Florianópolis, 6.5.14 – Ainda sem digerir a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) – que mandou baixar em cerca de 15% o preço do pedágio em todas praças do trecho de concessão da BR-101, entre Palhoça e São José dos Pinhais, no Paraná – a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) diz que a tarifa não será reduzida. Mas não sabe explicar como vai fazer para reverter a decisão. A agência sequer foi notificada, ainda assim já recorreu à Advocacia Geral da União (AGU) para estudar possíveis medidas administrativas a serem tomadas.
A ANTT soube do acórdão 1043/2014, publicado pelo TCU no dia 23 de abril, pela reportagem do DC. Depois da notificação oficial – que deve ocorrer até o fim da semana –, terá cinco dias para se manifestar. Segundo o tribunal, não há mais como recorrer. O processo tramitava desde 2011 e a decisão atual já é o julgamento do recurso. O que a agência ainda pode fazer é ingressar com embargo de declaração, que não discute o mérito da decisão – serviria apenas para esclarecer pontos que não ficaram claros no acórdão.
A decisão do TCU é resultado de uma auditoria no contrato de concessão da rodovia, firmado entre a agência e a empresa Autopista Litoral Sul há seis anos. O tribunal constatou atraso de obras, prorrogação de prazos sem justificativa e reajustes indevidos nos preços.
Com a queda de cerca de 15%, o valor do pedágio pode diminuir de R$ 1,80 para R$ 1,50 para os veículos de passeio. E é a ANTT quem deve comunicar à empresa sobre a redução. Caso não cumpra a determinação no prazo estabelecido, os seus gestores é que poderão ser multados. Mas para a diretoria da ANTT ainda há o que ser discutido. A agência informou que todas as ações são pautadas por pareceres técnicos.
Fonte: Joice Bacel/ Diário Catarinense
Novo atraso
As obras do Contorno Viário de Florianópolis da BR-101 já deviam ter começado há mais de um ano. Dia 30 de abril foi o último prazo fixado pela ANTT, em acordo com a Auto Pista Litoral Sul, Fórum Parlamentar e prefeitos da região. O tempo passou a nada aconteceu. E, para variar, segundo Brasília, o Ibama não liberou a licença ambiental da obra.
Exposição fotográfica e documentos sobre a colonização em Brusque estarão na Casa de Brusque, de hoje até o dia 30 de maio. Evento faz parte da 12a Semana Nacional de Museus.
Engenheiro Marcelo Salles foi empossado no cargo de presidente do Conselho de Administração Portuária do Porto de Itajaí. Funcionário do Porto, já exerceu vários cargos e tem larga experiência portuária.
Vereador e jornalista Ricardo Fabris(PDT) assumiu, por uma semana, a presidência da Câmara Municipal de Criciúma. No governo Eduardo Moreira, Fabris atuou como Secretário da Comunicação.
Sob o olhar do antecessor, coronel Nazareno Marcineiro, o governador Raimundo Colombo deu posse ontem ao novo comandante da Polícia Militar, coronel Valdemir Cabral. O ato foi realizado durante as comemorações dos 179 anos da corporação.
Fonte: Moacir Pereira/ Diário Catarinense
Fortes emoções
Coronel Nazareno Marcineiro não se conteve e chorou durante o discurso de despedida do Comando Geral da PM. O novo ocupante do posto, coronel Valdemir Cabral, foi duro ao falar que não vai admitir qualquer desvio de conduta.
Ainda as motos
A declaração do inspetor Luiz Graziano da Polícia Rodoviária Federal, publicada no blog do Visor, segue rendendo. Ontem, ao se deparar com os inúmeros comentários criticando sua dica para não comprar moto, ele fez questão de postar um comentário detalhando o seu posicionamento. Ele apenas defende a tese de que os usuários de motocicleta até conhecem os riscos, mas não têm a real compreensão de que tudo pode mudar numa fração de segundo.
Fonte: Rafael Martini/ Diário Catarinense
Invisibilidade
Se há obras de duplicação da BR-470, no trecho entre Navegantes e Rio do Sul, como anunciou o governo federal, elas são invisíveis.
Fonte: Cacau Menezes/ Diário Catarinense
No trânsito não dá para vacilar
Moro bem perto de três escolas e seguidamente estou caminhando por ali no horário de término das aulas. Fico observando os pais que vão buscar as crianças de carro. Muitos ajeitam os pequenos nas cadeirinhas apropriadas. Mas noto que as crianças mais velhas geralmente vão soltas no banco de trás, o que é um perigo, pois numa eventual colisão os riscos de lesões graves e de morte são muito grandes.
Muitos pais estacionam em fila dupla – até porque não há vagas para todos –, pegam as crianças e as colocam de qualquer jeito dentro do carro, para sair do meio da rua e não atrapalhar tanto o trânsito. Outros, por morarem perto da escola, acreditam que não há perigo em deixá-los sem cinto, “porque é bem rapidinho”.
Vários estudos já provaram que a maioria dos acidentes ocorre perto de casa, porque temos uma falsa sensação de segurança e relaxamos na atenção. “O risco parece ser menor por causa da distância, mas acidentes de trânsito a gente nunca pode prever quando vão acontecer. Então, se abrimos uma exceção, corremos um risco sem volta”, diz Alessandra Françoia, coordenadora Nacional da ONG Criança Segura.
É exatamente isso: um risco sem volta. Depois do acidente, não adianta nos arrependermos por não termos sido mais cuidadosos. O uso dos bebês-conforto, cadeirinhas e cintos de segurança, como estipulados na lei, são essenciais para a segurança. Além disso, crianças que se acostumam desde pequenas com esses cuidados, com certeza serão motoristas mais conscientes e responsáveis no futuro. Estamos ajudando a formar os cidadãos de amanhã.
Fonte: Viviane Bevilacqua/ Diário Catarinense
Atenção aos limites
Quem viaja para o Rio Grande do Sul pela BR-101 deve ficar atento à velocidade no trecho gaúcho da rodovia: a máxima permitida entre os municípios de Torres e Osório é de 100 km/h para os veículos de pequeno porte, enquanto nos trechos duplicados da rodovia em Santa Catarina a máxima é de 110 km/h.
Fonte: Mariana Paniz/ Trânsito 24h/ DC
Produção brasileira cresce 1,4%
A produção brasileira de petróleo cresceu 1,4% em março em relação a fevereiro, totalizando 2,119 milhões de barris por dia, segundo dados divulgados ontem pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na comparação com o mesmo período de 2013, a alta chegou a 14,4%.
Somando com os dados de gás natural, a produção alcança o volume de 2,543 milhões de barris por dia. A ANP mostrou ainda que a queima de gás cresceu 15,8% na comparação com março do ano passado por conta do acionamento das térmicas para suprir energia elétrica no País. A falta de chuvas levou os reservatórios de água das regiões Centro-Oeste e Sudeste aos níveis mais baixos desde 2001.
Já a produção no Pré-sal alcançou a marca de 483,4 mil barris, um aumento de 2,4% sobre fevereiro.
Biodiesel com soja catarinense
A expansão do mercado de energias renováveis fez com que Joaçaba, na região Meio-Oeste, ganhasse a primeira usina de biodiesel de Santa Catarina. Em operação desde o ano passado, a unidade da ADM, gigante americana do agronegócio, tem capacidade para produzir até 164 mil toneladas anuais de biocombustível fabricado a partir da soja.
O biocombustível de origem vegetal é vendido às distribuidoras de várias partes do país e utilizado na mistura com o combustível mineral, uma vez que o óleo diesel vendido no Brasil recebe a adição de 5% de biodiesel.
Conforme a ADM – que já é dona da maior usina de biodiesel em termos de capacidade diária de produção autorizada pelo governo, em Rondonópolis (MT) – o processamento atual em Joaçaba está suprindo as necessidades da empresa e não há projetos de ampliação no Estado.
Na unidade estão empregadas diretamente 20 pessoas e outras 90 têm envolvimento indireto com o processo de produção. A maior parte da soja utilizada como matéria-prima é cultivada nas lavouras catarinenses e uma fatia vem da agricultura familiar.
Usina ajuda a movimentar economia da região
Segundo a empresa, a usina está ajudando a movimentar a economia e também agrega valor ao processamento agroindustrial em Santa Catarina. Na lista dos benefícios, ainda transfere renda ao campo, principalmente com o aumento de compra de soja de cooperativas e com apoio o desenvolvimento da agricultura familiar.
A participação do Estado no fomento do uso de bioenergia – o biodiesel é uma fonte de energia renovável e menos poluente que o diesel – também é importante no cenário econômico mundial, uma vez que as ações voltadas ao meio ambiente têm importância e valorização garantida atualmente.
Mercado em expectativa de expansão
O mercado de energias renováveis está em constante crescimento no Brasil. Atualmente existem 63 unidades produtoras de biodiesel autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em operação no país, além de outras duas novas plantas autorizadas para construção e quatro em expansão.
Na região Sul do país, são quatro usinas no Paraná, nove no Rio Grande do Sul e apenas a de Joaçaba em Santa Catarina. A ANP estima que a atual produção brasileira de biodiesel seja na ordem de 176 milhões de litros anuais.
Segundo a visão da diretoria da ADM, “o mercado de energias renováveis é extremamente importante. É o caminho natural para a diversificação da matriz energética do país, que será cada vez mais importante para o futuro”.
Como o combustível de origem vegetal é mais limpo que o diesel comum, há uma expectativa que os programas federais ligados ao setor elevem o percentual de biodiesel misturado ao combustível tradicional, que hoje é de 5%, para 20% em seis anos.
Pensando no potencial de crescimento da demanda, a ADM começou a construir a usina em Joaçaba em 2010. A unidade tem 7 mil metros quadrados e ocupa um espaço anexo à outra planta da empresa no município – comprada em 1997 e com capacidade para processar até 475 mil toneladas de soja em grão e refinar 73 mil toneladas de óleo de soja por ano.
Ao optar por Joaçaba, pesou na escolha da empresa a inclusão do projeto da usina no programa de incentivos do governo catarinense Pró-emprego, o projeto estadual que oferece descontos no ICMS para atrair e manter investimentos em solo catarinense.
Fonte: Daisy Trombetta/ Diário Catarinense
