Itajaí, 17.12.12 – O setor portuário chega ao final de 2012 sob a expectativa da unificação da alíquota de ICMS para importados em transações interestaduais. A partir de 1º de janeiro, importações feitas em todo o território nacional, levadas de um Estado para outro, serão taxadas em 4%, sem possibilidade de novos incentivos.
O anúncio de que empresas de logística e comércio exterior sairiam de SC em função das mudanças ainda não se concretizou. Mesmo assim, o clima é de apreensão.
– A situação continua preocupante. Acredito que boa parte do segmento sobreviva às mudanças, mas será difícil – diz o presidente do Sindicato das Empresas de Comércio Exterior (Sinditrade), Rogério Marin, que calcula uma perda de rentabilidade de até 80% nos próximos meses.
A mudança na cobrança de ICMS foi aprovada em abril pelo Senado, como forma de acabar com a guerra fiscal entre os portos (veja quadro).
SC, que oferecia como benefício o pagamento de 3,4% de imposto e crédito de 12%, está entre os afetados. No Complexo Portuário do Itajaí-Açu – que abrange os terminais de Itajaí e Navegantes –, as importações correspondem a 46% da movimentação.
Nos últimos dias que antecedem a unificação, muitas empresas anteciparam importações numa tentativa de aproveitar as taxas anteriores. A informação é do presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado, Marcelo Petrelli. Apesar disto, ele recorda de apenas duas empresas terem deixado a região de Itajaí. Fonte: DC