Brasília, 20.9.13 – Foi aprovado ontem pelo plenário do Senado o projeto de lei da Câmara (PLC) que aumenta os valores das multas para motoristas que praticam corridas no trânsito com ultrapassagens perigosas, os chamados rachas.
A matéria foi aprovada na forma de substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que retirou do texto os trechos que também aumentavam as sanções penais para os condutores flagrados fazendo as corridas ilegais no trânsito.
O projeto original, do deputado Beto Albuquerque (PSB/RS), tratava como agravante em casos de lesão corporal e homicídio culposo, elevando as penas para até 10 anos de prisão.
Com a mudança, os valores das multas serão reajustados e poderão chegar a até R$ y1.900. Em caso de reincidência, em um prazo de 12 meses, a multa será dobrada. O motorista poderá ter ainda o carro apreendido e o direito de dirigir suspenso por um ano. O projeto original regulamentava ainda o Artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), de forma a permitir o exame toxicológico em motoristas suspeitos de dirigirem sob efeitos de substâncias entorpecentes. Esse tipo de infração é muito comum. Na semana passada, moradores próximos ao Parque da Cidade, em Joinville, registraram imagens de veículos circulando em alta velocidade na área.
Fonte: Agência Brasil