Florianópolis, 16.6.15 – O presidente da Fetrancesc (Federação das Empresas de transporte de Carga e Logística do Estado de Santa Catarina), Pedro Lopes, e o presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Clésio Andrade, participaram, na semana passada, da 104ª Conferência Internacional do Trabalho. Esta foi a primeira vez que a Fetrancesc participou do evento da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Subdelegado no evento, Lopes acompanhou o discurso do ministro do trabalho, Manoel Dias, e participou das reuniões tripartites. Para ele, o debate foi muito proveitoso porque demonstrou que é possível ter modelos de contratação diferentes dos atuais nas relações de capital e trabalho. Na foto, Lopes, Dias e Andrade com a comitiva brasileira.
Fonte: Notícias do Dia (Panorama – Alessandra Ogeda)
Sinfonia matutina
A segunda-feira debaixo de um céu imaculado é um frasco de bem-viver, cuja essência se espalha pelo frescor dos aromas e pela leveza dos espíritos.
Ficaria faltando apenas uma trilha sonora para ilustrar o filme sobre as nossas belezas. Teríamos que convocar, claro, as trombetas de todos os anjos, as harpas do Todo-Poderoso e o poder de criação de todos os gênios da música.
A Ilha não se embala com um único gênero. A Ilha é pop mas também é erudita. A Ilha é folclore, mas também é a elaborada erudição de um José Brasilício de Sousa, um Edino Krieger. Não poderia faltar, claro, Luiz Henrique Rosa, manezinho que ajudou a fundar a Bossa Nova. Ao som de “Sempre Amor” e “Se Amor é Isso”, solares composições do nosso maior menestrel, a Ilha jamais será mal-amada.
Mas que tipo de música associar ao balanço da onda dos nossos mares? Sinfonias completas e bem-acabadas? Consonâncias perfeitas entre o mar profundo, a mata nativa e atlântica, as dunas e as donas mais belas do Universo?
Ao contrário da famosa Oitava Sinfonia em Si Menor, de Schubert, composta de um allegro e de um andante, a sinfonia ilhoa está recheada de allegros ao norte, líricas à leste, minuetos ao sul e um “finale” rápido ali no Estreito, onde as pontes amarram todos esses movimentos ao continente próximo.
Há sons e cores inimaginados nas auroras da Ilha. E há matizes e Matisses durante as suas Quatro Estações. Na verdade, durante as cinco: Outono, Inverno, Primavera, Verão – e a praia Mole, que é uma estação à parte, viveiro de algumas das mais belas espécies da Criação.
E aquela vista que se descortina do alto do morro do Padre Doutor (450 metros), que é o nome oficial do Morro da Lagoa?
Dali se enxerga um concerto sinfônico de águas claras, areias douradas e o verde de mata nativa, debruando o dorso sensual das encostas. Do oriente, brota o mar vindo da África, em ondas eternas, lavando os costões de pedras nuas, que rebrilham ao sol. Naquele recanto da Ilha repete-se todos os dias do ano o milagre da multiplicação da beleza.
Ao conceber esses elementos, o Senhor chamou de Lagoa aquela conjunção de terras com o volume concêntrico de águas. Caprichou ao desenhá-la. E vendo que aquilo era bom, batizou o lugar com um nome de seu especial afeto: Lagoa de Nossa Senhora da Conceição.
Havia criado o recanto mais belo do Universo. Assoprou e tudo veio à vida. Mais uma vez na manhã de ontem.
Fonte: Diário Catarinense (Sérgio da Costa Ramos)
Turistas receberão cobrança via correio
A prefeitura de Bombinhas se prepara para dar início ao envio de cobrança para os turistas que passaram pela cidade durante o verão e não pagaram a Taxa de Preservação Ambiental (TPA).
A partir do momento em que receber o documento, o devedor tem 30 dias para saldar o valor – caso contrário, terá o nome incluído na dívida ativa do município.
Por enquanto, segue aberta a possibilidade de pagamento pelo site da TPA, na página da prefeitura na internet. Desde que fecharam os postos de cobrança, no dia 15 de abril, Bombinhas arrecadou R$ 68,5 mil – o equivalente a 2.854 taxas. Pouco mais de R$ 4 milhões ainda não foram pagos.
Pedágio recomeça no dia 15 de novembro
O total de cobranças emitidas corresponde a R$ 7,4 milhões, mas apenas R$ 3 milhões haviam sido pagos até o fim da cobrança presencial. O pagamento da taxa para entrada em Bombinhas foi exigido de 6 de janeiro a 15 de abril. A cobrança recomeça no fim deste ano, no dia 15 de novembro.
A TPA é alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público de Santa Catarina. No ano passado os desembargadores negaram um pedido de liminar que suspendia automaticamente os efeitos da lei. Falta, porém, a análise do mérito da ação.
O processo, que tem como relator o desembargador Moacyr de Moraes Lima ainda não entrou na pauta do Pleno.
Fonte: Diário Catarinense
“Onde estão as marinas?”
Durante visita a Florianópolis, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, declarou-se encantado e entusiasmado com as belezas naturais da cidade, além do conjunto harmonioso que encontrou na Ilha de Santa Catarina. Mas criticou a absoluta carência de marinas, deques, trapiches e equipamentos para desenvolver o turismo náutico.
Entrevista, Henrique Eduardo Alves (Ministro do Turismo)
Qual a sua avaliação da visita a Florianópolis?
Eu já conhecia Florianópolis, mas esta visita de hoje me impressionou muito. Eu não tinha esta visão maravilhosa de uma forte conjugação da natureza com os empreendimentos. As duas baías, os acidentes geográficos, as belas praias formam um conjunto único. É uma das cidades mais bonitas do Brasil. Realmente, é fantástico. Esta cidade tem um potencial enorme. Com o Vinicius Lummertz, presidente da Embratur vamos unir forças e projetos.
O que o ministério pode fazer por Santa Catarina?
Vamos somar forças e tratar de ações que profissionalizem o turismo em Florianópolis. Vocês têm problemas da BR, dos acessos, e nós podemos ajudar. Podemos colaborar na divulgação dessa beleza para o mundo, esta qualidade de vida. Tenho dito que o turismo deveria influir mais na agenda econômica do Brasil. O turismo não pode ficar relegado a segundo e terceiro plano. Precisa ter tratamento especial na agenda do país.
Florianópolis é pobre em infraestrutura náutica. O que o senhor pode fazer para reverter este cenário?
Eu fiquei realmente impressionado. Aqui não há marinas, trapiches para cruzeiros marítimos, deques, enfim, equipamentos náuticos para desenvolver um tipo de turismo que hoje multiplica emprego e renda no mundo inteiro. Perguntei várias vezes: “Onde estão as marinas?” E disseram que não tem. Cruzeiros marítimos não param aqui. Temos que enfrentar este entrave ambiental com responsabilidade e encontrar caminhos. É preciso destravar este grande equipamento de turismo que vai dar mais qualidade ao turismo em Florianópolis e em Santa Catarina, beneficiando diretamente toda a população.
Fonte: Diário Catarinense (Moacir Pereira)
Meirelles defende corte de custeio federal
Medidas para equilibrar as contas públicas, o chamado ajuste fiscal, e investimentos em infraestrutura foram defendidos pelo ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ontem, antes da abertura da Exposuper, congresso e feira para supermercadistas do Estado, na Expoville, em Joinville. Mas ele alertou que, numa próxima etapa, o governo federal deveria cortar despesas de custeio para complementar o ajuste.
– O ajuste fiscal pelo aumento do imposto de um lado é positivo porque equilibra as contas públicas, mas é negativo para o setor produtivo. É importante que, à frente, esse ajuste seja feito com redução de despesas – afirmou.
Após ouvir o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Fernando Yamada, que disse que o que mais preocupa o setor é a falta de confiança do consumidor, Meirelles afirmou que a desconfiança é a inflação.
– Isso deixa o consumidor bastante inseguro porque não sabe qual poder de compra terá amanhã. Uma das grandes razões da confiança do consumidor na década passada, apesar da crise externa, foi a inflação mais baixa. Agora, não sabe o que vai conseguir comprar no futuro. Quanto mais cedo isso ocorrer (a inflação voltar para a meta), mais rapidamente o país voltará a crescer – explicou o ex-BC.
Meirelles prevê que a inflação voltará para a meta em 2016. Quanto aos investimentos em infraestrutura, falou que se o investidor tiver o retorno de mercado ele virá, inclusive do exterior.
Fernando Yamada disse que a expectativa do setor é fechar o ano com crescimento real de vendas de 2%. Em SC, a Associação Catarinense de Supermercados divulgou ontem que as vendas subiram 4,5% de janeiro a maio.
A coletiva para a imprensa contou com diversas autoridades. Na foto, o ex-presidente do BC Henrique Meirelles; presidente do Grupo JBS,Wesley Batista; o presidente da Acats, Atanázio dos Santos Netto; o prefeito de Joinville Udo Döhler; o secretário de Agricultura do Estado, Moacir Sopelsa; o presidente da Abras, Fernando Yamada; e o presidente da JBS Foods, Gilberto Tomazzoni.
Fonte: Diário Catarinense (Estela Benetti)
Gastos irremovíveis
A saída seria passar por uma rigorosa auditoria, além da ênfase em um orçamento base zero, que não leve em conta apenas o anterior, mas discuta detalhadamente cada demanda.
Apesar da desaceleração da economia, caracterizada por redução do consumo, aumento do desemprego e queda na arrecadação, Estados e municípios continuaram não apenas gastando o que já gastavam com o funcionalismo, mas também elevando esses dispêndios. O resultado é que 22 das 27 unidades da Federação já estão sob a ameaça de enquadramento imediato ou futuro nas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por gastos em excesso com a folha de pagamento. Nesse cenário aflitivo, todos perdem, mas os prejuízos atingem particularmente contribuintes com maior dependência de serviços públicos, que têm a qualidade ainda mais afetada.
É compreensível que todo governante se sinta tentado a remunerar bem quem põe em prática os programas oficiais, atendendo à população em diferentes áreas. Ainda assim, é inacreditável que gestores públicos, em sua imensa maioria, não levem em conta os riscos da perversa combinação entre arrecadação em baixa e gastos em alta, incluindo os relacionados a pessoal. Tanto o Rio Grande do Sul quanto Santa Catarina estão no chamado limite prudencial. Além disso, enfrentam uma evolução de gastos com pessoal muito superior à da arrecadação, o que pode implicar sanções pesadas mais à frente.
Como não há perspectiva imediata de aumento das receitas, o ajuste fiscal deve, necessariamente, incluir redução de gastos, o que os gestores públicos têm dificuldade de fazer. Em alguns casos, nem isso se mostra suficiente a essa altura. A saída seria passar por uma rigorosa auditoria, além da ênfase em um orçamento base zero, que não leve em conta apenas o anterior, mas discuta detalhadamente cada demanda.
Fonte: Diário Catarinense (Editorial)
Esgoto e saúde, por Valter José Gallina*
Uma mudança no saneamento básico está em andamento em Santa Catarina. Para deixar a 18ª colocação no ranking nacional de cobertura de esgoto, a Casan está investindo cerca de R$ 1,1 bilhão em 28 municípios, o que colocará o Estado entre os quatro primeiros lugares nessa estatística até 2018.
As obras afetam a rotina dos cidadãos, mas felizmente ficou para trás a mentalidade de quem temia associar seu nome a investimento em saneamento. No passado, era considerado um dinheiro que resultava em transtornos e impopularidade. Hoje é reconhecida como obra geradora de qualidade de vida. Por onde passar uma rede de esgoto, os moradores frequentarão menos postos médicos e hospitais. Segundo a Organização Mundial da Saúde, um dólar aplicado em sistema de esgoto sanitário equivale a cinco dólares a menos no sistema de saúde.
Em 2013, pelo menos 2,1 mil brasileiros morreram diagnosticados com infecção gastrointestinal. O Instituto Trata Brasil afirma que o número seria 15% menor se toda a população tivesse acesso à rede de esgoto. Qualidade de vida já é um fator de referência na área de economia, pois os principais importadores se valem do Índice de Desenvolvimento Humano para credenciar um Estado ou país como fonte exportadora.
Asfalto, pontes ou entrega de viaturas ganhavam mais ibope nas cerimônias públicas do passado, quando o cidadão não exigia e o gestor público não se sentia obrigado a entregar saneamento.
Isso está mudando. A posição atual de Santa Catarina no ranking ainda é incômoda, mas, em sete anos, a cobertura de esgoto saltou de 12% para 19,6%. A se confirmarem as negociações com o banco alemão KFW, para financiar rede coletora e estações de tratamento em 80 municípios, o Estado alcançará padrões invejáveis de qualidade de vida. Esgoto é saúde. Para cada dólar investido em saneamento, economizam-se cinco no sistema de saúde
Presidente da Casan*
Fonte: Diário Catarinense (Artigo)
Na ativa
Longe do embate na convenção estadual, o senador Paulo Bauer enviou ofício ao diretor-geral do Dnit, Valter Cassimiro Silveira, na última sexta-feira, para pedir a implantação de rótula e reforma nos acessos de Bom Retiro. De acordo com Bauer, o município, em todo o trecho da Br-282, é o único sem acesso à rodovia, e o número de acidentes no local é preocupante, situaç&atil
e;o sobre a qual foi alertado pelo prefeito Albino Gonçalves (PSDB) e pela vice-prefeita Marcia Hemkmeier Fernandes (PMDB).
Fonte: Notícias do Dia (Roberto Azevedo)
Impasse na obra de duplicação
Uma reunião entre o procurador Diogo Roberto Ringenberg, do MPTC (Ministério Público de Contas), e representantes do Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura discutiu detalhes das 16 recomendações feitas pelo órgão de controle sobre as obras de duplicação da SC-403, no Norte da Ilha.
Após o encontro, Ringenberg afirmou que ingressará com uma representação contra a autarquia por outros problemas relacionados ao trabalho na rodovia, entre eles a inexistência de projeto de duplicação do viaduto da SC-403 que passa sobre a SC-401.
O Deinfra terá o prazo de 15 dias para responder às recomendações do MPTC. “Vamos sentar com o setor técnico e avaliar o que pode ser atendido de pronto e as situações mais complexas, onde pode ser mais difícil atender o recomendado até pelas características do projeto”, observou o presidente do Deinfra, Wanderley Agostini.
Já a Secretaria de Estado de Administração admite que o projeto original não contempla a duplicação do viaduto, e que a saída será fazer uma mudança no trânsito na região. Segundo Ringenberg, no prazo de 15 a 30 dias o MPTC encaminhará ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) a representação questionando os motivos de o projeto não prever a duplicação do trecho do viaduto sobre a SC-401, algo que, ressalta o procurador, trará prejuízos às linhas de transporte coletivo que passam pela região. “Vamos elaborar uma representação sobre a questão do viaduto e também sobre a inexistência, nas vias marginais, de pistas de aceleração e desaceleração”, explicou o procurador.
O engenheiro Ivan Amaral, da Secretaria de Infraestrutura, responsável pela execução da obra, disse que, no caso do viaduto, a pasta elabora um projeto que prevê a adoção de mão única nas duas pistas da SC-403 que passam no viaduto. “Quem sair de Ingleses terá uma via duplicada sobre o viaduto. A medida atingirá mais quem vai de Canasvieiras para Ingleses”, disse.
Assim, quem for Canasvieiras e quiser acessar Ingleses terá que fazer o retorno alguns quilômetros adiante, no elevado da Vargem Pequena, para então retornar em direção a Ingleses. “É a medida mais rápida para conseguir concluir a obra, até porque não existe a duplicação desse trecho no projeto
original”, concluiu Amaral.
Fonte: Notícias do Dia