Florianópolis, 10.06.15 – O pacote de concessões anunciado ontem pelo governo federal é comparado por especialistas a uma proposta de casamento: os termos da aliança a serem definidos vão moldar o futuro da relação. A parceria pública com a iniciativa privada é vista como uma forma de resolver o grave problema de infraetrutura nos Estados e ao mesmo tempo alavancar a economia. Mas o formato das concessões e as regras estipuladas nos editais vão definir o interesse das empresas, bem como o valor pago pelos usuários.
A Ferrovia do Frango e a área que corresponde aos berços (atracadouros) 3 e 4 do Porto de Itajaí – obra paga pelo próprio governo ao custo de R$ 117 milhões – ficaram fora do pacote anunciado ontem.
O Governo do Estado esperava que a linha férrea para interligar o Oeste do Estado ao litoral para diminuir os custos de escoamento da produção de alimentos e indústrias agropecuárias fosse contemplado. Existia também expectativa de que o arrendamento da área portuária não contemplada pudesse integrar o programa. A maior parte das obras anunciadas são rodovias. Portos e o aeroporto Hercílio Luz completam o pacote.
Licitação pode ser feita de duas formas
O professor de Direito Administrativo da Univali, José Everton da Silva explica que existem diferentes formas de concessões de rodovias. Em uma delas o Estado concede a estrada para quem pagar mais por ela, gerando tarifas caríssimas ao usuário, conforme explica. Outra forma é quando o governo faz a obra e a empresa que detém a concessão realiza a manutenção. Nesse caso ganha quem oferece a tarifa com menor preço. Na proposta apresentada a ideia é manter o modelo em que o vencedor do leilão será quem apresentar a menor tarifa de pedágio.
Para especialistas, mudança irá melhorar infraestrutura
Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, as concessões nas principais rodovias do Estado são importantes para melhorar a competitividade e as condições de infraestrura.
– São medidas proativas de investimento em infraestrutura, que prometem trazer uma reação positiva em meio a um cenário de uma economia em desaceleração – disse.
Côrte, porém, ressalta a necessidade de equilíbrio entre os investimentos necessários e os custos adequados para os usuários.
O governador de SC, Raimundo Colombo, comemorou o anúncio:
– É um avanço. Temos problemas sérios de mobilidade e isso prejudica a produtividade e competitividade.
O presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) e diretor da Cooperativa Central Aurora Alimentos, Marcos Antônio Zordan, lembra que muitas empresas do ramo agropecuário estão deixando de investir no Estado devido aos custos elevados no transporte de mercadorias. Para Zordan o que pesa mais são as condições das estradas e o preço do combústivel. Dessa forma a privatização vai melhorar as condições de infraestrura, mas só vale a pena desde que seja um custo moderado para os usuários.
Regiões Norte e Vale do Itajaí têm expectativas positivas
Na Região Norte do Estado estão previstas a construção de um novo berço no Porto de São Francisco do Sul e a concessão da BR-280 à iniciativa privada. A ideia do governo é com a mudança aumentar a competitividade da economia nacional, com incentivo à modernização da infraestrutura de transportes, melhor escoamento da produção agrícola, redução de custos com logística e aumento das exportações.
No caso do Porto de São Francisco do Sul, o novo berço terá capacidade de movimentação de 3 milhões de toneladas de cargas ao ano. O espaço onde a estrutura será construída continua do poder público, mas será arrendado para exploração da iniciativa privada. O prazo de concessão será de 25 anos.
O presidente do porto, Paulo Corsi, diz que ainda é cedo para calcular o impacto que a construção do novo berço terá na movimentação de cargas, mas aprova a medida do governo federal. O terminal bateu recorde de movimentação de cargas em 2014. Foram 13,3 milhões de toneladas, um crescimento de 2% em relação ao ano anterior.
A alta foi impulsionada pelas exportações de soja (mais de 4,7 milhões de toneladas) e pela importação de fertilizantes (1,8 milhão de toneladas).
Pacote incluiu pedidos de terminais de uso privado
No Vale do Itajaí, conforme o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Vissilar Pretto, mesmo com a possibilidade de conceder a BR-470 à iniciativa privada, a duplicação nos 74 quilômetros entre Navegantes e Indaial está garantida. Para o trecho restante, de Indaial até a divisa com o Rio Grande de Sul, ainda não há projeto em andamento para duplicação.
O pacote inclui Itajaí apenas entre os pedidos por Terminais de Uso Privado (TUPs) que estão em análise. Há solicitação de mudança no modelo de cargas operadas no Terminal Trocadeiro, que pede a inclusão de granel líquido e gasoso, conteinerizada e carga geral. A outra solicitação é de um grupo de empresários de SC que pretende criar o Barra do Rio Terminal Portuário S/A, ainda em fase de autorizações. Itajaí também é citada nos pedidos de prorrogação de prazo de arrendamentos já existentes.
Fonte: Diário Catarinense
SC fica com uma boa fatia
Santa Catarina conseguiu ficar com uma importante fatia do plano de concessões do governo federal. Dos R$ 198,4 bilhões projetos para o país, R$ 7,8 bilhões são previstos para o Estado, incluindo estradas, aeroporto e portos. Faltaram aeroportos regionais e a Ferrovia Norte-Sul, que entrou no plano federal contemplando até São Paulo. Os trechos em rodovias, porém, foram escolhidos com o melhor critério possível: atendem às necessidades do setor produtivo.
O governador Raimundo Colombo vem investindo nessas negociações com o governo federal há meses. Ele e sua equipe monitoravam o Ministério do Planejamento, que vinha trabalhando na escolha das obras a serem contempladas. A boa relação com a presidente Dilma pesou, assim como a importância estratégica dessas obras. Atraentes para os investidores, devido à movimentação de cargas, podem ajudar no sucesso do plano de concessões. Os leilões, na prática, estão previstos para o início de 2016. Mas como o ministro Joaquim Levy (Fazenda) já avisou que não há mais dinheiro público, a área de infraestrutura de Santa Catarina tem motivos para comemorar a possibilidade da entrada do capital privado. Além disso, o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) avisou que enquanto o aeroporto de Florianópolis está no processo de concessão, o governo (com recursos públicos) pretende garantir algum investimento em melhorias no terminal para o próximo verão.
Fonte: Diário Catarinense (Carolina Bahia)
Cargas perigosas
Comitê de Segurança Pública da SDR de Joinville esteve na Assembleia Legislativa cobrando agilidade na tramitação e aprovação do projeto de lei que trata da restrição ao tráfego de veículos com cargas perigosas na SC-418, na Serra Dona Francisca, Norte do Estado, que tem ecossistema altamente sensível. O grupo se reuniu com o presidente da AL, deputado Gelson Merísio. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça.
Privatizações
A presidente Dilma Rousseff lançou o Plano de Investimentos em Logística. Na realidade, um programa de privatizações de portos, rodovias, aeroportos e ferrovias. Privatizações que o PT condenou durante toda sua existência. Pior: falam em investimentos de R$ 6,5 bilhões em Santa Catarina. Conversa mole! Este é o total previsto nos leilões a serem realizados nas obras que o governo federal deixou de executar no Estado.
Fonte: Diário Catarinense (Moacir Pereira)
Concessões para sair da crise
Investir em infraestrutura é a melhor alternativa, no momento, para uma retomada gradativa do crescimento econômico. Com o Programa de Investimentos em Logística (PIL) de R$ 198 bilhões anunciado ontem, a presidente Dilma Rousseff espera colocar seu governo numa agenda positiva, mas há muitas dúvidas se realmente ele vai atrair o setor privado. Sabe-se que há muito dinheiro no exterior para projetos que garantam retorno, mas falta ao governo esclarecer mais os modelos que serão adotados para os investidores poderem fazer as contas e sentirem segurança. Há quem diga que a intenção é adotar modelo semelhante ao do governo de Fernando Henrique Cardoso. Se for esse o caminho, haverá mais investimentos, mas as tarifas aos usuários serão mais caras. Às vezes, é melhor pagar um pouco mais do que não ter as obras. Outra preocupação é o histórico desanimador de demora nas obras das últimas décadas, especialmente para Santa Catarina. Basta ver o caso da BR-101, que está sendo duplicada há quase 20 anos e ainda não foi concluída. O Estado é contemplado com mais de R$ 6 bilhões em concessões, mas quando se observa tudo o que é preciso fazer, o atraso é imenso. O Aeroporto Hercílio Luz foi incluído. Com obras iniciadas anteriormente já deveria estar pronto. Agora, a torcida é que apareçam interessados porque é uma demanda para ontem. Faltaram as ferrovias para o EStado. Se Santa Catarina tivesse melhor logística, teria economia mais dinâmica e contribuiria mais com a geração de riqueza e de impostos.
Preço do pedágio
Dúvida do presidente da Federação das Empresas de Transportes, Pedro Lopes, é se somente portos terão outorga ou outras concessões também. Se tiverem, os pedágios serão mais caros, alerta ele.
Urgência de SC
Um dos Estados que mais necessitam de infraestrutura é SC, disse o presidente da Federação das Indústrias, Glauco José Côrte. Ele elogia o plano, mas espera boa governança para atrair os investidores.
Sem ferrovias
Primeiro vice-presidente da Fiesc, Mário Aguiar lamenta não terem incluído ferrovias para SC. Para ele, como recompensa ao pedágio o usuário deve ter mais segurança nas rodovias.
Na sede da OIT
Presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, participa da 104ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão da ONU, que vai até sábado, em Genebra, na Suíça. Ontem, acompanhou o discurso do ministro do Trabalho do Brasil, Manoel Dias.
Novos ônibus
Em um dos maiores projetos de renovação de frota, a empresa de transporte coletivo Reunidas, de Caçador, investe em 60 novos ônibus. No início deste mês, a companhia colocou em operação 33 novos veículos. Os outros 27 chegarão no segundo semestre. Segundo o vice-presidente da Reunidas, Selvino Caramori Filho, alguns dos veículos custaram até R$ 700 mil. As aquisições integram plano anual de investimentos para melhorar a qualidade dos serviços. São ônibus menos poluentes porque usam a tecnologia Euro 5.
HSBC e empregos
Maior impacto para Santa Catarina da decisão do banco britânico HSBC de sair do varejo bancário brasileiro deve ser nos empregos. Boa parte das mais de 700 vagas atuais no Estado pode ser fechada, mesmo que o HSBC Brasil seja comprado por outro banco. Na troca de controlador há sempre redução de custos e, no caso de banco, os gastos com trabalho estão na mira dos cortes.
Fonte: Diário Catarinense (Estela Benetti)
Para sair da estagnação
O aspecto mais importante no bilionário programa de concessões de obras e serviços na área de infraestrutura lançado ontem pelo governo federal é a perspectiva concreta de contribuir para a redução de um sentimento generalizado de paralisia do país, além de apontar para uma reativação da economia. Por mais que os primeiros resultados concretos devam demorar, é promissora a união de propósitos da presidente Dilma Rousseff e de integrantes de seu primeiro escalão com os de governadores de Estados favorecidos pelo plano, além de representantes do setor privado. O país precisa provar que é possível promover simultaneamente um ajuste fiscal rigoroso para corrigir erros de um passado recente e um projeto consistente de investimentos para o futuro imediato, sintonizado com as exigências atuais.
Um dos méritos do denominado Programa de Investimento em Logística é justamente o de ter conseguido contornar objeções históricas do Partido dos Trabalhadores em relação à privatização de serviços públicos. As resistências, vencidas só agora, ajudam a explicar o fato de o plano anterior na área de infraestrutura, lançado em 2012, ainda não ter alcançado suas metas, levando o mais recente a ser visto como uma espécie de reciclagem do anterior.
É positivo, por isso, que o Planalto tenha levado em conta as condições atuais mais adversas, tanto sob o ponto de vista da capacidade de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quanto de aporte das empresas, para atenuar as exigências contratuais.
Rio Grande do Sul e Santa Catarina são dois Estados particularmente contemplados com investimentos, em áreas como rodovias e aeroportos, num pacote em que chama a atenção a ênfase em ferrovias, essenciais para um escoamento eficiente das safras. São razões consistentes para o plano ser visto como um marco na recuperação da confiança de investidores internos e externos. Não há outra saída para o país. Mas a bem- vinda iniciativa de concessões de rodovias, aeroportos, portos e ferrovias precisa evitar os erros do passado e ser acompanhada por mecanismos de agilidade e controles adequados. O esperado plano de investimentos em infraestrutura não pode esbarrar na burocracia, na ineficiência gerencial do setor público e nas resistências corporativas e políticas.
Fonte: Diário Catarinense (Editorial)
Concessões: a opção correta
O governo federal quebra dois paradigmas ao anunciar o pacote de investimento em logística: a ideológica razão do PT de não passar a gestão de bens públicos à iniciativa privada, em uma escala muito maior do que a já aplicada, e a necessidade de investimento do empresariado em infraestrutura para obter competitividade internacional. Em tempos de ajuste fiscal, o palácio do planalto privilegiou a lógica de fazer a economia girar com grandes obras e admitiu que, mesmo ao realizar os projetos já em desenvolvimento, não teria condições de fazer a manutenção de estradas, aeroportos, portos e ferrovias. Trata-se de um marco.
Santa Catarina ganhou o privilégio de ver verdadeiros cemitérios de cabeça de burro enterrados, como as obras de duplicação das BRs 470, 280 e 101 (no trecho sul), em fase final de execução, serem catapultados para estruturas viáveis, e a possibilidade futura das BRs 282 e 153 receberem mais do que melhorias, e, no futuro, devem ganhar projetos para aumentar o número de pistas.
O menor valor da cobrança de pedágio, esclarece o governo federal, será o qualificador das empresas vencedoras das concessões das rodovias. Além de melhorias no porto de São Francisco do Sul, é necessário destacar o anunciado fim da novela da construção do novo terminal do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, na Capital.
É, sobretudo, uma série de anúncios que trazem estímulo ao setor privado e oportunidade ao público de promover o desenvolvimento do país. A sociedade deve ter como norte que houve uma sensível evolução, a busca pelo fim das amarras burocráticas que atrasam obras, a economia e o país. Vencemos todos, embora a ainda planejada Ferrovia do Frango tenha ficado, por ora, fora dos planos do planalto.
Fonte: Notícias do Dia (Roberto Azevedo)
Pacote do atraso
Santa Catarina mais uma vez ficou praticamente a ver navios no mais novo “pacotão” de concessões do governo federal. Apesar da maior parcela de investimentos previstos estar relacionada às ferrovias, o Estado ficou sem nenhuma nova obra neste sentido. E olha que temos nada menos que três projetos importantes para sair do papel – ferrovias Litorânea, Leste-Oeste e Norte-Sul. As “boas notícias” são as
concessões das BRs 480 e 153 este ano e das BRs 280, 470, 282 e 101-Sul no próximo ano, além do sempre adiado Aeroporto Internacional Hercílio Luz. Mais uma vez, o nosso Estado seguirá dependente das rodovias e sem as tão esperadas ferrovias.
Fonte: Notícias do Dia (Panorama – Alessandra Ogeda)
Que amadorismo
Que amadorismo essa história do rompimento da rede de água durante as obras de duplicação da SC-403. Já tratei desse assunto aqui, em maio, por causa da frequência desse tipo de “acidente”. Por que a empreiteira não consegue uma planta da Casan mostrando onde tem encanamento? Coisa tão simples de resolver, mas em Florianópolis o caminho para a felicidade tem que ser sempre o mais tortuoso.
Semântica
Existe uma sutil diferença entre concessão e privatização. No primeiro caso, o governo licencia um tipo de serviço para exploração pela iniciativa privada durante um período de tempo “x”. No segundo, o governo vende ou doa o serviço (ou empresa estatal, por exemplo), definitivamente. O que o atual governo anunciou ontem foi um pacote de concessões, incluindo rodovias e o aeroporto Hercílio luz, não de privatizações. Aliás, o governo está mais é certo em fazer isso: se não dá conta, que repasse a quem tem competência.
Fonte: Notícias do Dia (Ponto Final – Carlos Damião)
HSBC de partida
A restrita abertura do Brasil ao comércio internacional e o tamanho do banco no mercado brasileiro estão entre os motivos para a decisão do HSBC de deixar o país. Dentro da estratégia de reduzir perdas e focar os negócios em regiões mais rentáveis – como a Ásia – a institui&cce
il;ão britânica também anunciou ontem que sairá da Turquia. A venda das duas operações deve render US$ 17 bilhões.
Na reestruturação, devem ser fechados entre 22 mil e 25 mil postos de trabalho. No fim de 2014, o banco tinha de 258 mil funcionários. Conforme o executivo-chefe do grupo financeiro, Stuart Gulliver, o banco continuará de portas abertas no México, a outra filial latino-americana, porque no país o “quadro é diferente, onde a economia é aberta e há 11 reformas em curso”.
Durante evento para investidores, em Londres, o executivo explicou, com naturalidade, a decisão de sair do Brasil. Números apresentados por Gulliver mostraram que as exportações brasileiras, por exemplo, responderam por 10% do PIB. O mesmo indicador está em 31% no México:
– Os negócios têm gerado resultado abaixo do esperado no Brasil, na Turquia, no México e nos Estados Unidos. O que vamos fazer é vender o Brasil e a Turquia e mudar no México e nos EUA.
Uma das intenções no mercado mexicano é aproveitar as oportunidades com o Acordo de Livre Comércio da América do Norte.
Para crescerem se tornarem o terceiro maior no Brasil e na Turquia, o banco teria de multiplicar por seis os ativos, explicou Gulliver. Na apresentação, o executivo mostrou que o HSBC brasileiro tinha US$ 63 bilhões de ativos em dezembro de 2014. Em sexto lugar no ranking dos maiores bancos no mercado brasileiro, está muito atrás do Santander – o quinto – que somava US$ 225 bilhões.
Valor estimado na venda é de R$ 10 bi
A instituição britânica não detalhou quanto espera obter com a venda do HSBC Brasil, que teve prejuízo de R$ 549 milhões em 2014. O valor é estimado em cerca de R$ 10 bilhões.
Na semana passada, Itaú, Bradesco e Santander fizeram as primeiras propostas, mas não teriam superado a estimativa inicial.
Fonte: Diário Catarinense
Na praça do Divino
A festa do Divino requeria barulho, foguetório, música, alegria, barraquinhas e muita comida. Ali, na costela lateral da Praça Getúlio Vargas, também conhecida como “dos Bombeiros”, desatavam-se os primeiros olhares, os flertes, os mimos disputados pelos rivais, transformados em oferendas para as moças pretendidas. As barraquinhas serviam de pátio para cultivar afetos ou de patíbulo para os rejeitados. Uma oferta musical, pelo serviço de alto-falante, poderia resultar em namoro firme ou cava humilhação.
Era tal o prestígio do Imperador do Divino que, no momento seguinte ao da Independência, o ministro José Bonifácio de Andrada e Silva viu-se diante de um dilema atroz: que designação escolher para o novo monarca brasileiro? Rei ou imperador? Ao contrário do “Rei” europeu, prevaleceu o título de “Imperador do Brasil”. Com a concordância do próprio D. Pedro I, “porque o povo estava mais acostumado ao nome imperador (do Divino)”.
Em Floripa, a festa sempre foi forte, apesar de gradualmente esmaecida pela perda da tradição. Ainda resiste nas freguesias, onde nos preâmbulos de junho acontecem as missas cantadas, as procissões, os leilões de prendas e a exibição dos autos.
De todos os eventos do Divino, o mais esperado era o que se derramava pelos jardins da Praça Getúlio Vargas. As barraquinhas do Divino rivalizavam – num contexto muito mais popular – com os Bailes Brancos do Doze ou com as soirées do Lira, servindo de plataforma de lançamento de noivados, ao som dos ofertórios, das declarações, das melífluas dedicatórias “como prova de amor e carinho”.
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Era hábito do fiel imortalizar numa peça de pão verdadeiro o agradecimento por uma graça alcançada. Pães que imitavam o órgão do corpo humano salvo de algum tumor, a exemplo das formas de cera que os pagadores de promessas deixam ao pé do Cristo. Havia pães no formato de quase todos os membros e órgãos – mãos, pernas, pés, cabeças, braços e seios –, uma forma de gratidão pelas curas que abençoavam as famílias.
E vinham daí as expressões correntes nas padarias, como o “pão bundinha” e o “pão de bico”. Pães e cucas que não eram só as de promessa. Eram obras-primas da pâtisserie local. E os bacorinhos, leitões assados em forno a lenha, derretiam na boca dos glutões convidando para o pecado da gula.
Fonte: Diário Catarinense (Sérgio da Costa Ramos)