Genebra, Suíça, 10.6.15 – O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, proferiu, nesta quarta-feira, 10 de março, discurso na 104ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Andrade é o delegado representante dos empregadores brasileiros na Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, na Suíça e o presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes, participa como subdelegado no encontro, que reúne representantes de 185 nações.
Lopes que acompanha desde ontem, com o discurso do Ministro do Trabalho do Brasil, Manoel Dias e das reuniões tripartites (empregadores, governos e empregados) e hoje com a fala de Andrade, considera o debate sobre as relações de capital e trabalho muito proveitosas, porque mostram que é possível avançar. Segundo Lopes, o discurso do presidente da CNT foi muito bem recebido pelos participantes da Conferência.
Em nome da delegação empregadora brasileira, Andrade falou sobre proteção do trabalho e desenvolvimento econômico, abordou as condições econômicas do Brasil e defendeu medidas pela a redução da informalidade no mercado de trabalho.
Leia a íntegra do discurso:
“Senhora Presidenta!
Senhoras e Senhores,
É com grande satisfação que saúdo, em nome dos empregadores brasileiros, os participantes desta conferência. Sinto-me honrado em participar de um evento dessa importância e estar diante de autoridades tão expressivas. A grande maioria das nações do mundo globalizado se ocupa em discutir a proteção ao trabalho como uma das precípuas preocupações sociais.
Ocorre que já está assentado em inúmeros estudos econômico-sociais, oriundos de grandes universidades internacionais, que proteção ao trabalho e crescimento econômico não são elementos dicotômicos e, sim, conexos.
Faz-se imprescindível o equilíbrio entre esses elementos.
Um não prejudica o outro; ao contrário, pode exercer influência positiva sobre o outro, contribuindo para o desenvolvimento social almejado. Todos sabemos o quanto é importante e fundamental um diálogo social franco, aberto e transparente, em especial no mundo do trabalho.
Muitas vezes, a tão temida e refutada flexibilização trabalhista atinge o objetivo da promoção da dignidade da pessoa humana de forma mais abrangente do que a pura tutela.
Observamos, claramente, que a tutela nem sempre promove a justiça e que muitas nações já passaram a enxergar além da simples tutela.
Não há como negar que o excesso de regulamentação e de encargos sociais, bem como a rigidez das normas trabalhistas, acabam por inibir a geração de empregos formais.
Por outro lado, o crescimento econômico é de suma importância para atingirmos o desenvolvimento social e melhores condições de trabalho. O crescimento legítimo é aquele que gera desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida das pessoas em todas as áreas.
Sabemos que o Brasil passa por uma séria crise. O país priorizou a distribuição de renda, o que aumentou a capacidade de consumo interno, resultando num crescimento de arrecadação, mas não pelo aumento da produtividade.
Criou-se uma falsa sensação de crescimento econômico!
Vivenciamos uma crise energética, temos uma infraestrutura inadequada, uma logística ineficiente e um sistema tributário oneroso e pouco inteligente. Não devemos nos orgulhar do modelo Trabalhista Brasileiro, a nossa Legislação se, por um lado, representou grandes avanços para o trabalhador, por outro é burocrática, pouco eficaz e que, em alguns casos, não é nem aplicável.
Entendemos que regras são fundamentais para o controle social, para a paz e para garantir a governança. No entanto, há que se cuidar para que haja total liberdade para a negociação, respeito aos Direitos Fundamentais do Trabalho e Liberdade Sindical. O mundo mudou e com ele surgiram formas inovadoras de trabalho e de emprego.
Não propomos a quebra de direitos e, sim, a quebra de paradigmas nas contratações, porque estamos convencidos de que isso representará um visível aprimoramento dos padrões vigentes e o ajuste das relações entre capital e trabalho.
A terceirização é uma delas, pois ajuda a combater a informalidade. No caso do Brasil, temos a convicção que, através da flexibilização do trabalho, redução de encargos sociais e a terceirização, teremos o sucesso almejado.
Não se pode pensar no amanhã com regras que foram aplicadas no passado, em outra conjuntura.
As Relações de Trabalho precisam estar em constante renovação e modernização. Conviver e trabalhar com a diversidade, com a inovação e com mudanças constantes e rápidas são os maiores desafios deste século. A humanidade requer isso.
Haveremos de estar à altura deste desafio.
Confio que o debate responsável e respeitoso que empreendemos aqui dará frutos que se constituirão em novos alicerces do mundo do trabalho e do emprego, para o bem e para o progresso da Humanidade.
Muito obrigado!”
Agência CNT de Notícias/com imprensa Fetrancesc.
