Brasília, 20.9.12 – A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vão buscar o aval do Ministério da Fazenda para liberar o crédito do PIS e Cofins, que as agroindústrias tem a receber do Governo Federal. A medida visa atender às reivindicações do setor, prejudicados com a alta no preço do milho, até janeiro de 2013, quando inicia a nova safra.
O crédito federal será destinado a constituir um fundo garantidor (com recursos para capital de giro) e subsidiar o valor do frete. Essa foi a proposta consensuada pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, parlamentares, representantes da agroindústria de SC e RS, dirigentes do Mapa, Conab e Governo do Estado de SC. A audiência aconteceu nessa quarta-feira (19), no Palácio do Planalto em Brasília.
A ministra Ideli destacou que a proposta será apresentada ao Ministério da Fazenda, na próxima segunda-feira (24), em reunião com representantes da agroindústria, Mapa e Conab, em Brasília.
“O governo federal já está atuando para conter os efeitos da crise em SC e no PR, devido a alta do milho. A Conab tem feito leilão para contratação de frete para o transporte de 32,5 mil toneladas de milho para Santa Catarina, por meio do Programa de Venda em Balcão e há linhas de financiamentos disponíveis pelo BNDES. Mas sabemos que ainda não é suficiente. Por isso, a ideia é buscar junto ao Ministério da Fazenda, o valor em reais do crédito do PIS e Cofins, se há dotação orçamentária e o instrumento jurídico para repassar o recurso”, explicou.
Segundo a ministra, um dos problemas relatados pelos empresários é que há linha de financiamento disponível pelo BNDES, mas que as agroindústrias não tem garantias a oferecer para aprovar o empréstimo. Por isso, a proposta de ter um fundo garantidor que subsidie o empréstimo, ou seja, recurso para capital de giro.
A outra medida visa baratear o custo do frete, uma vez que o preço do milho está alto. Assim, as agroindústrias poderão ter redução no custo de produção.
Participaram da audiência: Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), Deputado Federal Vilson Covatti (PP/RS), Deputado Ronaldo Benedetti (PMDB/SC), Deputado Celso Maldaner (PMDB/SC); Odacir Zonta – Representando Aurora Alimentos, Fiesc, Frencoon; Airton Spies, Secretário Adjunto de Agricultura de SC; Pedro de Camargo Neto – Presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína – Abipecs; Lousivanio Di Lorenzi – Associação dos Criadores de Suínos de Santa Catarina – ACCS; Caio Rocha, Secretário de Política Agrícola Mapa; Marcelo Melo, Conab; Ricardo Gouveia – Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados de Santa Catarina – Sindicarne; Ariel Mendes – União Brasileira de Avicultura – Ubabef; João Tomelin – União Brasileira de Avicultura – Ubabef e Denizard Ferrão Ribeiro, Agroveneto.
Fonte: Assessoria da Secretaria de Relações Institucionais