Florianópolis, 02.01.13 – O contorno da Grande Florianópolis lembra a ampliação do aeroporto da Capital: está recheado de atrasos e polêmicas. Se fosse como o contrato prevê, nesta temporada os motoristas da região não deveriam dividir o mesmo espaço com os viajantes porque a obra estaria pronta desde março. Otraçado ainda não está definido e a diferença entre projetos é de 18 quilômetros. A Autopista Litoral Sul não dá margem para sonhos e no melhor cenário o prazo de conclusão da obra é 2017.
Depois de um ano de discussões, o traçado está perto de ter uma definição. Foi dividido em três trechos e falta decidir como será o que contorna Palhoça, afirma o deputado federal Décio Lima (PT), coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense. Ele explica que está prevista a passagem por um loteamento da Rodobens que está incluído no programa Minha Casa Minha Vida.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está em fase final da elaboração do novo traçado. Décio Lima diz que a previsão era divulgar o resultado até o Natal. O contorno teria 48 quilômetros e se assemelha ao projeto inicial feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O traçado é considerado uma vitória porque em março, nas audiências públicas em Biguaçu, São José e Palhoça, a Autopista Litoral Sul apresentou projeto de 30,85 quilômetros. Os prefeitos da Grande Florianópolis e os deputados federais refutaram a proposta e pressionaram a ANTT.
Projeto pode superar verba e levar a aumento no pedágio
O contrato de concessão da BR-101 previa recursos para a obra que em valores atualizados chega a R$ 400 milhões. Ocorre que o projeto que deve ser apresentado terá dois túneis em cada sentido, o que encarece a construção, declara o engenheiro Ricardo Saporiti, consultor da Federação das Indústrias de SC (Fiesc).
Ele usa os custos da duplicação da BR-101 Sul para fazer uma estimativa. Um túnel sai por R$ 40 milhões, aumentando o valor da obra em R$ 160 milhões, o que representa 40% do orçamento. O engenheiro fala que não poderia ter sido liberado um loteamento na área em que passariam as pistas. A posição do prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, de defender a Rodobens, é criticada pelos envolvidos na negociação do contorno.
“Pronto só na metade de 2017”
ENTREVISTA: Paulo Mendes Castro, Diretor-superintendente da Autopista Litoral Sul
Paulo Mendes Castro é diretor-superintendente da Autopista Litoral Sul e está no centro da polêmica do contorno de Florianópolis. As declarações dele não são animadoras. Se tudo der certo, a obra será finalizada na metade de 2017.
Diário Catarinense – O contorno devia estar pronto em março deste ano, mas ainda nem começou. Quando começa?
Paulo Mendes Castro – Nem nós sabemos. O contrato é muito claro. Na sétima página do Programa de Exploração da Rodovia está escrito que o contorno começa no quilômetro 196 e vai até o 220. Nós seguimos o contrato, dando 30,85 quilômetros.
DC – Mas este traçado foi rejeitado nas audiências públicas?
Paulo – A classe política de Santa Catarina falou que não queria porque não era o contorno que estava no contrato. Este é o grande equívoco.
DC – Como é o novo traçado?
Paulo – Ele não é coincidente, tem uma variação do que chamam do traçado antigo (projeto do Dnit começando no quilômetro 175), mas vai passar mais ou menos na mesma linha. Em 17 de dezembro de 2012, a agência mandou estudar a perna Sul (a obra é divida em três trechos: Biguaçu, São José e Palhoça, este último a perna Sul).
DC – Qual a extensão dos três trechos juntos?
Paulo – Isso aqui vai dar em torno de 49 quilômetros.
DC – Não será aproveitado nada do projeto de contorno com 30,85 quilômetros?
Paulo – O trecho coincide entre a SC-408 e a SC-407 (São José). A partir da Pedra Branca a gente está estudando um novo contorno que sai no quilômetro 220 (da BR-101), quase em cima da praça de pedágio de Palhoça.
DC – O que está incluído neste projeto de 49 quilômetros?
Paulo – Vai ter quatro túneis, dois para ir, dois para voltar. Passa pela BR-282. A saída é afastar dos grandes centros: Biguaçu, Palhoça e São José.
DC – Quando teremos a resposta sobre esta proposta?
Paulo – Depende da bancada catarinense resolver este traçado.
DC – Se aceita, quanto tempo para começar? Precisa fazer todo o trâmite e quanto tempo leva?
Paulo – O estudo de impacto ambiental que nós fizemos (para o projeto de 30,85 quilômetros) levou quase dois anos. Vamos ter que fazer todo o projeto de meio ambiente e executivo de novo. O trecho dois, que é mais problemático, o Ibama aceitou incorporar o que já fizemos.
DC – Após o começo, quanto tempo para terminar?
Paulo – Não faz em menos de três anos e meio de jeito nenhum. Contando o trâmite da burocracia, ficaria pronto na metade 2017.
DC – O contrato prevê que gastos com 47 quilômetros de asfalto levam ao aumento do pedágio?
Paulo – Sim, tem que reequilibrar o contrato. Acima de 47 quilômetros tem que receber e abaixo tem que devolver.
DC – E a determinação de terminar até fevereiro de 2015?
Paulo – Como você vai fazer se é uma coisa impossível. Não tem capacidade técnica.
DC – Qual a verba no contrato?
Paulo – Em valores atualizados, está em R$ 400 milhões.
DC – Vai ser suficiente?
Paulo – Se partir para túnel, não. Todos sabem que túnel é mais caro.
DC – O acórdão do TCU fez críticas a empresa. Obras não feitas que estariam no cálculo?
Paulo – O contrato é revisto anualmente. Em fevereiro, tem o reequilíbrio ou reajuste da tarifa. Tudo que estava no contrato foi feito e eu tenho como base o IPCA.
DC – Vocês vão recorrer das reclamações do acórdão?
Paulo – Nós vamos colocar um recurso no TCU até dia 28 (de dezembro). Vamos até o STF se preciso.
Fonte: Felipe Pereira/ Diário Catarinense – (edição de 23/12/12)