Florianópolis, 6.2.15 – Desde o Descobrimento, o Brasil teve dimensões continentais, consolidadas após o competente trabalho de delimitação das fronteiras nacionais, levado a cabo principalmente pelo saudoso Barão do Rio Branco. Mas essa realidade parece não dizer muito aos governantes brasileiros quando se trata de dotar o país da infraestrutura condizente com seu tamanho, e aqui falamos das três esferas – municipal, estadual e federal. O que vale é a improvisação e o curto prazo.
É com base em tais argumentos que vemos obras importantes levarem anos para serem concluídas, se arrastando entre um aditivo contratual e outro, aumentando consideravelmente o valor delas, e, mesmo assim, quando concluídas, não o são de forma completa, ou seja, faz-se o principal do projeto e as demais obras, como estradas vicinais, ciclovias e passagens para pedestres, são simplesmente ignoradas. Com governos agindo e decidindo assim, fica difícil idealizar e executar grandes projetos de infraestrutura, como bem exemplifica o caso da duplicação da BR-101 no sul de Santa Catarina, que a cada ano se posterga para o seguinte.
No Brasil, a infraestrutura representa o principal gargalo. A resolução desse empecilho é fundamental para o país se tornar um player global. É tarefa urgente melhorar e ampliar significativamente a infraestrutura existente, principalmente aquela sobre trilhos, seja para transporte humano como de cargas, já que, para um país continental, as ferrovias são o modal mais indicado para que isso aconteça.
Soluções em longo prazo pedem legitimidade democrática. E como a atual realidade política e participativa brasileira parece longe disso, torna-se cada vez mais importante o trabalho das entidades setoriais.
Se no governo Juscelino Kubitschek tivemos um Plano de Metas com o lema “Cinquenta anos em cinco”, o momento atual indica muito mais um planejamento estratégico a longo prazo, tornando, quem sabe, oportuno inverter o lema para: “Em quatro anos planejar cinquenta”!
*Mauro Beal – Diretor Jurídico da Associação Nacional do Transportador e dos Usuários de Estradas, Rodovias e Ferrovias – Florianópolis. Artigo Diário Catarinense.
Governo cogita ampliar prazo de vigência do horário de verão
O Ministério de Minas e Energia informou ontem que, para economizar energia, o governo estuda ampliar o período do horário de verão deste ano, que terminaria no próximo dia 22. Por causa da mudança do horário de pico do consumo de energia elétrica no país, o governo federal também estuda mudar a regra atual, que encarece a conta de luz para comércio e indústria no fim da tarde.
A ideia é que essa tarifa diferenciada passe a ser aplicada entre 14h e 19h, e não mais entre 18h e 21h. De acordo com o ministro Eduardo Braga (de Minas e Energia) o tema está sendo estudado há três semanas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energética e pela Secretaria de Energia do ministério.
Caso seja aprovada, a medida deve acabar forçando o grande consumidor de energia a usar geração própria (de seus geradores ou pequenas de usinas) durante a tarde. O governo estima que a medida libere cerca de 8 mil megawatts de energia durante a tarde, contribuindo para desafogar o setor, que enfrenta gargalos principalmente devido ao baixo nível de chuvas, que impede as usinas hidrelétricas de operarem conforme suas capacidades.
Aneel fará revisão das bandeiras tarifárias
Em reunião extraordinária hoje, a Aneel vai discutir mudanças no modelo das bandeiras tarifárias. O sistema, vigente desde janeiro, faz com que o consumidor pague mensalmente acréscimos em sua conta de luz caso o uso das usinas térmicas esteja sendo feito em larga escala no país, já que elas custam mais caro.
Por decisão do governo, as bandeiras serão modificadas para que também considerem outros gastos extras, como dos contratos adicionais de energia para as distribuidoras e o risco hidrológico (diferença entre quantidade de energia prevista e a de fato entregue pelas usinas). Com os custos, o preço fixado para as bandeiras deve subir até março, segundo a agência. A mudança depende de uma regulamentação.
Crise e tributos
Diante dos pacotes de bondades e maldades do governo federal e da crise que já atinge alguns segmentos econômicos, quem vem faturando são os escritórios de advocacia. O tributarista Ricardo Anderle e sua equipe especializada de advogados, auditores e contadores estão com a agenda de início de ano completamente cheia. As empresas dos mais variados portes têm cada vez mais procurado o serviço de planejamento tributário com vistas a reduzir, de maneira lícita, a alta carga de tributos. O momento é propício, pois até abril as empresas ainda podem alterar o regime tributário. Cacau Menezes
Em contagem regressiva
As ponta do Sul e Norte da ponte Anita Garibaldi, um dos últimos gargalos da duplicação da BR-101, estão unidas e as obras entram na última etapa. Com isso, o prazo de maio deste ano está mantido e a expectativa é que a presidente Dilma venha para a inauguração
Com 94% da obra concluída e começando a última etapa nesta semana, a ponte Anita Garibaldi será concluída nos próximos quatro meses. A data ainda não foi definida, mas até o final de maio é esperada a visita da presidente Dilma Rousseff (PT) para inaugurá-la em Laguna, no Sul do Estado, antecipou o presidente do DNIT, Vissilar Preto.
A ponte é um dos últimos gargalos da duplicação da BR-101 Sul e a promessa de conclusão em maio de 2015 foi dada em 2012 – quando Dilma visitou o Estado como presidente pela primeira vez. Antes disso, o governo federal já havia anunciado pelo menos dois prazos: 2010 e 2013.
O nome da ponte e a largada das obras foram dados pela própria presidente. Essa é a maior obra do governo federal em andamento em Santa Catarina. No sábado foi encerrada a última etapa da parte estaiada, o encontro dos trechos norte e sul, que já está concretado. Inicia-se agora a última fase.
– São 600 pessoas trabalhando na conclusão da obra, mas já tivemos um pico de 1,9 mil pessoas – disse Preto.
Conta de luz fica com a prefeitura
Ontem foram tencionados os cabos de aço que dão sustentação à parte estaiada da estrutura. O desnível que existia foi corrigido por meio desses cabos. Agora as partes de concreto estão na mesma altura, mas ainda faltam trechos de concretagem. Essa etapa deve ser finalizada até o final de fevereiro. Aí entram as fases de colocação do asfalto, sinalização e iluminação.
O superintendente do DNIT e o engenheiro que gerencia o projeto, Luis Gustavo Zanin, garantiram que a ponte será entregue dentro do cronograma. De acordo com o DNIT, todas as obras complementares, como a pavimentação dos acessos às cabeceiras da ponte, estão contratadas e também estarão prontas em maio. Preto disse também que já tem um consórcio para realizar os trabalhos de iluminação e sinalização da ponte. O acordado é que a entrega seja feita em maio, apesar do prazo contratual ser de cinco meses e permitir a conclusão em julho.
Todas as lâmpadas serão feitas em LED, uma das medidas tomadas após a polêmica de quem ficaria com a conta de luz da ponte: prefeitura de Laguna ou DNIT. Será o município, mas é possível até que sejam instaladas placas geradoras de energia solar, para reduzir os valores a serem pagos pelo serviço. DC quinta-feira
Outros gargalos da BR-101
A duplicação do trecho sul da BR-101 tem um passo importante com a entrega da Ponte Anita Garibaldi, mas ainda não estará 100% concluída. Há outros gargalos que devem demorar mais tempo para a conclusão.
As obras do túnel do Formigão, em Tubarão, também tem prazo de entrega para maio. As etapas de perfuração e de pavimentação estão concluídas, mas ainda deve demorar alguns meses a certificação de segurança das instalações.
A nova ponte sobre o Rio Tubarão é um dos gargalos que não deve terminar dentro do mesmo prazo que a ponte em Laguna. A estrutura está prevista para o segundo semestre de 2015, com possibilidade de término para o início do ano que vem, dependendo do volume de chuvas.
Os túneis no Morro dos Cavalos, em Palhoça, são a única incógnita. A construção da estrutura, que seria a solução definitiva, anda a passos lentos. Diante de impasses indígenas e ambientais, o projeto estaria desde outubro do ano passado aguardando aprovação do Ministério dos Transportes para ser licitado pelo DNIT. Não há um prazo para uma resposta do governo federal.
Sinal Verde
Só falta o anúncio oficial, mas a prefeitura já aprovou a análise técnica da construção de hotel na Ponta do Coral, palco de tanta polêmica nos últimos anos em Florianópolis. O novo projeto está de acordo com as exigências do Plano Diretor da Capital. Será numa versão reduzida da proposta original, que previa mais de 100 mil metros quadrados de área construída, além de marina. O hotel terá 30 mil metros de área construída, 18 andares, 210 apartamentos, 14 lojas, centro de convenções e restaurante panorâmico.
Enquanto isso…
A Hantei, incorporadora do hotel, espera ter a licença definitiva ainda no primeiro semestre para, literalmente, botar a mão na massa. O empreendimento prevê investimento de R$ 205 milhões. Além do sinal verde da prefeitura, é preciso o OK definitivo da Fatma.
Plano quer melhorar o trânsito em Florianópolis
O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (Plamus) foi lançado pelo governador Raimundo Colombo com o objetivo de melhorar o trânsito na Ilha de Santa Catarina e na Grande Florianópolis. Durante a apresentação do programa pelo vice-presidente da Strategy – PwC, Carlos Eduardo Gondim, Colombo anunciou que a coordenação e execução caberá ao engenheiro Cássio Taniguchi, ex-prefeito de Curitiba e especialista em urbanismo. Ele começa como superintendente e depois assumirá a Secretaria de Mobilidade Urbana, que será criada após a extinção de 10 secretarias executivas.
As pesquisas realizadas comprovaram com dados o que já se sabe empiricamente: a imobilidade em Florianópolis é causada pelo uso exagerado de carros particulares e a falta de eficiência do sistema de transporte coletivo.
Uma constatação surpreendente: Florianópolis é a cidade brasileira com maior percentual de uso de veículo particular. Chega a 48%, contra média nacional de 32%. Já o transporte coletivo é usado por apenas 24% da população. Outros 25% da locomoção ficam com ciclistas e pedestres.
Quer dizer: mantidos os índices atuais de emplacamento de novos veículos e sem melhoria e maior uso do transporte coletivo, a Ilha vai travar, terá imobilidade total nos próximos anos.
Entre as vias mais movimentadas, destaque para as pontes. Por elas passam todos os dias 138 mil pessoas. Desse total, 50% em transporte individual. Pior: a taxa de ocupação dos ônibus é de 60%.
O plano prevê medidas de curto, médio e longo prazos, além de investimentos milionários para incentivo ao transporte coletivo. Moacir Pereira – Diário Catarinense – Quinta-feira.
As prioridades do novo secretário de desenvolvimento
Concentrar atenção especial aos pilares de desenvolvimento econômico, meio ambiente, tecnologia e inovação. É assim que o novo secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini pretende atuar. Sua posse, ontem à tarde, na sede do governo, em Florianópolis, atraiu boa parte das principais lideranças econômicas do Estado.
– Vamos dar um foco especial na potencialização da qualidade das nossas empresas, no multidiverso setor produtivo catarinense que tem condições de crescer e se desenvolver mais se tiver políticas condizentes – disse.
Ao representar o governador Raimundo Colombo no evento, o secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Serpa, disse que as pastas de Desenvolvimento Econômico e Agricultura são as mais importantes para impulsionar a economia do Estado. O presidente da Federação das Indústrias (Fiesc), Glauco José Côrte, que representou o Conselho das Federações Empresariais do Estado (Cofem), alertou que a economia catarinense passa por um momento difícil apesar de ter conseguido resultados sempre acima da média nacional no ano passado. SC fechou 2014 com crescimento de 3% nas exportações enquanto o Brasil registrou queda de 7% e liderou a geração de empregos na indústria em números absolutos. Côrte defendeu a continuidade dos programas de apoio à economia desenvolvidos pela SDS.
Chiodini afirmou que trabalhará para que o Estado continue na vanguarda do desenvolvimento do país, tanto no crescimento do PIB industrial quanto nas exportações e no setor logístico. Também dará atenção maior para o trabalho das instituições vinculadas à secretaria. Por isso, fez questão da presença de todos os presidentes das mesmas ontem: Sérgio Gargioni, da Fapesc; Carlos Amaral do Ciasc; André Bazzo, da Jucesc; Elmis Mannrich do Imetro; Francisco Camargo Filho da Agesc, Alexandre Waltrick da Fatma e Sergio Grando da Agesan.
Influência de Jaraguá do Sul
Com a posse de Carlos Chiodini na Secretaria de Desenvolvimento de SC, a expectativa é de que o modelo de empreendedorismo de Jaraguá do Sul passe a ter maior influência na pasta e seja mais difundido pelo Estado. Prova disso foi a revoada de lideranças empresariais do município que vieram de helicóptero para a posse. Estiveram o conselheiro do Sebrae/SC, Márcio da Silveira; vice-presidente da Associação Empresarial(Acijs), Décio Bogo; presidente do conselho da Fundação Certi, Moacyr Sens; presidente da Acijs, Paulo Mattos; prefeito Dieter Janssen; deputado Vicente Caropreso; e o secretário de Desenvolvimento de Jaraguá, Benyamin Fard.
Centro pioneiro
Jaraguá do Sul deve inaugurar o primeiro dos 13 centros de inovação que estão sendo implementados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Segundo o prefeito Dieter Janssen, o projeto avançou rápido porque o município contratou uma boa construtora, os recursos foram liberados pelo Estado dentro do prazo e a parte burocrática também evoluiu no prazo. O centro ficará pronto em meados do ano e vai abrigar uma incubadora além de outras atividades. Conforme Janssen, a prefeitura está conversando com técnicos da Catalunha, com quem o Estado tem um convênio, para definir o modelo de gestão.
Recorde portuário
Novo recorde de produtividade foi obtido no Porto de Imbituba pela Santos Brasi. Dia 14 de janeiro, o terminal de contêineres administrado pela companhia em Santa Catarina alcançou a marca de 77,91 movimentos por hora (MPH) na operação de uma única embarcação. Durante o embarque e descarga do navio Monte Pascoal, do armador Hamburg Süd, foram realizados 596 movimentos em 7,75 horas. Antes desse total, o recorde no terminal era de 73,75 MPH, obtido na operação do navio Monte Cervantes, do mesmo armador, em 14 de outubro do ano passado. Para o gerente-executivo da Santos Brasil em Imbituba, Paulo Pegas, a marca é resultado de esforços voltados ao aumento da eficiência operacional no Tecon Imbituba. Estela Benetti – DC Quinta-feira.
Aeroporto
Paulo Ney Almeida, o dono da Construtora Espaço Aberto, se diz surpreso com a tal rescisão do aeroporto de Florianópolis e até hoje está esperando o término da primeira etapa da obra de terraplenagem, que é tocada por outro consórcio, e aí sim a catarinense poderia entrar para começar os serviços. Espera também desde meados de junho do ano passado os pagamentos atrasados pela Infraero. Em reunião em Brasília entre as duas partes foi dito, pelo presidente da Infraero, que não haveria rescisão porque o órgão realmente não tinha cumprido a sua parte no contrato. Homem de palavra, hein? Cacau Menezes
No Confaz, Levy fala de crise
Foi surpresa o tom realista do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na reunião do Confaz, ontem em Brasília. Segundo o secretário da Fazenda de SC, Antonio Gavazzoni, o ministro alertou para uma iminente crise econômica e acionou um sinal de alerta para a economia nacional durante todo o ano.
– O ministro e sua equipe foram acessíveis, mas o recado não foi dos melhores. Ainda assim estamos confiantes em relação à economia no Estado. Confiamos nos nossos empreendedores e estamos vendo a economia mundial crescer muito mais do que no último ano – avaliou Antonio Gavazzoni. Estela Benetti
Cobranças à União
O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, aproveitou a reunião do Confaz para cobrar temas prioritários às finanças do Estado. Ele reivindicou do Governo Federal a regulamentação do novo indexador da dívida dos Estados com a União e a quitação de repasses atrasados da Lei Kandir, que chegam a R$ 45 milhões. Conforme os cálculos da Fazenda, a mudança no indexador poderá gerar economia de R$ 120 milhões por ano ao Estado. Apesar dessa decisão já estar aprovada, não houve boa vontade do ministro em anunciar sua adoção. Estela Benetti
Plamus
O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis (Plamus) será o guia do novo superintendente-geral da recém-criada Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Florianópolis (Suderf). Engenheiro e ex-prefeito de Curitiba (1997-2004), Cássio Taniguchi já atuou como consultor em grandes projetos urbanísticos, integrou equipes por todo o Brasil e também em ações internacionais.
Plamus 2
O plano realizou no último ano um levantamento sobre a mobilidade urbana nos 13 municípios da Grande Florianópolis. As pesquisas foram feitas durante o verão, para análise da movimentação durante a alta temporada e no período normal. Foram visitados mais de 5,4 mil domicílios para entender o perfil de mobilidade das pessoas e houve pesquisas de contagem e fluxo de veículos em diversos pontos da região metropolitana e minuciosas pesquisas no sistema de transporte coletivo.
T24 horas
Transporte escolar
Os 4 mil alunos da rede pública de Blumenau vão começar o ano letivo na próxima semana com transporte escolar contratado de forma emergencial. Segundo a diretora de Compras e Licitações da prefeitura de Blumenau, Ana Maria da Silva, a concorrência pública foi interrompida para garantir que não existam dúvidas em relação a preços e trajetos citados nas propostas das empresas. Quatro empresas foram escolhidas a partir dos menores valores por quilômetro apresentados. O contrato terá vigência por seis meses ou até que a licitação original seja homologada. T24 horas
Transporte escolar 2
O edital foi lançado no ano passado, após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendar que a prefeitura encerrasse o contrato com a empresa que realizava o serviço. O pedido do MPSC se deu por meio de uma investigação sobre o possível favorecimento da empresa na licitação realizada pelo governo anterior, em 2006. Entre as irregularidades apontadas estavam a falta de planilhas de custo, terceirização dos serviços sem autorização e preço muito acima do mercado.
Artigo
Novo capítulo no Hercílio Luz, por Marco dos Santos*
Estamos diante de novo capítulo na história do aeroporto Hercílio Luz, em um processo que já se arrasta por três décadas. A proposta de repassar a administração à iniciativa privada, apresentada ao ministro Eliseu Padilha, da Secretaria de Aviação Civil, pelo governador Raimundo Colombo e pelo prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, não chegou a ser surpresa para a CDL de Florianópolis, que acompanha atentamente o assunto.
É notório que os sucessivos atrasos na ampliação e modernização do aeroporto e de seus acessos prejudicam gravemente o turismo, principal atividade econômica da cidade. Prejuízos extensivos às demais cadeias produtivas catarinenses, já que muitas cidades do Estado dependem do aeroporto da Capital.
No entanto, a privatização só terá sucesso se o governo definir as regras, cobrar o que for pactuado no contrato e efetivamente fiscalizar a concessão. Com o aceite da proposta, o leilão ocorrerá em 2016.
Enquanto isso, as obras no terminal de passageiros continuam paradas desde agosto de 2014. Na época, a CDL da Capital manifestou-se publicamente, indignada com a paralisação e a desídia diante da falta de transparência no processo. Seis meses se passaram e os governos federal e estadual ainda estudam a retomada das obras.
Quando comparado aos aeroportos de outras capitais, o Hercílio Luz expõe Florianópolis como aquela que está muito aquém do mínimo necessário em um dos mais importantes itens de infraestrutura e logística. Novos capítulos ainda serão escritos nesta história. Cabe a todos nós exigir das autoridades competentes, em suas mais amplas esferas, a responsabilidade de dar um desfecho digno a esse enredo e concluir as obras com a máxima celeridade e privatizar sua gestão. Afinal, caso não tenhamos o equipamento à altura das nossas demandas, será uma afronta à memória do lendário ex-governador que empresta o nome ao aeroporto.
*Presidente da CDL de Florianópolis