Florianópolis, 17.11.14 – Amanhã tem reunião na Secretaria de Infraestrutura com DNIT, Polícia Militar Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Deinfra e Federação das Empresas Transportadoras (Fetrancesc) para negociar sobre como reduzir o tráfego de caminhões nas rodovias estaduais durante os fins de semana da temporada e oferecer rotas alternativas na Região Sul, em especial em Laguna.
Fonte: Rafael Martini/ Diário Catarinense
Quarta pista passa no teste
Fim de semana ensolarado é sinal de trânsito lento, ou até parado, no trecho da BR-101 no Morro dos Cavalos, em Palhoça. No entanto, a abertura temporária da quarta pista mudou esse cenário. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o tráfego foi tranquilo nos últimos dois dias. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão responsável pela obra, informou que a medida foi um teste e a região volta a ter três pistas nesta segunda-feira, para conclusão da ampliação.
PRF e Autopista Litoral Sul, concessionária da rodovia, informaram que não foram comunicados da liberação da quarta pista, que fica entre os quilômetros 232 e 235 da BR-101, mas o resultado do teste agradou. Mesmo com o fluxo intenso, não houve formação de filas na região, algo comum em dias de sol, quando muitas pessoas resolvem visitar as praias do litoral catarinense.
O teste ocorreu com mais de 80% da obra concluída, segundo o DNIT. As duas partes estruturais mais complexas, como a pavimentação das novas pistas e a mureta central que passa a dividi-las, já foram entregues. Para a finalização das obras faltam apenas a colocação de algumas defensas metálicas, a infraestrutura de parte dos acessos a localidades próximas da rodovia e a colocação da sinalização vertical.
A inauguração oficial está prevista para o dia 5 de dezembro. O DNIT não informou se outros testes devem ser feitos até a data da liberação definitiva.
Fonte: Hyury Potter/ Diário Catarinense
Oeste questiona divisão do ICMS
O cálculo de repasse do ICMS é uma antiga reivindicação dos municípios do Oeste catarinense, mas deve ganhar uma forte cobrança para alterações a partir das próximas semanas. Reunidos em Concórdia durante o Fórum de Competitividade e Desenvolvimento do Oeste, empresários do agronegócio e lideranças políticas analisaram a questão e concluíram que basta um decreto do governador Raimundo Colombo para equacionar a distribuição dos recursos.
A Constituição Federal define que 75% da arrecadação do ICMS fica com o Estado e os outros 25% são rateados entre os municípios. Para o rateio desses 25% pertencentes aos 295 municípios catarinenses realiza-se, a cada ano, uma gigantesca operação de levantamento do movimento econômico e o chamado “valor adicionado”. Através do valor adicionado é possível calcular o índice de participação que cada município terá no total da arrecadação do ICMS, a cada mês, durante o ano.
Do bolo pertencente aos municípios (aqueles 25% da arrecadação total), uma parte é distribuída em partes iguais (15%) e, outra parte, de acordo com o valor adicionado (85%). Pela forma de cálculo em vigor, quando as empresas de cada município enviam aos portos contêineres de produtos vendidos ao exterior, o valor adicionado é injustamente creditado ao município portuário.
Nos últimos cinco anos, Chapecó aumentou em 470% o valor adicionado mas, no mesmo período, perdeu 1% de seu índice de participação. No mesmo período, a cidade portuária de Itajaí – que recebeu a produção econômica para embarque no porto marítimo – aumentou em 1.092% o valor adicionado e em 113% o índice de participação.
Fonte: Estela Benetti/ Diário Catarinense
Violência no trânsito
Pelo menos 13 pessoas morreram nas rodovias de SC no fim de semana. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou 10 mortes e 47 feridos nas estradas federais e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) contabilizou três mortes e 37 feridos nas SCs – até o fechamento desta edição. Em um acidente na BR-282 (foto), em São Miguel do Oeste, José Bueno, 60 anos, morreu no local. Ele conduzia um carro que bateu em outro automóvel, segundo a PRF.
Obras BR-101
Esta semana continuam as obras na BR-101 em Joinville com bloqueio de uma faixa no sentido sul. Na semana passada a fila chegou a ter cinco quilômetros no mesmo trecho. No sentido norte o trânsito ficará em meia pista em Araquari. Em Balneário Camboriú serão realizadas obras de recomposição do asfalto entre o km 135 e km 139, as atividades serão durante a noite, com bloqueio de uma faixa nos dois sentidos.
Fonte: Trânsito 24h/ DC
Que venha a BR-102*
A grande concentração da atividade econômica catarinense na faixa litorânea, a forte capacidade de movimentação dos nossos portos e o crescente nível de investimentos na região, aliados à carga adicional de veículos provenientes do turismo no nosso belo litoral, têm sobrecarregado a já saturada capacidade de tráfego da BR-101, rodovia de traçado antigo e execução precária que, quando projetada, não previa o intenso fluxo dos dias atuais. A vergonhosa e absurda morosidade da duplicação do trecho catarinense, que levará mais de duas décadas para ser concluída, é um desrespeito com a sociedade e não condiz com a importância econômica do nosso Estado.
Sob concessão no trecho entre Palhoça e o Paraná desde 2007, a rodovia recebeu investimentos que melhoraram desempenho e condição de segurança. Porém, as intervenções já executadas por força contratual e aquelas ainda a serem implementadas não a coloca no mesmo nível das mais modernas rodovias, nem atende a demanda catarinense. No contrato de concessão não estão previstos contornos (exceto o que atenderá a Grande Florianópolis) e é preciso considerar o trecho entre Navegantes e Balneário Camboriú e a travessia da região de Joinville, que apresentam enormes congestionamentos e elevados índices de acidentes.
Preocupada com essa situação, a Fiesc formou e coordena um grupo técnico, composto por entidades representativas como Crea, Senge, UFSC, OAB, Fetransesc, PRF, Deinfra e DNIT, além da concessionária da rodovia, para estudar e elaborar sugestões a curto, médio e longo prazo, que visem a incrementar o desempenho e aumentar a segurança dos usuários.
Várias são as intervenções que serão propostas e que devem se somar àquelas previstas no contrato de concessão. Todavia, no médio e longo prazo, a solução definitiva será a implantação de uma rodovia paralela, fundamentada num moderno projeto de engenharia, seguindo os rigorosos padrões internacionais.
Devido ao moroso processo de projeto, licenciamento, licitação e implantação dessa nova rodovia paralela, além da perversa burocracia, urge nos mobilizarmos: entidades, empresários, usuários e classe política precisam estar unidos em torno de um objetivo comum. Que venha a BR-102. Solução do transporte em SC será a implantação de rodovia paralela à BR-101.
* Mario Cezar de Aguiar, Primeiro vice-presidente da Fiesc
Fonte: Diário Catarinense (edição de ontem 16/11)