Florianópolis, 10.9.15 – Redução orçamentária e aumento no prazo de finalização de obras nas principais rodovias federais no Estado formam um cenário bem diferente do previsto anteriormente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). A conclusão do trecho sul da BR-101, programada para 2008, ficaria para 2019, a BR-280, no Norte do Estado, foi prorrogada para 2021, e a BR-470 – principal via de acesso ao Vale do Itajaí e prevista para 2017 – agora tem previsão de ser concluída em 2022.
A nova projeção de atraso está prevista no Plano Plurianual (PPA) do governo federal que orienta as ações pelos próximos quatro anos no país. O PPA 2016/2019, apresentado na semana passada, ainda deve tramitar na Câmara dos Deputados e servirá como principal diretriz das metas de governo para os próximos anos.
Dnit não sabe quais lotes serão afetados pelo corte
Entre frentes de trabalho paradas, agora também figuram no novo panorama da duplicação da BR-470 a redução em quase 30% nas verbas destinadas para a duplicação da rodovia – de R$ 100 milhões em 2015 para R$ 64 milhões em 2016 – e a apresentação do PPA do governo federal, que estende em cinco anos a finalização dos trabalhos na BR-470.
As mudanças, que de acordo com o DNIT alteram o cronograma de trabalho de alguns trechos, não preocuparam o deputado federal Décio Lima (PT):
– O problema não é dinheiro, mas a burocratização das avaliações das propriedades que precisam ser desapropriadas.
Através de comunicado, a assessoria de comunicação do Dnit, informou que já encaminhou à sede em Brasília a programação financeira para a continuidade dos trabalhos de infraestrutura rodoviária em 2016. Mas ainda não sabe quais lotes serão afetados pelo corte no orçamento federal.
Trecho sul da BR-101 e BR-280 também são afetadas pelo corte – Os entraves no Morro dos Cavalos, em Palhoça, no Morro do Formigão, em Tubarão, e na ponte de Laguna, fizeram com que a conclusão total do trecho Sul da BR-101 fosse protelada diversas vezes. Em 2011 foi concedida a licitação para a construção da ponte Anita Garibaldi, em Laguna, concluída em julho deste ano. Porém, no trecho ainda faltam obras complementares para a duplicação no Morro do Formigão e a conclusão da ponte Cavalcanti, ambos em Tubarão. As obras estão em andamento e a promessa do Dnit é concluir ainda em dezembro deste ano.
Enquanto isso, a construção dos túneis no Morro dos Cavalos, em Palhoça, sequer saíram do papel. A demarcação das terras indígenas no local trava um impasse entre Ministério Público Federal, Funai e o Ministérios dos Transportes desde 2002. Segundo o DNIT, a construção dos túneis é a principal obra que contemplará a duplicação total da BR-101 em Santa Catarina sendo que a expectativa é lançar o edital ainda no segundo semestre de 2015. No entanto, o órgão ainda aguarda a posição do Ibama sobre os programas ambientais na região.
Em 2013 foi dada a ordem de serviço para início das obras em dois de três lotes na BR-280, com previsão de ser finalizada em 2010. Mas até agora não tem um quilômetro duplicado. De acordo com novo plano do governo, a duplicação da rodovia deve atrasar por mais seis anos. (Fonte: Diário Catarinense/Larissa Neuman, Mônica Foltran e Osíris Reis)
BR-470: O governo da enganação
O Plano Plurianual que a presidente Dilma encaminhou ao Congresso Nacional é de provocar indignação entre os catarinenses que trabalham, pagam seus impostos e assistem todos os dias a denúncias e mais denúncias de roubalheira na Petrobras, na Eletronuclear, nos fundos de pensão e em outros órgãos federais. E, na outra coluna, a redução de recursos para obras vitais à economia do Estado e o mais completo desrespeito para com a população.
O que vem ocorrendo com o Vale do Itajaí é um insulto à cidadania e uma ofensa a Santa Catarina. A principal reivindicação neste momento da região e do Estado, a duplicação da BR-470, está, mais uma vez, indo para as calendas gregas.
O Orçamento Plurianual, elaborado pelo Planalto, não se limita a cortar em 30% os recursos destinados à BR-470 e à BR-280. Vem agora a notícia oficial de que a conclusão da 470, prevista para 2017, fica para 2022.
Lula aqui esteve no primeiro mandato e garantiu que duplicaria a 470. Retornou na campanha da reeleição para reiterar o compromisso. Passou o bastão e não deixou nem um metro de asfalto.
Veio a presidente Dilma Rousseff no início do mandato e proclamou que a conclusão da 470 era questão de honra. Seus ministros Ideli Salvatti e Cesar Borges aqui estiveram para a festa em 2013 na ordem de serviço. Não há um centímetro de duplicação.
É só foguetório falso, enganação política e muito Pinóquio.
Miró
Grupo espanhol Arteris recebe hoje um grupo de convidados especiais para uma prévia do que será uma das mais importantes exposições deste ano no Museu de Arte Moderna de Santa Catarina: Joan Miró – a Força da Matéria. A visitação pública começa amanhã, mediante distribuição de senhas. A iniciativa é do Instituto Tomie Ohtake. (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira)
Charge Zé Dassilva – Diário Catarinense
Paralisação virou rotina
Pelo terceiro mês consecutivo a história se repetiu em Blumenau: paralisação dos funcionários da empresa Nossa Senhora da Glória e mais de 60% das linhas do transporte coletivo afetadas. As saídas encontradas e testadas nas paralisações dos últimos dois meses foram colocadas em prática novamente. Carona solidária, táxi ou caminhada foram as alternativas mais usadas para driblar a situação.
De olho no sistema
Cesar Souza Junior aproveitou reunião de prefeitos no Rio de Janeiro para conhecer a central operacional do sistema de transporte coletivo da Cidade Maravilhosa. Um centro de controle similar deve entrar em operação até o primeiro trimestre de 2016 para monitorar as linhas de ônibus de Florianópolis e o sistema de corredores exclusivos – os BRTs entram em operação ano que vem. (Fonte: Diário Catarinense – Visor/Rafael Martini)
Obras em fase de acabamento
Falta pouco para o Norte da Ilha ganhar em mobilidade urbana e em promoção de eventos. Em construção desde o ano passado, o elevado de Canasvieiras entrou na reta final de obras e deverá ser entregue à população de Florianópolis em outubro. Paralelamente, o governo do Estado finaliza a
construção do Centro de Eventos do Norte da Ilha – local que será importante para o fomento do turismo empresarial na região -, com previsão de entrega também no próximo mês.
Orçado inicialmente em R$ 12,3 milhões, mas com custo aproximado de R$ 13 milhões após um aditivo no contrato, o elevado está na fase de acabamento, restando apenas asfaltamento, pintura, iluminação e sinalização. “Essa obra será concluída e entregue dentro do prazo contratual, que é até o final de outubro. Estamos pensando em uma data para programar uma boa inauguração”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura, João Carlos Ecker.
A expectativa é de que a obra ajude a acabar com o principal problema de trânsito no Norte da Ilha, que é o cruzamento dos veículos que vão da SC-401 para Canasvieiras (ou no sentido inverso) com os que
seguem da Cachoeira do Bom Jesus para o Centro. “A parte de baixo do elevado ficará praticamente com o mesmo desenho que tinha antes do projeto, com a diferença de que quem sai da Cachoeira seguirá direto para a SC-401 sem precisar passar pelo cruzamento. Quem estiver na SC-401 e quiser ir para Canasvieiras vai por baixo do elevado, assim como quem estiver indo de Canajurê para a Cachoeira”, explicou Paulo Rovaris, engenheiro residente responsável pela obra.
Para o secretário de Infraestrutura, a entrega do elevado acabará com o “martírio” dos motoristas que ficam horas presos no trânsito, principalmente na alta temporada. “O impacto será grande. O principal problema do fluxo de veículos nas rodovias duplicadas são os acessos, as entradas e saídas de vias próximas. O elevado traz um benefício enorme, porque mantém o fluxo de quem transita pela rodovia principal e facilita os acessos das outras vias”, afirmou Ecker. (Fonte: Notícias do Dia – Rafael Thomé)
O pacote de tributos
Mais uma vez, o país se encontra diante da situação em que as receitas do setor público estão longe de cobrir despesas ampliadas em boa parte por equívocos gerenciais sérios, forçando o contribuinte a pagar a conta, que já anda alta. Políticos para os quais o Planalto transferiu a responsabilidade de encontrar saídas para cobrir um déficit primário de 0,34% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 relutam em ampliar ainda mais a carga tributária. A exigência, entre os mais sensatos, é de que, antes, o Executivo faça sua parte, revendo gasto por gasto e a relevância de cada projeto. Ainda assim, é difícil imaginar que o governo federal consiga R$ 30,5 bilhões sem arrochar ainda mais a sociedade.
Artifícios desse tipo vêm sendo adotados com tanta frequência e facilidade para cobrir rombos gerados por mau gerenciamento, que, dos anos 1990 até agora, o peso de impostos, taxas e contribuições no país avançou de 25% para 35% da renda dos brasileiros. O percentual supera o de muitos países conhecidos pelo alto volume de impostos, mas também pela excelência dos serviços prestados pelo Estado à população.
No Brasil, a situação é diversa, pois os contribuintes costumam ser punidos com impostos em demasia. E, muitas vezes, ainda precisam pagar para ter direito a educação, saúde de qualidade e mesmo segurança. Além de elevados e sem o equivalente retorno por parte do setor público, os impostos são cobrados sem um mínimo de transparência, a ponto de ninguém saber direito quanto paga.
Ainda que se compreenda a difícil situação financeira do país, o tal “remédio amargo”, como costuma ser chamado pelos governantes, só poderia ser tolerado se a população se convencer de que existe uma contrapartida em redução do tamanho da máquina administrativa e em corte de despesas. Se for apenas para cobrir rombos das contas públicas, os brasileiros não poderão aceitar o novo tarifaço. (Fonte: Diário Catarinense/Editorial)
Só em 2022
Não bastasse o balde de água fria provocado pela redução da disponibilidade de recursos da união para as obras de duplicação da BR-470 no ano que vem (quase 30% menos do que no ano passado, resultado dos cortes do orçamento), o Plano Plurianual do Governo Federal apresentado na semana passada, que orienta as ações pelos próximos quatro anos, também traz um dado preocupante para a empreitada: o prazo de conclusão das obras, previsto para 2017, passou para 2022. (Fonte: Diário Catarinense/Cacau Menezes)
Gás paralisante
Neste Brasil enfermiço se pretende salvar a indústria de automóveis – o que é economicamente palatável – em detrimento da mobilidade das cidades, o que é uma incoerência. A verdade estaria no meio. Capricha-se em devolver às 23 montadoras existentes no país um desempenho de tempos normais, quando se vive uma crise. Estamos contratando um labirinto urbano irreversível, posto que a administração pública, afogada numa burocracia paralisante, não acompanha o ritmo da multiplicação do universo sobre rodas.
Fôssemos uma cidade com planejamento contínuo e uma pitada mínima de vontade política, já teríamos – nestes 15 anos do novo século – um rodoanel para contornar o coração da cidade, corredores urbanos para o BRT, o ônibus-metrô, e pelo menos mais uma ponte e uns três túneis. Um ligando o centro à Universidade, “tatuzando” o Morro do Antão. Outro furando o Morro do Padre Doutor, ligando o Itacorubi à Lagoa da Conceição. E um terceiro, submarino, ao lado das atuais pontes, à semelhança dos túneis que ligam Kowloon a Hong-Kong e Nova York a Nova Jersey.
Se ainda precisamos conviver com tantos automóveis no miolo da Ilha, é sinal claro da ineficiência do transporte público. Os sucessivos planos diretores falharam em equilibrar a ocupação do solo com um adequado zoneamento. Ao contrário, o que aconteceu foi um grande desequilíbrio urbano, que estimulou os conflitos de uso e a desordem ampliando o atrito urbano e a deterioração do sistema viário. Não há exemplo maior do que a “bagunça” em vigor no aterro da Baía Sul.
Ao invés da regulação e aplicação de um Plano Diretor exequível, o que vemos nos últimos anos é uma “força-tarefa” agindo na Câmara Municipal para modificar zoneamentos e ampliar gabaritos de edifícios. Ou seja: um caos cuidadosamente cultivado e devidamente “contratado” para o futuro.
Em duas gerações, de 1960 a 1990, a cidade cresceu num ritmo chinês. Em 1960 a Ilha-Capital contava com uma população de presépio, ainda na casa dos dois dígitos de milhar: 98.590 habitantes. Hoje, só na Ilha temos meio milhão. Se contarmos a “GranFloripa”, um milhão.
Era bom, mas passou. É preciso pensar grande. Nos anos 1960 todas as casas tinham quintais, mesm
no Centro. Todo mundo se conhecia, e o carteiro entregava a correspondência sem olhar o endereço, só pelo formato do envelope. As casas eram identificadas pelo seu jardim e pela fragrância das flores. O que emana hoje é o cheiro do óleo e o ruído dos motores. (Fonte: Diário Catarinense – Sérgio da Costa Ramos)