Florianópolis, 28.4.14 – A construção de faixa adicional em ponto crítico da BR-101, em Palhoça, foi aprovada pelos representantes indígenas em reunião com o DNIT. Como contrapartida para garantir segurança aos índios no Morro dos Cavalos, foram solicitados redutores de velocidade, calçada entre a aldeia e a rodovia, além de mudança de local do ponto de ônibus.
Depois de ouvir a comunidade indígena e ter a garantia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de que as exigências de adequação ao projeto seriam atendidas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) disse sim ao início das obras de uma quarta faixa no trecho de Morro dos Cavalos. O alargamento da rodovia será entre os quilômetros 232 e 235 da BR-101, em Palhoça.
O acordo foi selado após uma reunião na aldeia e teve o Ministério da Justiça como testemunha. Para que seja oficializado o acerto, no entanto, o DNIT precisa encaminhar documento formal para a Funai até quarta-feira com os adendos ao projeto.
Três itens serão incluídos: a instalação de um redutor de velocidade no trecho que fica em frente à aldeia, impondo o limite de 60 km/h; a construção de uma calçada entre a rodovia e a reserva indígena (no modelo atual, o acostamento separa a pista da aldeia); e a transferência do ponto de ônibus que fica na frente da escola indígena – a comunidade reclama que o barulho dos veículos atrapalha as aulas. Os índios que vivem no local solicitaram as adequações à Funai depois de uma apresentação feita por técnicos do DNIT, na quinta-feira passada.
O acordo põe fim a um impasse que se arrastava há mais de sete meses, quando foi lançada a proposta da quarta faixa. A pista adicional é uma medida paliativa até a construção dos dois túneis que fazem parte do projeto de duplicação da rodovia. A faixa extra, depois de pronta, vai dar mais vazão ao trânsito em um dos piores pontos de congestionamento da BR-101. As filas devem ser ainda maiores durante os trabalhos de construção dos túneis. A anuência da Funai é necessária para as duas obras porque o trecho da região do Morro dos Cavalos atravessa uma reserva onde vivem cerca de 200 índios.
As discussões entre DNIT e Funai tiveram a interferência do Ministério Público Federal (MPF). Por isso, mesmo com autorização da Justiça para inciar as obras da quarta faixa, representantes do Departamento de Infraestrutura optaram por esperar pelo acordo. Engenheiro do DNIT, Huri Alexandre, disse após uma tentativa de conciliação sem sucesso, no início do mês, que não valia a pena correr o risco de comprar a briga e depois, caso houvesse nova decisão judicial, ter que paralisar as obras no meio do serviço.
No dia 10 de março, o DNIT emitiu a ordem de serviço das obras, mas recomendou à empresa vencedora da licitação que não ingressasse com as máquinas na pista. Até agora foram realizados apenas trabalhos de topografia e remoção de cabos de fibra ótica e rede de energia.
DNIT deve apresentar em setembro empresa que construirá os túneis
Desde que foi lançada a proposta da quarta faixa, em setembro, a Funai exigia garantias de que a obra dos túneis não seria descartada. E este foi um dos motivos para a discussão ter se estendido por tanto tempo. Primeiro, o Departameto de Trânsito deveria incluir a pista extra no projeto dos dois túneis deixando claro que se trata de uma construção temporária. O adendo foi feito no mês de janeiro. Agora, com o acordo, surgiu mais uma determinação: o Dnit tem até setembro para apresentar a empresa vencedora do processo de licitação da obra.
O processo de contratação está em andamento. Foi autorizado pelo Ibama em agosto do ano passado, quando a Licença Prévia do empreendimento (que permite a abertura de licitação) foi emitida. Mas para que a obra seja liberada é necessária a Licença de Instalação – as obras em Morro dos Cavalos são as únicas de todo o trecho em duplicação da BR-101 Sul que ainda dependem de licenciamento ambiental.
Durante audiência na Justiça Federal, no dia 12 de abril, a coordenadora geral de meio ambiente do Dnit, Aline Figueiredo, informou ao juiz Marcelo Krás Borges e ao Ministério Público Federal que o projeto de engenharia da obra está em fase de finalização e que o Plano Básico Ambiental (PBA), que trata das questões indígenas, está sendo elaborado em paralelo. Os documentos servem como requisito para a última etapa do licenciamento. Depois de resolvidas as questões burocráticas e a obra for iniciada, os túneis devem ficar prontos em três anos.
Fonte: Joice Bacelo/ Diário Catarinense
Acidente grave na BR-470 deixa quatro pessoas feridas
Pelo menos quatro pessoas feridas – sendo que três tiveram de ser hospitalizadas – num acidente que ocorreu na noite deste domingo no km 80 da BR-470, entre Indaial e Rodeio. O acidente ocorreu perto da ponte Pênsil. Segundo o Corpo de Bombeiros, a colisão envolveu dois caminhões e dois carros.
Um dos veículos tinha carga de agrotóxico, mas o material ficou intacto. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Beatriz Ramos, em Indaial. A instituição confirmou atendimento a três pessoas, que foram encaminhadas ao raio X para averiguação de fraturas. Elas estavam conscientes e conversando quando chegaram para receber atendimento.
Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), teria ocorrido uma colisão frontal entre um Gol e um dos caminhões. O gol teria sido atingido na parte traseira por outro caminhão que trafegava no sentido Indaial-Blumenau, e perdeu o controle antes de bater de frente com outro. O caminhão que bateu de frente ainda capotou e atingiria um Peugeot, que teve de desviar e saiu da pista. O motorista de um dos caminhões e um casal que estava no Gol foram hospitalizados.
Quatro guinchos estão no local para auxiliar na retirada dos veículos. A pista está toda interrompida, nos dois sentidos.
Fonte: Jornal de Santa Catarina
Oito pessoas morreram em acidentes nas estradas de SC no fim de semana
Os finais de semana do mês de abril têm sido de muita violência no trânsito das principais rodovias de Santa Catarina. Desta vez não foi diferente. Desde a noite da última sexta-feira, 25, até este domingo, foram registradas oito mortes nas estradas catarinenses, sete delas consequência de acidentes nas vias estaduais.
O número é um pouco menor do que dos finais de semana anteriores. O feriadão de Páscoa foi o mais violento, com 15 fatalidades, o primeiro fim de semana do mês teve 12 mortes e o segundo 11. Acrescentadas as oito mortes deste fim de semana, já são pelo menos 46 vítimas fatais nas rodovias catarinenses. O dado é preocupante e supera de longe as estatísticas do mês de abril de 2013, que teve um total de 30 mortes na soma de seus quatro finais de semana.
Gaspar: Dois homens morreram após uma colisão no km 24,7 da Rodovia Jorge Lacerda, em Gaspar, no início da tarde deste domingo. Gilmar Tertuliano Dias, que conduzia um Corsa, e o passageiro Vilson Melloum seguiam no sentido Gaspar-Ilhota. O Corsa teria cortado à frente de um Tucson e, com o impacto, saído da pista. Os dois foram levados ao hospital, mas não resistiram. A mulher que conduzia o Tucson ficou levemente ferida.
Canelinha: Giseli Amara Kamers, de 29 anos, e Camila Oliveira Camargo, de 26, morreram na madrugada deste domingo. A batida do Uno em que elas estavam e uma Strada ocorreu no Km 17, perto das 5h20min, segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv).
Lauro Müller: A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) registrou um acidente com morte na madrugada deste domingo na SC-390, em Lauro Müller, no Sul do Estado. A saída de pista seguida de capotamento ocorreu no Km 472 da estrada. O condutor do Golf com placas de Lauro Müller morreu no local. Bruno Rizatti Dias, 30 anos, morava no município em que ocorreu o acidente.
Saudades: Perto das 19h de sábado, no Km 73 da SC-160, em Saudades, no Oeste, um rapaz de 19 anos, que teve apenas as iniciais L.O. divulgadas pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv), perdeu o controle de Voyage que conduzia e bateu em uma árvore. Ele morreu no local.
Jaborá: Às 15h30min de sábado, outro acidente com morte ocorreu em Jaborá. O motorista de um Siena, com placas de Vargem Bonita, perdeu o controle do carro e bateu em um barranco, capotando em seguida. A colisão ocorreu no Km 139 da SC-355. A vítima, de iniciais E.P., morreu no local.
Blumenau: Um jovem de 21 anos morreu em mais um acidente de trânsito na BR-470, em Blumenau, na noite de sexta-feira. Dilvane Mannerich não resistiu e morreu na hora. Ele dirigia um Fiat Pálio quando colidiu com um caminhão Ford Cargo de Petrolândia na altura do Km 55. Fabíola Cristina Alves também estava no Palio. A caroneira teve ferimentos graves e foi levada pela equipe do Samu ao hospital.
Fonte: Diário Catarinense
Porto retoma crescimento
A nuvem de fumaça que assustou São Francisco do Sul em setembro de 2013 levou autoridades a aumentar o rigor na circulação de cargas e na instalação de armazéns – atividade que, mesmo após o acidente químico, está em alta na cidade.
A atividade de armazenagem está em alta em São Francisco do Sul e autoridades e empresários estão confiantes de que o aumento de galpões não aumentará o risco de um novo acidente químico, como o ocorrido no depósito da Global Logística em setembro do ano passado. O otimismo vem das lições aprendidas com o episódio e do maior domínio sobre as cargas que circulam pela cidade.
Quando São Francisco foi surpreendida com a enorme nuvem que se formou após a reação química, ninguém sabia ao certo que substância era aquela, e se havia algum risco para a saúde da população. E o desconhecimento não se resumia àquele depósito. Não havia um controle preciso sobre o negócio, desde as mercadorias presentes em vários armazéns espalhados pela cidade aos próprios empreendimentos. Na força-tarefa que se seguiu para diagnosticar a situação das empresas, realizada por órgãos ambientais, prefeitura, Conselho Regional de Engenharia e bombeiros, constatou-se que 50% dos armazéns funcionavam sem licença ambiental, informa a secretária municipal de Meio Ambiente, Fernanda Vollrath. Na época, o licenciamento cabia ao órgão estadual, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Hoje, é feito pelo órgão ambiental de São Francisco do Sul.
– A demanda crescia muito e as empresas começavam a operar sem a licença – diz a secretária.
Quem estava licenciado tinha como obrigação oferecer uma descrição ampla sobre a natureza da operação. No caso da Global, era atividade retroportuária, insuficiente para caracterização dos produtos. Uma fiscalização mais intensa nesse segmento já estava no calendário da prefeitura no primeiro semestre de 2014. Não deu tempo de esperar. Com o acidente, a fiscalização foi antecipada.
A partir da força-tarefa, o licenciamento passou a ter uma definição mais detalhada sobre a característica da operação. Com tudo isso, as exigências aumentaram e algumas empresas preferiram fechar as portas a regularizar a situação, diz Fernanda. Mas para evitar uma evasão de armazéns da cidade e queda na arrecadação, o município articulou junto com a Fatma para que as exigências fossem ampliadas para o âmbito estadual.
Outra medida colocada em prática em janeiro deste ano é o sistema online PortoNet, pelo qual é feito o controle de informações sobre as cargas que chegam ao Porto de São Francisco do Sul. O diretor de logística Arnaldo S. Thiago explica:
– As cargas chegam agora com mais informações. Apuramos o volume, o prazo e o local de armazenagem e as características químicas e toxicológicas, se houver. O agente do navio passa as informações antes de chegar e o porto repassa os dados para os órgãos ambientais, fiscalizadores, licenciadores, defesa civil e bombeiros – conta.
As cargas chegam agora com mais informações. Apuramos o volume, o prazo e o local de armazenagem e as características químicas e toxicológicas, se houver.
ARNALDO S. THIAGO
Diretor de Logística do Porto de São Francisco
Fonte: Claudine Nune/ Diário Catarinense (edição de ontem 27/04)
Empresa perde contrato de duplicação da SC-403
Rescisão evitou que empreiteira tivesse de responder a um processo administrativo em decorrência do atraso nas obras.
O consórcio das empresas Espaço Aberto – Camargo Campos, responsável pela duplicação da SC-403, tinha duas opções: concordar com a rescisão do contrato de obras de forma amigável ou responder a um processo administrativo que o governo do Estado prometia iniciar já na próxima semana. Pressionada, a empreiteira comunicou no fim da tarde de ontem que desistiria do serviço.
Para dar continuidade
agrave;s obras, a Secretaria de Infraestrutura prevê chamar a segunda ou a terceira colocada do processo de licitação em vigor. Há pelo menos 10 dias a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estudava a possível quebra de contrato com o consórcio – liderado pela Espaço Aberto, mesma construtora que está restaurando a Ponte Hercílio Luz.
Um processo administrativo seria aberto e o primeiro ato seria notificar a empresa para que respondesse sobre o atraso das obras. O serviço de duplicação da rodovia de acesso a Ingleses, no norte da Ilha, começou em setembro de 2013 e até agora menos de 5% da obra estavam prontos – enquanto que, pelo cronograma previsto, deveria estar em 30%.
Na manhã de ontem, os representantes do consórcio haviam se reunido com o secretário de Infraestrura interino, João Carlos Ecker. No encontro, ele teria informado sobre a decisão do Estado e insistido para que a empresa concordasse com a desistência do contrato. O investimento total previsto da obra é de R$ 35,8 milhões e as empreiteiras haviam recebido até agora R$ 887 mil.
Em nota à imprensa, o consórcio se limitou a apenas confirmar que “protocolou pedido de rescisão consensual do contrato”, mas sem qualquer argumentação. O documento foi protocolado na secretaria, que o encaminhou para a PGE.
A reportagem tentou que a Espaço Aberto se manifestasse sobre atrasos em outras quatro obras executadas em contrato com o governo do Estado, mas não obteve resposta.
“A rescisão amigável não apaga infrações do passado”
Previsão é que o contrato seja rompido oficialmente até o fim da semana que vem.
Diário Catarinense – O que ainda é preciso ser feito para oficializar a rescisão?
João Martins Neto – Agora nós vamos preparar um documento de rescisão, para que ambas as partes assinem. Mas ainda temos que definir as cláusulas do documento. Vamos examinar se ainda há infrações contratuais do período em que o contrato esteve em vigor, se há penalizações ou algum prejuízo a ser reparado. O fato de se fazer uma rescisão amigável não apaga possíveis infrações do passado.
DC – É possível que uma nova empresa seja contratada sem licitação?
Neto – O Estado pode fazer uma nova licitação ou chamar a segunda e a terceira colocadas do processo em vigor, desde que aceitem fazer o serviço pelo preço que a primeira empresa tinha apresentado. A nossa expectativa é que uma das concorrentes aceite fazer a obra, pois a diferença de preço entre elas é pequena.
DNIT não tem plano detalhado da BR-470
Departamento afirma inexistir um cronograma de obras da rodovia.
A duplicação da BR-470 – rodovia que somente este ano já registra 41 mortes (até as 21h de ontem) – é uma obra sem cronograma. A Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em SC não responde quanto tempo durará a execução de cada etapa da obra.
A assessoria de comunicação do Dnit, afirma que não adianta pedir o cronograma.
– Existe um planejamento dos quatro anos de obras identificando lote por lote com topografia, terraplanagem, retirada de solos moles, mas não é um cronograma de trabalho – diz.
A promessa do novo superintendente do departamento, Vissilar Pretto, anunciada pela assessoria do órgão, é de que metas e prazos do andamento dos trabalhos sejam anunciados na próxima semana.
Há 68 dias a Agência RBS aguarda o envio do cronograma de obras ao Dnit, pedido em requerimento baseado na Lei de Acesso à Informação para a reportagem ter uma referência e conseguir fiscalizar os trabalhos. Segundo a lei, o prazo para envio da resposta é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Apesar de comunicar que tem um planejamento para cada tipo de serviço, o Dnit não divulga a previsão de cada etapa das obras de duplicação iniciadas no papel há 10 meses com a assinatura da ordem de serviço para os lotes 3 – entre Gaspar e Blumenau – e 4 – entre Blumenau e Indaial. As máquinas apareceram na beira do km 45, no Belchior, somente em janeiro deste ano.
O mestre em Engenharia Ambiental e professor da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), José Nuno Wendt, afirma que esta previsão tem que ser feita mês a mês.
– É uma maneira de saber se a obra está andando conforme o planejado. A empresa precisa ter essa organização e o Dnit tem que cobrar – justifica Wendt.
Professor afirma que questão é cultural
O mestre em Transportes Ricardo Bertin defende o planejamento por outros dois motivos: avaliar os momentos propícios para executar obras e pela questão financeira.
Ele ainda destaca que a falta de planejamento é algo cultural.
– Temos uma maldição que chama-se jeitinho brasileiro. A mania de fazer tudo na última hora e achar que é possível resolver. Não há planejamento: começou a obra, depois se pensou em remover a rede de gás e em fazer a campanha de fauna. É possível planejar uma obra com início, meio e fim – completa.
Fonte: Sarita Gianesini/ Diário Catarinense
Obras caminham a passos lentos
Estudo divulgado pela Fiesc mostra impacto econômico das condições precárias da rodovia que atravessa Santa Catarina.
Mais de um ano após a contratação, as obras na BR-282, que liga o Extremo-Oeste a Florianópolis, caminham a passos lentos.As obras para implantação de terceiras faixas e defensas metálicas na rodovia foram iniciadas em apenas um dos três trechos. Nos demais, as empresas têm priorizado serviços de roçada e operações tapa buracos.
É o que mostra um estudo da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), divulgado ontem em Florianópolis. Conforme a pesquisa, pouco se avançou na recuperação dos trechos que ligam Campos Novos a São Miguel do Oeste.
Sem reparos há anos, a BR-282 vem mostrando evidências de esgotamento. A rodovia – pela qual passam cerca de 1,1 mil carretas de 30 toneladas por dia – serve de rota para produtos da cadeia industrial instalada no Oeste, que abrange carnes e insumos.
Devido às péssimas condições, em janeiro de 2013 o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) dividiu os trechos em três partes, na qual cada empresa é responsável pela construção de melhorias como terceiras faixas, acostamento, defensas metálicas, recuperação do pavimento e sinalizações, nos respectivos trechos.
O prazo para a conclusão das obras é de cinco anos. Porém, segundo o estudo da Fiesc, até agora foram feitos apenas serviços de roçada e tapa buraco nas regiões.
– O serviço foi contratado para amenizar os acidentes. O mais importante são as obras de recuperação, mas nada disso foi feito – observa o engenheiro Ricardo Saporiti, contratado para fazer análise.
Ele chama a atenção para o cronograma apertado, mas acredita que ainda há tempo. O estudo foi encaminhado ao Ministério dos Transportes e, em maio, o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, pretende ir a Brasília para cobrar soluções do ministro César Augusto Borges.
– Se tivermos rodovias em melhores condições, teríamos um custo menor com logística e mais competitividade – destacou o presidente da Fiesc.
Segundo Côrte, hoje é mais caro transportar uma mercadoria de São Miguel do Oeste até o porto de Itajaí do que de lá para Europa.
O DNIT informou que as obras estão dentro da normalidade e só irá se manifestar sobre o estudo após receber oficialmente o documento.
Investimentos vão para outros Estados
O alto custo dos produtos por conta das condições precárias da BR-282 tem causado dor de cabeça entre os empresários catarinenses. Segundo o presidente da Aurora Alimentos, Mario Lanznaster, a demora no transporte aumenta entre 10% e 15% o custo dos produtos. Além disso, a indústria tem optado por investir em outras regiões.
Lanznaster diz que a empresa pretende investir cerca de R$ 100 milhões em São Gabriel do Oeste, no interior do Mato Grosso do Sul até 2015.
– As grandes industrias não investem mais aqui. Podem otimizar, mas não investir.
Segundo Ricardo Saporiti, consultor da Fiesc, o estudo que define a necessidade de duplicação entre Lages e São Miguel do Oeste também tem dificuldades para sair do papel. Com o resultado da licitação divulgado há um ano e a conclusão prevista para junho, somente agora começaram as primeiras pesquisas na região para ver se há viabilidade ou não de duplicação.
A BR-282 é a principal via de transporte de pessoas e produtos de uma grande parte de SC. São 3.822 indústrias no Oeste, que empregam 255 mil trabalhadores. O PIB destas regiões supera os R$ 20 bilhões e as exportações chegaram US$ 377 milhões no ano passado, segundo a Fiesc.
Fonte: Mônica Foltran/ Diário Catarienense (edição de sábado 26/04)
