Palhoça, 13.3.14 – A entrega da ordem de serviço para a construção da quarta faixa num dos principais gargalos da BR-101 causou desconforto entre as partes que tratam do alargamento da rodovia. O DNIT afirma que a intenção foi apenas agilizar os trabalhos, mas a autorização fez com que Funai e Ministério Público intensificassem a cobrança de acordos
Apesar de já existir uma ordem de serviço, as obras da quarta faixa ainda não podem ser iniciadas. Ou pelo menos não de imediato. É que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) autorizou a construção sem que as condicionantes impostas ao projeto fossem cumpridas. Entre elas, a anuência da Fundação Nacional do Índio (Funai). O trecho entre os quilômetros 232 e 335 da BR-101, no Morro dos Cavalos, em Palhoça, atravessa uma reserva indígena e a Funai exige que a comunidade do local seja consultada – sob a ameaça de embargar a obra.
A iniciativa do DNIT teria causado desconforto entre os órgãos que discutem a quarta faixa. É que antes de a ordem de serviço ser emitida havia a proposta de uma reunião no Ministério da Justiça exatamente para tratar do início dos trabalhos. Previsto para a próxima semana, o encontro reuniria Ministério Público Federal (MPF) e as cúpulas da Funai e do DNIT – seguindo uma sequência de tentativas de acordo que se arrasta há pelo menos dois meses e vem sendo intermediada pelo ministro José Eduardo Cardozo.
A ideia era colocar na mesa as pendências burocráticas que estariam atravancando a obra. O impasse envolve duas questões principais: a apresentação do projeto para a comunidade indígena e o deslocamento das famílias que vivem às margens da rodovia para um lugar mais afastado.
Ontem, o Ministério da Justiça já não confirmava mais se haveria a reunião. E o MPF também silenciava. Segundo a assessoria do órgão em Santa Catarina, a procuradora Analúcia Hartmann – que em dezembro ingressou com ação civil pública contra o DNIT – disse que não se manifestaria até conseguir contato com o ministro Cardozo.
Na Funai a resposta foi mais direta.
– Nós não somos contra a quarta faixa, mas as condicionantes precisam ser cumpridas. Caso contrário não haverá máquinas trabalhando lá e se houver nós vamos parar a obra – diz Nuno Nunes, assessor da coordenação regional do Litoral Sul da Funai.
A quarta faixa tem como proposta dar vazão ao trânsito – que é um dos piores gargalos de congestionamento da BR-101 – até a construção dos dois túneis que fazem parte do projeto de duplicação da rodovia. O projeto vem sendo discutido desde agosto do ano passado, quando o DNIT lançou a proposta como sendo uma medida paliativa.
Em fevereiro, o DNIT conseguiu na Justiça a liberação para executar o projeto. Em decisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a obra poderia sair do papel desde que fossem cumpridas as condicionantes propostas pela procuradora Analúcia Hartmann. O DNIT precisaria comprovar a inclusão da proposta de construção da quarta faixa como obra temporária ao projeto dos túneis – o que já foi feito – e ter aval do Ibama e da Funai para iniciar a obra (itens que ainda estão pendentes).
DNIT diz que ação foi para ganhar tempo
O DNIT assume que ainda existem condicionantes a serem cumpridas. Via assessoria, informou que a ordem de serviço foi emitida para que sejam realizados os trabalhos primários, que não dependem de autorização da Funai nem do Ibama – como a topografia da área e a remoção de cabos de fibra ótica, rede elétrica e de água que existem no caminho da construção.
O tempo estimado para esta etapa é de duas semanas, período em que o Departamento de Infraestrutura tentará sanar as pendências.
Ainda segundo a assessoria, a ordem de serviço antecipada seria uma forma de agilizar o processo, para que as obras propriamente ditas possam ter início imediatamente após a autorização. O DNIT garante que não haverá máquinas no local antes de cumprir todas as condicionantes e informa que já estaria tratando do caso tanto com a Funai como com o Ibama.
Um estudo de georreferenciamento, informando sobre as espécies que existem e quais seriam removidas, estaria sendo finalizado. O documento é uma exigência do Ibama para que as obras sejam autorizadas. O DNIT informou também que enviou cópias do projeto para a Funai e que aguarda contato para que possa ser feita a apresentação à comunidade indígena.
Além da consulta aos indígenas que vivem em Morro dos Cavalos, a Funai tenta a transferência do grupo para uma área mais afastada da rodovia. É o que vem sendo discutido no Ministério da Justiça. Na sexta-feira, o ministro José Eduardo Cardozo intermediou uma tentativa de acordo entre os dois grupos envolvidos no caso, a comunidade indígena que ocupa a área e os proprietários de terra no local.
Falta calcular valor de indenizações
Quatro proprietários na região do Morro dos Cavalos teriam manifestado interesse em fazer acordo para deixar o local mediante indenização com valores de mercado e atualizados. A saída do grupo abriria espaço para a transferência dos indígenas que vivem em cima do morro que fica às margens da BR-101. Era uma das reivindicações da Funai – liberar as obras somente se fosse possível tirar os índios da beira da rodovia. Segundo o ministro, faltaria agora calcular os valores da indenização e fechar o acordo.
A informação, porém, é contestada pela comissão formada pelos moradores da localidade de Enseada do Brito – os não indígenas e proprietários de terra que vivem no local para onde a Funai quer transferir os índios. De acordo com eles, não há moradores interessados em deixar a região. A comissão acredita que o ministro possa ter usado a informação para pressionar a saída.
Fonte: Joice Bacelo/ Diário Catarinense
Concessionária quita pendências
Autopista entregou ao Ibama documento com adequações exigidas para início da obra do contorno viário. O órgão tem 75 dias para analisar o relatório e autorizar o começo da construção.
A licença de instalação para o começo da obra do contorno viário da Grande Florianópolis, que tem de ser concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está mais perto de sair. A Autopista Litoral Sul entregou ontem ao órgão um relatório com as adequações exigidas pela licença prévia, emitida em fevereiro.
Com o documento em mãos, o Ibama tem 75 dias para analisar o material. Por meio da assessoria de imprensa, o instituto disse que ainda nãodefiniu quando a licença de instalação pode sair.
Pedir condicionantes faz parte da licença prévia, que confirma a viabilidade da obra, mas não permite o início. A autorização vem apenas com a licença de instalação. Assim que ela sair, a concessionária garante que a construção do contorno terá início. De acordo com o gerente de obras e conservação da Autopista, Marcos Guedes, as equipes estão preparadas.
Em uma reunião feita no mês passado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Autopista ficou definido o novo cronograma de obras, com o começo da construção marcado para 30 de abril deste ano. A ANTT ainda levantou a possibilidade de antecipar esse início para o dia 15 de abril, já que o trecho por onde a obra começa não atinge áreas indígenas e, por isso, não apresenta obstáculos para a autorização da construção.
O contorno vai do Km 177 da BR-101, próximo à ponte do rio Inferninho, em Biguaçu, até e o Km 220, próximo à ponte do Rio Aririú, em Palhoça. A obra foi dividida em três trechos e irá começar pelo que passa por São José, que é o central. Ele tem cerca de 11,4 quilômetros e é onde as desapropriações estão mais adiantadas.
Depois vem o percurso de 21 quilômetros que passa por Biguaçu e parte de Governador Celso Ramos. Por último, o trecho Sul da BR-101, em Palhoça, de 20 quilômetros. A previsão é que o contorno fique pronto em três anos.
Fonte: Diário Catarinense
Aeroportos aguardam licenças
Correia Pinto – Após 10 anos de obras e R$ 88,5 milhões investidos, terminais de Jaguaruna e Correia Pinto ainda patinam para começar operações.
Os próximos dias devem ser decisivos para dois aeroportos regionais de Santa Catarina. Em obras há mais de 10 anos, eles já consumiram R$ 88,5 milhões dos cofres públicos, mas aguardam o início das atividades. Os terminais de Correia Pinto, na Serra, e Jaguaruna, no Sul, ainda dependem de burocracia para começar a operar.
Em Jaguaruna, cidade de 18 mil habitantes e localizada a 20 quilômetros de Tubarão, o processo está mais adiantado. Pronto para operar desde 2013, o Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi aguarda há nove meses pela homologação junto à Aeronáutica e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A expectativa do governo do Estado e da RDL Aeroportos, empresa com sede em Florianópolis que administra o terminal, é de que a autorização saia ainda em março para que o empreendimento finalmente seja liberado a começar a receber pousos e decolagens.
Quanto aos voos regulares, o secretário estadual da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, diz que o governo deu as condições necessárias e tenta parcerias com a União por meio dos subsídios aos voos regionais, mas alerta que a busca por companhias aéreas deve ser uma mobilização das comunidades interessadas com o envolvimento das prefeituras e associações empresariais.
Já o diretor de Transportes da secretaria, José Carlos Müller Filho, lembra que, no caso de Jaguaruna, a RDL atua como interlocutora nessas negociações e desde outubro conversa com companhias aéreas. A RDL confirma as tratativas e adianta que TAM, Gol, Azul, Trip e Brava mostraram interesse em operar em Jaguaruna. TAM e Gol, as duas maiores do Brasil, teriam afirmado inclusive que já tinham conhecimento do terminal e estudam a região. Qualquer definição, porém, só ocorrerá a partir da homologação do aeroporto.
Infraestrutura é entrave na Serra
O caso do Aeroporto Regional do Planalto Serrano, em Correia Pinto, cidade de 14 mil habitantes e localizada a 25 quilômetros de Lages, é um pouco mais complicado. O acesso à BR-116, que deve ficar pronto em quatro meses, a iluminação da pista, o estacionamento, a urbanização e instalações elétricas ainda precisam ser feitos.
Ainda em março, o governo do Estado lançará o edital para a compra dos instrumentos de navegação aérea, informatização do terminal de passageiros, guichês das companhias, mobiliário interno e cerca patrimonial padronizada.
O secretário Valdir Cobalchini garante que o cadastramento e homologação do terminal está prestes a ser pedido à Aeronáutica e à Anac. Ele acredita que o aeroporto da Serra pode começar a operar ainda este ano. A administração do terminal de Correia Pinto também deve ser terceirizada e, quanto à busca por companhias aéreas, também deve ser feita com o envolvimento das comunidades locais.
Empresários do Sul, da Serra e do Alto Vale do Itajaí estão confiantes com relação à viabilidade dos aeroportos de Jaguaruna e Correia Pinto. Na Serra a esperança é grande, e a principal luta é por uma ligação aérea da região com São Paulo, inexistente há mais de 10 anos. O presidente da Associação Empresarial de Lages (Acil), Luiz Spuldaro, espera que a conclusão das obras em Correia Pinto e a definição de quem vai administrar o aeroporto ocorram o quanto antes para que se possa buscar as companhias aéreas interessadas em operar na cidade.
Para o presidente da Associação Empresarial de Criciúma (Acic), César Smielevski, o aeroporto do Sul é vantajoso por não ter obstáculos naturais. Já o presidente da Associação Empresarial de Tubarão (Acit), Eduardo Silvério Nunes, é ainda mais otimista e acredita que o terminal pode resultar até mesmo na importação de turistas estrangeiros, o que traria um enorme desenvolvimento à região.
Fonte: Pablo Gomes/ Diário Catarinense
Consumo no Brasil registrou alta de 5%
O consumo nacional de combustíveis cresceu 5% em 2013, em comparação a 2012, totalizando 136,2 bilhões de litros. Em 2012, as vendas de derivados no mercado interno haviam totalizado 129,6 bilhões de litros. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Unidade da GM recebe selo verde
Joinville – A fábrica da General Motors (GM) de Joinville se tornou a primeira do setor automotivo da América do Sul a conquistar o LEED Gold, mais importante certificação internacional de construção sustentável.
O certificado leva o carimbo da U. S. Green Building Council, entidade que dita as diretrizes das chamadas construções verdes e avalia uma série de aspectos, como a eficiência hídrica e energética, materiais e recursos de baixo impacto e o uso racional da água. É a segunda planta da montadora que obtém o reconhecimento – a primeira foi a de Michigan, nos Estados Unidos.
A conquista foi anunciada pelo presidente da GM no Brasil, Santiago Chamorro, em evento realizado ontem na unidade de Joinville. No discurso
ele lembrou que, desde a fundação do terreno, a fábrica teve a preocupação com o impacto no meio ambiente. Segundo Chamorro, o prédio passou por vários processos ambientais para alcançar este nível.
– Operamos com um sistema de energia solar que, além de cooperar para manter um clima temperado, contribui para a iluminação do pátio e escritório, reduzindo o consumo de energia elétrica – enfatizou.
Inovação permitiu conjunto de ações
O sistema citado por Chamorro fornece 15 mil litros de água quente por dia. As principais vantagens são a redução de uso de combustíveis não renováveis, liberação de energia elétrica para espaços de maior movimentação, como o pátio de processo de produção, e o mínimo de geração de gás carbônico (CO2) durante as operações.
– Uma das características da GM é o caráter de inovação. E todo esse processo de engenhosidade levou a fábrica a ser a mais sustentável do Brasil – comentou o vice-presidente da GM, Marcos Munhoz.
Para o prefeito de Joinville, Udo Döhler, presente na cerimônia, o investimento da GM representa o futuro da expansão econômica de Joinville.
Fonte: Renata Cabrera/ Diário Catarinense
Alarmante
Nos últimos anos, está ocorrendo no país uma mudança no perfil de quem utiliza próteses para amputados. Foi constatado o aumento da procura por pessoas que tiveram membros amputados devido a acidentes de moto. Muitas pessoas utilizam a motocicleta como forma alternativa – e mais barata – para fugir do falho sistema de transporte público e das filas. Situação comprovada com o aumento de 300% da frota do país entre 2001 e 2011. O problema é que aumentou o número de mortes e solicitação do DPVAT também.
Mais consciência, por favor!
Muitos motociclistas circulam pelas ruas dando show de irresponsabilidade. Esquecem que ao subir na moto o próprio corpo acaba sendo o para-choque do veículo. Isso ajuda a explicar tantos registros de acidentes nas rodovias catarinenses com motociclistas. Cerca de 20% das ocorrências de trânsito no Estado envolvem essa categoria de condutores.
Atenção
A partir das 23h de hoje começam a ser realizados reparos ao longo da Via Expressa, em Florianópolis. O trânsito vai ficar em pista simples em direção à Ilha até as 5h de sexta-feira.
Fonte: Trânsito 24h/ DC