Florianópolis, 14.10.11 – O Procon e o Ministério Público de Florianópolis estão investigando a suspeita de formação de cartel envolvendo 16 postos da Capital. O inquérito civil público teve origem em um pedido de investigação por parte do Procon, que questionou um possível aumento abusivo de preços no último verão.
O diretor do Procon, Tiago Silva, lembra que o preço da gasolina comum chegou a quase R$ 3 no final de janeiro e início de fevereiro deste ano. Com a subida expressiva, o órgão de defesa do consumidor fez uma pesquisa de preços e pediu ajuda da 29ª Promotoria de Justiça de Florianópolis para investigar o assunto.
– Notificamos os postos para que eles prestassem esclarecimentos. Eles justificaram que repassaram para o consumidor um aumento da Petrobras. Daí vimos a necessidade de fazer uma investigação maior – diz Silva.
O diretor do Procon afirma que constatou diferenças nos preços dos postos pesquisados, especialmente em relação àqueles com bandeira branca (que não compram o combustível de Petrobras, Esso ou outra distribuidora fixa). Mas, mesmo apresentando diferença no valor cobrado dos consumidores nas bombas, todos os postos teriam aumentado os preços de maneira significativa.
O objetivo inicial da investigação é saber se houve aumento abusivo de preços sem justificativa. Depois, será apurado se os postos combinaram preços – princípio da formação de cartel. Mas dentro do processo, outros pontos também serão averiguados.
– Alguns postos aumentaram os preços em 30% em uma semana.
Por enquanto, não foi comprovado o aumento excessivo de preços e nem a formação de cartel. O Procon deverá fazer um novo levantamento de preços a pedido do MP. Segundo Silva, o órgão de defesa do consumidor deverá fazer pesquisas periódicas entre novembro e janeiro para saber se os postos vão alterar muito os preços por causa da alta temporada.
Litro da gasolina custa até R$ 2,79 na Capital
Levantamentos semanais da Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostram que o preço máximo da gasolina na Capital variou entre R$ 2,699 em novembro de 2010 e R$ 2,799 este mês – um aumento de R$ 0,10 (veja detalhes na arte). Ontem, pesquisa do Diário Catarinense identificou que o preço na maioria dos postos citados na investigação do Procon e do MP varia entre R$ 2,63 e R$ 2,79.
O presidente do Sindicato de Revendedores Varejistas de Combustíveis da Grande Florianópolis (Sindicomb), Valmir Osni de Espíndola, diz desconhecer a investigação do Procon e do MP. Mas afirmou que os donos de postos de combustível não podem praticar uma diferença muito grande de preços porque o valor da gasolina é “igual para todo mundo”. As variações que o consumidor encontra têm relação com a margem de lucro – variável, segundo ele, conforme as condições do dono do posto, como o valor do aluguel, por exemplo.
– Isso de acordo não existe – defende Espíndola.
Fonte: Alessandra Ogeda/ Diário Catarinense