Desde ontem, a comunicação de dispensa de trabalhadores e sugestão para o pagamento do seguro-desemprego é feita pelas empresas somente pela internet, via sistema Empregadorweb, do Ministério do Trabalho e Emprego. Como essa exigência está causando transtorno porque esses registros devem ser feitos somente no dia da dispensa, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SC) Adilson Cordeiro, solicitou ao ministro do Trabalho, Manoel Dias, que amplie para uma semana o prazo de encaminhamento desses documentos.
Na avaliação do contador, a mudança é positiva para agilizar o processo e reduzir fraudes, mas o prazo é insuficiente porque a empresa pode ter problema tecnológico e outros, que impedem que tudo seja feito em apenas um dia.
Adilson Cordeiro diz que essa é mais uma função que o setor público transfere ao setor privado. Mas a expectativa é de que no ano que vem tudo vai ser digital em função da entrada em vigor do e-social, que vai abolir o uso de papel. Essa mudança exigirá que todo empregador, inclusive pessoa física, tenha a sua assinatura digital.
Desde o final de fevereiro estão em vigor as mudanças na concessão do seguro-desemprego. Agora, para receber o benefício, o trabalhador deve ter 18 meses de carteira assinada nos últimos 24 meses. Para solicitar pela segunda vez, deve ter 12 meses de trabalho e, para a terceira solicitação não houve alteração. Entrou em vigor também a obrigação de o empregador pagar um mês de auxílio-doença. Essas medidas ainda precisam ser votadas no Congresso.
Fonte: Estela Benetti – Diário Catarinense
Balança comercial tem saldo positivo
Depois de dois meses com saldo negativo, a balança comercial brasileira fechou pela primeira vez no azul neste ano. As exportações superaram as importações em US$ 458 milhões em março. O superávit foi alcançado em razão da intensificação dos embarques da safra agrícola, em especial da soja. O grão contribuiu com US$ 2,2 bilhões nas vendas externas. Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento.
Mesmo assim, as exportações no mês passado – US$ 16,9 bilhões – recuaram em relação a igual período de 2014, baixa de 16,8% por dia útil. As importações, no entanto, caíram mais, para US$ 16,5 bilhões, diminuição de 18,5%.
Se em março o que permitiu mudar a balança comercial do negativo para o positivo teve mais relação com maiores vendas de safra e a queda das importações, nos próximos meses o efeito positivo do dólar para as exportações deve se fortalecer, projeta o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro:
– O dólar é relevante, ainda que só beneficie os produtos manufaturados (industrializados). É uma melhora, porque antes não havia boa notícia para as exportações. A taxa de câmbio já está confortável e, com isso, o preço dos produtos brasileiros tornou-se competitivo.
No ano, o saldo comercial está negativo em US$ 5,5 bilhões. É o segundo pior desempenho para um primeiro trimestre desde 1980, início da série estatística do ministério. Nos três primeiros meses do ano passado, houve déficit recorde, de US$ 6,1 bilhões.
Mas o Ministério do Desenvolvimento mantém a expectativa de saldo positivo em 2015, embora não estime um valor.
– A tendência é de haver superávit comerciais nos próximos meses. O comportamento esperado é de queda nas duas pontas, com redução maior das importações – comentou o diretor de estatística e apoio à exportações do Ministério do Desenvolvimento, Herlon Brandão.
O Banco Central projeta superávit US$ 4 bilhões neste ano. Nas contas da AEB, que antes estimava déficit de US$ 5,5 bilhões para 2015, agora prevê saldo positivo de US$ 5 bilhões. Para Brandão, o déficit no começo do ano foi muito influenciado pela queda nos preços de commodities, como minério de ferro e petróleo, que detêm parcela significativa da pauta de exportações brasileira.
– Por outro lado, o dólar no curto prazo aumenta a rentabilidade para o exportador. A alta do dólar ajuda a mitigar a queda nos preços de commodities – afirmou o técnico do ministério.
Fonte: Diário Catarinense