Florianópolis, 7.1.14 – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou nesta segunda-feira, 30, o edital de licitação de obras do Lote 2 da duplicação da BR-470. O último lote de obras a ser licitado fica entre os km 18,6 e o km 44,9, nos municípios de Ilhota e Gaspar. Além da duplicação dos 26 quilômetros da pista principal serão construídas ruas laterais, calçadas, nove viadutos e três pontes. O prazo de obras é de 1.440 dias.
A seleção da empresa ou consórcio executor é na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) que torna o processo licitatório mais ágil.O RDC visa ampliar a eficiência nas contratações, a competitividade entre os licitantes, promover a troca de experiências e tecnologias em busca da melhor relação entre custos e benefícios. O regime incentiva a inovação tecnológica, assegura o tratamento isonômico entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública.
Nesta contratação, a definição do vencedor se dá pelo critério de julgamento pelo menor preço, a ser apurado na primeira sessão pública. Os concorrentes apresentam suas propostas por meio de lances públicos e sucessivamente decrescentes, invertendo a sequência rígida da Lei 8.666/93. Os licitantes têm acesso aos projetos básico e executivo da obra, mas não há a disponibilização do orçamento detalhado da obra, que é de livre acesso apenas aos órgãos de controle. Outra característica do edital é com relação aos prazos recursais. Nele, os concorrentes têm um único prazo recursal de cinco dias úteis ao final da fase de habilitação. Em editais regidos pela lei 8.666/93, este prazo ocorre após cada fase: na habilitação, na apresentação de propostas técnicas e na de preços.
A sessão de licitação será no dia 4 de fevereiro na sede da superintendência do DNIT, em Florianópolis. Com a licitação do lote 2, o DNIT estará em 2014 com todos os quatro lotes da duplicação da BR-470 em execução.
Fonte: Maira Gonçalves/ Núcleo de Comunicação Enecon/ DNIT/ SC
Início da duplicação do trecho da BR-470 onde morreu irmão do prefeito de Blumenau espera por assinatura da ordem de serviço desde o fim de 2013
A duplicação da BR-470, prometida para ser iniciada em 2013, continua se arrastando sem prazo para iniciar definitivamente. Depois que foi assinada a ordem de serviço dos lotes 2 e 4, entre Gaspar e Indaial, em julho do ano passado, as máquinas foram vistas circulando pela rodovia apenas nos primeiros dias.
A duplicação está há quase seis meses parada. O lote 1, que compreende o trecho de Navegantes a Ilhota aguarda apenas a assinatura da ordem de serviço para ser iniciado. Dentre deste trecho está o Km 14, onde morreu na noite de ontem Caio Bernardes, irmão do prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes.
No fim de 2013, o superintendente do Dnit, João José dos Santos, disse que a meta era assinar a ordem de serviço para a obra antes de 31 de dezembro, o que não ocorreu.
O lote 2, entre Ilhota e Gaspar, está com a licitação da obra em andamento.
Fonte: Jornal de Santa Catarina