Florianópolis, 24.4.14 – O governo de Santa Catarina espera ter em 30 dias a autorização para exportar tabaco para a China pelos portos do Estado. Após uma reunião de uma comitiva catarinense, ontem em Brasília, o ministro da Agricultura, Neri Geller, se comprometeu a procurar o gigante asiático para acelerar a liberação.
Uma das maiores produtoras de tabaco do país, com safra que supera as 200 mil toneladas, Santa Catarina está impedida de exportar pelo protocolo sanitário firmado entre Brasil e China. No documento, o Estado não consta como livre do mofo azul, doença que barra o comércio entre os dois países. Assim, toda produção catarinense é escoada por portos do Rio Grande do Sul.As pendências técnicas para liberação foram tratadas pelas áreas de relações internacionais e de sanidade vegetal do Ministério da Agricultura, sendo que um novo acordo sanitário deve ser assinado no próximo mês.
Acertando o passo
O governador Raimundo Colombo (PSD) e o vice Eduardo Pinho Moreira (PMDB) receberam na manhã de ontem parte do secretariado para avaliar a situação das obras do Pacto por SC. Colombo afirmou que o objetivo é evitar que questões burocráticas comprometam o andamento do programa. Até agora, 67% das obras estão fora do prazo previsto inicialmente.
Fonte: Upiara Boschi/ Diário Catarinense
Fique de olho
O aviso está na ciclofaixa da Rua Frei Caneca, no Centro de Florianópolis. Além dos buracos, o ciclista também encontra muitos carros ou caminhões de mudança estacionados em local proibido. Fonte: Trânsito 24h/ DC
Municípios de SC receberão verba
Florianópolis e Joinville poderão investir em projetos de transporte coletivo.
Florianópolis e Joinville ficaram entre as 26 cidades selecionadas para segunda etapa do Pacto da Mobilidade Urbana. Os dois municípios têm 30 dias para apresentar ao governo federal os projetos que poderão ser contemplados. As prioridades são obras de transporte coletivo, como corredores de ônibus, ciclovias e veículos leves sobre pneus (BRTs) e trilhos (VLTs).
O anúncio foi feito para prefeitos e governadores, em Brasília, pelos ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Gilberto Occhi (Cidades). A segunda fase do programa contempla municípios com população entre 400 mil e 700 mil habitantes e deverá liberar cerca de R$ 21 bilhões. A expectativa é de que algumas construções possam começar logo depois da Copa do Mundo.– Alguns municípios têm obras com o projeto executivo adiantado, o que poderia finalizar em 60 dias a seleção – explicou o ministro Occhi.Os prefeitos devem retornar à Brasília na primeira semana de maio com os projetos definidos. Os estudos serão analisados por técnicos do governo federal, a fim de enquadrar as propostas dentro do programa de mobilidade urbana.Em Joinville, no Norte de Santa Catarina, a principal obra que a prefeitura tem o interesse de realizar é a construção do monotrilho interligando o sul ao norte da cidade, empreendimento com valor previsto de R$ 600 milhões.– Vai ajudar a descongestionar nosso trânsito e complementará os melhorias trazidas pelos corredores de ônibus – disse o prefeito Udo Döhler.Já a relação de prioridades de Florianópolis contempla 61 de obras, com custo estimado de R$ 753 milhões. Boa parte do valor deve ser usada na Beira-Mar Continental e na extensão da avenida até a BR-101.– São obras para melhorar a mobilidade urbana, um dos gargalos da região metropolitana de Florianópolis – destacou o prefeito da Capital, Cesar Souza Junior.
Diagnóstico parado
Passados quase cinco meses de 2014 e a prometida radiografia sobre as condições estruturais das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles ainda não foi concluída. Uma empresa especializada foi contratada ainda no ano passado ao custo de R$ 1,3 milhão para fazer um raio X preciso. Ela fez a primeira vistoria, mas o chamado pente-fino em todas as bases e sobre a corrosão ainda depende da liberação de recursos do Estado. O Deinfra promete retomar os trabalhos em maio.
Fonte: Visor/ Diário Catarinense
SC em terceiro lugar na renúncia de ICMS
Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV) sobre renúncia fiscal de ICMS no país a pedido do BID apontou que Santa Catarina está em terceiro lugar entre os Estados que mais abrem mão de arrecadar o imposto. O levantamento, coordenado pelo economista José Roberto Afonso, apurou que em 2012 a renúncia do tributo no país alcançou R$ 52,79 bilhões, 16% do total. O Amazonas liderou ao abrir mão de 67,5%, seguido por Goiás com 51,1% e por SC, com 37,9%. O governo do Estado previu para 2014 cerca de R$ 5 bilhões em renúncia. O maior crítico desses incentivos é São Paulo, que adota política semelhante. O diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de SC, Carlos Roberto Molim, diz que a maioria desses incentivos visa manter melhor nível de atividade econômica e arrecadação em SC diante da concorrência praticada por outros Estados.
Para aquecer a economia
O diretor da Secretaria da Fazenda, Carlos Molim, afirma que é quase impossível calcular o total da renúncia de ICMS, mas explica que beneficia o Estado. Cita cita o caso do setor agroindústrial, que tem renúncia em torno de R$ 500 milhões. Em contrapartica, mantém produtores no campo e aquece dezenas de atividades econômicas no Estado, com mais impostos.
8,5 mil
Associados é o quadro da Unicred Sul Catarinense, cooperativa de crédito que atua no Sul do Estado e cresceu 11% no ano passado.
Demora no Refiz preocupa
Desde que a Câmara aprovou, dia 3 de abril, duas emendas do senador Paulo Bauer para a Medida Provisória 627, empresários de todo o país contam com a sanção presidencial da matéria. Dilma ainda não se pronunciou sobre a medida, que restitui o o Refis para empresas. O prazo de validade do texto acaba dia 14 de maio. Apesar de ser da oposição, Bauer espera que o Planalto não vete as emendas. Uma das medidas prevê que a indústria não será cobrada pelas diferenças na distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio de 2008 até o ano passado.
Fonte: Estela Benetti/ Diário Catarinense