Brasília, 1º.4.15 – Confrontado por senadores em audiência da Comissão de Assuntos Econômicos, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não descartou a possibilidade de apresentar proposta para criar novos tributos com a finalidade de deixar as contas públicas no azul.
– Seria inadequado dizer que jamais trarei imposto novo – disse.
Para evitar novos tributos, acrescentou, é preciso parar perdas, como a diminuição da arrecadação provocada pelo corte em tributos na folha de pagamento. Levy disse que sempre é difícil reduzir despesas e que é necessária a atenção do Senado para não criar gastos.
– Temos que estar atentos para que não caiamos em uma armadilha fiscal, de criar gastos permanentes que diminuam as margens de manobra do governo – afirmou.
O convencimento de parlamentares da base aliada e da oposição para não aprovarem projetos com impactos nas contas do governo fez a o ministro falar sete horas e meia na audiência.
A exposição surtiu o primeiro efeito. À noite, o Congresso encerrou a sessão adiando a votação de projeto que obriga o governo a abater parte da dívida de Estados e prefeituras com a União. A medida pode provocar, em um ano, perda de R$ 3 bilhões ao Executivo. Conforme o ministro, o governo não pode deixar de ter essa receita.
Levy convenceu os senadores a incluir a proposta do governo. O projeto obrigava a União a adotar, em 30 dias, mecanismo que irá reduzir o valor que governadores e prefeitos precisam repassar aos cofres da União.
O governo queria ganhar tempo e, pela proposta do ministro, os índices de correção das dívidas só serão substituídos a partir de 1o de fevereiro de 2016, quando já se saberá se a meta fiscal de 2015 foi cumprida. Estados e municípios seriam ressarcidos pelo que foi pago a mais neste ano. A versão de Levy será incluída no projeto, em emenda apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Ainda na audiência, Levy disse que o governo tem de continuar tomando medidas para atingir a meta de superávit nas contas neste ano. A declaração foi dada após questionamentos de senadores sobre o déficit primário de R$ 7,3 bilhões em fevereiro (leia na página ao lado). O ministro apontou que o projeto de mudança na desoneração da folha salarial, que representaria mais R$ 5 bilhões aos cofres da União, deve agora levar a uma economia de R$ 3 bilhões, por conta da demora na aprovação.
– Quanto maior a demora, maior o desafio para o cumprimento da meta – completou.
Discurso realista faz dólar recuar
Em tom de apelo, pediu a senadores para que o pacote de ajuste fiscal, que em grande parte depende da aprovação do Congresso, seja aprovado, sob risco de o país perder o selo de bom pagador.
– O custo (da perda do grau de investimento) será altíssimo para o governo, para as empresas e para o trabalhador – enfatizou.
Para os investidores, Levy fez um discurso realista e sintonizado com o sentimento do mercado financeiro. Ontem, o dólar chegou a encostar em R$ 3,27, mas fechou em forte baixa após as declarações do ministro sobre a possibilidade de o país perder o grau de investimento caso os ajustes nas contas não forem aprovados. O dólar comercial teve queda de 1,23%, para R$ 3,192.
Fonte: Diário Catarinense
Em Florianópolis, Henrique Meirelles diz que Brasil vai superar a crise econômica
O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles esteve em Florianópolis durante a tarde desta terça-feira e proferiu palestra a auditores, analistas e servidores da Secretaria de Estado da Fazenda. No evento, fez uma leitura do atual cenário econômico brasileiro e, com base nos últimos indicadores, traçou uma perspectiva econômica para os próximos anos. Otimista, ele acredita que o país, embora atravesse hoje um momento de turbulência nas finanças, irá se recuperar nos próximos anos.
Diante de servidores da Secretaria e autoridades políticas catarinenses que ocuparam o Teatro Pedro Ivo, no Centro Administrativo, Meirelles afirmou que a economia deve ter um crescimento “medíocre em 2015, com inflação elevada”.
– Faço esta projeção só para manter o otimismo. Mas hoje a previsão mais realista indicaria, na verdade, um crescimento negativo do PIB – ressaltou o ex-presidente.
De acordo com a estimativa de Meirelles, há três cenários possíveis para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro na próxima década: um pessimista, cujo crescimento seria de 1,2%, um básico, de 2,6%, e um otimista, de 4%.
O ex-presidente prevê que a economia deve voltar a acelerar a partir de terceiro trimestre deste ano e sair da margem negativa as partir de 2016. “No curto prazo, há vários problemas conjunturais. É necessário reduzir a inflação, ajustar o setor externo e aumentar o superávit fiscal”, disse.
Arrecadação tributária preocupa SC
A interpretação da conjuntura nacional de Meirelles, apesar de apostar numa melhora, não dissipa as preocupações do secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, para quem a arrecadação tributária está prejudicada. Com isso se complica os recursos destinados ao funcionalismo público.
No início deste ano, SC registrou baixa arrecadação e está se aproximando do limite máximo de gastos com folha de pagamento permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Até dezembro de 2014, o Estado direcionou 47,93% do orçamento para pagar servidores, valor próximo ao limite máximo de 49% e acima do limite prudencial, de 46,55%.
– Nossos indicadores depreciaram nos últimos seis e sete meses. Estamos com uma arrecadação prejudicada. Só que não podemos ficar vendo a arrecadação ser diluída pelo mau humor da economia. Então temos que usar instrumentos para fortalecer o monitoramento e cumprimento das obrigações tributárias. Ou seja, fazer monitoramento diário e evitar crescimento de inadimplência e combater a sonegação – disse Gavazzoni.
Fonte: Luís Antôno Hangai – Diário Catarinense
Meirelles prevê queda de 1% do PIB e defende ajustes
Agora na iniciativa privada, o ex-presidente do Banco Central do governo Lula, Henrique Meirelles, traçou um cenário um tanto realista ao falar sobre a economia brasileira para auditores fiscais da Fazenda de Santa Catarina ontem à tarde. Segundo ele, o Brasil deverá fechar este ano com queda de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e inflação entre 7% e 8%. A retomada do crescimento em cerca de 2% deve ocorrer só no final do ano que vem. Ele afirmou que, no curto prazo, o país precisa reduzir a inflação, ajustar o setor externo e aumentar o superávit fiscal.
Meirelles, que preside o conselho de administração do Grupo JBS, líder mundial em carnes, falou mais sobre a inflação. Disse que países desenvolvidos como EUA, a maioria da Europa e Japão têm meta de inflação de 2% ao ano, México e China adotam 3% e o Brasil 4,5%, o que ele considera elevado. Na avaliação dele, a previsão de inflação de 5,5% para 2017 é muito elevada.
Para uma maior retomada do crescimento, o ex-BC defendeu mais investimentos em Infraestrutura, a realização das reformas e melhoria da qualidade da educação.
– A diferença do número de anos de estudos no Brasil em relação aos EUA tem diminuído. Isso é bom. O problema é a qualidade baixa. É precisa ter metas – alertou.
Sobre as expectativas de longo prazo, Meirelles traçou três cenários: pessimista, básico e otimista. Segundo ele, no pessimista, o Brasil voltará a crescer 1,2% ao ano. No básico, retoma crescimento de 2,6% ao ano e, no cenário mais otimista, com a realização dos ajustes e melhorias na infraestrutura e educação, o país volta a crescer 4% ao ano.
Arrecadação cai
Diante do momento econômico difícil, o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, fez um apelo para que os auditores fiscais da pasta trabalhem para buscar a meta de crescimento nominal da receita tributária de 10,5% (incluindo a inflação) para este ano. No primeiro trimestre, a arrecadação cresceu 4,5%, abaixo da inflação.
Fonte: Estela Benetti – Diário Catarinense
Sinal verde para elevado
Cesar Souza Junior, após reunião com a superintendente nacional do Iphan em Brasília, Jurema Machado, recebeu sinal verde para o início imediato da obra do elevado do Rio Tavares, no sul da Ilha de Santa Catarina. O prefeito assumiu o compromisso que uma equipe de arqueólogos será contratada pelo município para acompanhar todos os trabalhos, analisando a eventual existência de um sambaqui naquela região. A previsão é para início das obras já na próxima semana. O prazo estimado para a conclusão do tão esperado elevado é de 16 meses ao custo de R$ 27 milhões, sendo R$ 10 milhões só para as desapropriações. Na foto, cena comum no cotidiano de quem precisa acessar o sul da Ilha, entre a saída do elevado do Trevo da Seta e a entrada do Rio Tavares.
Fonte: Rafael Martini – Diário Catarinense
As mudanças
Derly de Anunciação recebeu várias homenagens na despedida da Secretaria da Administração. O ex-deputado João Mattos(PMDB) já é de fato o novo secretário. Permanecerá como secretário adjunto Nelson Nappi. O engenheiro Valter Galina está confirmado na Secretaria da Infraestrutura. Pediu algumas semanas para lançar novas licitações na presidência da Casan. E Vinicius Lummertz se prepara para assumir em seu lugar.
Fonte: Moacir Pereira – Diário Catarinense
Conselho suspende sessões deste ano
Em meio às suspeitas de pagamento de propina a conselheiros, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu todas as sessões previstas para este ano. O conselho enviou nota oficial informando que todo o calendário de reuniões de 2015 será revisto. Não adiantou, porém, o prazo para que as novas datas sejam definidas.
O Carf, vinculado ao Ministério da Fazenda, é a entidade responsável por julgar, em segunda instância, recursos de contribuintes autuados pela Receita Federal.
A Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, desarticulou suposto esquema de pagamento de propina a conselheiros do colegiado. Em sua maioria, empresas nacionais subornariam integra
tes do conselho, por meio de escritórios de advocacia e consultorias, para terem as multas reduzidas ou zeradas.
Segundo site do jornal O Estado de S.Paulo, entre os 74 contribuintes suspeitos, que inclui gigantes do setor privado, está um partido político, que teria débito de R$ 10,7 milhões em discussão. A Polícia Federal investiga suposto envolvimento do PP no esquema de fraudes.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu ontem mudanças no Carf para dar mais transparência aos processos analisados pelo órgão. Entre as medidas, Levy sugeriu o sorteio monitorado de quem vai analisar os processos, “para que não haja risco de encaminhamento de quem vai julgar”.
O ministro defendeu também um processo de veto mais rigoroso e aceleração da organização dos processos, que sejam separados por temas.
Fonte: Diário Catarinense
OPERAÇÃO PÁSCOA
A Operação Páscoa 2015, realizada nas rodovias estaduais de Santa Catarina, tem início às 18h de hoje. Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), as estatísticas demonstram que o volume de acidentes aumenta nos períodos de feriado, muitos deles motivados pela despreocupação dos usuários que trafegam nas rodovias pelo aumento do volume de tráfego. No mesmo período do ano passado, aconteceram 151 acidentes, sendo 65 acidentes com vítimas e 86 acidentes sem vítimas, envolvendo 251 veículos e causando ferimentos em 82 pessoas, com duas mortes.
Plano de mobilidade
Começou a ser elaborado em dezembro do ano passado o PlanMob – Plano Municipal de Mobilidade Urbana da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI. Os trabalhos iniciaram por Itajaí, com a pesquisa domiciliar. Foram percorridos 1.107 domicílios em 17 localidades da área urbana e zona rural da cidade. Agora, o plano segue para a segunda fase do levantamento de informações que são as audiências públicas. Serão seis audiências que ocorrem ao longo de abril em diferentes bairros. Durante os encontros a comunidade poderá debater e sugerir propostas para a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. A previsão é que os municípios da AMFRI recebam seus planos prontos até o final de junho de 2015.
Fonte: Trânsito 24 horas – Diário Catarinense