Florianópolis, 19.2.15 – Dá para aplicar a mesma ideia de um município de 15 mil habitantes, essencialmente turístico, à Capital de Santa Catarina e seus mais de 400 mil habitantes? O vereador Roberto Katumi (PSB) acha que dá, e a prefeitura de Florianópolis quer ver aonde vai dar a iniciativa. O parlamentar promete protocolar na próxima segunda-feira, na Câmara municipal, um projeto de lei para que a cidade passe a cobrar uma taxa de preservação ambiental, uma espécie de pedágio para os turistas.
— Qualquer lugar, do Brasil mesmo, que você vai, você paga taxa para tudo. É cobrado tudo. E nossa Ilha recebe os turistas de braços abertos sem nada para o município. A ideia é ver o retorno do turista na cidade — disse Katumi, sobre a notícia antecipada pela coluna Visor.
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Ele afirma que propõe um sistema praticamente idêntico ao instalado em Bombinhas, em que radares identificam as placas de fora do município e os motoristas dos carros são obrigados a pagar um valor em alguns pontos de coleta do recurso dentro da cidade. Dentro da região da Grande Florianópolis, os 17 municípios integrantes seriam isentos.
— Desnecessário para a cidade. Florianópolis não vive só de Turismo. Tem um grande polo tecnológico. Tem outro grande polo de serviços. Não há sentido em criar novas taxas, em especial em um momento em que a gente precisa que o turista venha para cá e gaste, aumentando a arrecadação dos impostos que já existem — diz o presidente da Aemflo e CDL – São José, Marcos Antonio Cardozo.
A posição da prefeitura é no sentido inverso. A secretaria de Turismo estaria inclusive avaliando a possibilidade de o pedágio se tornar realidade no município.
— Na verdade, estávamos tratando uma taxa sobre ônibus de turismo. A taxa de carros é um assunto que veio à tona agora. Nós estamos estudando, porque a implantação é muito mais complexa que o projeto de lei. Mas a cidade vê com bons olhos — disse a secretária de Turismo, Maria Cláudia Evangelista, sobre a iniciativa do vereador que faz parte da base do governo no Legislativo municipal.
Entrou na Ilha é turista
Questionado sobre o fato de Florianópolis não ser apenas um destino turístico, mas também o município que concentra as principais representações de órgãos públicos estaduais e federais e Santa Catarina, o vereador disse que é possível conciliar trabalho e passeio. Não estaria isento de pagar quem vem acompanhar um julgamento no Tribunal de Justiça, por exemplo.
— Se ele vem e vai pagar uma taxa de R$ 10, você acha que ele vai achar ruim? Muitos vem para cá para um julgamento e já pegam uma noite, já curtem a cidade. Tem muitos que vem em funções e já usufruem da beleza natural da Ilha e das benesses da noitada de Florianópolis — disse Katumi, sugerindo um valor como exemplo para a taxa de preservação ambiental.
Empecilho legislativo
Não é desconhecido por parte da prefeitura, nem por parte do próprio vereador que o projeto de lei, da forma como deve ser enviado, servirá apenas para o debate nesse primeiro momento. Isso se deve ao fato de que qualquer proposta que trate da criação, aumento ou redução de impostos, precisa ser enviada pela própria prefeitura.
O projeto é então inconstitucional. Se for aprovado, pode ser derrubado depois na Justiça. Apenas um elemento a mais para a polêmica.
— A gente sabe que tem vício de origem. Mas vou lançar para que ele tramite na Câmara e exista o debate. Se não tiver uma coisa oficial, fica só naquilo. Se cria uma comissão na secretaria de Turismo, vai jogando, vai estudando, passa ano, passa anos e não sai nada. Pelo menos, em projeto tramitando na Câmara, ele está sempre aceso que, se chegarmos a um consenso, o município pode enviar um projeto com um esboço já debatido pela sociedade — admitiu o vereador.
Fonte: Diário Catarinense
Governo do Estado anuncia empresa para obras de sustentação da Ponte Hercílio Luz
O governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 19, o decreto que autoriza a contratação com dispensa de licitação de empresa responsável pelas obras emergenciais de conclusão da estrutura de sustentação inferior da Ponte Hercílio Luz para, em uma próxima etapa, ser realizado o trabalho de restauração.
O próximo passo para as obras de sustentação é a emissão da ordem de serviço, que ocorre após vistoria do canteiro de obras. O presidente do Deinfra, Wanderley Agostini, afirma que com a ordem de serviço emitida, a empresa terá um prazo de 180 dias para executar o trabalho. O valor do investimento nesta etapa será de R$ 10,3 milhões.
A empresa responsável pelo trabalho é a Empa AS, que tem sede em Belo Horizonte e mais de 50 anos de experiência no mercado de construção pesada. A companhia faz parte do grupo português Teixeira Duarte. O contrato com a Empa foi assinado no dia 10 de fevereiro.
Os trabalhos de construção da estrutura provisória que sustentará o vão central da ponte foram interrompidos em agosto de 2014, após rescisão do contrato com a Construtora Espaço Aberto diante de atrasos no cronograma da restauração.
Agostini acrescenta que paralelamente ao trabalho de sustentação da ponte, o Governo do Estado segue com tratativas com a American Bridge para execução da restauração propriamente dita. A empresa é a mesma que construiu a ponte na década de 1920. Neste mês, o governador Raimundo Colombo participou de reuniões com equipes técnicas do Governo do Estado e da American Bridge, em Pittsburgh, nos Estados Unidos. O próximo passo para a restauração será a American Bridge fazer uma visita a Florianópolis para a realização de um estudo técnico sobre os trabalhos necessários. Fonte: Assessoria Imprensa Governo do Estado de SC.
Buracos em todos os lados
Só na Grande Florianópolis, choveu 248,4 milímetros em apenas 72 horas, mais do que o esperado para o mês inteiro, segundo a Epagri/Ciram. E a previsão prevê novas pancadas para hoje e amanhã. Com a quantidade de água acumulada nas ruas e rodovias e a instabilidade do clima, o resultado não poderia ser diferente: buracos para todos os lados. Tanto na pista, quanto nos acostamentos e acessos.
Alguns buracos já foram fechados pela operação emergencial Tapa-Buraco, estabelecida pela Prefeitura de Florianópolis e pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) desde a manhã de sábado nas rodovias municipais e estaduais. Mas o problema relatado pelos moradores e comerciantes do entorno é exatamente esse. Para a população, a medida é superficial e, logo que a próxima chuva chegar, o buraco irá surgir novamente. Por isso, motoristas devem redobrar a atenção para evitar acidentes de trânsito e danos nos veículos.
– Na terça-feira de Carnaval, vi uma fila de 20 carros com pneu estragado aqui em frente, onde há um buraco enorme – relata Edson Pires, dono de uma peixaria às margens da SC-401 há 30 anos.
Maria Elizabete Collaço de Oliveira, 66, foi outra vítima. Fugiu de um buraco na SC-401 para cair em outro ainda maior, na mesma rodovia.
– É chover para que os buracos surjam da noite para o dia. Ninguém faz nada. Quando tapam, fazem apenas uma maquiagem e adivinha quem vai pagar o prejuízo? Eu – pontua.
Morador ajudou motoristas
Renor Augustinho, morador da Vargem Pequena há 20 anos, conta que desde o sábado ajudou inúmeros condutores a desatolarem seus veículos de um dos acessos à SC-403.
– Todas as marginais da região estão prejudicadas. Sempre que chove é assim. E, se a gente reclama, dizem que é porque está em obras – questiona Renor.
Corrosão acontece por falta de manutenção nas pistas
De acordo com o gerente de obras do Deinfra, engenheiro Adalberto de Souza, um dos principais problemas que causam corrosão no asfalto é a falta de manutenção, principalmente após as chuvas.
– Durante as chuvas, galhos e outros materiais entopem as canaletas e a água corre por cima do asfalto e começa a infiltrar. Tem que fazer drenagem, se não a água acumula no solo – explica.
O professor José Nuno Amaral Wendt, do Departamento de Engenharia Civil da Univali, é especialista em pavimentação e lembra que todo os tipos de asfalto têm uma vida útil limitada. Com o tempo, começam a rachar. A infiltração de água enfraquece a estrutura e as trincas se interligam formando um buraco.
– O correto é, quando começar a aparecer as rachaduras, fazer um selamento, para evitar a abertura de buracos – ensina o especialista.
A Prefeitura de Florianópolis conta com um aplicativo gratuito chamado Tapa Buraco para celulares. A reportagem testou a ferramenta, mas não conseguiu relatar os problemas. De acordo com o secretário, a prioridade no momento é atender à população por meio da ouvidoria da Capital.
Entre Ingleses, Rio Vermelho e Cachoeira do Bom Jesus são 1,2 mil metros quadrados esburacados
Segundo o secretário municipal de Obras, Rafael Hahne, desde 13 de janeiro a prefeitura está realizando manutenções nas ruas de Florianópolis, mas devido às fortes chuvas dos últimos dias, todo o trabalho terá de ser refeito.
– Nas próximas duas semanas, vamos recuperar o pavimento asfáltico provisoriamente para garantir a segurança da população o mais rápido possível. Mas daremos sequência à segunda fase da Operação Tapa-Buraco, que deve resolver os problemas de forma definitiva. Trata-se de uma manutenção preventiva para as próximas chuvas – explica.
Só no Centro de Florianópolis, foram monitoradas 50 ocorrências pela Secretaria Municipal de Obras e, no Norte da Ilha, outras 62.
Entre Ingleses, Rio Vermelho e Cachoeira do Bom Jesus são 1,2 mil metros quadrados de ruas a serem reparados. Fonte DC