Florianópolis, 16.9.15 – O anúncio do pacote de R$ 66,2 bilhões em cortes e novos impostos pelo governo federal desencadeou reações negativas entre os catarinenses. O governador do Estado, Raimundo Colombo (PSD), se posicionou contrariamente à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) mesmo com a presidente Dilma Rousseff pedindo auxilio dos governadores para aprovação no Congresso Nacional. Entre os empresários, a repercussão também não foi boa.
– Não adianta continuar colocando gasolina no tanque que está furado – disse o presidente Acif, Sander de Mira, destacando que o aumento de impostos vai esfriar ainda mais a economia, que já está recessiva.
Outra preocupação é em relação aos cortes nos investimentos. O governo diz que as obras não paralisarão, mas os empresários demonstram preocupação de que não haja recurso para conclusão.
Adiamento ou corte de obras – A maior parte das reduções de gastos está em adiar ou cortar obras – já que em custeio a ideia é diminuir R$ 2 bilhões. Em SC, começam reações de cobrança para que conquistas dos últimos anos não voltem a ser apenas promessas.
– A questão do PAC nos impacta fortemente. É extremamente ruim. Teremos que cobrar dos nossos representantes políticos a pela manutenção de obras importantes – diz Charles Schwanke, diretor-executivo da Associação Empresarial de Blumenau (Acib), lembrando da BR-470, que teve sua data de conclusão prorrogada por cinco anos.
Muito do pacote de R$ 66,2 bilhões que pretende garantir o superávit primário do ano que vem também não depende apenas do governo federal e precisa do aval do Congresso Nacional.
Outra medida de economia, sem “cortar na carne” do governo federal, foi o anúncio de realocar 30% das receitas do sistema S e Sebrae – o equivalente a R$ 6 bilhões – para reforçar as contribuições previdenciárias. A proposta recebeu críticas contundentes do setor industrial catarinense.
– É uma indicação de que a educação deixou de ser prioridade. É uma interferência despropositada em recursos do setor privado, já que a contribuição que mantém o Sistema S é paga pelas empresas. Desmente o discurso de que o governo é favorável ao setor industrial – disse o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco Côrte. (Fonte: Diário Catarinense – Thiago Santaella e Gabriel Rosa)
Colombo é contrário à recriação da CPMF
No jantar que ofereceu a 19 governadores aliados na noite de segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff (PT) ouviu do catarinense Raimundo Colombo (PSD) que não apoiaria a proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O Planalto já havia sinalizado que poderia ampliar a alíquota anunciada – 0,2% – para incluir os Estados na divisão do bolo, o que levou a proposta a contar com a simpatia de diversos governadores.
Entre os defensores, o maranhense Flávio Dino (PCdoB) chegou a defender que os colegas assinassem um documento em favor da recriação do imposto. Foi nesse momento que Colombo afirmou que não poderia endossar a posição dos colegas e que a reunião fora convocada para “discutir os assuntos do governo federal e não dos Estados”. O pessedista teria defendido que o aumento de impostos deveria ser discutido com a sociedade e que não via clima para a volta da CPMF.
Dilma pediu auxílio aos governadores – Em entrevista à colunista Carolina Bahia, durante o Jornal do Almoço de ontem, Colombo reiterou a posição.
– Acho que o governo precisa fazer os ajustes que está fazendo, vou ajudar na questão de custos, vou ajudar na discussão da questão da previdência. Mas do ponto de vista pessoal, eu tenho o compromisso com a sociedade catarinense de não apoiar o aumento de impostos.
A presidente Dilma afirmou aos governadores que conta com empenho deles junto aos deputados federais de seus Estados para a aprovação das medidas do ajuste fiscal, incluindo a recriação do imposto. Também foi feito um apelo em relação à ameaça de abertura de processo de impeachment contra a presidente. A petista teria recebido apoio dos governadores aliados contra a proposta. (Fonte: Diário Catarinense – Upiara Boschi)
Dilma reforça articulação política
A crise política e financeira fez o Palácio do Planalto conceber uma estratégia conduzida por petistas para aprovar o pacote de reequilíbrio das contas, em especial a recriação da CPMF, capaz de injetar R$ 32 bilhões no caixa em 2016.
Além de mergulhar nas negociações com líderes partidários e governadores e ordenar que ministros façam corpo a corpo no Congresso, a presidente Dilma Rousseff reforçou com seu assessor Giles Azevedo e o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) a articulação política, que era chefiada por Michel Temer. O vice deve cuidar das tratativas para que o PMDB apoie o pacote de cortes de gastos e aumento de impostos.
A articulação também tenta barrar a ameaça de impeachment de Dilma, que ontem afirmou que seu governo fará “tudo para impedir que processos não democráticos cresçam e se fortaleçam”.
Das 17 ações anunciadas, apenas a redução de benefícios tributários do Reintegra pode ser feita diretamente pelo governo com um decreto. As demais passam pelo Congresso, que deve se ocupar com o pacote até o final do ano e sinaliza turbulências maiores do que as enfrentadas no ajuste fiscal.
O retorno da CMPF depende de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que necessita ser aprovada em duas votações na Câmara (com 308 votos dos 513 deputados) e duas no Senado (com 49 votos dos 81 senadores). Enquanto o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirma que pode melhorar o pacote, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) duvida que a CPMF volte. Na Câmara, o governo calcula ter entre 130 e 200 aliados, quórum baixo para emplacar a PEC. PMDB, PTB, PSB, PP, PSDB, PSD são contra a ideia, que sofre oposição na bancada do próprio PT.
O Planalto trabalha na redação das medidas. As principais são aguardadas para a próxima semana, junto ao anúncio dos cortes de ministérios e cargos comissionados. A CPMF ainda é discutida, já que a ideia inicial de alíquota de 0,2% pode ser ampliada para 0,38%, o que permitiria repassar parte do dinheiro a Estados e municípios.
A proposta foi apresentada por Dilma na segunda em jantar com 19 governadores aliados e reforçada, ontem, para líderes da Câmara e do Senado. No entanto, não houve apoio majoritário. O catarinense Raimundo Colombo (PSD) disse que não endossa a CPMF. O palácio tenta seduzir os governadores para que eles pressionem suas bancadas.
Mudanças devem ser aprovadas em 120 dias – Do pacote, seis ações serão feitas por medidas provisórias (MP). O Planalto publica o texto, as mudanças começam a valer, porém devem ser aprovadas pelo Congresso em 120 dias. Do contrário, perdem a validade. Como o período de recesso parlamentar não entra no cálculo dos 120 dias, o governo teria, pelo menos, até fevereiro de 2016 para ratificar as MPs, que podem ter os textos modificados por deputados e senadores. Por isso, acredita-se que, como aconteceu no ajuste fiscal, os termos sejam flexibilizados.
Outras ações do pacote, como financiamento do PAC e dos gastos da saúde com emendas parlamentares, dependem de alterações nas leis de diretrizes orçamentárias e na lei orçamentária de 2016, que só deverão ser votadas no Congresso no fim do ano. (Fonte: Diário Catarinense – Guilherme Mazui)
Ataque ao melhor ensino do mundo
Composto por recursos sobre a folha salarial de trabalhadores, o Sistema “S” – Senai, Sesi, Senac, Sesc, Senar e Senat –, acaba de conquistar o primeiro lugar na olimpíada mundial do ensino técnico, a WorldSkills, em São Paulo. Ao invés de torná-lo referência para o ensino do país que tem tirado quase as piores notas lá fora, o governo federal quer torná-lo insignificante, ao definir que vai reter para si 30% dos cerca de R$ 20 bilhões arrecadados anualmente, ou seja, R$ 8 bilhões. Se essa medida for adotada, enfraquecerá essas instituições que atuam com orçamentos ajustados e investem em qualidade. O presidente da Fiesc, Glauco José Côrte tem razão em criticar esse plano do governo. A propósito, é quase generalizada a reação da sociedade contra a volta da CPMF. Se as empresas foram obrigadas a fazer cortes profundos, o governo também pode fazer. Deve reduzir empregos e privatizar estatais.
Porto do norte terá novo berço – Líder em movimentação de cargas no Estado com 40% do total, o Porto de São Francisco do Sul vai ganhar o berço número 401, o oitavo do complexo. Com autorização da Secretaria dos Portos da presidência da República, seis empresas iniciaram estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para o arrendamento do berço, processo que vai durar 60 dias. Segundo o presidente do porto, Paulo Corsi, o investimento previsto é da ordem de R$ 200 milhões, o edital será lançado no início do ano que vem e o terminal deverá estar pronto e operando em 2017. Localizado ao lado do berço 101, ele vai movimentar 4 milhões de toneladas por ano. Corsi explica que será para múltiplo uso, com ênfase em carga geral ( contêineres industriais), mas também com granel. A construção desse novo berço faz parte do Programa de Investimento em Logística – PIL Portos, lançado este ano. A propósito, é bom que alguns investimentos se tornem realidade. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti)
Dilma não tem apoio
Até para o petista mais alinhado com o governo fica difícil defender a recriação da CPMF, principalmente depois do encontro da presidente Dilma Rousseff com os 19 governadores aliados, na noite da última segunda-feira, resumida em um apelo de que os mandatários pressionassem os deputados federais e senadores de seus estados a aumentar a alíquota do imposto impopular de 0,2% para 0,38%. Esta seria a moeda de troca para que os governos estaduais recebessem parte dos recursos a serem arrecadados, anunciados, em um primeiro momento, para tapar o furo da previdência social. Dilma pode ter certeza de que a proposta não empolgou o governador Raimundo Colombo, muito menos os parlamentares catarinenses em Brasília. Entre os integrantes da base de apoio, apenas os deputados Pedro Uczai e Décio Lima acenam com a possibilidade de aceitar integralmente o pacote de medidas, mesmo que tenham suas reservas contra alguns pontos. Os demais integrantes das bancadas do PP, PMDB e PSD nem cogitam apoiar, embora avaliem as consequências de um país que quebrou. Já os parlamentares de PSDB, PSB e PPS votarão contra. No senado, os três representantes do estado condenaram a CPMF e boa parte do conjunto de medidas. Se Dilma acredita que terá apoio na classe política, deveria dar uma passada na assembleia legislativa catarinense, e levaria um susto pela repercussão pra lá de negativa, com raras exceções entre os deputados do PT e do PC do B que
defendem a governabilidade do planalto. No discurso, tanto no parlamento de Santa Catarina quanto no Congresso nacional, deputados e senadores se insurgem contra a criação de um imposto, mas esta não é toda a verdade que a sociedade deve observar. Os cortes de cargos comissionados e a extinção de pelo menos 10 dos 39 ministérios não saíram no pacote anunciado porque estes mesmos parlamentares não querem perder a indicação de cargos e resistem, inclusive, a abrir mão das emendas garantidas pelo executivo, que, nas palavras do ministro Joaquim Levy (Fazenda), irão parar na debilitada saúde. E são eles que decidirão sobre o futuro de Dilma, em caso da abertura de um processo de impeachment, e fizeram coisas duvidosas como aprovar a não necessidade de divulgação do nome do doador de dinheiro para as campanhas, definitivamente mais um lado oculto da nossa já obscura vida partidária. (Fonte: Notícias do Dia – Roberto Azevedo)
Sem obras no aeroporto de Florianópolis
Enquanto a assessoria nacional da Infraero continuava afirmando que estava, junto com a SAC (Secretaria de Aviação Civil), – reavaliando os investimentos previstos – para o Aeroporto Internacional Hercílio Luz “com o objetivo de definir quais itens de obras deverão ainda ser realizados” pela estatal, a SAC tinha definido que nada mais seria feito pela Infraero. A previsão otimista é que a empresa ou consórcio que ganhar a concessão do aeroporto de Florianópolis comece a fazer a ampliação da estrutura atual, com nova pista e terminal de passageiros, apenas no final de 2016. Com isso, os catarinenses ficarão sem obras no maior aeroporto do estado por dois anos e meio, pelo menos.
As obras de ampliação da estrutura atual do aeroporto de Florianópolis, operando acima da capacidade nos últimos anos, pararam em maio de 2014. A empresa ou consórcio que ganhar o leilão, previsto para o final do primeiro semestre de 2016, pode ou não aproveitar o que a Infraero fez pelo projeto de ampliação até agora.
Em entrevista exclusiva para a coluna por telefone ontem, a diretora de regulação e Concorrência da SAC, Martha Seillier, disse que o processo de concessão “não obriga” a empresa que vencer o leilão da dar continuidade ao que foi feito até agora: “Certamente ela vai ter que ampliar o terminal de passageiros, mas ela não estará amarrada àquela obra da Infraero”.
Apenas uma estimativa – O processo de concessão dos aer
portos que fazem parte do PIL 2 (Programa de Investimento em Logística 2) tem cinco etapas com prazos estimados. Mas Martha Seillier fez questão de ponderar que os prazos – que somam, no total, 340 dias corridos – são uma “estimativa em função de projetos similares realizados em anos anteriores”. Ou seja, pode demorar mais (ou menos). A segunda etapa, por exemplo, prevê análise do EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) pelo TCU (Tribunal de Contas da União) que, por ser um órgão independente, não tem obrigação de apresentar a análise em 45 dias – como está citado no documento do SAC.
Melhorias a longo prazo – De acordo com a diretora de regulação e concorrência da SAC, a obra da Infraero tinha sido planejada para resolver o problema imediato do aeroporto de Florianópolis. Agora, o EVTEA para a concessão vai projetar melhorias a longo prazo para “garantir certa qualidade do serviço” prestado. Nesse estudo será apresentada a estrutura atual do aeroporto e projeções de crescimento para 30 anos. Daí serão definidas as necessidades de obras de melhoria imediatas – na estrutura atual – e de nova infraestrutura. Com estes estudos, será projetado o valor mínimo para os lances do leilão e a taxa de retorno para os investidores. (Fonte: Notícias do Dia – Panorama/Alessandra Ogeda)
Proposta inviável
A nova tentativa de recriação da CPMF serve apenas para evidenciar a hesitação do governo, que em poucos dias anunciou a volta do tributo, voltou atrás e agora tenta outra vez, sob o pretexto de destinar o dinheiro arrecadado para a Previdência. A lembrança que os brasileiros têm da CPMF não é das melhores. O imposto que seria provisório vigorou por 10 anos, sempre sob o pretexto de que iria corrigir deficiências crônicas da saúde pública. Os recursos foram desviados para outras áreas, e o tributo foi sepultado em 2007. A imagem que ficou foi a de mais um subterfúgio tributário que em nada contribuiu para a melhoria de um serviço essencial.
A reação do Congresso é previsível e acompanha a postura da maioria da população. Lideranças parlamentares já anteciparam que dificilmente será aprovada pelo Congresso uma proposta tão impopular e que depende de três quintos da Câmara e do Senado, em duas votações, por se tratar de emenda constitucional. Compreende-se o desespero do Planalto para corrigir o equívoco do orçamento deficitário enviado inicialmente ao Congresso e evitar o rebaixamento da nota brasileira por outras agências de classificação de risco. Mas a correção do desequilíbrio entre receita a despesa terá que vir de cortes de gastos.
Aumento de imposto é, conforme consenso entre analistas econômicos e empresários, a saída fácil que pode afundar a economia numa recessão maior do que a atual. A decisão de insistir no retorno de um tributo antipático apenas amplia a desconfiança generalizada com as atitudes do governo. Não há exemplo de economia que tenha voltado a crescer com a transferência dos custos dos ajustes apenas à sociedade.
Em resumo – Editorial condena a insistência do governo em tentar ressuscitar um imposto que não ajudou a saúde pública e dificilmente resolverá os problemas da Previdência. (Fonte: Diário Catarinense – Editorial)
O aeroporto, exemplo de descaso
As justificativas técnicas podem ser defensáveis, mas será difícil a Infraero e a Secretaria de Aviação Civil convencerem a população e os usuários do aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, de que não há qualquer previsão para a retomada dos trabalhos e menos ainda para a conclusão das obras do terminal anunciado e das novas pistas de pouso. Neste ponto, Santa Catarina está de fato escanteada pelo governo central, porque seu principal aeroporto, que já não é uma maravilha, vem tendo sua ampliação sucessiva e escancaradamente protelada. A muito custo, os serviços realizados até agora, e já paralisados, chegaram a 7,48% do previsto. É pouco, mas até isto poderá se perder, porque a empresa que vier a ganhar o leilão de concessão não terá a menor obrigação de executar o projeto anterior, precocemente abortado. Entre a interrupção dos trabalhos e a perspectiva de retomada – sempre se nenhum obstáculo se interpuser aos planos federais – poderão decorrer dois anos e meio, o que é
demais para um terminal que não dá mais conta da demanda. O certo é que até o final de 2016 não se deve alimentar a ilusão de uma mudança no cenário pelos lados do bairro Carianos, onde fica o aeroporto. O argumento de que o novo projeto contemplará melhorias e intervenções de longo
prazo, pelo período de 30 anos, não é suficiente para serenar os ânimos de quem está cansado de filas e atrasos no Hercílio Luz. Santa Catarina é pujante demais para aceitar esse descaso que se perpetua e que não tem prazo para terminar. (Fonte: Notícias do Dia – Editorial)
Um medidor de vergonha
Ao primeiro sinal de água, os ratos do Titanic subiram imediatamente ao convés. Neste nosso abalado navio brasileiro, os ratos fazem questão de afundar sem sair do porão.
Nunca se viu tantos “mãos sujas” mandando nos ministérios, nas estatais, na relatoria dos orçamentos, todos empunhando a bandeirinha de um “partido da base aliada”.
Já não se sabe o que fazer para enxugar os porões do Brasil. Além da ética, falta a vergonha pelo alcance. Vê-se, no Japão, de tempos em tempos, um ministro, um parlamentar, um empresário, pedindo desculpas públicas. Aqui…
Um Vergonhômetro deveria ser proposto como novo aparelho eletrônico a ser instalado na diretoria das nossas empresas estatais. Quando passou meteoricamente pela Petrobras, Graça Foster admitiu à CPI que se instalara, já por conta da Lava-Jato:
“Sinto vergonha de tanta corrupção na nossa empresa. Muita vergonha”.
Infelizmente, sua vergonha era menor que a má governança imprimida à petrolífera, que já perdeu dois terços do seu valor de mercado. Algo impensável. O “ouro negro” da Petrobras reduzido a pó.
Há, contudo, poucas lições aprendidas. Partidos ainda lutam para instituir um “financiamento público de campanha”, a fim de legalizar as apropriações de dinheiro público. Nunca se ouviu partido político brasileiro cogitar de diminuir o custo das campanhas – as mais caras do mundo.
Ou alguém acredita que o financiamento público de campanha vá excluir o dinheiroduto das despesas não contabilizadas?
Melhor fariam os desprovidos de escrúpulos se instituíssem, à maneira da ONU, um novo índice universal, a exemplo do IDH. Este novo medidor da moral e dos bons costumes não se chamaria Índice de Desenvolvimento Humano, mas IMV – ou Índice de Medição da Vergonha.
Seria um ótimo expediente para classificar países, Estados e municípios. Pelo IMV saber-se-ia se uma administração tem mais vergonha do que ratos. Quanto mais vergonha, menos ratos.
Vergonha já é matéria-prima essencial ao desenvolvimento humano do Brasil. Só com um mínimo de vergonha na cara haveremos de subir alguns degraus no altar da dignidade humana. (Fonte: Diário Catarinense – Editorial)
Remédio amargo, por Carlos Alberto Lima*
Desde a reeleição da presidente Dilma Rousseff, ocorrida no ano passado, o Brasil e seu povo experimentam o que de mais cruel pode ocorrer quando a falácia das virtudes se transforma em prática de vícios. A gana pelo poder não mede consequências. Entre o governo gerado nas entranhas democráticas e forças políticas, trava-se um entrechoque de interesses e o tilintar do vil metal. As escaramuças ocorrem como num teatro. Personagens se digladiam sem ferimento ou gota de sangue. Especializaram-se em mascarar acontecimentos, esconder malfeitos e proteger envolvidos. Uma grande farsa.
Nos noticiários sérios, as manchetes são acrescidas de comentários ácidos, nos alinhados e dependentes do governo, informa-se o mínimo necessário. O país está sob o comando de uma esquerda ignóbil e incompetente, que aproveitando-se do vazio de autoridade de governos anteriores, fincou pelo populismo suas raízes em solo pátrio.
Ao povo perplexo, o governo insidioso acena com medidas de festim. Absolutamente nada que se ouvir dos palácios ou dos púlpitos onde a governante jura “agarantir” terá crédito, pois se esgotou no poço profundo da verdade o bálsamo da confiança.
O governo que ainda acredita dar as ordens está de joelhos diante de si próprio, explicando-se aos seus, que em cargos de confiança, veem ruir o poder, efêmero em sua mais crua realidade. Quem deve beber do proposto remédio amargo? O próprio governo e seus comparsas.
O momento é de assunção de responsabilidades. De compromisso com o Brasil. De simplesmente dizer a verdade, pois a verdade é o amargor que transformará o caos em possibilidade, que permitirá alcançarmos a realidade e nesta o futuro almejado.
A ignorância, a incompetência e a irresponsabilidade deram as cartas por 13 anos. Nas mãos do PT o Brasil se transformou em terra de ninguém. Está na hora de salvarmos o que restou deste país: a honra e a dignidade do povo brasileiro. O momento é de compromisso com o Brasil, de o governo dizer apenas a verdade
*Aposentado, Florianópolis (Fonte: Diário Catarinense – Artigos)