Brasília, 3.6.15 – O governo está finalizando o pacote de concessões em transportes com uma estimativa de investimentos entre R$ 100 bilhões e R$ 120 bilhões. Segundo fontes envolvidas na elaboração do programa de privatizações, que será lançado na próxima terça-feira, a maior parte deste montante será investido em rodovias. Pelo menos 14 estradas serão incluídas no programa, mas esse número ainda poderá aumentar. Do valor a ser anunciado pelo Palácio do Planalto, cerca de R$ 30 bilhões se referem a investimentos em ferrovias e rodovias já concedidas no passado, mas que receberão melhorias.
Embora o pacote de concessões venha sendo tratado como a principal agenda positiva do governo para este ano, o valor estimado será a metade dos R$ 240 bilhões anunciados em 2012, quando a presidente Dilma Rousseff lançou o Programa de Investimento em Logística (PIL). No entanto, o governo vê essa nova quantia como factível, já que não considera planos mais ousados como o trem-bala, que nunca saiu do papel.
O anúncio do pacote — anteriormente previsto para maio — foi adiado porque a presidente mostrou-se insatisfeita com a primeira versão. Segundo interlocutores, essa tentativa inicial incluía projetos pouco maduros, especialmente na parte das rodovias, onde apenas quatro seriam privatizadas.
Entre os aeroportos que vão a leilão, foi a própria Dilma que decidiu incluir o de Fortaleza, além dos três que já estavam definidos: Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. Segundo um integrante do governo, a concessão de Fortaleza estava fora deste pacote porque implicaria potencial perda de recursos para a Infraero.
“Incluir o quarto aeroporto agora irá desequilibrar a receita da Infraero, mas está decidido e teremos que trabalhar para recompor essa perda”, disse essa fonte.
Outorga de portos
No setor de portos, a equipe econômica planeja a cobrança de outorgas na concessão de novos investimentos e ganhou apoio de integrantes do setor. O governo vem debatendo a publicação de um decreto nesse sentido. Na quarta-feira, a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), que representa 81 empresas do setor, enviou carta ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Secretaria Especial dos Portos (SEP) manifestando-se a favor da cobrança de outorga. “Entendemos que essa condição para julgamento das propostas deve prevalecer nas licitações atuais”, escreveu Wilen Manteli, diretor-presidente da ABTP. A entidade vê a outorga, assim como a análise de pré-qualificação de concorrentes, como medidas que vão premiar as empresas mais aptas a investir.
“Os critérios de maior movimentação de carga e menor tarifa (previstos em 2012) eram muito demagógicos, porque dependiam de uma engenharia financeira. A outorga pode indicar a empresa mais apta para o setor e afasta especuladores, que colocariam preços lá embaixo”, disse Manteli.
Fonte: ABTC/Extraído de O Globo
Roubo de cargas se constitui em um dos grandes entraves do setor
Brasília, 3.6.15 – Lançada pelo Congresso Nacional no dia 20 de maio, a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Roubo de Cargas é a mais nova esperança do setor de transportes para minimizar um dos principais problemas vivenciados pelos profissionais da área. O grupo, composto por 183 deputados e três senadores, é presidido pelo deputado George Hilton (PRB-MG) e tem como objetivo agilizar a tramitação e aprovação de Projetos de Lei considerados prioritários para enfrentamento à atividade ilícita, além de promover discussões que resultem em medidas que agravem as penas dos envolvidos com esse tipo de crime.
Ciente da importância da criação da nova frente de trabalho, o presidente da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Cargas (ABTC), Newton Gibson, ressaltou todo o esforço realizado pela entidade, em conjunto com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), ao longo dos anos, com destaque na instalação da CPMI do Roubo de Cargas, na qual a ABTC participou e sediou parte dos seus trabalhos durante o I Congresso Nacional de Transporte de Cargas, na cidade de João Pessoa (PB), no ano de 2000. A Associação também participou na indicação do Presidente, Vice-Presidente e relator da referida Comissão, na certeza de ter oferecido grandes contribuições para minimizar os prejuízos causados por esse tipo de crime, que é foco de preocupações da economia brasileira.
Criada em 2000, a CPMI teve seus trabalhos concluídos três anos depois e resultou na aprovação do relatório do Deputado Oscar Andrade, que contou com diversas denúncias, inclusive da ABTC, e ao final sugeriu ao Ministério Público o indiciamento de 156 pessoas por receptação qualificada de cargas roubadas.
Ainda em 2005, Gibson não mediu esforços para incluir na pauta de votações do Plenário o até então Projeto de Lei Complementar 187/97, que sugeria a criação do Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, hoje alvo da recém criada frente. Agora como Lei Complementar 121/2006, de autoria do Deputado Federal Mário Negromonte, foi aprovada há oito anos, mas ainda espera um posicionamento do governo federal quanto a sua regulamentação. Com a atuação firme do grupo de parlamentares, espera-se que a Lei Negromonte e as demais reivindicações do setor possam ter a aprovação concluída no menor espaço de tempo possível.
Fonte: ABTC
Florianópolis garante obras do PAC Trânsito
Florianópolis, 3.6.15 – Apesar do corte de recursos do governo federal que seriam destinados a obras de infraestrutura em Florianópolis, a prefeitura acredita que ainda no mês de junho seja possível publicar o edital de licitação para contratar uma empresa responsável por realizar os dois principais trabalhos para a
mobilidade urbana da cidade: a implantação do anel viário e a duplicação da rua Deputado Antônio Edu Vieira. Como são obras interligadas, que fazem parte do pacote de ações anunciado em 2014 com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o município decidiu licitar as obras juntas, ou seja, uma empresa tocará os dois projetos. A expectativa é de que a última barreira para publicação do edital – a aprovação de financiamento do projeto junto à Caixa Econômica Federal – seja concluída até 15 de junho.
Depois, a prefeitura trabalha com o prazo de 60 a 90 dias para encerrar o processo licitatório e contratar a empresa que tocará o serviço. “A expectativa é começar as obras ainda este ano, em setembro ou outubro. Com o financiamento sendo aprovado, já que faltam apenas detalhes, será a vez de focar no edital e contratar a empresa que fará as duas obras em um único contrato”, explica Rafael Hanne, secretário de Obras da Capital.
Hanne afirma que, como a criação do anel viário está diretamente relacionada à duplicação da Edu Vieira, condensar os projetos em um só, com uma mesma empresa, tende a agilizar os trabalhos. Sobre as desapropriações que serão necessárias, principalmente para a obra da Edu Vieira, o secretário diz que aguardará a liberação do financiamento pela Caixa para dar início às negociações com os proprietários. “A parte de desapropriações se concentrará em um trecho de um 1,5 quilômetro, da Eletrosul ao Armazém Vieira”, diz.
A abertura de vias exclusivas para ônibus faz parte de outro contrato. “Que é um contrato complementar das futuras obras do anel viário e requalificação da Edu Vieira”, conclui.
Governo do Estado quer implantar BRT em Florianópolis
Florianópolis deverá receber o sistema BRT (Bus Rapid Transit ou transporte rápido por ônibus). O projeto foi anunciado ontem pelo governador Raimundo Colombo (PSD), que aprovou a proposta de parceria público privada para implantação do BRT, com o objetivo de melhorar a mobilidade na ligação entre ilha e Continente. Participaram da reunião de apresentação do projeto o superintendente da região Metropolitana da Grande Florianópolis, Cássio Taniguchi; o secretário de planejamento, Murilo Flores; o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa; o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni; e o presidente da SC parcerias, Paulo César da Costa.
“Precisamos avançar nisso, não há outra forma de fazer. Resolver o problema da Via Expressa é um presente para a sociedade, pois não dá mais para continuar como está”, disse Colombo. O trecho de dez quilômetros do BrT compreende os km 0,00 e 5,50 da Br-282 (Via Expressa) em são José até o Ticen, em Florianópolis.
A estimativa é que o ônibus leve 15 minutos para realizar o trajeto enquanto hoje gasta-se, em média, 40 minutos nos horários de pico. “O ônibus terá capacidade para levar de 11 mil a 15 mil passageiros/hora por sentido. O que nós queremos provar é que com o BRT é melhor deixar o carro em casa”, defendeu Taniguchi.
Para a implantação da primeira etapa do BRT, está estimado custo de R$ 300 milhões. Serão elaborados os projetos e modelagens da infraestrutura dos corredores de ônibus, estações e tecnologia da informação. A etapa seguinte é a realização de audiências públicas para avaliar os projetos propostos e lançar concorrência pública de parceria público-privada administrativa, ou seja, o parceiro privado será remunerado pelos recursos públicos orçamentários, após a entrega do contratado.
Fonte: Jornal Notícias do Dia/ND
A venda
Florianópolis, 2.6.15 – Empresário Augusto Dalçoquio, fundador e presidente do grupo Dalcóquio, de Itajaí, vendeu a empresa para um grupo empresarial do setor de transportes de São Bernardo do Campo (SP). A Dalçoquio foi fundada em 1968 e hoje é uma das maiores transportadores do Brasil, com 700 carretas, sendo 400 de combustível.
Coluna Moacir Pereira – 02/06/2015
Com a Honda
Florianópolis, 3.6.15 – Após meses sem um representante na Grande Florianópolis, a Honda vai reabrir as concessionárias de Florianópolis e São José. Quem assume a representação da marca japonesa na região é o empresário Wanderlei Berlanda, que saiu da sociedade da Hai Toyota ano passado. Segundo o empresário, o pós-venda vai ganhar atenção especial.
Coluna Estela Benetti – 03/06/2015
Ponta do Coral – Estudo viário da prefeitura será ampliado
Florianópolis, 3.6.15 – Concluído e com parecer contrário à obra, o estudo de impacto de trânsito da construção de um hotel na Ponta do Coral ainda está sendo analisado pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf). A peça que deve selar o destino do empreendimento pode ganhar maior detalhamento sobre os pontos que levaram à rejeição do projeto.
O estudo viário é o último item em análise para concessão do alvará da Prefeitura de Florianópolis para construção do hotel de 18 andares na Ponta do Coral, junto à Avenida Beira-Mar Norte. Semana passada, o prefeito Cesar Souza Junior (PSD) antecipou que a tendência era de rejeição. Além disso, afirmou que o alvará não seria concedido por recomendações dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
As restrições dos MPs são referentes ao decreto que permitiu ao empreendimento e outras obras da cidade seguirem as regras do antigo Plano Diretor, que devem ser sanadas com a apresentação do texto como projeto de lei complementar a ser encaminhado à Câmara de Vereadores nos próximos dias. Dessa forma, o estudo viário do Ipuf seria o único empecilho para construção do hotel. De acordo com o superintendente do Ipuf, Acácio Garibaldi (PP), o estudo será apresentado ainda nesta semana.
Fonte: DC/Upiara Boschi
Golpe no Transporte
Florianópolis, 3.6.15 – Estudo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para exigir idade máxima da frota de ônibus de transporte de passageiros para até 15 anos pode ser mais um duro golpe para o setor, que amarga uma crise sem precedentes, em que as empresas não conseguem praticar preços competitivos.
Se aplicada, elevará os custos de depreciação, tornando-os equivalentes aos obtidos no transporte aéreo. A Associação das Empresas de Transporte Turístico e Fretamento de Santa Catarina (Aettusc), atenta à alteração, agendou reunião com dirigentes da agência para acompanhar e discutir a medida. Nilton Pacheco, presidente da Aettusc, pergunta: “Também vão proibir a circulação de caminhões com mais de 15 anos? E o que fazer com esta frota depois desse período?”
Coluna Paulo Alceu – Paulo Clóvis – Interino – 03/06/2015