Itajaí, 16.9.14 – A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram na manhã desta terça-feira a Operação Nebulosa, que investiga um suposto esquema fraudulento de comércio exterior que atuava, principalmente, nos portos de Itajaí e Navegantes. A ação tem o apoio de 120 policiais federais e 55 servidores da Receita, que estão cumprindo 25 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão temporária.
Os mandados de busca e apreensão ocorrem em empresas, órgãos públicos e casas dos envolvidos no esquema. Os outros sete mandados de prisão temporária expedidos pela Vara Criminal da Justiça Federal de Itajaí estão sendo cumpridos em Itajaí, Balneário Camboriú, São Paulo (SP), Santos (SP), Maringá (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Maceió (AL). Também será feito o sequestro de bens de alguns suspeitos, inclusive em Miami, somando aproximadamente R$ 10 milhões, além do bloqueio de valores das contas bancárias dos investigados.
Conforme a Polícia Federal, a suspeita é que o grupo importador — que não teve o nome divulgado — operou nos últimos 24 meses mais de R$ 30 milhões em importações diretas ou por conta e ordem de terceiros — o suposto esquema pode render autuações pela Receita Federal em valores acima de R$ 50 milhões e uma declaração de inaptidão para as empresas envolvidas.
De acordo com a PF, uma empresa sediada em Itajaí e dirigida por dois irmãos, que já teriam sido alvo de uma investigação por fraudes semelhantes (Operação Dilúvio), comandaria o esquema. Um dos suspeitos mora atualmente em Miami. Os nomes não foram divulgados.
A investigação identificou ainda condutas ilícitas praticadas por um grupo de pessoas que atuam na importação de produtos, vindos da China e dos Estados Unidos. Integrariam a quadrilha empresários e despachantes aduaneiros. Está sendo apurada a possível participação de servidores públicos federais e de peritos técnicos credenciados pela Receita.
Irregularidades
A operação teria comprovado várias práticas irregulares do grupo importador e de clientes investigados. Segundo a PF, foram verificadas várias divergências no conteúdo das importações e nas classificações — algumas dessas diferenças chegaram até 60% do valor declarado para importação em relação ao que era pago no exterior.
São apurados ainda crimes de associação criminosa, contrabando ou descaminho, facilitação para o contrabando ou descaminho, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsidade documental, uso de documento falso, sonegação fiscal, falsificação de marcas e contrafação, remessa ilegal de valores ao exterior e lavagem de dinheiro.
A investigação também avalia a possível participação de servidores públicos federais na facilitação do esquema, mediante a não-adoção dos procedimentos padrão em algumas fiscalizações. A PF informou que foi comprovado ainda que a organização criminosa conseguiu obter informações sigilosas quanto aos controles aduaneiros realizados pela Receita Federal e pelo Decex.
A operação foi batizada de Nebulosa em alusão ao nome de uma das empresas envolvidas, que seria de uma constelação, e da situação de alguns funcionários públicos suspeitos de integrar o esquema.
Fonte: O Sol Diário
Atropelamento em ponto de ônibus
Um caminhão caçamba colidiu contra um ponto de ônibus na marginal da BR-101, em Biguaçu, na Grande Florianópolis e atropelou três pessoas ontem à tarde. O acidente ocorreu por volta das 15h30min, em frente à base da Autopista Litoral Sul.
Uma mulher de 44 anos teve traumatismo cranioencefálico e trauma no tórax. Ela foi levada pelo helicóptero Arcanjo para o Hospital Regional de São José em estado gravíssimo.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista fez teste do bafômetro que indicou 1,48 miligramas de álcool por litro expelido. Após atendimento médico, ele foi autuado em flagrante.
Fonte: Diário Catarinense
Denatran investiga denúncia em SC
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) encaminhou ontem ofício ao Detran-SC pedindo explicações sobre a denúncia feita pelo jornal A Notícia no fim de semana de que o órgão estadual deixou de cumprir determinação nacional por quase três anos. A resolução, publicada em outubro de 2010, obriga todos os Detrans a informar o número do Certificado de Segurança Veicular (CSV) – que corresponde à vistoria de veículos recuperados de acidente aprovada pelo Inmetro – no campo de observação do documento.
– A denúncia será averiguada o quanto antes – respondeu o órgão em e-mail à reportagem.
Despachantes, empresas de perícia e donos de revendedoras de veículos consultados pela reportagem confirmaram que o CSV não estava saindo nos documentos expedidos em SC para veículos transferidos de outros Estados.
Há indícios, inclusive, de que a Ciretran de Joinville tenha começado a cumprir a determinação há pouco mais de três meses. A falta da informação no documento pode ter lesado consumidores que compraram veículos recuperados de acidente de outros Estados sem se darem conta.
Os motoristas que se sentiram lesados podem procurar a Justiça. O presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB de Joinville, Jalbas Martins diz que a responsabilidade é do Detran, que deixou de cumprir a resolução.
Fonte: Shirlei Alves/ Diário Catarinense
Substituição de guardrails
A estrutura dos guardrails danificados na SC-401, em Florianópolis, começou a ser substituída ontem. A mudança foi determinada pela Justiça para atender o Ministério Público (MP-SC), que moveu uma ação após um grave acidente que causou a morte de duas mulheres em fevereiro deste ano. Os reparos serão realizados até quinta-feira, das 22h às 6h, com trânsito em meia pista no sentido Centro.
Betina Humeres, BD 17/2/2014
CARRO QUEBRADO
Se seu carro quebrou, fique atento para não parar no meio da estrada, pois pode resultar em um grave acidente. Procure um recuo, acostamento, aguarde o socorro em local seguro e nunca pare fora do veículo. Se o carro não tem condições de ser conduzido, utilize o triângulo. Caso algum motorista ofereça ajuda, diga que já entrou em contato com a concessionária da rodovia e até mesmo com a Polícia Rodoviária e fique atento, pois existem muitos aproveitadores em estradas.
MÃO DUPLA
Na semana passada foi liberado o trânsito em mão dupla nas ruas laterais do acesso Plínio Arlindo de Nês. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), motoristas desatentos estão transitando na contramão, mesmo com sinalização horizontal e vertical. Os condutores também devem ter atenção para os limites de velocidade que variam entre 40 km/h e 60 km/h.
Fonte: Trânsito 24h/ DC