Florianópolis, 4.2.15 – O Procon de Florianópolis notificou ontem todos os postos de combustíveis da Capital por aumento abusivo no preço da gasolina e diesel. Após reunião entre o órgão de defesa do consumidor e o sindicato da categoria, o reajuste foi acima do praticado pelas distribuidoras de combustível. Em alguns casos verificados pela fiscalização, o aumento chegou a R$ 0,62 por litro na gasolina. Em Florianópolis, são cerca de 120 estabelecimentos.
De acordo com o diretor do Procon de Florianópolis, Gabriel Meurer, os postos têm 48 horas para readequar os preços praticados e 10 dias para justificar a alta. O órgão vai exigir entrega da cópia do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) dos últimos 12 meses, valor do reajuste aplicado após a entrada em vigor do decreto presidencial e as razões para reajustar o valor acima do repassado pelo governo.
– Estamos notificando para que apresentem a documentação que justifique o aumento. Ainda não dá para dizer se o valor é abusivo, pois cada estabelecimento tem um custo operacional – diz Meurer.
Sindicato defende que preços são legítimos
Se configurar prática abusiva, é cabível multa de R$ 400 a R$ 6 milhões. Luiz Ângelo Sombrio, vice-presidente do Sindicato de Revendedores Varejistas de Combustíveis da Grande Florianópolis, afirma que o reajuste está dentro do esperado. Ele explica que em dezembro já houve aumento de R$ 0,03 nos custos e em janeiro, R$ 0,06, o que ficou represado e os revendedores não repassaram aos consumidores:
– Mais uma vez estão transformando os revendedores nos vilões. O preço do custo médio da gasolina em Florianópolis varia entre R$ 2,90 e R$ 2,95. E a margem de lucro tem que girar em torno de 20%, o que daria num preço na bomba em torno de R$ 3,54.
Sombrio ressalta ainda que o aumento na base de cálculo do ICMS (veja tabela ao lado) também resultou em acréscimo de R$ 0,04 no valor do litro do diesel e da gasolina.
De acordo com Gabriel Meurer, os postos são livres para estipular os preços, mas o Código de Defesa do Consumidor considera prática abusiva elevar o valor sem justa causa. O Procon de Santa Catarina orientou os Procons municipais a solicitar notas fiscais e cópia do Livro de Movimentação de Combustíveis dos revendedores.
http://www.clicrbs.com.br/pdf/17201695.pdf
Aumento extra na conta de luz pode chegar a 26% no Sul
As revisões tarifárias extraordinárias, que serão aplicadas a partir de março às distribuidoras de energia elétrica, podem chegar a 26% para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Isso porque, além do valor das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que devem impactar em 19,97%, há ainda o impacto do aumento das tarifas da usina de Itaipu, calculado em cerca de 6%. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, outros fatores podem impactar as revisões, tanto para mais como para menos.
— Cada empresa tem a sua cota de Itaipu, e a CDE é proporcional ao mercado — explicou.
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Ele também lembrou que haverá uma audiência pública para debater os valores finais da CDE. As distribuidoras do Norte e Nordeste terão aumentos menores, já que os consumidores dessas regiões não recebem a energia de Itaipu. Além disso, o impacto da CDE no Norte e Nordeste do país será de apenas 3,89%.
De acordo com Rufino, os reajustes das tarifas de energia, que ocorrerem no segundo semestre do ano, deverão ser menores do que os que já começaram a ser aplicados pela Aneel. Segundo ele, depois que as revisões extraordinárias forem aplicadas e houver a revisão dos índices de bandeiras tarifárias, os aumentos da conta de luz baixarão para patamares menores.
Rufino disse também que se as condições de pagamento do empréstimo feito às distribuidoras forem modificadas, poderá haver alteração nos reajustes tarifários já aplicados pela Aneel. Segundo ele, se os parâmetros forem alterados, a diferença poderá ser calculada no próximo processo tarifário das empresas. Rufino ressaltou que as mudanças nas condições do empréstimo estão sendo estudadas pelo Ministério da Fazenda, bem como a possibilidade de uma nova parcela do empréstimo. Fonte: Agência Brasil
Aliás
Acabou a paciência do prefeito Cesar Souza Junior. Ele sentiu na pele, ontem pela manhã, o agravamento da imobilidade por conta da falta de sincronia entre os semáforos. E ficou visivelmente incomodado com a demora do Instituto de Planejamento de Florianópolis em providenciar um contrato emergencial para que uma empresa assuma a manutenção e coordenação do sistema. A intenção agora é retirar do Ipuf a coordenação do tráfego de veículos, transferindo-a para a Secretaria de Mobilidade. Visor.
Motorista argentinos
É preciso muita calma nesta hora, quando se está dirigindo atrás de um carro com motorista argentino, paraguaio ou uruguaio. Todo mundo sabe o quanto eles andam devagar. A coisa piora quando o estrangeiro está procurando um endereço, o que acontece na maioria das vezes. Aí você pode ser obrigado a simplesmente parar seu veículo à espera da paciência do boa-vida. Mas como nada é tão ruim que não possa piorar, os argentinos ainda costumam viajar em comboio, com três ou quatro carros na mesma balada. Eles conseguem a proeza de fazer um minicongestionamento. Por isso, você deve saber: parte da culpa dos engarrafamentos deste verão é de “los hermanos”. Mas, em nome da paz internacional, nós não vamos reclamar. Cacau Menezes/Diario Catarinense.
Agora vai
A se confirmar o desejo do governador Raimundo Colombo, na próxima semana ele viaja aos EUA para contratar a American Bridge, empresa que 89 anos atrás construiu a ponte Hercílio Luz, para concluir a restauração, que se arrasta há 33 anos. Não restam dúvidas, agora vai. Cacau Menezes/DC
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