Procon fixa limites para alta de combustíveis 

Agora é definitivo. Na reunião com 25 Procons municipais de Santa Catarina, ocorrida em Balneário Camboriú ontem à tarde, os órgãos decidiram que reajustes acima de R$ 0,22 por litro de gasolina e R$ 0,15 por litro de diesel serão considerados abusivos. Estabelecimentos que tiverem esses acréscimos podem receber multa de R$ 400 e R$ 6 milhões, conforme o faturamento.
– Já foram mais de 300 postos notificados em todo Estado – afirma a diretora do Procon/SC, Elizabete Fernandes.
Ao ser questionada sobre o acréscimo na base de cálculo.  do ICMS, que faz subir os custos nas bombas, segundo o Sindicato de Revendedores Varejistas de Combustíveis da Grande Florianópolis, Elizabete foi taxativa:
– Não houve nenhum aumento do ICMS, é 25% e continua assim.
Em entrevista concedida no dia 3 de fevereiro ao DC, Luiz Ângelo Sombrio, vice-presidente do Sindicato de Revendedores Varejistas de Combustíveis da Grande Florianópolis, ressalta que o aumento na base de cálculo do ICMS resultou em um acréscimo de R$ 0,04 no valor do litro do diesel e da gasolina. Ontem ele não foi localizado para comentar a posição do Procon.

Procon da Capital tem outro cálculo

De acordo com o diretor do Procon de Florianópolis, Gabriel Meurer, na cidade será considerado razoável o aumento de até R$ 0,30 no litro de gasolina, levando em conta o reajuste da base de cálculo do ICMS. Ele estima que cerca de 70% dos postos notificados na Capital apresentem aumento superior ao valor estipulado:
– Nesta semana vamos lavrar os autos de infração. A partir disso, os postos têm até 10 dias para apresentar defesa.
Os Procons municipais também decidiram ajuizar uma ação civil pública pedindo o cumprimento do decreto presidencial que estabeleceu o aumento de R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 no diesel, como mecanismo de garantir na Justiça uma multa diária aos que praticarem preços abusivos.
Os estabelecimentos notificados a partir de hoje terão até 48 horas para apresentar as notas fiscais com o preço antigo e reajustado para se defender. Fonte Karine Wenzel e Camila Guerra DC

Em análise

O secretário estadual da Segurança Pública César Augusto Grubba (C) e o secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa (à esquerda) se reuniram ontem para analisar a situação da paralisação dos caminhoneiros e os impactos para a economia. Sopelsa reconhece a legitimidade do movimento, mas também defende a manutenção da agricultura e o direito de ir e vir.

Greve paralisa economia do Oeste

A cadeia produtiva do agronegócio de Santa Catarina atravessa um período crítico com ameaça de ficar inviabilizado em função da greve dos caminhoneiros, que entra no sétimo dia consecutivo sem que as autoridades federais tomem alguma providência.
Um levantamento da Secretaria da Agricultura, divulgado em reunião com autoridades de segurança, revela que 16 trechos de rodovias federais foram bloqueados no Oeste catarinense. Ação concreta do governo estadual também não foi anunciada ou tomada até agora.
— O movimento grevista dos caminhoneiros e transportadores está aniquilando com a agricultura familiar no grande Oeste — alertou o presidente da Federação da Agricultura de Santa Catarina (Faesc), José Pedroso. Mesmo entendendo as razões e legítimas reivindicações do movimento, a Faesc enfatiza que os prejuízos são irrecuperáveis e que milhares de famílias rurais são atingidas diretamente pela greve.
Os grevistas impedem a circulação de leite, aves, suínos, grãos, frutas e hortigranjeiros para processamento das agroindústrias, além de impedirem a remessa de insumos, como rações, pintos e leitões.
Só no Oeste circulam todos os dias 6 milhões de litros de leite, 3 milhões de frangos e 20 mil suínos, todos integrando a base da economia regional e um dos alicerces da economia catarinense.
A Federação das Indústrias (Fiesc) divulgou nota oficial manifestando inconformismo com a greve e alertando para “os prejuízos incalculáveis para todo o Oeste”. Informa que a produção de frangos e suínos representa hoje um terço das exportações e 100 mil postos de trabalho.
Outra vez: Brasília cria os problemas e os catarinenses pagam a conta. Fonte Moacir Pereira DC

Impasse paralisa Oeste

Autoridades e lideranças políticas estão divergentes quanto às manifestações de caminhoneiros em SC e outros Estados do país, que bloquearam rodovias como forma de protestar contra o aumento dos preços do combustível e as condições das estradas, entre outras reivindicações. Enquanto órgãos públicos ingressam na Justiça pedindo a imediata retirada dos manifestantes com temor dos “prejuízos sociais e econômicos”, prefeitos e parlamentares declaram apoio ao movimento em combate aos aumentos de tarifas e impostos.

Ação do MP


A Advocacia Geral da União (AGU), com apoio do Ministério da Justiça, ingressou com uma ação para pedir a liberação de todas as rodovias federais em Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul, além de Santa Catarina. Solicita a autorização para o poder público adotar medidas necessárias para garantir o direito de ir e vir de qualquer motorista que trafegue pelas estradas e fixação de multa de R$ 100 mil para cada hora que os manifestantes se recusarem a liberar o tráfego. O governador Raimundo Colombo (PSD) esteve reunido ontem com inspetores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com as cúpulas das secretarias estaduais de Segurança, Agricultura e Casa Civil para tratar do tema. Ficou definido que as forças policiais irão reforçar o diálogo com os caminhoneiros com o objetivo de alcançar um acordo para a liberação das estradas. 
O secretário de Estado da Agricultura, Moacir Sopelsa, que participou do encontro, disse que os caminhoneiros estão exercendo seu direito de protestar, uma vez que os tributos e o preço dos combustíveis, segundo ele, são fatores que dificultam hoje os negócios e afetam o trabalho dos transportadores. Ele se mostrou preocupado com a distribuição do leite e de ração animal.A mobilização também ganhou força política. Uma reunião dos 19 prefeitos da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc) foi convocada e decidiu o apoio dos líderes municipais. Eles vão encaminhar um documento para as autoridades em Brasília.diálogo com caminhoneiros e agricultores será reforçado hoje. Advocacia-Geral da União aciona Justiça para impedir bloqueios em sete Estados brasileiros e governo estadual alinha ações com Ministério da Justiça.

Deputados marcam reunião com ministro

Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Mauro de Nadal (PMDB) está elaborando documento que será remetido aos demais parlamentares, em prol dos manifestantes. O intuito é colher assinaturas favoráveis às reivindicações. O peemedebista, que está atuando como interlocutor entre caminhoneiros e instituições estaduais, disse que a pauta maior do movimento refere-se a decisões de Brasília.– O aumento dos preços do diesel (e também da energia elétrica) tem impacto direto na mesa de todos nós, na alimentação. Não tem quem suporte mais as coisas desse jeito, estes aumentos incontroláveis – afirmou Nadal.
Nadal pretende viajar hoje para Brasília, onde parlamentares da Câmara estão tentando marcar audiências com ministros. O deputado federal Celso Maldaner (PMDB/SC) informou que há uma audiência agendada para às 16h30min com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. Ele também aguarda retorno da ministra Katia Abreu, da Agricultura, e com Aloizio Mercadante, da Casa Civil.

Governo alinhado com a união

O governador também entrou em contato telefônico com Brasília para saber quais seriam as ações do governo federal, chegando a conversar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o secretário-geral da Presidência da República, Miguel Rossetto. Rossetto informou ao governador sobre as medidas adotadas pela AGU. No final da tarde as lideranças do movimento também tiveram reunião com representantes da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc). A paralisação começou quarta-feira no Oeste de SC. O principal motivo da revolta é o aumento no preço dos combustíveis. Estados como Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Paraná também tiveram protestos no final de semana.
Fonte Darci Debona e Luiz Antônio Hangai DC

Agroindústria já sente impactos

Maior cooperativa de alimentos de SC vai parar a produção hoje caso situação não se resolva. Produtores de leite vão interromper a coleta por dificuldades de transporte do produto e pecuaristas temem falta de alimentos para animais.
Falta de matéria-prima, impossibilidade de obter ração para animais, postos sem combustível desde o fim de semana, dificuldades para escoar produtos para as demais regiões. Com os efeitos dos bloqueios sendo sentidos com cada vez mais intensidade no Oeste, entidades que reúnem empresas e produtores agropecuários manifestam preocupação com os rumos dos protestos.
A Aurora, maior cooperativa de alimentos do país, afirmou ontem que deve interromper totalmente a produção até o fim da tarde de hoje, caso a situação permaneça inalterada nas rodovias do Estado. Ao menos 8 mil funcionários da Aurora devem interromper o serviço já pela manhã e o restante deve cruzar os braços até o fim do dia. Presidente da Aurora, Mário Lanznaster afirma que os primeiros quatro pontos da empresa a sofrerem interrupção na produção serão Abelardo Luz, Xaxim, São Miguel e Joaçaba.
– Muita coisa depende do transporte viário, do escoamento da produção à limpeza dos uniformes. A ração dura até terça-feira, depois não tem mais onde buscar. Não há onde armazenar carne, não há como transportar o leite – lamenta Lanznaster.
O Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados (Sindileite-SC) informou no fim da tarde de ontem que toda a coleta de leite no campo foi interrompida devido à dificuldade de transportar o produto. Santa Catarina é o quinto maior produtor do país, sendo que a região Oeste representa até 74% do total.
Pecuaristas também lamentam a dificuldade em obter alimento para os animais, redobrando os prejuízos – além de perder a venda e aumentar os custos com transporte e armazenamento, muitos animais podem ser abatidos para evitar outros problemas. Nenhuma das entidades sindicais possui cálculos precisos do rombo financeiro até o momento.
Fonte Gabriel Rosa DC

Bloqueio de estradas resulta em falta de abastecimento em cidades do Oeste

Moradores do Extremo-Oeste apoiam protesto feito por caminhoneiros nas rodovias de SC
Apesar de sofrerem com a falta de combustíveis, que já estão em falta em São Miguel do Oeste, os moradores do Extremo-oeste estão demonstrando apoio à mobilização dos caminhoneiros.
Boa parte da população da cidade encheu o tanque antes do final de semana, quando houve a falta, e outros estão economizando e indo abastecer em cidades vizinhas, como Belmonte.
Nas ruas há uma preocupação com falta de produtos, mas ao mesmo tempo as manifestações são de apoio. Em São José do Cedro, o comércio fechou em apoio às reivindicações dos motoristas. 

Comerciantes doam mantimentos

Em São Miguel do Oeste os comerciantes estão até doando mantimentos.
– Ninguém paga pelas refeições aqui – disse o empresário Sidinei Capoani, que está na comissão dos coordenadores do protesto em São Miguel do Oeste.
Capoani tem uma empresa de guincho e um caminhão de transporte. Ele afirmou que está com dificuldade para pagar a prestação do caminhão, pois os custos aumentaram 30% em um ano.
– Estamos pagando para trabalhar – disse.

Aumento do combustível também terá reflexos para o consumidor

Um dos principais motivos do protesto de caminhoneiros no Oeste de Santa Catarina, o aumento do combustível promete não pesar no bolso do consumidor. Pelo fato do reajuste ainda ser recente, muitos produtos estão com preços desatualizados, mas as prateleiras dos supermercados terão que aplicar novos valores em pouco tempo, principalmente os itens da agroindústria. Demissões, diminuição dos lucros e aumento em mais de 10% no produto final estão entre as previsões de representantes de entidades empresariais e do governo para os próximos meses.
O aumento que pode chegar a R$ 0,50 por litro de diesel, dependendo do posto de gasolina, já deve ser repassado nos próximos dias para alguns produtos, como laticínios e carnes. Esses são os principais motores da agroindústria do Estado, segundo informa Ilmar Borchardt, gerente Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Cepa) da Epagri:
– Aves, suínos e leite representam sozinhos mais de 70% da nossa agroindústria e são afetados imediatamente em casos de reajustes ou com o bloqueio dos caminhoneiros. O cultivo de grãos não deve ser afetado ainda, pois a colheita começa em março – explica.
De acordo com Pedro Lopes, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc), com o reajuste do combustível, a cadeia produtiva deve sofrer uma variação de 12 a 15%. Para o presidente da Aurora, Mario Lanznaster, a expectativa para este ano é de retração, mas o empresário afirma que não pretende repassar aumentos para o consumidor.

Fonte Hyury Potter DC

Dependência do modal rodoviário gera crise

Entrevista com Elson Pereira,  Engenheiro civil, doutor em Geografia

Faz sentido bloquear estradas para promover a discussão de tarifas, pedágios e combustível?Elson Pereira – É uma situação de crise. Se a gente for extrapolar da questão urbana para a questão geral, essa crise vem de uma dependência exclusiva do modal rodoviário. Se tivéssemos outros modais, como o ferroviário, dependendo de outras matrizes energéticas, essa crise não estouraria quando se aumentasse o preço do combustível. Isso reflete de certa forma uma crise do modelo do transporte interno no Brasil.O que poderia ser feito em termos de modais? Existe alguma chance do Brasil pensar outras formas do transporte de cargas que não seja exclusivamente o rodoviário?Elson – A gente ficar refém de um único modal de transporte é como ter uma monocultura no país. Se você tem uma crise daquela monocultura, o país todo entra em colapso. O projeto ferroviário precisa ser retomado com urgência. Os grandes projetos ferroviários do país não são conectados, não têm uma visão de rede. Santa Catarina precisa repensar essa questão do transporte da região Oeste para o Litoral, porque evidentemente todos os portos estão no Litoral e há uma grande produção no Oeste. A curto prazo, temos um passivo histórico de planejamento e de transporte muito alto no país. A má notícia é que solução a curto prazo não existe. O que pode existir a longo prazo é uma política nacional.O senhor acha que a discussão deve se dar no âmbito político?Elson – Sim. Essa é uma crise política, de governabilidade. O governo entrou em uma crise orçamentária porque gastou demais e agora está tentando resolver isso de uma maneira que está causando prejuízo para a população.

Dialogo para retomar abastecimento no Oeste

Os primeiros reflexos da paralisação de caminhoneiros e transportadores começam a se manifestar no Oeste: a coleta de leite cru está suspensa e a Aurora, maior cooperativa de alimentos do Estado, admite parar as operações por conta do bloqueio. Enquanto isso, o governo estadual se articula para buscar o diálogo com o comando da greve e encontrar um entendimento.

De acordo com o secretário de Agricultura, Moacir Sopelsa, o governador Raimundo Colombo está disposto a ajudar na interlocução dos caminhoneiros com o governo federal. Ele conversou, por telefone, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o secretário-geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, para tentar buscar soluções.

A ordem é esgotar as formas de diálogo. Segundo Sopelsa, ninguém discute a legitimidade da manifestação dos caminhoneiros em relação à condição das estradas estaduais e federais e à pressão que o aumento dos combustíveis exerce sobre o setor de transportes. Mas não será possível admitir que animais definhem sem acesso à ração e que o leite dos animais estraguem sem ir à indústria. Os produtores rurais e o campo, definitivamente, não devem ser a parte que irá pagar essa conta. Fonte Estela Benetti DC