Florianópolis, 18.2.15 – Os Procons municipais vão participar de uma reunião na próxima segunda-feira, em Balneário Camboriú, para definir qual será a metodologia para definir se os preços cobrados nos postos de combustíveis catarinenses são abusivos ou não. Até o início da tarde desta quarta-feira, 24 Procons já haviam confirmado presença no evento, organizado pelo órgão estadual de Defesa do Consumidor.
::: Florianópolis tem a maior disparidade entre o preço mínimo e
máximo nos postos de gasolina
— Os postos foram notificados em diversas cidades catarinenses e eles tiveram o prazo de 10 dias para apresentar as notas fiscais desde outubro até agora. E temos que tabular e fazer os cálculos para identificar se os preços são abusivos ou não — explica a diretora do Procon-SC, Elizabete Fernandes.
Em Florianópolis, até esta quarta-feira, cerca de 50% dos postos de combustíveis notificados na cidade entregaram a documentação. Os demais ainda estão dentro do prazo.
— Na semana que vem vamos definir o que será feito daqui para frente. Se os postos serão autuados ou não — afirma o diretor do Procon de Florianópolis, Gabriel Meurer.
Meurer explica que o valor da multa em caso de preço abusivo pode variar entre R$ 400 e R$ 600 milhões. Além de registrar o preço mais alto da gasolina entre as cidades catarinenses pesquisadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Florianópolis também tem a maior diferença entre o valor mínimo e o máximo praticado pelos postos: R$ 0,50, segundo o último levantamento da ANP, realizado no início de fevereiro.
Aumento dos tributos
O preço da gasolina e do diesel aumentou nas bombas depois da elevação do PIS/ Cofins e da cobrança da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que resultou no aumento de R$ 0,22 por litro de gasolina e de R$ 0,15 por litro de diesel nas refinarias.
O acréscimo também impactou na base de cálculo do ICMS, o que fez subir ainda mais os custos. Fonte: Clic RBS
Saiba de quanto será o aumento do pedágio da BR-101 a partir deste domingo
Foto: Charles Guerra / Agencia RBS
A Autopista Litoral Sul informou nesta quarta-feira que o reajuste anual da tarifa de pedágio começa a valer a partir da meia-noite do dia 22 de fevereiro de 2015.
De acordo com o contrato de concessão, assinado entre a Autopista Litoral Sul e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no dia 14 de fevereiro de 2008, está previsto um reajuste anual da tarifa, sempre na data de início da cobrança, 22 de fevereiro.
Diante disso, a tarifa básica passa de R$ 1,80 para R$ 1,90 no trecho administrado pela concessionária, composto pela BR-116/PR (Contorno Leste). BR-376/PR e BR-101/SC. O reajuste anual tarifário contratual tem como base o IPCA.