Clipping – Paralisação dos caminhoneiros continua nas rodovias de SC mesmo após proposta do governo

26 de fevereiro de 2015

Mesmo após proposta, protesto de caminhoneiros ainda atinge rodovias em SC

Mesmo após a proposta do governo federal para a categoria, 11 trechos das rodovias federais em Santa Catarina permanecem bloqueadas pelos manifestantes na manhã desta quinta-feira, sem previsão de liberação. Segundo a PRF – Polícia Rodoviária Federal – há registro de interdições em quatro trechos da BR 282, sendo dois em Campos Novos, entre os kms 335 e 340, um em Maravilha, km 605, outro em Joaçaba, no km 380, e em Xanxerê, no km 505.

Fonte: ND Online – Notícia do Dia Online

Governo acata parcialmente as reivindicações dos caminhoneiros, mas exige fim dos bloqueios em rodovias

Após uma tarde inteira de reunião que seguiu noite adentro entre lideranças do movimento dos caminhoneiros, ministros e representantes de setores do agronegócio, o governo federal decidiu acatar parcialmente as reivindicações dos manifestantes. Mas qualquer ponto só entrará em pauta se ocorrer o desbloqueio total das rodovias pelo país.

Embora a presidente Dilma Rousseff tenha aceitado sancionar o projeto que ficou conhecido como “Lei do Caminhoneiro” sem as alterações aprovadas no Congresso e prorrogar os empréstimos do Programa Pró-Caminhoneiro, ela não atendeu ao pedido de reduzir o preço do diesel, o principal ponto crítico da discussão. Por outro lado, o Planalto prometeu manter uma mesa permanente de discussão com empresários e caminhoneiros e elaborar uma tabela para debater os valores dos fretes.

Assim, os bloqueios em estradas federais e estaduais do país seguem inalterados pelo menos até que as diversas lideranças espalhadas pelos trechos bloqueados avaliem a proposta do governo federal. Os caminhoneiros exigiram nesta quarta que o governo federal reduzisse em R$ 0,50 o preço do combustível. Caso contrário, iriam continuar os bloqueios nas estradas. Ivar Luiz Schmidt, um dos líderes do Comando Nacional do Transporte, chegou a dizer que a greve iria “parar imediatamente” com a redução, mas ameaçou fortalecê-la se a condição não fosse atendida.

— Estou conectado com todos os líderes do Brasil e saindo daqui vou postar uma mensagem para eles sobre a continuidade do movimento — disse.

O desfecho do diálogo já havia sido sinalizado antes mesmo da reunião. Isso porque Dilma antecipou, no começo da tarde, que não “tem como baixar o preço do diesel”. Alegou que nos anos anteriores os preços não tiveram alteração e que o aumento atual se deve à recomposição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

A ministra da Agricultura, Katia Abreu, também disse, durante a reunião, que o Cide não será modificado para atender as demandas dos caminhoneiros. Afirmou que o governo está “bastante convicto da importância de mantê-la e de não flexibilizá-la por questões fiscais”. Conforme a ministra, “o que é bom para o Brasil tem de ser bom para todos”.

Após horas de discussão, o secretário-geral da Presidência, Miguel Rossetto, junto com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, dirigiu-se ao gabinete da presidente para que ela tomasse uma decisão final sobre as reivindicações. A Lei do Caminhoneiro, aprovada no Congresso no último dia 11, irá assegurar a isenção de pedágio para veículos vazios. Os financiamentos via BNDES também devem continuar.

Fonte: Diário Catarinense – Luis Antônio Hangai

SEGURANÇA SANITÁRIA EM RISCO

A falta de mobilidade de cargas de grãos, principal insumo para alimentação de animais, começa a ameaçar a reputação da eficiência e da segurança sanitária das carnes produzidas em Santa Catarina. Na segunda-feira, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) emitiu um alerta para produtores de carnes, especialmente aves e suínos, sobre os riscos relacionados à falta de alimento. O principal receio do órgão estadual é a ocorrência de canibalismo.
– Se uma granja fica três horas sem ração, as aves começam a praticar canibalismo. Com outras espécies a reação é semelhante. Se isso ocorrer, o Estado perde credibilidade e isso terá reflexos na economia – afirma Enori Barbieri, presidente da Cidasc.
Ele não soube precisar se já há ocorrências de canibalismo no Estado, mas admite que o normal dos produtores é ter uma reserva de estoque de apenas dois dias de ração. Mesmo nos casos de racionamento do alimento, os animais sofrem bastante com a situação. Os reflexos vão desde o estresse da carne pós-abate até a má qualidade da carcaça.

– Não acredito que Santa Catarina possa perder selos sanitários, mas a indústria corre riscos e por isso emitimos o alerta – afirma.

Governo de SC em contato com Brasília

Sem lideranças identificáveis e munida de uma pauta considerada difusa, as manifestações dos caminhoneiros nas rodovias catarinenses deixaram a classe política do Estado acuada. Em contato direto com Brasília, governo estadual e parlamentares se veem divididos entre o apoio a uma causa que tem ganho apoio popular e os prejuízos diários que as rodovias interrompidas causam à economia.
Entre terça e quarta-feira, o governador Raimundo Colombo (PSD) manteve sucessivas conversas com os ministros José Eduardo Cardoso (PT), da Justiça, e Miguel Rossetto (PT), da Secretaria Geral da Presidência. Recebe informações sobre o andamento das negociações que envolvem o Planalto, caminhoneiros e empresários. Também teria falado diretamente com a presidente Dilma Rousseff (PT). A todos os interlocutores, o governador demonstra apreensão com os prejuízos causados pela paralisação e o temor que de tenha efeitos sobre as condições sanitárias de aves e suínos do Oeste catarinense.

Na Assembleia Legislativa, o tema dominou os debates em plenário esta semana e levou a reuniões ampliadas das comissões de Agricultura, ontem, e de Transportes, na noite de terça-feira. Líder do PT, a deputada Luciane Carminatti admite dificuldades em tratar com o movimento:

– Não é o setor, não é o sindicato, não é a federação. São os caminhoneiros, de forma espontânea, com diferentes interesses. O que eu tenho dito é para que nos mandem o nome de alguém com que a gente possa negociar.
Na bancada governista, o clima é de cautela. Um dos parlamentares do PSD foi ao Oeste do Estado falar com caminhoneiros e revelou temor de que o movimento radicalize.

– As reivindicações são justas, mas o movimento não pode perder a razão – afirma.
Fonte: DC – Hyury Potter e Upiara Boschi

Estado teme desabastecimento

Cerca de 12 milhões de litros de leite deixaram de ser coletados nos últimos dois dias e o prejuízo no Estado chega a R$ 1 milhão. Hoje, praticamente todas as indústrias de carne vão paralisar a produção. Aves já estão com alimentação reduzida e correm risco de adoecer. Na Capital, começa a faltar algumas frutas e verduras na Central de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A (Ceasa). Estes são os impactos causados pela paralisação do caminhoneiros, que completou uma semana ontem.

– O leite está sendo descartado, as granjas estão sem alimento e sem conseguir escoar as aves e não tem onde alojar os pintos. É muito difícil a situação. Brasília precisa atender os líderes e verificar as possibilidades. O país tem que voltar à normalidade – frisa o secretário de Agricultura do Estado, Moacir Sopelsa.

Mercados com estoque até o fim de semana

Em relação ao abastecimento nos supermercados, o levantamento (veja a lista ao lado) feito pela Associação Catarinense de Supermercados (Acats) aponta que a maioria dos supermercados tem estoque até o fim de semana, mas na Grande Florianópolis e Litoral Norte existe interrupção no fornecimento de leite, queijo, frios e laticínios, pois a maioria dos fornecedores é da região Oeste. Proteínas animais de suínos e aves estão com o fornecimento afetado e a entrega de carne bovina que vem do Centro Oeste está com o transporte prejudicado.
Fonte: DC – Mônica Foltran

Liberações são determinadas pela Justiça

Novas decisões judiciais determinaram a liberação de rodovias federais ontem. Em menos de 48 horas, a força-tarefa montada pela Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu liberações em Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul e em 14 municípios de outros cinco Estados – quatro deles em Santa Catarina.
Em caso de descumprimento, os manifestantes estão sujeitos a pagar multas. Os valores variam por região. Em geral, os juízes avaliam nas decisões que o direito à manifestação não pode impedir o direito de circulação nas rodovias.
No Estado, as decisões judiciais foram para rodovias nas proximidades de São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Cunha Porã e Maravilha.

Fonte: DC – Brasília

Legítimo, mas não deve afetar outros direitos

Manifestar-se é um direito constitucional, contanto que não interfira em outros direitos. É assim que a professora Priscilla Gonçalves de Castro, especialista em Direito Trabalhista, avalia como os caminhoneiros enfraquecem as próprias reivindicações. A falta de uma entidade liderando o protesto também é apontada pela professora como um fator agravante para os problemas nas negociações.
– Protestos devem incentivar o diálogo para uma solução, por isso às vezes é melhor quando há uma liderança. Nesse caso, um sindicato ou associação tornaria as negociações mais fáceis – afirma a professora.
Para desbloquear a BR-282, em Xanxerê, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) utilizou a tropa de choque na terça-feira e entrou em conflito com os caminhoneiros. Para a professora do curso de Direito do Trabalho da Univali, a ação a polícia pode ser considerada legítima, mas houve excesso em alguns casos.

PRF tem autonomia para usar força

– Em um Estado Democrático de Direito, apenas as polícias têm o direito constitucional de utilizar a força. No entanto, há um código de conduta para agentes de segurança pública em caso de conflito, e isso precisa ser respeitado. Ele existe justamente para evitar o exagero – diz Priscilla.
A professora ainda avaliou que, mesmo sem a existência de um mandado judicial, a PRF tem autonomia para utilizar a força para desbloquear uma rodovia federal. No caso da transferência da manifestação para a SC-480, pela proximidade das rodovias e a situação do protesto, também não teria ocorrido nenhuma ilegalidade.

Fonte: DC

Oeste de SC sofre com a falta de combustível

O protesto está agravando a falta de combustíveis em Chapecó, São Miguel do Oeste e Concórdia. E também há risco de atingir outras regiões do Estado se a paralisação persistir, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina ( Sindipetro/SC). Em alguns postos, não há combustível desde sábado. Em Concórdia terminou ontem e não há gasolina nos 43 postos de Chapecó.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Chapecó (Sindispostos), Sérgio Galli, afirmou que não há previsão de reabastecimento no Oeste.
– Houve um exagero, uma pessoa encheu o tanque e ainda outro galão com 50 litros. O consumo em dois dias foi equivalente a cinco dias no município.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Blumenau (Sinpeb), Júlio Zimmermann diz que o Vale do Itajaí demonstra preocupação:
– Terça-feira chegou a faltar porque os motoristas foram aos postos por garantia, então o estoque de alguns estabelecimentos foi consumido, mas hoje (ontem) houve reposição. Se a greve continuar, temos combustível para mais cinco ou seis dias.
Desde ontem, Joinville também registra falta de combustível.
Fonte: DC – Darci Debona e Aline Camargo

Movimento recebe apoio

Com o celular nas mãos, uma socorrista filma a manifestação pela janela da ambulância e aplaude o ato que percorre a rua Waldermar Rangrab, em apoio aos caminhoneiros e agricultores em greve, próximo ao trevo da BR-282, em São Miguel do Oeste. O ato convocado de improviso pela internet reuniu ontem cerca de mil pessoas e contou com apoio oficial de empresas e entidades públicas do município – incluindo a própria prefeitura, que liberou os servidores mais cedo.
Embora o comércio em geral tenha permanecido aberto até o fim da tarde, empresas da região – principalmente as ligadas à produção agrícola – também liberaram funcionários para participar do ato. Trabalhadores de revendedoras de tratores, construtoras e lojas de materiais de construção fizeram questão de usar os uniformes das empresas durante o ato.
Ao contrário da área administrava do poder municipal, os serviços de saúde e de educação da cidade não foram interrompidos. Segundo o prefeito João Carlos Valar (PMDB), mesmo que o bloqueio para caminhões continue e o fornecimento de combustível seja dificultado, estes devem permanecer em pleno funcionamento. Valar garante que o abastecimento da polícia ou das ambulâncias, por exemplo, está garantido por diversos dias.

– Os setores da prefeitura fecharam uma ou duas horas antes, e isso não prejudica nada o andamento da administração municipal. Os estudantes chamaram a manifestação, o município chamou a manifestação, o sindicato também, os caminheiros, todo mundo. Essa adesão mostra que a união faz a força – disse o prefeito.
Embora o movimento tenha sido convocado por estudantes, pessoas de todas as idades participaram. Patrícia Dalmina, mestranda da Universidade Federal de Santa Catarina e moradora de São Miguel do Oeste, conta que ela e amigos publicaram uma chamada nas redes sociais e se surpreenderam com o resultado.
– A manifestação é uma forma de mostrar que a cidade apoia a paralisação – conta Dalmina.

Fonte: DC – Gabriel Rosa – São Miguel do Oeste

Greve causa perdas milionárias a SC

Os protestos dos caminhoneiros em Santa Catarina, que bloqueiam mais de 20 rodovias, geram impacto negativo da ordem de R$ 315 milhões por dia na atividade econômica estadual. A estimativa é do departamento econômico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio – SC) considerando que um dia sem atividade (um feriado) impede receita de aproximadamente R$ 630 milhões diante de um PIB estadual de R$ 279 bilhões (de 2012). Segundo cálculos da entidade, o bloqueio pode comprometer até 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) por dia nas regiões onde ocorrem os protestos.
A queda do movimento econômico pode chegar a R$ 150 milhões diariamente no Oeste. As regiões portuárias de Itajaí e São Francisco também sofrem com a mobilização. As receitas com exportação também vão cair porque quase 70% dos produtos exportáveis pelo Complexo Portuário de Itajaí vêm das regiões em conflito.
A Fecomércio também fez uma sondagem sobre prejuízos no comércio. Empresas do setor estimaram que o desabastecimento causaria perdas de até R$ 400 milhões por dia na receita bruta de todo o Estado.
Somente nos dias iniciais da greve, esse impacto pode variar de R$ 60 milhões e R$ 100 milhões diários. Para a Fecomércio, as demandas dos caminhoneiros são legítimas, especialmente quando tratam da melhoria da infraestrutura das estradas catarinenses. Mas a entidade informa que discorda das paralisações com bloqueio de estradas porque prejudicam a economia de todo o Estado porque limita a circulação de mercadorias e reduz vendas.