Brasília, 22.4.15 – Equipe econômica do governo avalia fontes de crédito privado para financiar empreendimentos de infraestrutura. Realismo tarifário de Levy pressupõe o fim de subsídios do Tesouro Nacional.
A nova etapa do programa de concessões que o governo espera anunciar em maio terá uma diferença fundamental em relação ao que foi realizado até agora: a fonte de crédito. O ajuste fiscal levará um drástico enxugamento da atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em vez de “vender” projetos, como era feito até o ano passado, a equipe econômica agora está empenhada em encontrar outras fontes de financiamento. Em sua passagem por Washington, na semana passada, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e sua delegação aproveitaram para conversar com investidores institucionais (fundos de pensão), que são fontes importantes de recursos de longo prazo.
Segundo integrantes do grupo, o objetivo foi ouvir as “inquietudes” dos investidores para orientar a formatação de instrumentos de financiamento privado para empreendimentos em infraestrutura. Conversas desse tipo têm sido feitas em paralelo com a interlocução que a equipe econômica mantém com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, com a meta de reformar alguns produtos de aplicação financeira. A ideia é criar incentivos para aumentar, por exemplo, a procura por debêntures em infraestrutura e fortalecer fontes privadas de recursos.
Por outro lado, as novas concessões tendem a oferecer rentabilidade maior do que as vistas na primeira etapa do programa, lançada em 2011. É a aplicação da linha do chamado “realismo tarifário”, pregado por Levy, forma de tornar os empreendimentos atraentes.
O “realismo tarifário” pressupõe o fim do uso de recursos do Tesouro, na forma de subsídios, para viabilizar os empreendimentos. Há possibilidade de o Banco Interamericano de Desenvolvimento prover recursos, por meio do braço de financiamento privado da instituição, com a criação de um instrumento para dar garantias às PPPs brasileiras, substituindo um papel que seria do Tesouro. Diário Catarinense.
Reunião nesta quarta define se caminhoneiros farão nova greve
Os caminhoneiros prometem paralisar novamente na próxima quinta-feira caso suas reivindicações não sejam atendidas pelo governo federal. Nesta quarta-feira, o ministro da secretaria geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, se reúne com representantes da categoria. O encontro está marcado para as 14h, na sede da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília.
A principal exigência dos caminhoneiros se refere à criação de uma tabela com preços mínimos para o frete. Em reunião realizada no final de março, os motoristas saíram sem uma resposta concreta por parte da União.
A regulamentação da Lei dos Caminhoneiros foi publicada na semana passada no Diário Oficial da União e atendeu parte das reivindicações da paralisação de fevereiro, mas os motoristas ainda mostram insatisfação.
Para o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), relator da comissão externa da Câmara que acompanha o movimento dos caminhoneiros, a situação econômica do país em relação ao transporte de cargas piorou nestas últimas semanas:
— Precisamos de respostas que ajudem não só a enfrentar e melhorar as condições de frete, como a diminuir os custos dos caminhoneiros. Enquanto o governo não enfrentar as questões do óleo diesel, nem permitir um crédito especial para rolar suas dívidas, ou oficializar o prazo de carência dos empréstimos e não tiver o preço mínimo de frete, vamos ter muita dificuldade de convencer a categoria a continuar trabalhando como se nada estivesse acontecendo. Fonte: * Zero Hora
Economia com isenção de eixo suspenso pode passar de 30%
Os usuários de rodovia devem esperar para breve um novo aumento no valor do pedágio. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovia (ABCR) está pleiteando o aumento por causa da isenção da cobrança sobre os eixos suspensos dos caminhões, quando vazios. A medida, que começou a vigorar a zero hora de sexta-feira (17), está prevista na lei federal 13.103, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no início de março. Regulamentada pelo decreto 8.433, publicado dia 17 no Diário Oficial, a isenção faz parte de um “pacote de bondades” aprovado pelo governo para acalmar os caminhoneiros que, em fevereiro, bloquearam estradas por todo o País.
A reportagem apurou que a ABCR vai encaminhar o pedido de reajuste já na próxima semana à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Estado do Paraná (Agepar). Ainda não se sabe qual será o índice de aumento. A isenção pode representar mais de 30% de redução no valor do pedágio pago pelos caminhões vazios. Por exemplo: uma combinação de cavalo-trator mais carreta de três eixos, sem carga, gastava até quinta-feira R$ 312 no trecho Londrina-Paranaguá. Com a mudança, passou a gastar R$ 207,60 (-33,4%).
Já um bitrem que sair vazio de Cascavel (Oeste) até o porto agora desembolsa R$ 424,70. Antes, desembolsava R$ 630,40. A economia é de 32,6%.
Lauro Pastre, diretor industrial da fábrica de implementos rodoviários Pastre, com sede em Quatro Barras (região metropolitana de Curitiba), explica que a combinação do primeiro exemplo, que tem seis eixos no total, quando vazia, pode suspender dois eixos, um na carreta e outro no cavalo-trator. Já o bitrem, com sete eixos no total, pode suspender três, um em cada implemento e outro no cavalo.
A suspensão dos eixos é feita pelo acionamento de botões dentro da cabine. De acordo com Pastre, isso não é possível quando as carretas estão carregadas. Mas, fraudando o sistema é possível levantar os eixos, mesmo com carga. Ou seja, para garantir que os veículos estão vazios, é preciso fiscalizá-los nas praças de pedágio. Da forma convencional, essa fiscalização é inviável porque provocaria enormes filas. Por isso, o decreto 8.433 estabelece que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tem 180 dias para regulamentar o “uso de equipamentos para a verificar se o veículo se encontra vazio”. Enquanto isso, pressupõe-se que todos que passarem pelas praças de pedágios com eixos suspensos estão sem carga.
“Trafegando carregados e com eixos suspensos, esses veículos estarão lesando o pavimento”, afirma Pastre. Por outro lado, quando vazios, os eixos levantados não têm qualquer impacto sobre o asfalto. “Pagamos pedágio porque as estradas ficam desgastadas e precisam ser restauradas. Mas eixo suspenso (com caminhão sem carga) não desgasta pavimento. Então não tem por que cobrar”, opina o diretor.
A União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) divulgou nota ontem com a mesma justificativa. Para a entidade, não há por que conceder reajuste nas tarifas. “Veículo ou conjunto que trafegam com o eixo suspenso, além de respeitar os limites de peso a eles relativos, não causam desgastes não esperados nas rodovias”, diz a Unicam. Para a entidade, o pedido das concessionárias “representa apenas a busca de uma oportunidade de obter reajuste irregular que lhes propicie maiores lucros”.
Por outro lado, as concessionárias defendem o aumento imediato dos pedágios. “Considerando que essas medidas geram impacto imediato nas receitas operacionais, na qualidade e na segurança das rodovias, a ABCR defende a necessidade de recomposição concomitante dessas perdas”, afirma nota divulgada pela associação.
Contra a maré
Enquanto Estados como Paraná e Rio de Janeiro já orientaram as concessionárias para não cobrarem eixos suspensos, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) disse ontem que não vai cumprir a lei federal, alegando que ela é “juridicamente é inaplicável”. Fonte: Folha de Londrina.
Expectativa para balanço auditado
A Petrobras deve divulgar hoje o balanço auditado do terceiro trimestre e do ano de 2014. O conselho de administração se reúne para avaliar as contas. Depois da aprovação, há expectativa de divulgação dos resultados.
Em novembro, a consultoria Pricewaterhouse Coopers recusou-se a auditar o balanço do terceiro trimestre da Petrobras e cobrou mais investigações internas sobre o esquema de desvio de dinheiro na estatal. Em janeiro, após adiar publicação do balanço por duas vezes, a companhia divulgou resultado não auditado para o terceiro trimestre, com estimativa de que os ativos estariam superestimados em R$ 88,6 bilhões. Mas o valor não distinguia o que seria recurso envolvido no esquema de corrupção de problemas na execução de projetos.
Entre as mais belas curvas do mundo
Um cenário espetacular do começo ao fim. Essa é a definição sobre a serra do rio do rastro, que novamente aparece em um artigo internacional. Desta vez foi na melhor agência de notícias do reino unido, a do The Guardian, que colocou a serra de SC entre 10 rodovias no mundo com vistas deslumbrantes e estradas sinuosas. Fonte: De Olho nas Ruas.
Gasolina mais barata
Uma reunião marcada para hoje no Sindicato dos Postos de Combustíveis de Florianópolis pode resultar em uma boa notícia para os motoristas. A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, que multou 27 postos por aumento abusivo no preço da gasolina depois do reajuste promovido pela Petrobras, vai propor um termo de compensação em troca da suspensão das multas, que somam cerca de R$ 1,4 milhão. A sugestão é que os postos multados vendam o combustível por R$ 2,99 pelo período de 24 horas, a partir da 0h do próximo sábado. Visor
Só resta reconstruir
Duzentos homens do Exército Brasileiro chegam a Xanxerê para auxiliar na retirada dos escombros, reforma das casas e segurança nos estabelecimentos comerciais. Governador e ministro avaliam prejuízos na cidade. População ainda tenta entender fenômeno que devastou a região, matou dois e feriu dezenas de pessoas.
Roupas misturadas com fios de energia e telefone, móveis, árvores e pedaços de paredes nas ruas. Casas destelhadas e automóveis virados. Esse era o cenário na manhã de ontem em Xanxerê, no Oeste do Estado. Aos poucos, ao longo do dia, grupos de pessoas se aglomeravam em um ou outro resto de residências. Eram os mutirões de reconstrução que encontraram forças no futuro para tentar reerguer a cidade do tornado que passou por lá na segunda-feira à noite. Faltavam luz e água. Duzentos militares do Exército Brasileiro saíram de São Miguel do Oeste com 12 caminhões para auxiliar na retirada de escombros, reconstrução e segurança nos estabelecimentos comerciais – evitando saques em lojas de material de construção e supermercados.
Os hospitais, que receberam mais de 40 pessoas feridas segunda-feira, ontem, às 19h, informaram que 21 continuavam internadas. À tarde, foram sepultados os dois mortos, Deonir Francisco Comin, 47 anos, e Alcimar Sutil, 31.
O sentimento na cidade ainda era de perplexidade. A população tentava entender o tornado registrado às 15h de segunda-feira.
O evento chegou a 250 km/h, durou entre cinco e 10 minutos, atingiu 2,5 mil casas e afetou 10 mil pessoas.
O cuidador de idosos João Pereira, 42, e o seu companheiro Juliano Pereira, 32, estavam na frente da casa, no bairro Tacca, quando viram o temporal se aproximando.
– Logo que entramos na residência, veio o vento e levou a casa – contou João.
A casa de madeira virou sobre a residência do vizinho, que é irmão de Juliano. O que tinha dentro, caiu por cima dos dois.
– O vento nos levou junto, caiu o fogão, estourou o gás e eu não conseguia gritar para pedir socorro – afirmou Juliano.
João Pereira disse que tentou pedir ajuda naquele momento, mas nem sabia que todo mundo em volta passava pela mesma situação. Depois que conseguiram sair, foram buscar ajuda. João teve um corte na testa. Ambos foram hospitalizados e liberados após medicação.
Destruição em Ponte Serrada
Ontem, a Central de Meteorologia da RBS confirmou que a fúria do vento também atingiu a cidade de Ponte Serrada, às 16h de segunda-feira. Lá, os estragos foram menores porque o fenômeno ficou mais na zona rural. Mesmo assim, sete bairros e 200 casas registraram destruição. A maioria das ocorrências foi de destelhamento.
O governador Raimundo Colombo esteve em Xanxerê ontem, assim como o ministro de Integração Nacional, Gilberto Occhi, que permanece hoje em SC. Eles anunciaram apoio de técnicos e recursos por meio do Fundo Estadual de Defesa Civil.
O ministro do trabalho, Manoel Dias, garantiu a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as famílias atingidas em Xanxerê. Para iniciar o encaminhamento dos pedidos, basta a publicação do decreto de estado de calamidade na cidade, previsto para ocorrer amanhã.
Sem produção
A falta de energia afetou a produção de cinco plantas da Aurora Alimentos situadas em Chapecó, Xaxim e Guatambu. A cooperativa deixou de abater 6.600 suínos e 300 mil frangos ontem. A BRF também teve que suspender a produção em função da falta de energia. Em Chapecó, a energia foi totalmente reestabelecida somente ontem, às 12h. O Sindicato de Produtores Agrícolas da região não recebeu informações sobre danos da produção no campo, mas afalta de luz prejudicou vários municípios do Oeste. Coluna Estela Benetti
Soja em alta
Em plena safra, as exportações de soja estão aceleradas no Porto de São Francisco. Em março, o terminal embarcou 644.818 toneladas do grão, 39% mais frente ao mês anterior, fevereiro. A supersafra catarinense de 2015, esperada pelo IBGE e Epagri, deverá garantir expansão de peso nos embarques do porto graneleiro catarinense.Coluna Estela Benetti.
Da ONU
O representante da ONU no Brasil Jorge Chediek participa de eventos amanhã e sexta na Grande Florianópolis abordando temas como sustentabilidade e objetivos do milênio. Amanhã à tarde fará palestra para grupo de lideranças na Tractebel e, às 18h30min, terá encontro com a juventude e sociedade civil na UFSC. Coluna Estela Benetti
Tecnologia
A Associação Polo Tecnológico do Oeste Catarinense realiza sexta o lançamento do Projeto Verticais. O objetivo é fortalecer o relacionamento e aumentar a competitividade das empresas. O projeto será coordenado por Sinara Peroza e Ivan Nichele. A criação de verticais no polo tecnológico de Florianópolis ampliou os negócios e fortaleceu as empresas. Coluna Estela Benetti.
Terceirização indefensável, por *Pedro Cezar Dutra Fonseca
A terceirização sempre foi alvo de críticas: precarização do trabalho, criação de uma “casta inferior” de trabalhadores e empecilhos à sindicalização são apenas algumas. Todavia, um argumento forte sempre houve em sua defesa: permitir à empresa se especializar em sua atividade-fim. Diz o senso comum que ninguém pode ser bom em tudo. Pesquisas com empresários mostram que, muitas vezes, se despende mais tempo e custo para tratar de problemas no estacionamento, no refeitório, na segurança ou na limpeza do que na melhoria de produção e produtividade das atividades que constituem a missão da empresa, no jargão do planejamento estratégico.
A proposta em curso de estender a terceirização às atividades-fins aniquila completamente o ponto positivo em sua defesa. Se uma empresa pode terceirizar exatamente a atividade que constitui sua razão de ser, qual o motivo de sua existência? Ela se transforma em mero entreposto ou etapa dispensável no processo de produção e circulação.
É falso argumento que contribui para aumentar a flexibilidade ou a geração de empregos: os custos de transação, ao contrário, tendem a aumentar, sem contar a complexidade jurídica envolvida. E o número de novos empregos, respeitada a legislação trabalhista, como poderá ser maior se a produção e a demanda forem as mesmas? A diferença é que a primeira foi parcial ou totalmente terceirizada? No que isso contribuirá para o crescimento do PIB?
Se um dos fatores decisivos para explicar trajetórias de longo prazo bem-sucedidas de desenvolvimento é a produtividade – como afirma Paul Krugman atualmente, mas já percebera Adam Smith no século 18 –, o país precisa enfrentá-lo. Crer em fórmulas salvadoras pouco ajudará nesse desafio. A consequência mais provável da terceirização total é desvincular ainda mais a empresa de quem nela trabalha, em prejuízo de investimentos em educação e qualificação, sem contar a intensa deterioração nas relações de trabalho. O inverso da produtividade. Os custos de transação, ao contrário, tendem a aumentar, sem contar a complexidade jurídica envolvida
*Professor titular do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS. Extraído do Diário Catarinense.