Florianópolis, 11.4.14 – Um estudo contraria o sistema de cobrança de pedágio por quilômetro rodado proposto pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) para a BR-101 no Estado. Para a Ordem dos Economistas de Santa Catarina (Oesc), o que a princípio pode parecer uma medida correta e justa, do ponto de vista econômico beneficiará mais as concessionárias do que os usuários.
A entidade entende que a vantagem para o motorista é que não haverá necessidade de parada nos pedágios e para aquele que hoje paga valor integral e utiliza apenas um pequeno trecho, que economizaria. Por outro lado, um número significativo de usuários que hoje nada pagam começariam a pagar. No início desta semana, a Fiesc sugeriu substituir o modelo atual por portais que identificariam chips instalados nos carros.
Empresas teriam mais vantagens, diz entidade
Para os economistas, com a implantação do sistema proposto pela Fiesc, as praças de pedágio não seriam mais necessárias. Pelos estudos da Oesc, este fator geraria economia para a concessionária, pois seria desnecessário construir as praças. Além disso, haveria redução no custo da mão de obra que atua nos postos.
A Oesc reforça ainda que o processo de sistematização tem que passar pelo governo, que faz a calibragem do valor quilométrico para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Sem isso, as perdas para os usuários serão significativas. O valor quilométrico já existe hoje e leva em conta que apenas uma fração dos usuários paga, pois boa parte usa trechos onde não há postos instalados.
– Com a cobrança diluída, através de diversos portais de leitura, caso mantido o mesmo valor quilométrico, a arrecadação aumentará de forma gigantesca – diz o economista Luiz Henrique Belloni Faria, presidente da Oesc.
| Os sistemas |
| COMO FUNCIONA HOJE |
| As formas de pagamento atual |
| – Cobrança: Dinheiro e Sem Parar |
| – Praças: Instaladas ao longo da rodovia com 70 km de distância entre elas |
| COMO SERIA |
| A ideia proposta pela Fiesc |
| – Cobrança: pré-pago |
| – Praças: Não seriam mais necessárias. Veículos teriam chips instalados, para leitura automática ao longo da rodovia |
| O QUE DIZ A ORDEM DOS ECONOMISTAS |
| A concessionária seria beneficiada com o modelo apresentado pela Fiesc, pois economizaria na construção de praças e mão de obra. Se não houver uma calibragem do valor quilométrico pelo governo, as perdas para o usuário podem ser grandes. |
| O QUE DIZ A FIESC |
| Para a entidade, se todos os usuários que utilizam a BR-101 pagarem pedágio, a tarifa pode ficar mais barata. A comissão técnica vai identificar os principais entraves do modelo atual e o do por quilômetro rodado. Um dos problemas de hoje é que as praças geram congestionamentos na BR-101. Um estudo de demanda será feito, além de apontados os gargalos da rodovia. |
Arrecadação aumentaria
O presidente da Ordem dos Economistas de Santa Catarina (OESC), Luiz Henrique Belloni Faria, lembra que o tráfego entre os trechos pedágiados seria muito maior, pois usuários da BR-101 que hoje não passam por praças de pedágio trafegariam por estes pontos, que seriam instalados em intervalos de quilômetros menores. Isso ocorreria em trechos como Biguaçu e Tijucas, na Grande Florianópolis, onde a movimentação é intensa. Este fator poderia aumentar em 38% o valor pago por um veículo de passeio que sai de Florianópolis em direção a Balneário Camboriú.
Para a entidade, se a mensuração fosse feita através da arrecadação da concessionária, nesta situação, o valor quilométrico teria de ser diminuído para R$ 0,0199 para não prejudicar o usuário.
– Supondo que com a nova sistemática sejam colocados quatro portais neste trecho, um a cada 20 quilômetros, e caso haja manutenção do valor quilométrico hoje vigente cada portal irá cobrar R$ 0,45– calcula Faria.
Atualmente, um estudo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revela que apenas 10% dos usuários da BR-101 pagam pedágio no Estado. Cerca de 90% dos veículos que circulam pela estrada saem da rodovia antes de passar pelas praças ficando livres da tarifa.
Reunião discute a cobrança
A sugestão da cobrança de pedágio por quilômetro rodado foi elaborada pela Comissão de Transporte e Logística da Fiesc e faz parte de um pacote com outros itens que pretendem melhorar as condições de mobilidade na BR-101. Estão listadas outras propostas, como a ampliação e melhorias de rodovias secundárias, implementação de contornos viários em cidades como Joinville e Itajaí, e uso da rodovia em horários de menos tráfego. O grupo de estudos terá a primeira reunião ainda neste mês, quando irá definir a sua dinâmica de trabalho. Entidades que têm posição sobre sugestões e que ainda não façam parte do grupo, como a própria Ordem dos Economistas de Santa Catarina (Oesc), terão oportunidade de ser ouvidas. Quem garante é o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte.
– É um bom sinal sabermos que outros setores estão atentos à questão – diz o presidente da Fiesc.
Sobre a nova modalidade de cobrança, Côrte considera uma opção mais justa do que a atual. Lembra que todo aquele que usar a rodovia pagará, diferentemente de hoje, quando paga-se somente ao passar em um posto.
– Consideramos que é como a questão da impostos. Se 100% pagar, a tarifa vai ficar mais barata.
| Deu no DC |
| A Fiesc propôs a cobrança do pedágio por quilômetro rodado no dia 6 de abril |
Fonte: Diário Catarinense
Quatro dias para a retirada
Famílias que estão em terreno no norte da Ilha garantem que vão cumprir o acordo feito em março, mas em paralelo tentam alternativas na Justiça para reverter decisão ou obter outro local cedido pelo poder público para morar.
A partir de hoje, a ocupação Amarildo de Souza, situada às margens da SC-401 em Florianópolis, tem quatro dias para desmontar as barracas e deixar o terreno onde está instalada desde dezembro do ano passado. As lideranças da invasão garantem que irão respeitar o prazo de saída no dia 15 de abril, determinado pela Justiça agrária, mas também afirmam que continuarão lutando, por via política e jurídica, pela reforma agrária na Capital.
Desde quarta-feira os acampados realizam manifestações em frente à Assembleia Legislativa com o objetivo de articular com os parlamentares um canal de comunicação com o governo do Estado. A pedido dos “Amarildos” – como os invasores se chamam entre si –, os deputados Amauri Soares (PSOL), Pedro Baldissera (PT) e Luciane Carminatti (PT) conversaram com o líder do governo na Casa, Aldo Schneider (PMDB), para marcar uma reunião entre acampados e representantes do Estado.
O peemedebista chegou a informar o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, sobre o pedido, mas até agora nada foi agendado.
– Na realidade foi iniciada uma articulação para tentar abrir um canal de negociação com o governo estadual, que até agora nos parece que se isenta de qualquer responsabilidade. São vários fatores da vida das pessoas que dizem respeito ao governo que tem que se manifestar, apontar alguma solução – disse Rui Fernando, um dos líderes da invasão.
Por meio de sua assessoria de comunicação, Serpa confirmou que foi procurado por Schneider, mas que não houve nenhuma conversa expressa sobre uma possível intervenção do governo estadual neste caso, uma vez que as decisões judiciais já foram tomadas.
ICMBio ainda não emitiu parecer
Os manifestantes reivindicam um terreno público para viver após a desocupação, onde possam aguardar o trâmites entre órgãos públicos responsáveis por viabilizar o assentamento das famílias envolvidas. Desde que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) declarou que a área na SC-401 é de propriedade federal, os invasores apostam na possibilidade de serem contemplados com ela.
Mas apesar da declaração, a SPU ainda não deu entrada na Advocacia Geral da União (AGU) para um processo jurídico de cancelamento de títulos do terreno, que oficialmente permanece como propriedade privada. A SPU aguarda um laudo técnico do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), responsável por dizer se há ou não restrições ambientais para um possível assentamento ou mesmo qualquer empreendimento no terreno.
Em um ofício com data de janeiro, o ICMBio já solicitava à SPU que fossem “adotadas todas as providências cabíveis para prevenir e impedir a consolidação da invasão”, uma vez que ela se encontra próxima à estação ecológica de Carijós.
O ouvidor do Incra, Fernando de Souza, disse que só é possível abrir um procedimento para assentamento no terreno se for determinado que a área é realmente da União.
Não vamos para o enfrentamento com a polícia, não vamos submeter ou expor as famílias à possibilidade de violência policial. A forma de resistência que a gente se refere é política e jurídica também.
“O acordo será cumprido, tenho convicção”
O juiz Rafael Sandi, que acompanha a negociação envolvendo o terreno invadido na SC-401, diz que se as famílias não saírem o movimento ficará desacreditado.
Diário Catarinense – O senhor está convicto de que não será necessário uso de força policial para a desocupação?
Rafael Sandi – Tenho convicção disso, porque os próprios acampados já me disseram que irão respeitar o prazo. Em nenhum momento foi dito que o acordo não seria cumprido. As reivindicações serão encaminhadas aos órgãos devidos, como SPU e Incra. Mas isso não impede o cumprimento do acordo.
DC – Na hipótese de descumprimento da ordem, que medidas seriam tomadas?
Sandi – Realmente não trabalho com a hipótese do descumprimento do acordo. Eles nunca disseram isso. Mas se isso vier a se concretizar, será uma desmoralização completa desse movimento.
DC – Qual seria a participação policial no caso?
Sandi – A força policial com certeza não será utilizada para reintegração. Mantenho conversa constante com a polícia apenas para resguardar a segurança das pessoas que moram naquele local, que transitam por ali, para que não haja fechamento de rodovia. Realmente, essa decisão é da minha alçada. A força policial só será utilizada se não houver mais possibilidade de conversa. Mas eu não acredito nisso.
DC – E quanto à polêmica sobre o terreno pertencer à União. O que isso afeta na Justiça estadual?
Sandi – Uma importante questão levantada pelo movimento é sobre o terreno ser da União. Agora cabe aos órgãos responsáveis tomar providências sobre isso. Essa discussão deve se dar na Justiça Federal e leva tempo. Além disso, os proprietários teriam direito a ampla defesa.
DC – Alguma providência pode ser tomada com relação às pessoas após a desocupação?
Sandi – Desde o início o Incra ficou responsável por cadastrar as famílias que se encaixam para assentamento. Esse trabalho já foi feito. Outros órgãos públicos fizeram levantamento para constatar quais famílias já recebem benefícios sociais e quais que podem vir a receber. O restante das pessoas deve seguir sua vida normalmente como qualquer outro cidadão.
Não trabalho com a hipótese do descumprimento do acordo. Eles nunca disseram isso. Mas se isso vier a se concretizar, será uma desmoralização completa desse movimento.
“Vamos resistir até o último momento”
O clima era de normalidade na manhã de ontem na ocupação. Um dos líderes do movimento, Rui Fernando garante que o acordo de saída será cumprido.
Diário Catarinense – O acordo de sair no dia 15 será cumprido?
Rui Fernando – Será cumprido, mas vamos resistir até o último momento. A resistência existe de várias formas. Não vamos para o enfrentamento com a polícia, não vamos submeter ou expor as famílias à possibilidade de violência policial. A forma de resistência que a gente se refere é política e jurídica também. Ingressamos com uma ação anulatória a contra o processo e esperamos que nas próximas horas a gente possa se manifestar a respeito.
DC – Mas o juiz agrário Rafael Sandi já deixou claro que o acordo é inadiável e irrevogável…
Fernando – A gente confia no juiz Rafael Sandi. Precisamos de uma instância como a Justiça Agrária para mediar os conflitos que agora nãosão mais só no campo. Também na cidade tem a mesma natureza, ou seja, a disputa de terras. Por este motivo cumpriremos o acordo, não só pela coerência que mantemos na relação com o juiz, mas principalmente por entender que Justiça Agrária é uma instância do Judiciário catarinense que deve ser mantida como mediadora deste tipo de conflito.
DC – Domingo vocês terão a última assembleia dentro da ocupação. O que será conversado?
Fernando – Todos os domingos a gente faz assembleias, justamente para o planejamento das ações da semana seguinte e avaliação da semana que passou. Este domingo será do mesmo modo, mas garanto que não será a última assembleia dos amarildos.
DC – Existe a possibilidade de vocês ocuparem outro local?
Fernando – Olha, a gente trabalha com todas as possibilidades. Isso está dentro do quadro de resistência, mas não tem como adiantar nada. É mais um elemento da luta, não está descartado, mas não é prioridade neste momento. A prioridade é reverter o processo para não ter esta ameaça do despejo na terça.
DC – Pra onde as famílias vão?
Fernando – É uma pergunta um pouco difícil. As famílias realmente não têm pra onde ir. Elas moram aqui faz quatro meses. Aqueles que antes pagavam aluguel ou viviam de favor já não têm mais essa condição. Com base nisso também, a gente espera que outros órgãos se manifestem. Decidiremos juntos os próximos passos, e a gente quer preservar, acima de tudo, a organização dessas famílias. O grupo não vai se diluir, nós tivemos um acordo independente desta reintegração de posse de terça.
Não está descartado (invadir outra área) mas não é prioridade neste momento. A prioridade é reverter o processo para não ter essa ameaça do despejo na terça.
Fonte: Luis Handai/ Diário Catarinense (colaborou Gabriela Wolff)
Safra de grãos irá injetar R$ 4 bi na economia de SC
Calor e estiagem do início do ano não impactam a produção agrícola e Estado deverá contribuir com 6 milhões de toneladas.
A safra de grãos de verão deverá injetar cerca de R$ 4 bilhões na economia catarinense. Faltando menos de 10% da colheita, a avaliação de especialistas do setor é de que a quebra com a estiagem não é significativa para os produtores, e Santa Catarina deverá contribuir com quase 6 milhões de toneladas de grãos para a safra do país.
Apesar da falta de chuvas e do calor intenso no início do ano, as safras de milho, feijão e arroz serão normais e virão acompanhadas de bons preços pagos aos produtores. Isso deverá manter os investimentos no agronegócio e, consequentemente, a movimentação da economia estadual. Embora o maior impacto da estiagem tenha sido na safra de soja, o resultado esperado é considerado positivo e não deverá comprometer o Estado.
– Tivemos perdas, mas em alguns pontos isolados, por excesso se calor – disse o presidente da Companhia Integrada para o Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina (Faesc), Enori Barbieri.
O secretário da Agricultura de SC, Airton Spies, complementa que a produção de soja prevista de 1,6 milhão de toneladas será recorde. A expectativa, segundo ele, é de uma produção 3,8% superior à do ano passado.
O cenário para o consumidor final, porém, não será tão positivo. Mesmo com a produção de 3,1 milhões de toneladas, historicamente o Estado compra cerca de 2,5 milhões de toneladas de milho do Centro-Oeste e do Paraguai. Outro fator que incide no aumento dos alimentos é a mão de obra escassa no campo. Além disso, há a previsão de aumento da energia elétrica.
– São custos repassados ao consumidor – destaca Barbieri.
Os produtos que poderão apresentar baixa nos preços são os derivados de soja, devido à expectativa de queda nos preços internacionais.
| Raio X da safra 2014 |
| Produção prevista para este ano e a variação em relação a 2013 |
| SOJA |
| 1,647 milhão de toneladas ou R$ 1,77 bilhão (+ 3,85%) |
| MILHO |
| 3,132 milhões de toneladas ou R$ 1,29 bilhão (-5,83%) |
| ARROZ |
| 1,1 milhão de toneladas ou R$ 763 milhões (+8,44%) |
| FEIJÃO |
| 112 mil toneladas ou R$ 257 milhões (+11,3%) |
Fonte: Darci Debona/ Diário Catarinense
Perto do fim
Relatório do engenheiro João José dos Santos sobre andamento de obras rodoviárias em Santa Catarina prevê para até dezembro a conclusão do viaduto de Laguna, a penúltima obra de arte da BR-101 Sul. A última será a nova ponte do rio Tubarão. E o último trecho a ser asfaltado, em Laguna, também tem previsão de conclusão no fim do ano.
Fonte: Moacir Pereira/ Diário Catarinense
