Florianópolis, 15.12.14 – Três gargalos testam a paciência de motoristas na rodovia. Na Grande Florianópolis, a obra do Morro dos Cavalos ainda não saiu do papel. Em Laguna, faltam a duplicação de 11 quilômetros e a conclusão da ponte Anita Garibaldi. Já em Tubarão o túnel do Formigão promete acabar com o congestionamento na região.
Motoristas terão que enfrentar neste ano mais uma temporada de longos congestionamentos nos três principais gargalos da BR-101. Em Laguna, considerado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) um dos trechos mais complicados, faltam cerca de 11 quilômetros para a entrega da duplicação da rodovia, além da conclusão da ponte Anita Garibaldi. O término da obra do túnel do Formigão, em Tubarão, promete desafogar o trânsito. Na Grande Florianópolis, os túneis do Morro dos Cavalos, em Palhoça, ainda nem saíram do papel.
Em Laguna, cerca de 70 mil veículos passam diariamente pelo trecho da BR-101. No Morro dos Cavalos, que recentemente ganhou mais uma pista, motoristas enfrentam o risco de acidentes. Em Tubarão, as péssimas condições da rodovia condensam ainda mais o fluxo na altura do Morro do Formigão.
O atraso de obras e a falta de manutenção são problemas recorrentes que atravancam o desenvolvimento e a expectativa de crescimento do turismo catarinense. Um estudo da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) aponta prejuízo para a economia do Estado. Para o presidente da entidade, Glauco José Côrte, uma alternativa seria fazer uma concessão para manter a manutenção da rodovia até a conclusão das obras.
– SC perdeu competitividade nos últimos anos porque nossa infraestrutura é deficiente.
No Morro dos Cavalos, por exemplo, foi concluída em novembro a quarta pista, solução paliativa até a construção de dois túneis que fazem parte do projeto de duplicação da BR-101. A obra, que tem prazo de conclusão para o segundo semestre de 2017, ainda aguarda o licenciamento. O inspetor da PRF Luiz Graziano observa que o fluxo melhorou consideravelmente após a quarta faixa, mas sem acostamento o local ainda fica a mercê de congestionamentos e acidentes caso um veículo tenha problemas mecânicos. Mesmo paliativa, a obra também teve atrasos após impasses entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal por conta de uma área indígena na região. A assinatura do contrato ocorreu no dia 6 de junho deste ano.
O engenheiro civil Ricardo Saporiti, responsável pelo estudo da Fiesc, observa, por exemplo, que no Morro do Formigão, onde o túnel está em fase de conclusão, as demais obras entre o Rio Tubarão e a localidade de Sertão dos Correias foram iniciadas somente agora. Além disso, encontra-se ainda em licitação o viaduto no bairro Sertão dos Correias e a restauração do pavimento entre os km 337,6 e 338,7, ambos em Tubarão.
Calendário de conclusões
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a construção dos túneis no Morro dos Cavalos está na fase de revisão do projeto. A licitação deve ser lançada ainda em dezembro deste ano.
Em Laguna, a nova ponte está com 91,76% de toda a estrutura da travessia concluída. A obra deve finalizar em maio de 2015.
A conclusão do túnel do Formigão e os acessos em Tubarão estão previstos para maio. A manutenção do trecho é de responsabilidade do DNIT, que aguarda assinatura do contrato com a empresa para os devidos reparos na pista. DC Domingo.
BR-470: vergonha!
A Sul Catarinense, empresa que venceu a licitação e recebeu a ordem de serviço para duplicar o trecho Blumenau-Indaial da BR-470 não iniciou os trabalhos. Motivo: até agora o DNIT não desapropriou um metro da rodovia. A ordem de serviço foi entregue, com foguetório, pelos ministros César Borges e Ideli Salvatti. Indecência! Deboche! Vergonha! Moacir Pereira – 13.12.14
Jaguaruna terá voo comercial em março
Aeronave com capacidade de 144 lugares partirá diariamente com destino a Congonhas.
Após quase um ano de visitas e notificações, a TAM deu o sinal verde para operar em Jaguaruna. O primeiro voo comercial do Aeroporto Humberto Ghizzo Bortoluzzi já tem data marcada: 29 de março de 2015. Entretanto, os 144 interessados em embarcar com destino ao Aeroporto de Congonhas (SP) ainda não sabem o preço da passagem, nem o horário da decolagem. E não devem saber tão cedo.
De acordo com o gerente de operações da ZDL, empresa terceirizada que administra o aeroporto, Fernando Castro, as informações são sigilo de mercado. O que Castro garante é que todas as melhorias sob sua incumbência já foram executadas para garantir a decolagem na data marcada.
– É uma necessidade da região. A TAM cresce dois dígitos por ano no Brasil, o Sul precisava dessa pujança, desse catalisador na economia. Pensando na região, economicamente, equivale muito – aposta o gerente.
A notícia é boa, mas ainda é recebida com tom de ceticismo na região, principalmente em função da demora na inauguração do aeroporto, que levou mais de 10 anos para abrir as portas.
– Eu acho que é uma grande notícia. Mas, para comemorar essa operação, eu gostaria de esperar até março de 2015. É precaução, até porque a gente já tem histórico disso – afirma o presidente da Associação Empresarial de Criciúma (Acic), César Smielevski.
Apesar disso, ele acredita que a ligação com SP será crucial para a economia do Sul. DC Sábado dia 13.12.14
Impasses em 16 áreas atrasam obras
De um lado a necessidade constante por produção de mais energia, minério e instalação de empreendimentos, acompanhados de milhares de ofertas de emprego. Do outro, comunidades tradicionais mais preocupadas em manter suas rotinas e tradições do que com um desenvolvimento que não pediram. As visões diferentes se chocam e geram conflitos, a maioria por causas ambientais. Somente Santa Catarina possui 16 zonas onde interesses se confrontam, segundo o Mapa de Conflitos, que envolve injustiça ambiental e saúde no Brasil, elaborado pela Escola Nacional de Saúde Pública, um braço da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). O estudo desenvolvido desde 2008 apresentava 17, mas um dos entraves já foi resolvido.
O mapeamento mostra que a maior parte dos conflitos no país está ligada à Amazônia e a outros locais com grandes áreas florestais. Em SC, os embates estão relacionados a causas diferentes, que vão desde a construção de um grande empreendimento, como uma usina geradora de energia, até a duplicação de uma rodovia ou a demarcação de terras indígenas.
– Vários conflitos são muito específicos em Santa Catarina. Como a questão das hidrelétricas, por exemplo, e a mineração de carvão. Mas também há conflitos indígenas de demarcação de terras, e não são poucos – avalia o pesquisador Marcelo Firpo, um dos autores do Mapa.
Mudança de modelo reduziria impactos nas comunidades, segundo especialistas
Para mudar o cenário apresentado no Mapa, Firpo propõe que a lógica seja mudada. Ao invés de se pensar em uma solução gigantesca de forma apressada, ele aponta que deve-se investir na resolução de pequenos problemas. Para ele, é preciso apostar em formas de menor impacto, ao mesmo tempo em que se busca soluções para tornar mais eficiente o que já está feito. Como exemplo, ele cita que apenas na transmissão de energia elétrica, o Brasil perde cerca de 20% de toda produção – enquanto no Chile o número é de 6% e na Europa, 7%.
– Em nome do progresso de curto prazo, do superávit fiscal, de aumentar as exportações – que até são aspectos legítimos – assuntos prioritários a médio e longo prazo acabam sendo ignorados – diz.
Ele reflete que no cenário atual, isso é uma prática utópica, mas toda transformação começa por um primeiro passo.
– Talvez a gente tenha que rever a legislação. Se há uma necessidade de maior discussão com os impactados, tudo bem. O empreendedor sério, que olha a questão social e ambiental como estratégica, vai fazer uma boa discussão porque quer minimizar riscos lá na frente – diz o presidente da Câmara de Qualidade Ambiental da Fiesc, José Lourival Magri.
Mas ele também alerta que a maior parte das empresas faz hoje apenas o que está previsto na legislação pelo fato de muitas tentativas de empreendimentos terem ido parar na Justiça.
“O grande problema está na concentração de poder”
Marcelo Firpo – Pesquisador e coordenador do Mapa de Conflitos
Para o pesquisador Marcelo Firpo o objetivo do Mapa é tornar visível a realidade de sofrimento e de degradação ambiental que comunidades vêm passando.
A lógica econômica de onde colocar empreendimentos difere da lógica ambiental na maior parte dos casos. Alguma das duas tem que ser colocada à frente?
Marcelo Firpo – Não é uma solução trivial. Primeiro porque a questão que tem que ser respondida é: será que é necessário esse tal empreendimento? Quem vai se beneficiar com ele? Você precisa justificar quais os encargos e os riscos envolvidos. Deveria haver um processo mais intenso antes da realização, para discutir se eles vão produzir impactos relevantes para as comunidades e, a partir daí, se discutir alternativas.
Há um exemplo mais concreto?
Firpo – Se eu faço um empreendimento de expansão do agronegócio baseado na monocultura de grãos, a soja, por exemplo, essa opção pode ser importante para o crescimento econômico e para a balança comercial, mas ela vai ter impactos no curto, no médio e no longo prazo para a redução da biodiversidade. E até, eventualmente, impedir projetos de agricultura familiar. Há uma outra alternativa que seria pensar estratégias de desenvolvimento que apoiem essa mesma agricultura familiar ou outros projetos de “agroecologia” que convivem bem com o meio ambiente. Existem certos modelos que fazem parte de um paradigma de desenvolvimento econômico que, por vezes, é incompatível e vai chegar um momento que ele vai produzir problemas.
O que leva aos conflitos?
Firpo – O grande problema está na concentração, seja do poder econômico, poder político ou fundiário. Esses riscos e benefícios se discutem dentro de uma assimetria de poder, em que os efeitos negativos sempre vão pender para o lado mais fraco. Pode haver mineração, por exemplo. E, certamente, há interesses estratégicos, mas é preciso que se aprofundem mecanismos democráticos de participação no processo todo para que se chegue a melhor solução. Garantir que ela não seja boa apenas para grupos já poderosos.
Não dá para mudar a realidade da noite para o dia. O que seria necessário fazer primeiro?
Firpo – Deixar claro que esse modelo de desenvolvimento é injusto e insustentável em vários aspectos. A ideia de dar viabilidade a esses conflitos não é para criar uma agenda negativa. É tornar mais visível e clara a realidade de sofrimento e de degradação ambiental que muitos territórios e comunidades vêm passando em função de um modelo que expande os monocultivos do agronegócio, usa intensivamente eletricidade e faz prospecção de minério desrespeitando a população local.
Está fora
O vice-governador Eduardo Pinho Moreira não vai interferir na nomeação do novo Secretário de Infraestrutura. Depois de relacionar a qualificação do prefeito de Turvo, Reinaldo Carlessi, disse que a escolha deve ser do senador Luiz Henrique.
– O Luiz Henrique que assuma a indicação. Serei um cobrador. Quero um governo de resultados. Não subordinado ao Luiz Henrique – desabafou. Moacir Pereira – 15.12.14 DC
Segurança
O governador em exercício, Eduardo Moreira, está perplexo com as mudanças na Segurança Pública. Tomou conhecimento pela imprensa da demissão do coronel Valdemir Cabral do comando da Polícia Militar e do sucessor, coronel Paulo Henrique Hemm. Também nada sabia sobre mudanças no Instituto Geral de Perícias. Moacir Pereira – 15.12.14 DC
Polícia
Do especialista em segurança, coronel da reserva Eugênio Moretzsohn: “A influência política no serviço público – e nas corporações policiais principalmente – é um câncer que precisa ser extirpado. Defendo o veto de servidores se filiarem a partidos, como ocorre exemplarmente nas Forças Armadas. É preocupante que a substituição do comandante-geral da PM-SC tenha ocorrido por manobra meramente política. A envergadura do cargo exige grande liderança”. Moacir Pereira – 15.12.14 DC
Comércio
Milhares de visitantes marcaram presença no fim de semana no Vale do Itajaí. Festividades natalinas e Festival de Botecos em Blumenau, atacadistas em Brusque e turistas em Ilhota, Capital da Moda Íntima. Ontem, uma excursão veio de Iquique, no Chile, a 3,6 mil quilômetros. Este ano, 7 mil chilenos já visitaram Ilhota. Moacir Pereira – 15.12.14 DC
Posto da PRF
Um novo posto da Polícia Rodoviária Federal foi inaugurado na última semana. A nova base fica em Guaraciaba, na BR-153, no Extremo Oeste. Apesar de ser aberto oficialmente apenas em dezembro, o local já era utilizado durante operações por estar em local estratégico – próximo da fronteira com a Argentina – para o combate ao tráfico de drogas. Segundo a PRF já foram realizadas diversas apreensões de drogas no posto. O local também conta com canil e heliponto. Trânsito 24 horas – DC 15.12.14
Atropelamentos
Mesmo veiculando desde maio uma campanha de conscientização para destacar o respeito entre motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, Blumenau continua com um alto registro de atropelamentos. Segunda as estatísticas do Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transporte (Seterb), desde o começo do ano até novembro foram 177 ocorrências, sendo que no seis últimos meses, 47 delas foram em faixas de pedestres. Uma das ações para tentar reverter o quadro será a proibição do estacionamento de veículos perto das faixas, para aumentar a visibilidade do motorista. Trânsito 24 horas – DC 15.12.14
Atropelamentos ii
Outra informação que se destaca nas estatísticas do Seterb é o de mortes em acidentes envolvendo motos. Nos últimos anos o número de vítimas fatais estava em declive em Blumenau. Em 2010 foram 40. Em 2011 e 2012 os índices baixaram para 22 e 23 mortes, respectivamente, mas até novembro deste ano as estatísticas aumentaram. Enquanto de janeiro a novembro do ano passado 16 motociclistas morreram nas ruas de Blumenau, no mesmo período deste ano 20 perderam a vida. Trânsito 24 horas – DC 15.12.14
Novas punições a infratores, por Gilmar Luiz Mônego*
As alterações do Código de Trânsito Brasileiro, trazidos pela Lei 12.971 deste ano, entraram em vigor em novembro e os condutores de veículos precisam estar atentos às novidades, pois embora não estejam previstos novos tipos de infrações ou crimes, os quais permanecem os mesmos, há o aumento das penas, tanto das infrações quanto de alguns crimes praticados no trânsito.
Senão vejamos. Condutas perigosas como ultrapassar em local proibido, promover ou participar de rachas, exibir manobras como cavalinhos de pau ou forçar passagem passam a ter multas no valor de R$ 1.915,00 e se reincidente a multa é elevada para R$ 3.820,00, além de outras cominações, dependendo da infração, como a suspensão do direito de dirigir para quem forçar passagem entre veículos que estejam se ultrapassando.
Interessante assentar que a ultrapassagem proibida pelo acostamento e intersecções, pela contramão em locais como pontes, aclives, declives, faixas de pedestres, etc., passa a ser infração gravíssima com fator multiplicador de 5, passando a multa para R$ 957,70. Esta infração, ultrapassagem pelo acostamento, muito recorrente nas rodovias de acesso às praias aqui em Santa Catarina no período de verão, quando se formam enormes filas.
Mas interessante mudança foi o aumento das penas no crime de trânsito, como a prática de racha, que passa a ser de seis meses a três anos de detenção, sem aumento substancial, mas se o crime resultar em lesão corporal grave, será de três a seis anos de reclusão. Em casos de morte, a punição passa a ser reclusão de cinco a 10 anos.
Como se percebe, o legislador quis endurecer nas penas, atacando principalmente o bolso do condutor. Esperamos que tais medidas venham alertar e causar o devido efeito nos motoristas, os conduzindo a ter maior atenção às normas de circulação viária e que no futuro se consiga reduzir esse flagelo no trânsito, com tanta mortes sendo registradas diariamente.
*Advogado, Criciúma
