Florianópolis, 11.5.15 – Depois de garantir o apoio do ministro dos Transportes na obra da terceira pista da Via-Expressa (BR-282), conforme o Visor já tinha adiantado, o deputado Gean Loureiro busca, agora, com a diretoria da ANTT, o asfaltamento do acostamento da BR-101, na saída norte da Via Expressa. Em Brasília, o deputado e os vereadores Lela e Coronel Paixão levaram o exemplo da parte sul, cujo acostamento já foi asfaltado melhorando o fluxo consideravelmente. Visor 9.5.15.
Inovação
Será sexta-feira a apresentação do programa Inova Palhoça de Competitividade e Inovação para lideranças do setor de tecnologia. Com apoio do prefeito Camilo Martins, o secretário Marcelo Fett está decidido a promover mudanças drásticas no perfil econômico do município. Uma das medidas é tornar o contribuinte do ISS acionista de empresas de tecnologia. Coluna Estela Benetti DC 9.5.15
Destino do lucro
Enquanto aguarda a renovação da concessão, a diretoria da Celesc está ocupada na distribuição dos lucros do ano passado. Com base em prática desde 2007, vai repassar este ano 30% do lucro anual para seus acionistas.
A decisão foi tomada na assembleia geral do dia 30 de abril e considera o lucro líquido de R$513 milhões obtido em 2014. A fatia do governo de SC é de R$ 27,9 milhões. Coluna Estela Benetti DC 9.5.15
WEG compra
Com expansão maior no exterior, a WEG, de Jaraguá do Sul, anunciou a compra da Suntec SA, da Colômbia. É uma fabricante de transformadores com sede na capital do país, Medellin. Fundada em 1979, tem 140 colaboradores e faturou US$ 18 milhões em 2014. Coluna Estela Benetti DC 9.5.15
Moda premium
Dona da Dudalina e outras marcas de luxo, a Restoque fechou o primeiro trimestre com receita líquida de vendas 6,8% maior que nos mesmos meses de 2014. O lucro, de R$ 15,2 milhões, caiu 34%. A razão foi o crescimento da dívida, que chegou a R$ 40 milhões no período.
Coluna Estela Benetti DC 9.5.15
Exportações caem
As exportações pelos portos de SC recuaram 11% em abril frente ao mesmo mês do ano passado e ficaram em US$ 786,6 milhões. Dados Da Fiesc revelam que no primeiro quadrimestre as vendas externas tiveram queda de 8,6% e somaram US$ 2,550 bilhões. As maiores quedas ocorreram nas vendas de frango (-13,6%), soja (-18,2%) e motores e geradores elétricos (-16%). As importações recuaram 5,2% no quadrimestre. Coluna Estela Benetti DC 9.5.15
Levy no Estado
Mais poderoso ministro do governo federal, Joaquim Levy virá a Florianópolis no próximo sábado, dia 16. Ontem, por um problema de comunicação, a coluna publicou na edição que foi para o interior que a visita seria hoje. Coluna Estela Benetti DC 9.5.15
Indústria
Em março, as vendas da indústria de SC ficaram praticamente estáveis frente ao mesmo mês do ano passado. A variação foi de apenas -0.1%. Enquanto isso, frente ao mês anterior, a alta de 21,7% surpreendeu. Entre as razões dessa mudança, segundo a Fiesc, estão o aumento da demanda, fim da paralisação dos caminhoneiros e o retorno de trabalhadores em férias coletivas. Coluna Estela Benetti DC 9.5.15
Ir ao trabalho a pé, de bicicleta ou com transporte público ajuda a emagrecer
Uma pesquisa publicada no Journal of Epidemiology & Community Health mostra que optar por meios de locomoção mais sustentáveis pode trazer benefícios não somente para o meio ambiente, mas também para a saúde. O estudo afirma que ir à pé, de bicicleta ou utilizar o transporte público para o trabalho pode ajudar na perda de peso.
Estudo aponta que pessoas que vão de bicicleta ao trabalho são mais felizes
Emagrecer e perder peso são coisas diferentes
Pesquisadores se basearam em um estudo desenvolvido pela Universidade de Essex, na Inglaterra. Cerca de 4 mil pessoas detalharam seus hábitos de vida e responderam quais as formas utilizadas para se deslocar até o trabalho. Uma série de análises foram feitas com o objetivo de encontrar um vínculo entre saúde e meios de transporte.
A primeira etapa da pesquisa, realizada durante os anos de 2004 e 2005, foi feita com 3.269 participantes e destes, 179 pararam de usar o carro para ir ao trabalho. Dentro do grupo que mudou os hábitos de locomoção, 109 passaram a ir a pé ou de bicicleta e 70 a utilizar o transporte público.
Perder peso ajuda a reduzir os calores da menopausa
Após a experiência, observou-se que as pessoas que optaram pela bicicleta ou por ir a pé eram mais jovens, com renda familiar mais baixa e percorriam um caminho mais curto até o trabalho. Os que utilizaram o transporte público apresentavam uma escolaridade maior. Além disso, os novos hábitos na rotina foram responsáveis pela redução de pelo menos um quilo dentro do período de dois anos. Percursos de mais de trinta minutos apresentaram melhores resultados, podendo chegar a sete quilos a menos.
Leia mais sobre saúde e bem-estar
A outra fase de análises ouviu, durante os anos de 2006 e 2007, 787 pessoas que tiveram atitudes inversas, trocando os meios de locomoção mais sustentáveis pelo carro. Entre as pessoas analisadas, 268 deixaram de lado a bicicleta ou pararam de ir à pé e 112 abandonaram o transporte coletivo. O fato de adotar um carro esteve associado com um aumento de, em média, um quilo por pessoa também em um período de dois anos.
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11 de maio de 2015 | N° 10645
SERGIO DA COSTA RAMOS
Causa própria
O Brasil vive uma crise moral capaz de fabricar paradoxos chocantes: no ano eleitoral (2014) o desemprego era baixíssimo – abaixo de 4,5% – e a conta do salário-desemprego batia recordes de bilhões e bilhões, fraudados. Um ajuste fiscal draconiano restringe a pensão dos aposentados, mas o Fundo Partidário ganha um presente de R$ 1 bilhão para forrar esse suspeitíssimo cofre.
O que mais se vê neste Brasil de pouco juízo é baixa produtividade e altos salários, se falarmos daqueles poderes que têm a prerrogativa de legislar em causa própria. Mediocridades recebendo remunerações de mestres pós-graduados – e estes, professores de vários níveis geralmente, recebendo subsalários.
O Brasil vive um momento de inflexão: ou se torna um país ético ou se entrega à selva dos espertos, aqueles que moldam as leis para servir a si mesmos, como esses parlamentares que criaram o orçamento impositivo, usurpando função privativa do Executivo.
Ou seja: criaram o deputado com cofrinho.
Ter ética é saber o que é certo – e fazer. Trata-se de um valor moral muito superior ao Direito e ao “legal”, pois existem leis injustas e imorais. Legislar em causa própria, por exemplo, outorgando-se salários astronômicos, já constitui uma gritante imoralidade.
Castas, pensava-se, só existiam na Índia medieval. Os tão famosos marajás. Sabe-se, hoje, que essas castas também vivem no Brasil, só que sem turbante: cada casta tem o seu direito adquirido, uma lei que elas próprias inventaram.
Cada marajá compara o seu contracheque com o do marajá vizinho, e assim deflagra uma guerra de isonomias, pouco se lixando para o parâmetro da realidade – aquela em que se hospeda o brasileiro médio, um pobre, aquele que paga o salário do ministro e do deputado.
Pior do que a obsessão pelo assalto à carteira da “Viúva”, é a alienação desses isonomistas, num gritante descompasso com a nação. Quando o debate desce ao nível do “Quanto é que ganhas por mês? Ah, preciso ganhar igual!”, aí começa o vale-tudo. Vale mais pra quem pode mais, numa sociedade em que, já dizia o Barão de Itararé, “todos são iguais perante a lei, mas uns são muito mais iguais do que os outros”.
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11 de maio de 2015 | N° 10645
SERGIO DA COSTA RAMOS
Causa própria
O Brasil vive uma crise moral capaz de fabricar paradoxos chocantes: no ano eleitoral (2014) o desemprego era baixíssimo – abaixo de 4,5% – e a conta do salário-desemprego batia recordes de bilhões e bilhões, fraudados. Um ajuste fiscal draconiano restringe a pensão dos aposentados, mas o Fundo Partidário ganha um presente de R$ 1 bilhão para forrar esse suspeitíssimo cofre.
O que mais se vê neste Brasil de pouco juízo é baixa produtividade e altos salários, se falarmos daqueles poderes que têm a prerrogativa de legislar em causa própria. Mediocridades recebendo remunerações de mestres pós-graduados – e estes, professores de vários níveis geralmente, recebendo subsalários.
O Brasil vive um momento de inflexão: ou se torna um país ético ou se entrega à selva dos espertos, aqueles que moldam as leis para servir a si mesmos, como esses parlamentares que criaram o orçamento impositivo, usurpando função privativa do Executivo.
Ou seja: criaram o deputado com cofrinho.
Ter ética é saber o que é certo – e fazer. Trata-se de um valor moral muito superior ao Direito e ao “legal”, pois existem leis injustas e imorais. Legislar em causa própria, por exemplo, outorgando-se salários astronômicos, já constitui uma gritante imoralidade.
Castas, pensava-se, só existiam na Índia medieval. Os tão famosos marajás. Sabe-se, hoje, que essas castas também vivem no Brasil, só que sem turbante: cada casta tem o seu direito adquirido, uma lei que elas próprias inventaram.
Cada marajá compara o seu contracheque com o do marajá vizinho, e assim deflagra uma guerra de isonomias, pouco se lixando para o parâmetro da realidade – aquela em que se hospeda o brasileiro médio, um pobre, aquele que paga o salário do ministro e do deputado.
Pior do que a obsessão pelo assalto à carteira da “Viúva”, é a alienação desses isonomistas, num gritante descompasso com a nação. Quando o debate desce ao nível do “Quanto é que ganhas por mês? Ah, preciso ganhar igual!”, aí começa o vale-tudo. Vale mais pra quem pode mais, numa sociedade em que, já dizia o Barão de Itararé, “todos são iguais perante a lei, mas uns são muito mais iguais do que os outros”.
A mensagem de fé no jaleco do operário que trabalha na reforma da ponte Hercílio Luz bem que poderia ser o mantra para os catarinenses que não se cansam de sonhar com a velha senhora de aço novinha em folha. Nesta semana ela completa 89 anos, sendo que em um terço da sua vida permanece interditada. Coluna Visor/ Rafael Martini – DC 11.5.15
Aliás
O governo estadual divulgou release informando que as obras nas estruturas de sustentação seguem em ritmo acelerado para que possam ser concluídas até outubro. O serviço está sendo executado pela construtora mineira Empa, que iniciou os trabalhos em abril deste ano. O valor do investimento será de R$ 10,3 milhões, com prazo de conclusão de 180 dias a contar de abril.
ENQUANTO ISSO…
Engenheiros que entendem do riscado garantem que a etapa mais sensível da chamada operação Ponte Segura ficou fora desta empreitada emergencial: a transferência de carga. O trabalho consiste na instalação de 54 macacos hidráulicos debaixo da ponte que, por conta de um complexo sistema de cálculos por computador, fazem as compensações até que todo o peso seja absorvido pelos macacos. E olha que é mais de um milhão de toneladas. O medo é que na hora da transferência, a estrutura, de tão enferrujada, se desmanche. É a mesma coisa que uma peça de madeira devorada por cupins que está de pé somente pela casca, mas se mexer…
ACESSO FACILITADO
A Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB-SC quer mudar a lei municipal que estabelece critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência, em vigor desde 2008 em Florianópolis. Segundo a OAB-SC, o transporte alternativo domiciliar deve ser acessível a todos os portadores de deficiência, independentemente de onde morem. Atualmente, apenas quem reside fora da rota do transporte convencional tem direito ao serviço.
ENTREVISTA
“Meta é eficiência”, Márcio Zimmermann, presidente da Eletrosul.
Novo presidente da Eletrosul, engenheiro Márcio Zimmemann, aguarda definição na agenda do ministro Eduardo Braga para marcar a solenidade de transmissão de cargo na presidência da Eletrosul. Ele tomou posse no dia da eleição pelo conselho de administração. Em agosto, completará 35 anos como funcionário da estatal federal.
Quais as metas na presidência da Eletrosul?
A Eletrosul tem hoje uma forte atuação na área de transmissão e tem como meta continuar a expansão dos serviços. Temos um novo contrato de R$ 3,5 milhões, novo lote vencido em leilão da Aneel, com mais de 2 mil km. Na área de geração, a Eletrosul está consolidando até 2016 mais de 2 mil MW instalados. A empresa mudou de patamar. É preciso tornar a Eletrosul mais eficiente, mais competitiva e que dê mais retorno ao acionista privado e à Eletrobras.
Ela tem, portanto, missão estratégica?
Sem dúvida. A Eletrosul tem a missão de garantir mais segurança ao setor elétrico, participando de leilões de geração e de transmissão e implantando o que já tem contratado. Este é o grande desafio do Brasil: assegurar investimentos em geração e transmissão.
A Eletrosul pode sofrer cortes pelo ajuste fiscal?
A Eletrosul não depende de recursos do Tesouro. O grupo Eletrobras tem faturamento de R$ 30 bilhões por ano e geração de caixa próprio. A Eletrobras conta este ano com R$ 14 bilhões para investir.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, transmitiu alguma orientação, fez algum pedido quando o convidou para a Eletrosul?
A orientação do ministro é bem clara sobre a importância que essas empresas têm para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, agrupado à importância de uma estatal com ações na Bovespa, Rio e Bolsa de Nova York. As empresas precisam ser mais lucrativas e mais competitivas. O ambiente em que a Eletrosul convive tem setor privado, tem estatais estaduais e, portanto, temos que buscar a excelência.
Nova frota
A Reunidas, de Caçador, está incorporando 33 novos ônibus à frota de transporte coletivo. A empresa conta hoje com 560 ônibus, que movimentam 20 mil passageiros por dia. Tem 160 caminhões de carga. Segundo o presidente Sandoval Caramori, a Reunidas opera com 226 linhas em 11 Estados. Atende até a República Argentina.
Pecado original
O PR em SC manterá o comando da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, mas é pressionado para trocar o nome. A reclamação no Planalto é que o atual superintendente fez campanha para o tucano Aécio Neves e que deve ser castigado por isso. Fonte: SC no Planalto
Foco de Dilma
Satisfeita com o desempenho da articulação política sob o comando do vice-presidente Michel Temer, a presidente Dilma está totalmente concentrada na conclusão do plano de investimentos. Um grande evento está sendo programado para a segunda quinzena de maio. O lançamento da concessão do aeroporto Hercílio Luz está previsto para ser incluído. Fonte: SC no Planalto.
Artigo
Corrupção e órgãos, por Sandro Luiz Nunes*
Os casos de corrupção se encontram na maioria invisíveis aos olhos dos órgãos de controle externo, especialmente o Tribunal de Contas. Sendo assim, devemos buscar o fortalecimento desses órgãos, capacitando-os com instrumentos aptos a identificar e a combater efetiva e diariamente desvios de condutas que dão origem aos casos de corrupção na sociedade brasileira.
A corrupção representa cada vez mais algo ruim à sociedade a revelar a sua perversidade frente ao próprio homem e que culmina não só com a violação de diversos direitos individuais e coletivos, como também promove a perturbação da ordem social. Nas últimas manifestações populares alguns defenderam a ruptura democrática, a extinção de órgãos públicos que atuam no combate a esse mal endêmico (inclusive do STF) e até mesmo no retorno do regime militar, como se a democracia fosse a responsável pela falta de caráter dos governantes corruptos e de parcela da sociedade (corruptores).
Assim, se é certo que a corrupção nos parece uma anciã de prole espalhada pelo planeta, no Brasil já utilizamos da vassoura à Lava-Jato, e parece-nos que ainda não inventaram instrumento capaz de pôr fim a este mal que suga centenas de milhares de trabalhadores que honestamente lutam para sobreviver e sustentar a máquina pública, que pouco produz e quase nada retribui em serviços à sociedade. Cada centavo desviado dos cofres públicos implica menos investimento em saúde, educação, segurança, cultura e outras áreas relevantes para a sociedade.
Todos nós devemos nos apresentar como os principais responsáveis pelo combate à corrupção, fazendo o acompanhamento das ações políticas e oferecendo denúncias às instituições democráticas como ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, para que os agentes que desviam suas condutas sejam responsabilizados. Leis mais rigorosas são necessárias? Algumas sim, mas não basta termos leis para reprimir, temos que acompanhar diariamente os atos públicos, e uma instituição vocacionada para auxiliar a sociedade, ao lado dos já mencionados, são os órgãos de controle interno e externo, especialmente o Tribunal de Contas.
Auditor fiscal de Controle Externo do TCESC -Florianópolis*. DC – domingo – 10.5.15.
Duas cidades do Alto Vale do Itajaí devem ser as próximas a receber obras para prevenção de enchentes. Mirim Doce e Petrolândia, ambas a cerca de 150 quilômetros de Blumenau, terão barragens para conter as águas dos rios que alimentam o Itajaí-Açu antes de elas chegarem a Rio do Sul. As novas estruturas, que fazem parte do pacote de nove ações do Pacto Pela Defesa Civil para prevenir tragédias climáticas, estão atrasadas em cerca de um ano antes mesmo de saírem do papel. Uma terceira barragem, da mesma ação, está prevista entre Trombudo Central e Braço do Trombudo, mas o governo ainda estuda sua viabilidade. A essas três somam-se outras quatro barragens, duas em Pouso Redondo e duas em Agrolândia, que também estão atrasadas. Juntas, elas formariam uma espécie de muro de contenção que reduziria a chegada das águas do Alto Vale à região de Blumenau e ao Litoral Norte.
O apego à terra onde nasceram, vivem e trabalham e divergências políticas – principalmente no último ano eleitoral – foram os motivos do adiamento dos projetos. Os ânimos apenas se acalmaram após muita conversa e adequações nos planos.
Para Mirim Doce, cidade de 2,4 mil habitantes que sua primeira enxurrada em 2011, está prevista uma estrutura capaz de conter 12,6 milhões de metros cúbicos de água do rio Taió. A barragem será erguida na localidade de Alto Volta Grande, onde se concentram produtores rurais que plantam principalmente arroz e criam animais. O agricultor Marcio Roberto Alves de Jesus, 42 anos, tem uma propriedade de 100 hectares e já sabe que cerca de 40% da área ficará na zona de alagamento da barragem.
– Desses 40 hectares, 12 são da minha plantação de arroz. O grande problema é essa questão da indenização, porque isso vai afetar bastante o nosso trabalho. Estamos preocupados que seja pago menos do que a terra vale – afirma Alves.
O coordenador da Defesa Civil local, Orli José Machado, explica que a cidade não sofre com enchentes e que só houve estragos em 2011 porque o volume de chuvas foi muito maior do que o esperado.
Assim como Marcio, o agricultor e funcionário da prefeitura de Mirim Doce Luis Alves da Silva, 57 anos, também não gostaria que a barragem fosse construída.
Sua casa fica na área de alagamento e ele comenta, com certo desgosto, que já não pensava em sair da casa onde vive há quase meio século.
– A gente tem aqui a nossa produção, os nossos pés de fruta, e tem que saber se vai poder se colocar em um lugar parecido, perto da terra. Por mim não construía (a barragem), mas também não posso ser contra porque as pessoas precisam, por causa das tragédias. Por mim ficaria aqui até morrer.
A preocupação é semelhante em Petrolândia, onde parte dos 6 mil habitantes – principalmente os produtores rurais – também não gostou da ideia de ver as terras alagadas.
Novas propostas são apresentadas
O agricultor Silvio Farias, 45, conta que a comunidade de Barra Nova, ficou apavorada. Depois de uma audiência com o secretário de Estado de Defesa Civil, Milton Hobus, e de muita conversa com uma comissão dos moradores, outra opção foi aceita:
– Na primeira ia alagar toda a vila, porque ia ser de oito milhões de metros cúbicos a contenção. Na segunda nos falaram que ia ser feita uma de quatro milhões de metros cúbicos. Se for essa mesmo, o impacto vai ser menor.
O coordenador da Defesa Civil Orli José Machado explica que cidade sofre pouco com enchente. Obra vai beneficiar principalmente o Médio Vale e o litoral
Estado tenta agilizar conclusão de projetos
O secretário de Estado de Defesa Civil, Milton Hobus, reconhece que os projetos das barragens do Alto Vale do Itajaí atrasaram porque a comunidade se opôs às obras, chegando a promover abaixo-assinados, situação de Petrolândia, e também pela demora já esperada nos processos de licitação e desenvolvimento dos projetos. Além disso, Hobus acredita que a atuação política de opositores do governo contribuiu para assustar os moradores:
– Para cada rio tivemos uns cinco estudos diferentes, para tentar atingir o objetivo do volume de água que precisamos reter e trazer o menor impacto à sociedade. Pelo ano passado ser eleitoral, acabou que utilizaram mal as informações para as comunidades e ainda estamos sofrendo com isso. Tivemos que parar tudo no período eleitoral porque se criou um clima de terror.
Segundo Hobus, os projetos estão concluídos e o Relatório de Impacto Ambiental das barragens de Mirim Doce, Petrolândia e Trombudo Central/Braço do Trombudo já está com a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Na próxima semana ele se reúne com os prefeitos para dar continuidade aos projetos.
Duas cidades com atraso
As outras quatro barragens previstas para compor a estrutura de prevenção no Alto Vale estão ainda mais atrasadas, pelos mesmos motivos. Sobre as duas de Agrolândia, Hobus explica que também vai se reunir com o prefeito nos próximos dias para concluir os projetos.
Em Pouso Redondo, que terá outras duas, ainda estão sendo feitos estudos técnicos:
– A empresa vai fazer o levantamento do rio em Salete. É mais problemático lá do que em Pouso Redondo em termos de impacto e só com isso podemos fazer a reunião de finalização com a prefeitura e a comissão antibarragem e estabelecer os passos seguintes – conclui Hobus, ressaltando que na próxima semana o cronograma de obras poderá ser refeito.
Construção indefinida em Trombudo Central
Apesar do projeto estar pronto e contar com Relatório de Impacto Ambiental, a construção da barragem entre Trombudo Central e Braço do Trombudo é incerta. O principal impacto da estrutura será sentido por Braço do Trombudo, onde ficaria a área de alagamento da represa.
Segundo o secretário de Estado de Defesa Civil, Milton Hobus, a indefinição foi gerada porque a barragem projetada tem capacidade de contenção muito pequena em relação às outras: 1,1 milhão de metros cúbicos de água.
– O estudo foi feito e temos que fazer a audiência pública e apresentar, mas estamos vendo alternativas com custo-benefício melhor do que a barragem, que tem impacto relativamente grande e o custo é muito alto para uma capacidade muito pequena. Estamos estudando fazer retardadores do fluxo de água para minimizar impactos na cidade e compensar esse volume com outra obra – explica Hobus.
Silvio Farias teme os impactos da construção, que inicialmente iria alagar toda a vila onde mora. Fonte:Aline Camargo/O Santa -9.5.15.
Quatro rodas
A curiosidade pelo antigomobilismo estimula a organização de eventos que reúnem colecionadores, entusiastas e curiosos pelas raridades de quatro rodas. Um desses eventos ocorre nos dias 17 e 18 de maio, em Caçador. Pelo nono ano consecutivo, a Associação de Carros Antigos da cidade promove uma exposição de veículos que foram fabricados até 1995. Os visitantes vão poder ver de perto modelos bem conservados de Caravans, Mavericks, Landaus e Opalas. Fonte: Visor 9.5.15.
Editorial
A reação moralizadora
Congresso e Executivo precisam contribuir também para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle
O Senado está oferecendo um bom exemplo de como a política pode contribuir para a revisão de erros muitas vezes cometidos em seu nome, como acontece na Operação Lava-Jato, em que servidores da Petrobras eram corrompidos para sustentar seus padrinhos nos partidos. Nesse sentido, deve ser saudado o projeto que, transformado em lei, limitará os aditivos em obras públicas a no máximo 25% do preço inicialmente contratado. A proposta da senadora Ana Amélia Lemos já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e dependerá apenas de votação no plenário da Câmara para ratificação.
O limite impõe uma tranca no descontrole que está na origem da maioria dos delitos. Os aditivos multiplicaram por nove o preço previsto para a Refinaria Abreu e Lima, o caso exemplar dos desmandos na Petrobras. Muitas outras obras da estatal tiveram custos duplicados ou triplicados, sempre sob o argumento de que as despesas ultrapassaram em muito as estimativas, como se o país vivesse sob total descontrole de preços. Investimentos em outras áreas, como rodovias e energia, enfrentam o mesmo problema e propiciam crimes semelhantes.
A fixação de um teto para a suplementação de verbas não será suficiente para exterminar o sobrepreço, que viabiliza o aumento dos lucros das empreiteiras e o pagamento de propinas. Mas é um bom começo. Congresso e Executivo precisam contribuir também para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, ou a correção de erros e a punição dos delitos continuarão dependendo da polícia, do Ministério Público e da Justiça. Editorial DC – sábado 9.5.15
Artigo
Mudança de Comportamentos, por *Giovani Agostini Saavedra
Quando se estuda o fenômeno da corrupção no Brasil, rapidamente identificamos que ele está enraizado em um complexo de práticas, institucionalmente ancoradas, que passam a fazer parte e permeiam o modo de interação entre Estado e mercado e as práticas internas de alguns órgãos públicos e/ou empresas. Dessa forma, qualquer medida que busque erradicar a corrupção, não vai atingir o seu objetivo se não buscar instituir mecanismos, que provoquem uma mudança desse complexo de práticas.
Nesse sentido, teríamos muito a aprender com Ronald Coase e, também, com Oliver Williamson e Douglas North, representantes da chamada Nova Economia Institucional. Eles argumentam que, no ambiente institucional, convivem organizações formais e informais que precisam ser compreendidas em sua totalidade se quisermos entender adequadamente os custos de transação e o funcionamento da instituição como um todo.
Exatamente por isso, o estímulo dado pela Lei Anticorrupção à criação de programas de integridade (compliance) representam, no nosso sentir, um avanço digno de nota. Os programas de integridade visam exatamente coordenar a organização informal e formal da empresa no sentido de criação de uma cultura da integridade. Essa cultura deve permear a empresa como um todo e direcionar inclusive o modelo de negócios.
Implementar programas de integridade implica, portanto, mudança de comportamentos institucionais e organizacionais. Esse é um dos desafios dos programas de integridade, mas é o desafio maior do combate à corrupção! Implementar programas de integridade implica mudança de comportamentos institucionais e organizacionais
*Advogado
saavedra@srgadvogados.com. DC 9.5.15
Foto de Bicicleta – Foto Connel Shutterstock
