenando a defesa que a ANTT faz da OHL e completando que “a agência está tirando a gente do sério.”
A reunião terminou com a proposta do deputado Edinho Bez de uma reunião do governador Raimundo Colombo com o Fórum Parlamentar, a Assembleia, os prefeitos da região e os líderes das entidades classistas para a elaboração de um documento com a posição do Estado.
O deputado Esperidião Amin sugeriu que Santa Catarina procure outras instâncias, diante da posição comprometedora da ANTT, em defesa da concessionária. Quer uma mobilização do Estado para pedir audiência com o ministro dos Transportes e saber se ele concorda com esta suspeita postura da ANTT, assumindo a defesa da empreiteira, quando era seu dever fiscalizar a execução do contrato, defender os interesses dos usuários e do povo catarinense.
Propôs, também, um estudo para examinar a impetração de uma ação na Justiça para denunciar o contrato, pelo flagrante descumprimento. Cita como base para estas ações o relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União, que denuncia várias irregularidades praticadas pela ANTT neste processo.
O secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, saiu decepcionado do encontro:
– Foi a pior reunião de que participei na vida. Estamos sendo enrolados. Eles jogam tudo com a barriga. Além disso, a OHL não tem pressa na execução da obra.
Enquanto o governo federal dá as costas para Santa Catarina, acidentes de multiplicam na BR-101, congestionamentos monstruosos atazanam a vida de milhares de usuários e as estatísticas crescem com a perda de preciosas vidas humanas.
*Fonte: Coluna Moacir Pereira/ Diário Catarinense
Contorno Viário, mais uma reunião sem decisões
Os congestionamentos na BR-101, na Grande Florianópolis, estão longe do fim. A reunião entre lideranças políticas do Estado e dirigentes da Agência Nacional Transportres Terrestres (ANTT), ontem, em Brasília, terminou em frustração.
Durante duas horas, secretários estaduais, prefeitos e parlamentares pediram uma solução urgente para o impasse envolvendo o traçado do anel de contorno viário da Grande Florianópolis. Eles exigiram que a ANTT obrigue a OHL, concessionária responsável pela obra, a cumprir a proposta original que previa um traçado de 47,33 quilômetros, iniciando no km 175 da BR-101, em Biguaçu, e terminando no km 220, em Palhoça.
A pedido da empresa, a agência aceitou reduzir a extensão em quase 14 quilômetros. A ANTT teria argumentado que estudos técnicos que avaliaram o tráfego de veículos na região apontaram que o traçado menor seria o mais adequado.
– Não acredito na ANTT, a não ser que eles mudem de posição. Creio que eles estão defendendo o interesse da concessionária – reclamou o deputado Esperidião Amin (PP), que se retirou do encontro.
Um grupo de trabalho formado por representantes do governo do Estado, prefeitos e parlamentares irá elaborar uma proposta.
– Caso a ANTT não tenha autonomia para atender as nossas reivindicações, vamos ao ministro dos Transportes. Senão, vamos conversar com a presidente da República Dilma Rousseff – afirmou o deputado Edinho Bez (PMDB), coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense.
A ANTT informou que aguarda o resultado das reuniões a serem realizadas pelas lideranças políticas de SC para voltar a discutir qual projeto será adotado.
Fonte: Rodrigo Saccone/ Brasília