Itajaí, 12.9.13 – A Receita Federal apreendeu no Complexo Portuário de Itajaí a maior carga de vidros contaminados já retida no país. As 353 toneladas do material, contendo chumbo, estavam em 15 contêineres com origem dos Estados Unidos.
O carregamento de lixo chegou ao terminal Portonave, em Navegantes, com a descrição de resíduos de vidro. Ao abrir um dos contêineres e enviar parte do material para análise, ficou especificado que se tratava de vidros de tubos de raios catódicos, que são usados em televisores antigos.
Análise feita na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) mostrou que havia 11,47% de chumbo na composição do vidro. Conforme legislação federal, a importação de material que contenha chumbo é proibida no Brasil.
O inspetor-chefe da Receita em Itajaí, Luis Gustavo Robetti, explica que a carga estava sendo monitorada desde agosto. Os fiscais da Receita desconfiaram dos contêineres, justamente porque a empresa responsável tentou esconder que se tratava de vidro contaminado.
– Eles tentaram declarar o material correto e conseguir a autorização. Quando não conseguiram, criaram uma operação para trazer a mercadoria do outro país.
Multa aplicada pode partir de R$ 3,5 milhões
A chegada do carregamento ocorreu ainda em agosto e desde então a carga ficou retida. Agora, com a confirmação de que estava contaminado, o material será reenviado para os Estados Unidos, após as notificações.
A empresa que receberia o lixo e o importador não foram identificados. Ambos poderão ser penalizados após apuradas as responsabilidades pelo procedimento. A multa sugerida pela Receita em caso de não-devolução é de R$ 10 por quilo de material, neste caso R$ 3,5 milhões. O chefe do Ibama em Itajaí, Danilo Colen, diz que o chumbo pode contaminar o solo, animais e seres humanos.
Apreensão é a quarta em três anos
Essa é a quarta apreensão de resíduos em condições proibidas nos últimos três anos no Complexo Portuário de Itajaí, segundo o inspetor-chefe da Receita Federal em Itajaí, Luiz Gustavo Robetti. Em março do ano passado, foram apreendidas quase 20 toneladas de lixo hospitalar. O material proveniente da Espanha foi devolvido ao país de origem, de acordo com informações dos fiscais do Ibama.
Existem acordos internacionais que permitem o trânsito de resíduos sólidos. De acordo Robetti, esses acordos têm normas que precisam ser obedecidas e o órgão ambiental responsável autoriza a operação mediante verificação na chegada das cargas.
Produtos que podem ser usados para reciclagem, como plástico e vidro, são autorizados, mas a carga deve estar dentro dos padrões sanitários e ambientais permitidos, não contendo substâncias proibidas, por exemplo.
Fonte: Marjorie Basso/ Diário Catarinense