Brasília, 9.6.15 – Durante o lançamento do novo pacote de concessões em todo país, que ocorreu nesta manhã de terça-feira em Brasília, o Governo Federal anunciou investimentos em importantes rodovias de Santa Catarina.
Para a região Sul, produtora de grãos e aves, está previsto para este ano o leilão das BR-476/153/282/480, que atravessam o Estado e também o Paraná, com investimentos de R$ 4,5 bilhões na duplicação do trecho, abrangendo os municípios de Chapecó, Seara, Concórdia, União da Vitória (PR) e Lapa (PR).
Além disso, estão previstos leilões de novos projetos em 2016, que gerarão investimentos de R$ 3,2 bilhões para aumento de capacidade nas BR-470/282, passando por São Francisco do Sul, Navegantes e Blumenau, até o entroncamento com a BR-153, bem como outros R$ 2,1 bilhões na BR-280 (Jaraguá e Porto União).
Além disso, na concessão da BR-101, também em 2016, com previsão de investimento de R$ 1,1 bilhão, ampliando a capacidade e aumentando a segurança da rodovia, que liga Palhoça com a divisa do Rio Grande do Sul.
Nas concessões já existentes, estão em fase de negociação com as concessionárias investimentos de R$ 2,5 bilhões na duplicação da BR-116/PR/SC e R$ 900 milhões nas BR-101/376/116/SC/PR.
Aeroportos
O aeroportos de Florianópolis será concedido com previsão de investimentos de R$ 1,1 bilhão. Durante o anúncio feito nesta manhã, foi destacado que o aeroporto internacional de Florianópolis como sendo o décimo quarto mais movimentado do país e o terceiro da região Sul.
No ano passado, a movimentação de passageiros foi de 3,6 milhões de pessoas e o terminal de cargas movimentou 9.112 toneladas. As concessões começam a partir de hoje, com encaminhamento de pedidos com manifestação de interesse das empresas, para depois etapa de estudos e análise pelo Tribunal de Contas da União, em outubro de 2015. As licitações estão previstas para o primeiro trimestre de 2016.
Portos
Dois portos de Santa Catarina também estão incluídos no pacote de concessões, com previsão de investimentos de 103,4 milhões. Há previsão de investimentos em dois Terminais de Uso Privado (TUPs) no porto de Itajaí e investimentos em novos arrendamentos de áreas públicas e prorrogações antecipadas de contrato.
Está previsto o arrendamento de uma nova área no porto de São Francisco do Sul e uma prorrogação antecipada em Itajaí. Os investimentos totalizam R$ 848,1 milhões em antecipações e R$ 1,2 bilhão em novos arrendamentos. Fonte: Mônica Foltran/Diário Catarinense.
Novo pacote de concessões terá investimentos totais de R$ 198 bilhões
Na tentativa de estimular a economia e dar início a uma agenda positiva para o país, a presidente Dilma Rousseff lança nesta terça-feira um programa de concessões, com investimentos estimados em R$ 198 bilhões para o setor de infraestrutura. Serão concedidos ao setor privado quatro aeroportos (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis); 11 novos trechos de rodovias, concentradas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, além dos quatro já anunciados anteriormente, áreas em portos e ferrovias.
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O governo também decidiu incluir no plano aeroportos de responsabilidade dos estados do interior de São Paulo e de Caldas Novas (Goiás). Consta ainda do pacote a autorização para realização de estudos relativos à construção da ferrovia Brasil-Peru e da ferrovia Rio-Vitória.
O programa prevê forte participação do BNDES, que continuará financiando os grandes empreendimentos em condições facilitadas, embora passe a exigir contrapartidas maiores dos tomadores, que terão que entrar com maior parcela de capital próprio. Para tirar do papel os projetos mais complexos, como ferrovias, por exemplo, o banco vai oferecer uma linha de crédito especial, a fim de enfrentar os riscos não gerenciáveis e assegurar, integralmente, recursos em eventuais pedidos de reequilíbrio econômico financeiro às agências reguladoras de cada setor.
No caso das rodovias, o BNDES poderá financiar até 70% de cada projeto, mas a percentual do empréstimo corrigido pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), passará de 35% para 45% caso a empresa capte no mercado de capitais, pelo menos, 10% do valor solicitado.
Já nas ferrovias, o BNDES poderá autorizar até 70% de financiamento corrigido pela TJLP, independente da emissão de debêntures. Nos aeroportos e portos, a emissão de pelo menos 10% desses títulos no mercado eleva de 25% para 35% a parcela do empréstimo atrelado à TJLP, atualmente em 6% ao ano.
A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira a construção da ferrovia Bioceânica, que liga o Peru ao Brasil. Segundo ela, com a ferrovia o Brasil passa a ter acesso diferenciado aos mercados asiáticos, o que dá ao país “posicionamento estratégico nas negociações internacionais”. Segundo ela, a expansão da rede ferroviária é fundamental.
12:25
Acaba cerimônia de lançamento
O governo encerrou a cerimônia de lançamento do Plano de Investimentos em Logística.
12:16
Ferrovia Bioceânica
A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira a construção da ferrovia Bioceânica, que liga o Peru ao Brasil. Segundo ela, com a ferrovia o Brasil passa a ter acesso diferenciado aos mercados asiáticos, o que dá ao país “posicionamento estratégico nas negociações internacionais”. Segundo ela, a expansão da rede ferroviária é fundamental.
12:15
Participação do BNDES
“O financiamento de longo prazo no Brasil ainda depende muito da participação dos bancos públicos”, ressalta Dilma, que afirma que o BNDES terá papel relevante no novo plano, com taxa de juros e prazos compatíveis. De acordo com a presidente, o banco financiará entre 70% e 90% dos recursos necessários.
12:04
Aeroportos melhores
Dilma Rousseff afirmou que os aeroportos privatizados melhoraram o atendimento à população, atingindo um “padrão internacional”.
12:02
Dificuldades conjunturais
Segundo a presidente, o plano de concessões ajudará o país a transpor suas “dificuldades conjunturais”, sendo essas as “novas armas e instrumentos para vencer a batalha”.
12:01
Objetivos do governo
Dilma afirma que o objetivo do governo com o novo plano de concessões é ampliar a taxa de investimento e tornar os serviços mais eficientes, com redução de custos e tarifas, bem como do Custo Brasil. A presidente se comprometeu ainda em assegurar a segurança jurídica aos investidores. “O Brasil é um país que respeita as leis e cumpre seus compromissos”, disse.
11:59
Armas para crescer
Dilma Rousseff afirmou que o país vai superar as dificuldades conjunturais com investimentos.
– Estamos aqui empunhando novas armas para isso – disse ela.
Segundo a presidente, as armas são o aumento da eficiência e da produtividade, o aumento da qualidade de vida e a redução da desigualdade.
11:54
Veja os projetos incluídos no novo plano de concessões
O governo federal lançou, nesta terça-feira, o novo plano de concessões, com investimentos estimados em R$ 198,4 bilhões. Deste montante, R$ 66,1 bilhões serão destinados para rodovias, R$ 86,4 bilhões para ferrovias, R$ 37,5 bilhões para portos e R$ 8,5 bilhões para aeroportos. Veja os projetos anunciados pelo governo: Veja mais
11:53
Parcerias
Segundo a presidente Dilma Rousseff, o país deve investir em infraestrutura “de maneira contínua”, em parceria com os estados e o setor privado.
– Reafirmamos nosso compromisso com a parceria federativa em todas as áreas, em especial a infraestrutura.
11:50
Compromisso com desenvolvimento
Para presidente Dilma, o novo plano chega para “renovar compromisso com desenvolvimento do nosso país e dizer com base em dados e ações completas que o Brasil vai seguir avançando”.
11:49
Presidente Dilma começa discurso
“Nosso governo não é de quatro meses, e sim de quatro anos. Portanto, estamos na linha de saída e não na reta de chegada”, começa Dilma em seu discurso.
11:39
Portos e aeroportos
No caso do setor de portos, o percentual do BNDES (considerando TJLP, 1,5% ao ano e risco de crédito) será de 25% sem emissão de debêntures de infraestrutura, podendo subir para 35% caso o empresário capte pelo menos 10% no setor privado com esse tipo de papel.
Nos aeroportos, os percentuais ficam um pouco menores: 15% sem debêntures e 30% com esses papéis. No caso das ferrovias, o BNDES poderá financiar até 70% do empreendimento referenciado em TJLP e até 20% em taxas de mercado, independentemente da emissão de debêntures de infraestrutura.
11:38
TJLP e debêntures
Segundo apresentação distribuída pelo Ministério do Planejamento nesta terça-feira, na área de rodovias, por exemplo, o BNDES poderá conceder empréstimo referenciado na TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), 1,5% ao ano e mais risco de crédito para financiar até 35% de um projeto. No entanto, se o empresário emitir pelo menos 10% de debêntures de infraestrutura, a participação do banco no empreendimento nessas condições sobe para 45%.
11:37
Financiamento
O financiamento de longo prazo para os projetos da nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) contará com a ajuda do BNDES. No entanto, a participação do banco nos empreendimentos vai variar de acordo com o tipo de setor e também com os esforços dos empresários para captar recursos no setor privado por meio da emissão de debêntures de infraestrutura.
11:35
Retorno rápido
Obras do plano de privatizações trazem rápido retorno e por isso foram escolhidas pelo governo, segundo o ministro Joaquim Levy.
– Há uma demanda por melhores estradas no Brasil. Então todos esses investimentos têm grande demanda – afirmou Levy.
11:33
Joaquim Levy começa a discursar
O programa de concessões anunciado nesta terça-feira ajuda a melhorar expectativas para a economia brasileira, diz o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
11:28
Concessões de aeroportos
Desde o início da concessão de aeroportos, que começou em 2011, foram realizadas seis concessões. O investimento neste bloco é da ordem de R$ 26 bi, com o objetivo de ampliar infraestrutura e possibilitar a criação de novos hubs regionais, elevando a satisfação dos usuários e incentivando o turismo, diz o governo.
11:25
Outorga no segundo lote
Nelson Barbosa afirmou que o governo vai estudar cobrança de outorga também no segundo lote de leilões de portos, que inclui o Rio e prevê um total de investimentos de R$ 7,2 bilhões. As licitações começam no primeiro semestre em 2016.
11:23
Financiamento
O BNDES continuará a ter papel importante no financiamento da infraestrutura, mas Barbosa ressalta que a participação dos bancos e do mercado de capitais será ampliada, com os operadores trazendo capital próprio.
11:22
Terminais regionais
Além dos leilões dos quatro aeroportos, o pacote prevê a concessão, pelo modelo de outorga, de sete aeroportos regionais: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba e Campinas (Amarais), em São Paulo; e Caldas Novas, em Goiás, somando um total de R$ 78 milhões.
Na primeira fase do programa de concessões, o governo entregou à iniciativa privada, por meio de leilão, a administração dos aeroportos de Guarulhos e Campinas, em São Paulo; Juscelino Kubstichek, de Brasília; de Confins, em Belo Horizonte, e Antônio Carlos Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro.
11:21
Aeroportos em 2016
A previsão é que os leilões dos aeroportos sejam feitos a partir do primeiro trimestre de 2016 e o governo prevê investimentos de R$ 8,5 bilhões nos quatro empreendimentos: Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) será sócia das empresas vencedoras dos leilões na administração dos aeroportos.
11:21
Ferrovia Bioceânica
A ferrovia Bioceânica entra no programa. Proveniente de um acordo China-Peru-Brasil, a ferrovia tem extensão de 3,5 mil quilômetros e seus estudos têm previsão de conclusão em maio de 2016. O projeto é tido como estratégico porque cria uma rota alternativa de escoamento no Pacífico sem passar pelo canal do Panamá. O investimento será de R$ 40 bilhões, dos quais R$ 35 bilhões serão voltados para sua construção e R$ 5 bilhões para materiais necessário à operação.
11:18
Decreto 8.464
O Diário Oficial da União desta terça-feira trouxe a publicação do Decreto 8.464, que permite que, nas licitações de concessões e de arrendamentos do setor portuário seja permitida a
cobrança de outorga pelo governo federal. A publicação vai no sentido contrário de Medida Provisória editada em 2012 e convertida em lei em 2013, que previa prioridade à capacidade de movimentação de carga e cobrança de menor tarifa.
11:16
Aeroportos
Mais quatro aeroportos do país serão concedidos à iniciativa privada por meio de leilão: Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. As concessões fazem parte da nova etapa do Plano de Investimentos em Logística, anunciado pelo governo.
11:15
Ferrovias
O investimento modal de ferrovias será da ordem de R$ 86,4 bi divididos em seis blocos. Uma delas será a concessão da ferrovia Norte-Sul – que passa por Goiás, Tocantins, Pará e Maranhão, com investimento de R$ 7,8 bi e extensão de 1.430 quilômetros.
11:12
Ferrovias
Para as ferrovias, o modelo de concessão se dará de acordo com as características de cada empreendimento. Na lista de projetos, estão trechos da Ferrovia Norte-Sul e a construção de uma ferrovia entre o Rio de Janeiro e Vitória, além da Ferrovia Transoceânica, em parceria com o Peru, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico.
11:11
Outros projetos
Há outros projetos em rodovias já concedidas em análise, segundo o ministro Nelson Barbosa. No Rio de Janeiro, são eles:
BR-101
Concessionário: Autopista Fluminense
Concessão de 320 km
Obras em 78 km: duplicação, contorno terceira faixa trevos
Prazo para o fim das obras: 2020
Valor: R$ 1,215 bilhão
Levantamento de recursos via tarifa
BR-393
Concessionário: Rodovia do Aço
Concessão de 201 km
Obras em 98 km: duplicação e contorno de Volta Redonda e Piraí
Término das obras em 2019
Valor: R$ 1,268 bilhão
Via extensão do prazo de concessão
11:10
BR-116
A Nova Dutra, que administra a BR-116 (que liga o RJ a SP), tem uma concessão de 402 km e fará obras em 118 km, como nova subida da Serra das Araras, trevos, marginais, faixas edicionais, ampliação
R$ 2,338 bilhão. As obras serão de 2015 até 2018, com extensão do prazo de concessão.
11:08
Mais prazo para investir
Para as rodovias, a concessão seguirá o modelo de leilão pela menor tarifa, como ocorreu com a Ponte Rio-Niterói, que teve a concessão renovada este ano. Além das transferências de trechos de rodovias para administração do setor privado, o pacote também prevê 11 novos projetos rodoviários.
Quatro concessionárias terão ampliação do prazo de investimentos em rodovias que já administram, entre elas o grupo que administra a Via Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo.
11:07
Centro-Oeste
O estado de Mato Grosso do Sul terá duas concessões. A rodovia que liga Nova Alvorada do Sul à divisa com São Paulo será duplicada para escoamento da produção agropecuária pelo Porto de Santos. Investimento de R$ 2 bilhões. Já a que liga Campo Grande a Três Lagos também será duplicada.
11:07
Rodovias em Santa Catarina
Em Santa Catarina, estão previstas três concessões: uma na rodovia que o liga interior do estado ao porto de navegantes da cidade de Itajaí, duplicando o trecho que liga a região industrial aos portos, outra que liga o Porto União a São Francisco do Sul, cujo objetivo é melhorar o escoamento da produção agropecuária, e uma terceira na BR-101. Esta última terá investimento estimado em R$ 1,1 bi e pretende ampliar a capacidade e melhorar a segurança da via de 220 quilômetros.
11:04
Rio-Santos
O ministro Nelson Barbosa anunciou que a Rio-Santos será leiloada. A ligação Rio-Ubatuba terá a pista duplicada e investimento de R$ 3,1 bilhões. O contrato inclui a operação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.
11:02
11 novos projetos
Serão 11 novos projetos de concessão e 4.371 quilômetros em estrada, com investimento estimado em R$ 31,2 bilhões.
10:59
Grãos
Uma das rodovias a serem leiloadas este ano é a BR – 163, chamada de rodovia dos grãos, que liga o norte de Mato Grosso ao Porto de Miritituba, no Pará. O investimento é de R$ 6,6 bilhões, com extensão de 976 km.
10:57
Leilões em 2015
Serão leiloados 2.603 quilômetros de estradas em sete estados. São R$ 19,6 bi de investimentos em duplicação de pistas, construção de terceira pista, faixas adicionais, sinalização etc.
10:57
Rodovias em 2015
Os investimentos em rodovias serão de R$ 66,1 bilhões, dos quais R$19,1 bilhões serão destinados ainda este ano em cinco leilões programados.
10:55
Rodovias
Em 4 anos, foram concedidos 5.350 quilômetros em sete rodovias no país, segundo o ministro Nelson Barbosa.
10:53
R$ 198,4 bilhões
Na nova etapa de concessões, estão previstos R$ 198,4 bilhões em investimentos, anunciou o ministro Nelson Barbosa.
10:52
Demanda por infraestrutura em 14 anos
O ministro do Planejamento citou alguns números para ilustrar que há necessidade de investimento pela alta na demanda por infraestrutura. Barbosa cita, por exemplo, que entre 2000 e 2014, a produção de grãos aumentou quase 130%. Enquanto o movimento dos aeroportos no mesmo período cresceu 154%, e a frota de veículos em rodovias cresceu cerca de 185%.
10:51
Rodovias, ferrovias e aeroportos
Para as rodovias serão destinados R$ 66,1 bilhões. As ferrovias receberão R$ 86,4 bi. Já os investimentos nos portos somam R$ 37,4 bilhões e aos aeroportos serão destinados R$ 8,5 bi. Do total de recursos previstos, R$ 69,2 bilhões serão investidos entre 2015 e 2018. A partir de 2019 o programa prevê investimentos de R$ 129,2 bilhões.
10:49
Taxa média
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que a taxa média de investimento no Brasil é de 20% do PIB, e reconheceu que esse patamar é insuficiente para a retomada do crescimento do país.
10:48
Indústria
Nelson Barbosa afirmou que, além da indústria, a população será beneficiada pelos investimentos em logística, para atender à maior demanda por viagens dos brasileiros.
10:46
Produtividade
O ministro do Planejamento disse também que investimentos na economia vão garantir crescimento duradouro. Segundo ele, o investimento em construção civil ficou 10,4% do PIB, menos que países com renda similar. “É preciso aumentar investimento em construção civil e, especialmente, em infraestrutura”, disse ele
10:45
Barbosa: É essencial aumentar a taxa de investimento
Segundo Barbosa, para aumentar produtividade, é essencial aumentar taxa de investimento no Brasil, garantindo a estabilidade da economia e dos principais indicadores – como a taxa de juros e a taxa de câmbio -, além de haver o que ele chama de previsibilidade regulatória (ambiente mais seguro para o capital) e maior participação do setor privado.
10:42
Crescimento
Segundo Nelson Barbosa, país está em momento de ajustes da política econômica brasileira e de construir bases para novo ciclo de crescimento, com estabilidade fiscal e controle da inflação.
10:41
Nelson Barbosa começa a falar
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, é o primeiro a falar na cerimônia de anúncio do plano de privatizações.
10:34
Recursos para infraestrutura devem recuar ao nível de 2003, diz estudo
Levantamento da consultoria de informações econômicas Pezco Microanalysis mostra que, desde 2011, ano anterior ao lançamento do Programa de Investimentos em Logística (PIL), os investimentos em infraestrutura como proporção do PIB (Produto Interno Bruto) estão em queda. E, este ano, devem recuar para 1,75% do PIB, patamar próximo do registrado em 2003, de 1,77% do PIB. O resultado é considerado insuficiente até mesmo para manter a atual infraestrutura existente no país. Veja mais
10:32
Cerimônia de anúncio
A presidente Dilma Rousseff chegou agora agora há pouco para anunciar o novo programa de investimentos em logística do país. Ela está acompanhada do vice Michel Temer e do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, além dos governadores Geraldo Alckmin e Luiz Fernando Pezão.