Clipping Imprensa – Fiscalização eficiente para os gastos públicos

Clipping Imprensa – Fiscalização eficiente para os gastos públicos

Florianópolis, 21.6.15 – Um dos assuntos mais polêmicos da semana foi o verdadeiro ultimato do Tribunal de Contas da União à presidente Dilma Rousseff, para que justifique em 30 dias as irregularidades encontradas nas contas de seu governo, referentes ao ano passado. A origem do problema é bem conhecida: 2014 foi o ano da reeleição, e o governo gastou mais do que estava autorizado a gastar. Para fechar as contas e manter a imagem positiva, apelou para a chamada contabilidade criativa (pela qual o governo manipula sua realidade patrimonial, flexibilizando ou omitindo normas contábeis) e também para as pedaladas fiscais (pagamentos de programas governamentais com recursos de bancos públicos, retardando os repasses do Tesouro para cobrir o empréstimo). Ao todo, o TCU contabilizou 13 irregularidades que a presidente terá de explicar sob o risco de ver suas contas rejeitadas. É a primeira vez que um presidente da República é convocado pelo Tribunal sob tal pretexto.
Ainda que exista um componente político na convocação, o Tribunal de Contas da União está cumprindo o seu papel constitucional ao examinar com rigor as contas do Executivo em vez de simplesmente aprová-las com ressalvas, como tem feito historicamente. Além disso, o impasse tende a ser resolvido pelo Congresso, do qual o TCU é um órgão de assessoria. E o Congresso terá a oportunidade de se confrontar com suas próprias omissões, pois não analisa as contas do governo desde 2002.
Independentemente do seu desfecho, o episódio evidencia também a inoperância dos mecanismos de controle de contas públicas. O mesmo sistema de freios e contrapesos que embasa a democracia tem que ser observado em cada poder, em cada órgão estatal, por meio de auditorias e tribunais que efetivamente garantam o direito dos cidadãos de acompanhar e fiscalizar os gastos públicos.
Vigiar a correta aplicação dos recursos do contribuinte é ato indispensável para o bom funcionamento da democracia. Infelizmente, no Brasil, a maioria dos órgãos fiscalizadores descumpre essa premissa, até mesmo porque muitos deles são formados por apadrinhados políticos dos governantes que deveriam fiscalizar. Em contrapartida, o país tem registrado avanços, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação, que, no mínimo, causam constrangimento a quem as infringe. Falta chegar ao razoável, que é a efetiva responsabilização dos infratores.

Em resumo

Editorial diz que vigiar a correta aplicação dos recursos do contribuinte é ato indispensável para o bom funcionamento da democracia. E pede mais eficiência e mais transparência dos órgãos fiscalizadores.

Fonte: Diário Catarinense (Editorial)

Turismo de inverno: Um diamante a ser lapidado

Santa Catarina tem uma joia chamada frio, com potenciais garimpos a serem explorados por todo o Estado entre os meses de junho e setembro. Só para esta temporada de inverno são esperados 300 mil turistas, de acordo com estimativa da Secretaria de Estado da Cultura, Esporte e Turismo. É muita gente em busca de neve (uma boa geada também já quebra o galho), lareira, mesa farta e um bom vinho. Basta os termômetros despencarem para SC ganhar destaque em rede nacional nos quadros de previsão do tempo. Nesse quesito, as temperaturas registradas no Morro da Antena, em Urupema, são imbatíveis. Logo, o diamante bruto está lá. Mas até hoje, entra ano sai ano, a discussão é sempre a mesma: por que não conseguimos alcançar o padrão oferecido em Gramado, na Serra Gaúcha? Cadê o lapidador deste brilhante?
A cada comparação entre as estruturas disponíveis para o turista nos dois Estados, mergulhamos numa espécie de complexo de vira-latas, expressão cunhada pelo mestre Nelson Rodrigues ao falar do sentimento de inferioridade dos brasileiros em 1950, quando a Seleção Brasileira foi derrotada na final da Copa do Mundo em pleno Maracanã. Pano rápido: imagina o que ele diria dos sete a um para a Alemanha? Melhor deixar pra lá.
Aliás, não há demérito nenhum em mirar um exemplo como Gramado, cidade com 34 mil habitantes e que recebe milhares de turistas todos os anos. Se é para buscar referências, que seja um padrão de excelência. Lá, um casal pode gastar R$ 400 num jantar com fondue e vinho sem reclamar. São seduzidos pelo ambiente. Do serviço à hotelaria, passando pela variedade de restaurantes e equipamentos de lazer para todas as idades.
Voltando à vaca fria – desculpe, não resisti ao trocadilho –, é importante lembrar que muita coisa tem sido feita no Estado. Em especial pela iniciativa privada, que já oferece 4 mil leitos na Serra. Um recorte dos últimos 15 anos mostra que as melhorias no turismo de inverno em SC são exponenciais. Cidades como Urubici já descobriram o caminho das pedras. Hoje o município possui metade das 65 pousadas disponíveis na região e tem se especializado neste segmento. O mesmo não se pode falar de São Joaquim, que ainda patina em quesitos básicos, apesar dos esforços isolados.
Uma grande aposta para os próximos anos passa também pelo enoturismo. São 28 vinícolas pelo Estado com um trabalho fortíssimo de divulgação e que tem atraído cada vez mais interessados. Mesmo assim, é duro é explicar ao visitante curioso em conhecer a produção de vinhos na Vila Francioni, em São Joaquim, que depois ele terá de enfrentar 50 quilômetros de estrada totalmente esburacada na SC-390 para chegar à serra do Rio do Rastro, considerada recentemente como uma das mais belas do mundo. O viajante a passeio, seja brasileiro ou estrangeiro, busca paisagens que mexam com os seus sentidos, aliadas ao atendimento de qualidade. Um turista encantado tende a voltar outras vezes. Sem questionar nem sequer o preço. Simples assim. Como o olhar de uma mulher ao ganhar seu primeiro anel solitário.

Fonte: Diário Catarinense (Rafael Martini)

Entrevista Jorge Bastos (Presidente da ANTT)

O que está travando o Contorno Viário da Grande Florianópolis?

Mais nada. Tudo está andando. Todas as licenças foram concedidas. O que falta agora é definir qual a saída sul em Palhoça. Há a opção pela BR-282, quadruplicada, e duas saindo direto na BR-101. Quem vai decidir é o Fórum Parlamentar. Nós decidimos pela BR-282, mas há questionamentos. A decisão será na quarta-feira, em Brasília, na reunião do Fórum.

E como estão as obras no norte?

Andando dentro do prazo. Qualquer pessoa pode conferir. E estão bem adiantadas.

A Agência Regional da ANTT será instalada quando?

No prazo máximo de um mês já teremos ela funcionando em Santa Catarina.

Fonte: Diário Catarinense (Moacir Pereira)

No susto

Na noite de quarta-feira, o deputado petista Décio Lima (foto) já estava em casa, descansando, quando viu pela TV que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciava votação nominal. Assustado, porque imaginava que as votações tinham encerrado, saiu de casa e voltou para a Câmara. Na administração Cunha, a falta é descontada do salário.

Momentos de tensão

Congresso e Palácio do Planalto começam a semana com as atenções voltadas para os próximos passos da Operação Lava-Jato. Com as prisões dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, duas das maiores empresas do país, os investigadores da Polícia Federal e do Ministério Público comprovaram independência e disposição para alcançar todos os níveis deste grande caso de corrupção. O braço político desta nova variação do esquema aparecerá mais cedo ou mais tarde. Esse é o temor das autoridades em Brasília. Até agora, o MP apurou que as ligações políticas da Odebrecht estão centralizadas na Bahia, Estado governado pelo PT nos últimos anos.

Ninho ameaçado

O senador Aécio Neves (PSDB) resolveu colocar o pé na estrada para firmar posição como candidato à presidência da República em 2018. Como o senador José Serra (SP) e o governador Geraldo Alckmin (SP) começaram a se movimentar novamente, Aécio não quer perder a vez. Santa Catarina entrou no roteiro diante dos bons resultados na última eleição.

Nos trilhos

As bancadas dos três Estados do Sul resolveram se unir para cobrar do governo a inclusão da região nas obras da Ferrovia Norte-Sul. Se até mesmo o traçado já está escolhido, por que a concessão não contemplou os Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná? À frente da mobilização, o deputado Mauro Mariani (PMDB) recebeu a seguinte resposta da Valec: os estudos ainda não foram concluídos.

Pulando fogueira

Disposto a encerrar a votação da reforma política e a colocar a redução da maioridade penal em pauta, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) avisou que não haverá a folga de São João. Tradicional recesso branco, a partir da última semana de junho, beneficiava os deputados do Norte e do Nordeste. Houve protestos. Coluna Direto de Brasilia.

Fonte: Diário Catarinense (SC no Planalto – Carolina Bahia)

Iracema e Dirceu, por *Edgar Gonçalves Jr.

Caro leitor, esta carta é um convite à leitura da reportagem “As 4 estações de Iracema e Dirceu”, publicada em um caderno especial encartado nesta edição, no diario.com.br, em webdocumentário e também em versões para mobile e tablet. Trata-se de um trabalho de fôlego dos jornalistas Ângela Bastos e Charles Guerra, com início em novembro de 2012.
A dupla de repórteres localizou no interior de Timbó Grande, no Planalto Norte de Santa Catarina, Iracema e Dirceu Canofre e seus 14 filhos. A família vivia com renda per capita mensal inferior a R$ 54, o que a colocava no contingente de 102 mil catarinenses vivendo abaixo da linha de miséria no Estado brasileiro mais próximo de banir a pobreza absoluta de seu território. Os jornalistas acompanharam por dois anos e sete meses o cotidiano dos Canofre para observar se, na prática, o Estado atingiria a meta de erradicar a miséria, meta prevista para o fim de 2014 de acordo com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).
A reportagem de Ângela e Charles narra o dia a dia de quem sofre com o frio no inverno, enfrenta as adversidades do trabalho pesado e sobrevive no breu da falta de informação. Expõe a face real da pobreza catarinense, como ela se formou e se perpetua. A noite de Natal no lar dos Canofre e os encontros familiares ao redor do fogão a lenha são alguns cenários dessa história que – você verá – traz esperança: ao final de um ciclo de estações, Iracema, Dirceu e a prole deixam para trás a miséria absoluta, embora isto ainda não signifique a certeza de um futuro melhor nem a sonhada erradicação da pobreza por SC.
Para o Diário Catarinense, o relato reafirma a crença na reportagem e na apuração detalhada para desvendar realidades que todo catarinense precisa conhecer. No cenário do jornalismo brasileiro, afirmo que este é um trabalho diferenciado porque privilegia a observação e a sensibilidade dos repórteres, sem a pressão do tempo. A construção da história respeitou um ritmo próprio em que o aprofundamento sempre foi o objetivo final.
– Foi uma luta no campo da ação da reportagem e no jornalismo com caráter humano que acredito – sintetiza Ângela, repórter especial do DC com experiência de 20 anos e reconhecimentos relevantes no currículo, como o prêmio Tim Lopes de Jornalismo.
O trabalho tem edição de Julia Pitthan e Ivan Rodrigues, edição de vídeo de Leo Cardoso, arte de Fábio Nienow e projeto gráfico de Ronald Baptista e Samanta Olivo. Boa leitura.

*Editor-chefe
Fonte: Diário Catarinense (Artigo)

Acelerando

O governo estadual prepara o programa SC Acelerando a Economia para abrigar diversos eventos com o propósito de divulgar ações na área econômica. O primeiro deles, que acontece na próxima quarta-feira, 24, é o lançamento do Programa Catarinense de Energias Limpas, o SC + Energia, com o propósito de apresentar a desobstrução dos entraves e também incentivos para a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), geração de energia solar, eólica e fotovoltaica. O evento será no Teatro Pedro Ivo, na Capital, a partir das 14h.

Trepadeira

Santa Catarina será o primeiro Estado brasileiro a produzir lúpulo. O projeto de uma plantação modelo a ser instalado em São Joaquim, na Serra catarinense, foi apresentado ao secretário de Agricultura, Moacir Sopelsa, por dirigentes da empresa Biotec do Brasil. O lúpulo é uma planta utilizada na produção de remédios, biocombustível e cerveja. É da família das trepadeiras.

Fonte: Diário Catarinense (Cacau Menezes)

“A pior coisa é ficar o tempo todo com a crise na cabeça”
Entrevista com Nizan Guanaes, empresário e publicitário

O otimismo de Nizan Guanaes confronta o pessimismo brasileiro diante da crise econômica desenhada recentemente. O empresário e publicitário é um dos proprietários do grupo ABC Comunicação, que figura entre os maiores da América Latina no setor. Além disso, destaca-se por ter sido apontado em 2010 pelo Financial Times entre os cinco brasileiros mais influentes. Em entrevista ao Grupo RBS, Guanaes demonstra o otimismo repassado aos seus funcionários. Para evitar que a crise afete as ações das empresas que administra, o publicitário ainda injeta ânimo na economia do país. Para ele, deve se conhecer o
momento ruim, mas é preciso um plano concreto para enfrentá-lo. Tirar o pé do acelerador e deixar os concorrentes tomarem o mercado é um perigo, afirma.


Como é liderar na crise? –
A crise vai ser o que nós fizermos dela. O ambiente econômico é adverso. Não é a primeira vez que isso acontece no Brasil e na América Latina. Esses ciclos são comuns aqui e em outros países. Os Estados Unidos atravessaram em 2008 um importante e desafiador cenário econômico. Eu, como empresário, sou um homem de 57 anos e já passei por várias crises. Então, a pior coisa que alguém pode fazer é ficar o tempo todo com a crise na cabeça. Se você ficar pensando só nela vai perder seu tempo porque tem que estar focado nas soluções. Nós temos que reconhecer a crise. Mas nós precisamos ter um plano concreto para enfrentá-la. Isso significa corte de custos, produtividade, foco e plano estratégico. Eu, por exemplo, tenho me dedicado muito a endomarketing no sentido de mobilizar meus líderes e os 3 mil colaboradores do grupo ABC para trabalharem mais, serem mais produtivos, cortarem custos e olharem as oportunidades que a crise traz. Há muitos empresários que demitem no primeiro sinal de crise no horizonte. Por outro lado, há os que conseguem obter os melhores resultados em situações difíceis ao se adaptar às dificuldades econômicas valorizando as equipes e mobilizando os talentos.


Hoje, como é que isso bate lá na ponta? Os funcionários têm uma resposta diferente quando têm uma mensagem otimista?

Guanaes – Cortar custos e demitir pessoas são lados adversos de qualquer crise. São coisas que os empresários tomam forçados pelas circunstâncias. Ninguém gosta de demitir. Nós também tivemos que reduzir nossos quadros porque os investimentos reduziram. Nós tentamos fazer isso da maneira mais cautelosa possível até porque capital humano é hoje a coisa mais importante que existe. Eu acho que antes de demitir é bom que a gente demita custos, demita processos que não servem.


O ambiente político tem contaminado também a reação do setor privado?

Guanaes – Isso que você está dizendo é verdade. Só que acontece o seguinte: nós, empresários, não podemos mudar o ambiente exterior, nós podemos torcer. Eu torço porque eu sempre digo: não se torce contra o piloto do avião que você está dentro. Então eu torço para que o governo tome as melhores medidas. Eu torço para que o Congresso tome as melhores medidas. O que eu posso fazer é mudar o ambiente interno de nossas companhias e é isso que nós estamos fazendo. E é isso que eu indico aos meus clientes.

E como fazer isso?

Guanaes – Nós, por exemplo, vamos fazer uma enorme campanha anunciando nossas empresas. Porque eu acredito que as pessoas devem anunciar nas crises e elas têm muitos instrumentos. Rádio, por exemplo, é um instrumento absolutamente acessível, mobilizador, com um poder muito melhor que a internet em penetração no Brasil e que às vezes as pessoas chamam de mídia tradicional. Elas desprezam o jornal que tem um peso enorme na vida e na decisão das pessoas, muitas vezes desprezam revistas que são coisas de peso contundente. Não existe mídia tradicional, o que existe é o uso tradicional da mídia. Eu tenho autoridade para falar isso porque hoje o maior sucesso digital deste país é a campanha-vídeo Exagerado, que tem mais de 15 milhões de views no Youtube. Mas também faço a campanha dos emoticons do Itaú que é de um estrondoso sucesso na televisão. Nós temos sido os responsáveis pela campanha do momento há 12 anos continuamente. Até porque, eu acredito que propaganda tem que ser sucesso de público. Crise é hora de anunciar. Tirar o pé do acelerador e deixar os concorrentes tomarem o mercado, isso sim é um perigo. No fundo o senhor está propondo que se inove.

No seu trabalho o senhor mostra aos clientes que a inovação é o que faz a diferença. E os anúncios que realmente fazem sucesso são aqueles que saem da curva do que é o tradicional?

Guanaes – Exatamente. Eu sempre digo que publicidade é como mala em cima da esteira. A maioria das malas é preta ou cinza. Você só consegue identificar uma mala se ela é amarela, vermelha, se é diferente. A campanha da Parmalat que fiz lá atrás é um exemplo histórico de sucesso de venda, público e criatividade.

Nesse cenário que a gente está vivendo agora, quem para o senhor é um exemplo do modelo?

Guanaes – Tem uma frase dos Titãs que eu gosto muito: “eu só quero saber do que pode dar certo”. Eu não tenho tempo a perder. Os Estados Unidos, o que fez ao longo de toda sua história? Por que eles continuamente se reinventam? Porque têm instituições claras que permitem que eles se renovem. Eles têm leis que são modernas e que vão sendo modernizadas. Eles têm mecanismos para mudar e têm uma legislação que é muito mais fácil investir, contratar, que é muito mais fácil criar negócios e empreender dentro daquele ambiente. Acho que deveríamos seguir isso. A gente precisa tomar medidas duras. A Inglaterra acabou de sair de uma enorme crise tomando medidas duras. Então, eu acho que numa crise nós temos o papel de ir estimulando o outro no momento em que o outro está desanimado com o cenário. As pessoas que vão passar por essa crise são as que não ficam pensando no problema o tempo todo, mas se dedicam a pensar nas soluções. Numa crise temos o papel de estimular o outro. As pessoas que vão passar por essa crise são as que não ficam pensando no problema o tempo todo, mas se dedicam a pensar nas soluções.

Fonte: Diário Catarinense

Crédito liberado pelo BNDES encolheu 20%

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsou R$ 54,8 bilhões entre janeiro e maio, queda de 20% na comparação com igual período do ano passado, informou a instituição na sexta-feira. O banco de fomento aprovou R$ 34,7 bilhões em novos financiamentos no mesmo período, uma queda de 47% em relação aos cinco primeiros meses de 2014. As consultas, termômetro da disposição de investimento das empresas, caíram 39% na mesma base de comparação, somando R$ 53,5 bilhões.
O setor de infraestrutura respondeu por 37,2% do total desembolsado até maio, com R$ 20,4 bilhões. Em seguida veio a indústria, com R$ 16,3 bilhões e participação de 30%. Por meio de nota, o banco destaca dentro do setor de infraestrutura o crescimento nas liberações para energia elétrica, que aumentaram 70%, para R$ 8 bilhões. Também cresceram 74% os desembolsos para a rubrica “outros transportes”, que engloba investimentos em mobilidade urbana, atingindo R$ 3,4 bilhões. “Estes projetos, por seu caráter estruturante, têm mostrado maior fôlego no conjunto dos investimentos de infraestrutura apoiados pelo Banco”, destaca a nota do BNDES.

Fonte: Diário Catarinense

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